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(pt) BOLETIM FAÍSCA #19

Date Tue, 14 Mar 2006 08:03:23 +0100 (CET)


Olá!
Você está recebendo o boletim da Faísca Publicações
Libertárias!
Assuntos deste boletim:
1. Lançamento on-line Faísca: A Guerra da Tarifa 2005
de Leo Vinicius 2. Lançamento off-line Faísca:
O Anarquismo Social de Frank Mintz
3. Atualizações do site
4. Artigo: Por Que Somos Contra a Propriedade
Intelectual de Pablo Ortellado


#1. LANÇAMENTO ON-LINE FAÍSCA: A GUERRA DA TARIFA
2005 DE LEO VINÍCIUS#

Temos o orgulho de anunciar o segundo lançamento do
ano: A GUERRA DA TARIFA 2005: UMA VISÃO DE DENTRO
DO MOVIMENTO PASSE-LIVRE EM FLORIPA de Leo Vinícius.
Antes que alguns confundam este novo livro com o nosso
A GUERRA DA TARIFA, lançado em 2005, do mesmo autor,
seria interessante ressaltar que este novo livro pode
ser considerado uma continuação do primeiro. Se o
primeiro relatava as movimentações em 2004 com uma
visão do autor mais de observador do que de
participante, este segundo livro traz os relatos das
movimentações de 2005 com uma perspectiva mais engajada
do autor, que trabalhou ativamente no movimento desta
vez.

Ao mesmo tempo, esta é nossa primeira experiência em
fazer um livro on-line. Desde o lançamento de nosso
primeiro título, publicamos todos nossos livros em
copyleft (se não souber o que é isso, dê uma olhada no
artigo que termina este boletim) e nos posicionamos
contra o direito autoral ou à propriedade intelectual,
permitindo e incentivando que nossos livros sejam
reproduzidos, desde que não seja para fins
comerciais. É neste sentido que lançamos este primeiro
livro on-line, para download gratuito.

Para baixar o livro de maneira gratuita, entre no
site da Faísca (www.editorafaisca.net), e vá até a
seção Lançamentos. Este título é o primeiro da lista
e pode ser baixado em duas versões: uma para leitura,
que tem uma página do livro por página PDF e uma outra,
melhor para impressão, com duas páginas do livro em
cada página PDF.

Importante ressaltar que dentro de algum tempo
imprimiremos este livro, com uma introdução escrita
por um militante do Movimento Passe-Livre (MPL) de
São Paulo e formato diferente (14X21). Além disso,
imprimiremos uma capa diferente que poderá ser colocada
sobre os dois livros, formando um só. Por ora,
enviamos abaixo a orelha da versão impressa do livro,
escrita por ?camarada d.?, militante do MPL de Floripa.
Esperamos que apreciem. Bons downloads! Divulguem aos
seus conhecidos!

?Milhares de pessoas saíram às ruas em junho e julho
de 2004 para derrubar um aumento de 15,6% nas passagens
de ônibus em Florianópolis. A explosiva revolta, que
culminou em ruas, pontes e terminais fechados, e até
mesmo colocou em xeque a Prefeitura na época, lançou as
bases para uma nova onda de organização política na
cidade. Por conseqüência de um enorme trabalho de base,
fruto principalmente do Movimento Passe Livre (MPL),
em 2005 a população se levantou novamente. Durante três
semanas a cidade foi paralisada até que o novo reajuste,
agora de 8,8%, fosse novamente suspenso. A resposta
da classe dominante foi rápida: dezenas de manifestantes
foram presos; três deles, militantes do MPL, respondem
pela acusação de formação de quadrilha. É esta história
que Leo Vinicius conta no livro A Guerra da Tarifa 2005
em que continua seu relato da revolta anterior, A Guerra
da Tarifa.

Mas notaremos uma diferença entre este livro e o anterior.
Se A Guerra da Tarifa é basicamente uma descrição
jornalística comentada, do ponto de vista de quem observa,
na nova versão vemos um Leo militante, dentro do movimento.
Mais especificamente do Movimento Passe Livre, um dos
grupos atuantes nas revoltas e responsável pelas lutas
cotidianas relacionadas à gratuidade e democratização do
transporte coletivo. Isso porque após a vitória de 2004,
Leo entra para a Campanha pelo Passe Livre, acompanha e
participa ativamente de sua consolidação como um movimento
nacional, agora Movimento Passe Livre, e se soma à
conquista da juventude de Floripa, que garante a aprovação
da lei do passe livre estudantil em novembro de 2004.

