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(pt) "Todas somos Atenco?: 28 de maio de 2006. Manifestações em todo o mundo em protesto à ação policial contra a comunidade de San Salvador de Atenco , Mexico.

Date Sat, 27 May 2006 08:00:24 +0200 (CEST)


?Todas somos Atenco?: criminalização dos movimentos sociais e violência de
gênero que atravessam fronteiras
Andressa Caldas*
Durante as últimas três semanas, mobilizações espontâneas em dezenas de
países surgem em frente às embaixadas e consulados mexicanos em protesto à
brutal repressão policial e judicial ocorrida entre os dias 3 e 5 de maio,
no povoado de San Salvador Atenco, México. A cruel agressão policial gerou
a morte de um jovem de 14 anos, cerca de 50 pessoas feridas, e mais de 200
detenções arbitrárias. Dentre os detidos, vários estão feridos. Algumas
pessoas encontram-se desaparecidas. Jovens e crianças foram feridos e
presos. Dezenas de mulheres foram agredidas, algumas foram sexualmente
abusadas pelas forças policiais.
Distintas organizações civis, mexicanas e internacionais, estão chamando,
para este domingo, 28 de maio, uma Jornada Internacional de Mobilizações
por Atenco. Milhares de pessoas em várias cidades do mundo organizarão
manifestações pacíficas para exigir a libertação dos presos políticos de
Atenco e justiça para as mulheres violadas e ultrajadas. ?Todos somos
Atenco? estará em cartazes e palavras de ordem.


Desde abril de 2006, pequenos horticultores e floricultores da região ?
que costumavam levar seus produtos para vender em frente ao mercado local
- vem sendo impedidos de trabalhar pelas autoridades públicas locais. Em
02 de maio de 2006, 48 floricultores realizaram uma manifestação em frente
à Subprocuradoria de Texcoco para manifestar-se contra a retirada de 1200
comerciantes ambulantes de seus postos de venda. No dia 03 de maio de
2006, pela manhã, um grupo de policiais (municipais e estatais) desalojou
violentamente 18 floricultores que em resistência haviam se instalado em
frente ao mercado local e dentre estes, prenderam 4 (Patrícia Romero, Raul
Romero,Adalí Sanchez Romero e Rosalba Castillo). A violência policial
gerou uma onda de protestos por parte dos floricultores e de outros
setores que lhes prestaram solidariedade (entre eles a Frente de Pueblos
em Defensa de la Tierra ? FBDT) e bloquearam uma das estradas da região. A
escalada de brutalidade policial se agravou ainda mais com a chegada de
cerca de 1000 agentes - que passaram a utilizar excessiva e descontrolada
violência contra os manifestantes - e culminou com a morte de um jovem de
Javier Cortés Santiago, um jovem de 14 anos, membro da comunidade de
Acuexcomac, comprovando por sua vez o uso letal de armas de fogo por parte
das forças policiais. Como resposta, um grupo de manifestantes manteve 11
policiais detidos em um auditório da cidade.
No dia seguinte, 04 de maio, mais de 3000 agentes da polícia estadual e da
polícia federal preventiva entraram fortemente armados ao povoado de San
Salvador Atenco e enfrentaram a resistência de um grupo reduzido de
manifestantes. O saldo total aproximado do enfrentamento foi de 217
detidos, 5 estrangeiros expulsos, mais de 50 feridos (entre manifestantes
e policiais) e várias mulheres sexualmente agredidas ou violadas, alguns
desaparecidos e 1 morte. De acordo com o Centro de Derechos Humanos
?Miguel Agustín Pro Juarez? (Centro PRODH), a ação policial utilizou
excessivamente a força pública, realizou detenções arbitrárias e maus
tratos, violou domicílios mediantes disparos e agressões. O Centro ainda
documentou as violações de privação arbitrária da vida (morte do
adolescente Javier Cortés Santiago), violações aos direitos das mulheres
(agressões e violações sexuais), o descumprimento do devido processo
legal, a expulsão arbitrária de 5 estrangeiros (duas cidadãs espanholas,
dois chilenos e uma alemã), além de violações ao direito de defender
direitos humanos (detenção arbitrária do advogado Damián Camacho e do
defensor e observador de direitos humanos Pedro Alvarado Delgado) ( ).
Apenas no dia 10 de maio, uma ordem judicial liberou 17 detidos (entre
eles Damián Camacho e Pedro Alvarado, que estão respondendo processo pelo
delito de ataque às vias de comunicação), e decretou a prisão formal de
172 presos, dentre estes 144 receberam liberdade sob fiança, mas 28
permanecem presos no Presídio de Santiaguito e recentemente iniciaram uma
greve de fome.
O caso de Atenco ? além de um triste episódio de mau uso das forças de
segurança pública ? é ilustrativo da estratégia de criminalização de
protestos e movimentos sociais, que vem sendo utilizada largamente por
Estados e organizações privadas em vários países do mundo. Como em outros
casos, a ação arbitrária das autoridades públicas mexicanas (através da
força policial e do poder judiciário) veio acompanhada de uma campanha de
difamação e desmoralização contra lideranças sociais, bem como de uma
abordagem jornalística extremamente tendenciosa e parcial dos
acontecimentos. Diversos canais de televisão e rádio vêm sendo apontados
como catalisadores da brutalidade policial, na medida que instigaram
medidas duras e repressivas contra a população.
Episódios de brutalidade contra mobilizações populares como esse têm sido
vistos em outros lugares. Uma nefasta tendência em que governos
criminalizam a pobreza e movimentos sociais, meios de comunicação
desinformam e instigam a repressão policial, e em que uma frágil (mas
violenta) polícia mata crianças e viola mulheres.
Em Atenco, o mundo assistiu mais um caso em que a violência de gênero é
realizada diretamente pelas mãos do Estado. Nesta semana, o Centro PRODH
denunciou com farta documentação junto ao Ministério Público (que afirmava
não ter material para iniciar as investigações) sete casos de mulheres
agredidas sexualmente por policiais durante o conflito em San Salvador
Atenco: são três casos de violação e quatro casos de abuso sexual ( ).
Neste domingo e sempre, ?todas? somos mulheres de Atenco!