Outra importante característica de A Guerra da Tarifa
2005 é a postura franca e honesta como os erros e
acertos do movimento são comentados. Leo opta por não
escrever de forma ufanista, mas sem ignorar o mérito
do que foi conquistado. Embora o livro seja fundamental
para a construção da nossa história, parece ter sido
escrito mais para o futuro do que para o passado. É
uma contribuição para uma compreensão mais fiel à
conjuntura política da época e uma análise do que devemos
fazer de agora em diante, condição básica para todos e
todas interessadas na luta concreta pela melhoria das
condições de vida ? e com vistas a construir uma
sociedade livre da opressão do capital e do Estado.?


#2. LANÇAMENTO OFF-LINE FAÍSCA: O ANARQUISMO SOCIAL
DE FRANK MINTZ #

Já saiu da gráfica esta co-edição feita entre a editora
Imaginário, a Faísca, o Coletivo Anarquista Terra Livre
e a Federação Anarquista do RJ. Nela, Frank Mintz « um
dos maiores historiadores do mundo sobre a Revolução
Espanhola e Revolução Russa, membro da CNT-PTT francesa »
nos traz uma análise contemporânea do anarquismo,
repassando alguns acontecimentos importantes da história
do anarquismo, e traçando perspectivas contemporâneas
para as atuações libertárias. O preço de capa é R$ 20,00.

Para encomendas, escreva-nos.


#3. ATUALIZAÇÕES DO SITE #

Demos uma pequena atualizada em nosso site, colocando
nossos novos lançamentos, alguns de nossos próximos
lançamentos, e novos boletins (agora todos eles têm
conteúdo na página de acesso). Além disso, incluímos
novos títulos na página da distribuidora, alguns deles
já divulgados anteriormente: TRÊS ENSAIOS SOBRE
RELIGIÃO de Emma Goldman, EZLN ? Passos de Uma Rebeldia
de Emílio Gennari, VOCÊ NÃO PODE SER NEUTRO NUM TREM
EM MOVIMENTO ? Uma História Pessoal dos Nossos Tempos
de Howard Zinn, SISTEMA DAS CONTRADIÇÕES ECONÔMICAS OU
FILOSOFIA DA MISÉRIA de P.-J. Proudhon, ESCRITOS SOBRE
A COMUNA DE PARIS, MISÉRIA DA FILOSOFIA - Com Notas
Críticas de P.-J. Proudhon de Karl Marx, A VIDA -
Periódico Anarquista (Edição Fac-Similar), dentre alguns
outros. Não deixe de dar uma conferida.


#4. ARTIGO POR QUE SOMOS CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL,
DE PABLO ORTELLADO #

Enviamos abaixo trechos do ótimo artigo de Pablo Ortellado
tratando da questão do copyleft e da propriedade intelectual.
Para ler o artigo na íntegra, basta acessar:
http://www.editorafaisca.net/propriedade_intelectual.htm.

Enquanto a publicação aberta é uma característica bastante
conhecida do site do Centro de Mídia Independente (CMI),
a idéia irmã, de 'copyleft', de subversão dos direitos
autorais, é ainda muito pouco conhecida e discutida. No
rodapé da página principal do site, ao invés da
tradicional nota lembrando os direitos autorais, lemos
o seguinte: ?(C) Centro de Mídia Independente. É
autorizada a reprodução, na rede ou em outra parte, para
uso não comercial, desde que citada a fonte.? Ao invés
de restringir a divulgação, a nota de ?copyleft? (um
trocadilho com ?copyright?), permite e mesmo estimula
a distribuição posterior da informação que o site
veicula. Essa política de ?copyleft? faz parte de um
movimento amplo de oposição aos direitos de propriedade
intelectual.


COPYRIGHT

Embora nossa sociedade tenha assistido um longo debate
sobre a propriedade privada nos últimos dois séculos,
pouco ainda foi dito sobre o caráter peculiar desse
estranho tipo de propriedade que é a propriedade
intelectual. Em geral, a propriedade (privada) é
justificada como uma garantia de uso e disposição do
proprietário àquilo que lhe é de direito (por herança
ou por trabalho). Em outras palavras, alguém que
adquiriu uma propriedade está garantindo para si a
utilização de um bem - e está tendo essa garantia porque
fez por merecer. Se alguém possui uma casa, por exemplo,
a propriedade privada dessa casa garante ao dono o
acesso a ela quando bem entender e sua utilização para
os fins que escolher (além de poder dispô-la -
vendê-la, emprestá-la, etc. ? se desejar). Se essa casa
fosse compartilhada com outras pessoas, no momento em
que essas outras pessoas a estivessem utilizando, ele
estaria privado daquela casa que fez por merecer. Quando
uma pessoa utiliza a casa, a outra não consegue
utilizá-la (pelo menos não na sua totalidade). Isso vale
para todos os tipos de bens materiais. [...]

Mas o caso da propriedade intelectual é diferente e
seus teóricos sabiam disso desde o princípio. A legislação
sobre a propriedade intelectual tem origem na Inglaterra,
numa lei de 1710, mas foi nos Estados Unidos que ela foi
teorizada e consolidada pelos 'pais fundadores'. Esses
homens que fundaram a república americana e escreveram
a constituição sabiam que a propriedade intelectual era
diferente da propriedade material. Eles sabiam que
canções, poemas, invenções e idéias não têm a mesma
natureza dos objetos materiais que eram garantidos
pelas leis de proteção à propriedade. Se quando eu uso
uma bicicleta, a outra pessoa é privada do seu uso (porque,
a princípio, duas pessoas não podem usar a mesma
bicicleta ao mesmo tempo - principalmente se vão para
lugares diferentes), quando eu leio um poema, a coisa
é diferente. Eu posso ler o poema ao mesmo tempo que o
'dono' do poema e meu ato de ler não apenas não priva,
como não atrapalha em nada a leitura dele. Thomas
Jefferson, um dos pais fundadores e um dos primeiros
responsáveis pelo escritório de patentes dos Estados
Unidos discutiu isso numa carta famosa que, à certa
altura, diz: Se a natureza produziu uma coisa menos
suscetível de propriedade exclusiva que todas as
outras, essa coisa é a ação do poder de pensar que
chamamos de idéia, que um indivíduo pode possuir com
exclusividade apenas se mantém para si mesmo. Mas,
no momento em que a divulga, ela é forçosamente
possuída por todo mundo e aquele que a recebe não
consegue se desembaraçar dela. Seu caráter peculiar
também é que ninguém a possui de menos, porque todos
os outros a possuem integralmente. Aquele que recebe
uma idéia de mim, recebe instrução para si sem que haja
diminuição da minha, da mesma forma que quem acende
um lampião no meu, recebe luz sem que a minha seja
apagada.
Dessa forma, não parecia haver motivo para se transformar
idéias (e canções, livros e invenções) em propriedade.
No entanto, o mesmo Thomas Jefferson lembra da
necessidade de se estimular a criação de invenções
'para o bem do público' e esse estímulo ' para ele ' só
poderia ser a recompensa (com bens materiais) ao 'criador'.
As idéias, justamente porque têm a característica de
uma vez expressas serem assimiladas por todos que a
recebem, devem ser especialmente protegidas, para que os
criadores de idéias não fiquem desestimulados de
criá-las e expressá-las. Aquele que cria a idéia deve
ter o direito sobre ela, de forma que toda a vez que
alguém a utilize ou a receba, ele tenha uma recompensa
material. O autor de um livro deve receber os direitos
autorais pela publicação e o inventor, o direito pelo
uso da patente. Assim, diz a constituição americana:
'O Congresso deve ter o poder de promover o progresso
das ciências e das artes úteis assegurando aos autores
e inventores, por um período limitado, o direito
exclusivo aos seus escritos e descobertas.' Com o
direito exclusivo às suas criações, os autores e
inventores podem explorar comercialmente as suas idéias
e conseguir a justa recompensa pelo seu esforço e
talento. A recompensa é o estímulo para que o criador
produza ainda mais e a sociedade progrida em direção
ao bem comum. [...]