* Andressa Caldas é diretora adjunta da Justiça Global, mestre em Direito
pela UFPR e mestranda em Política Latino-Americanas na Universidade de
Londres.



Ação Urgente:

Favor escrever às autoridades mexicanas, solicitando a imediata liberação
dos presos detidos durante os episódios acima relatados em San Salvador
Atenco; a apuração rigorosa, imparcial e exaustiva do ocorrido - pela
Procuradoria Geral da República (PGR), tendo em vista a parcialidade das
autoridades locais; o esclarecimento dos fatos, o julgamento dos
responsáveis, e a reparação do dano às vítimas de violações de direitos
humanos.


Endereços:
? Embaixada do México no Brasil SES - Av. das Naçôes ? Qd. 805 - Lote 18
CEP 70412-900 Brasilia, D. F. E-mail: embamexbra@cabonet.com.br Tel.
(55-61) 3244.1011 / 3244.1211 / 3244.1411 Fax 3244.1755 / 3244.3866
? Missão Permanente do México ante as Nações Unidas em Genebra, 16, Avenue
du Budé. 1202, Ginebra, Case postale 433. Fax : + 4122 748.07.08 E-mail:
mission.mexico@ties.itu.int
? Licenciado Vicente Fox Quesada, Presidente Constitucional de los Estados
Unidos Mexicanos, Residencia Oficial de Los Pinos, Colonia San Miguel
Chapultepec, E-mail: radio@presidencia.gob.mx;
webadmon@appresidencia.ob.mx, Fax: +52 5 55 2 77 23 76
? Procuraduría General de la República, Reforma Norte, esquina Violeta 75.
Colonia Guerrero CP. 06300. México DF., Tel: (+ 52.55) 53 46 20 03 E-mail:
ofproc@pgr.gob.mx, Fax: (525) 3 46 09 06
? Dr. José Luis Soberanes Fernández, Presidente de la CNDH, México, D.F.,
Fax: + 52.55.5681.71.99 Lada sin costo: 01 800 00 869 E- mail:
correo@fmdh.cndh.org.mx correo@ cndh.org.mx
? Licenciado Carlos Maria Abascal Carranza, Secretario de Gobernación,
Secretario de Gobernación, México, D.F., Telf.: (+525) 7 05.21.71, Fax:
+52.55.50.93.34.14 E-mail: ghuerta@segob.gob.mx
? Licenciado Enrique Peña Nieto, Gobernador Constitucional del Estado de
México, Fax: +52 722.276.70.07



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