COPYLEFT

Voltemos agora aos fundamentos da legislação sobre
propriedade intelectual (nome genérico que abrange os
direitos autorais, de patentes e de marcas). Como vimos,
desde que a legislação foi primeiramente elaborada, ela
sempre foi justificada pelo estímulo material que o
criador receberia. Mas será que o estímulo material é o
único e o melhor estímulo que se pode dar para o
desenvolvimento do saber, da cultura e da tecnologia?
Será que antes do advento das leis de propriedade
intelectual as pessoas não eram estimuladas a escrever
livros e canções e a inventar dispositivos tecnológicos?

Antes que Thomas Jefferson atuasse no escritório de
patentes, Benjamin Franklin que com ele e John Adams
redigiria a Declaração de Independência, tinha uma
ativa vida de criador, tendo se tornado conhecido em
todo mundo por seus experimentos e invenções. Realizador
da famosa experiência com a pipa que provava que os
raios eram descargas elétricas e autor de invenções
como o óculos bi-focal e o pára-raios, Benjamin Franklin
sempre se recusou a patentear suas invenções. Em sua
autobiografia podemos ver os motivos pelos quais se
recusava a explorar comercialmente os inventos. [...]

A questão da propriedade intelectual, quando pensada fora
da imagem tradicional da balança que opõe estímulo
material ao criador e interesse social em usufruir a obra
ou invenção, leva a muitas outras ordens de consideração.
Será que os artistas devem ser remunerados pela criação
das obras? Poderiam eles contribuir para esse bem coletivo
e anônimo que é a cultura humana sem ter usufruído e
incorporado antes a rica e generosa contribuição dos
outros artistas, contemporâneos e do passado? E se
achamos que é preciso um estímulo material além da
vaidade pessoal e da vontade de contribuir para o bem
comum, não seria possível então desenvolver um sistema
público de recompensa para os inventores, como sugere
o economista Stephen Marglin? Um sistema que premiasse
as grandes idéias ? por meio de concursos públicos, por
exemplo ? mas que não limitasse o uso dessas idéias a
um empreendedor individual?

Na verdade, questões como essas ' se deve-se ou não
recompensar materialmente a criação e se a melhor forma
de fazê-lo é através da exploração comercial privada'
são questões às quais não cabem respostas teóricas. São
os movimentos sociais que estão buscando alternativas
concretas à propriedade intelectual que deverão oferecer
as respostas ? e, de fato, já estão a fazer. [...]

Hoje o movimento pelo copyleft, pela livre circulação da
cultura e do saber ampliou-se muito além do universo
dos programadores. O conceito de copyleft é aplicado na
produção literária, científica, artística e jornalística.
Há ainda muito trabalho de divulgação e esclarecimento
a ser feito e é preciso que discutamos politicamente os
prós e os contras dos diferentes tipos de licença.
Precisamos discutir se queremos conciliar a exploração
comercial com a utilização não comercial livre ou se
devemos simplesmente nos livrar dos mecanismos de difusão
comercial de uma vez por todas; precisamos também discutir
questões relativas à autoria e à integridade da obra,
principalmente numa época em que o sampleamento e a
colagem constituem formas de manifestação artística
importantes; temos, finalmente, que discutir as inúmeras
peculiaridades de cada tipo de produção adequando a
licença ao que estamos fazendo (a ênfase na possibilidade
de modificação de um programa de computador tem pouco
cabimento quando aplicado à produção científica, etc.).
Esse trabalho não é o trabalho de imaginar um mundo
possível, mas de passar a construí-lo, aqui e agora.


LANÇAMENTOS FAÍSCA
Para mais detalhes, escreva-nos solicitando um catálogo
ou consulte nosso site!

A GUERRA DA TARIFA 2005 (versão on-line)
Leo Vinicius
66 pgs * on-line * gratuito

O ANARQUISMO SOCIAL
Frank Mintz
96 pgs * 14X21 * R$ 20,00

O ANARQUISMO HOJE: UM PROJETO PARA A REVOLUÇÃO SOCIAL
Union Régionale Rhône-Alpes 88pgs. * 14X21 * R$ 20,00

A IDEOLOGIA DO ANARQUISMO
Rudolf Rocker 20pgs. * 14X21 * R$ 4,00

A GUERRA DA TARIFA Leo Vinicius 64 pgs. * 14X21 * R$ 12,00

A RELEVÂNCIA DO ANARQUISMO PARA A SOCIEDADE MODERNA
Sam Dolgoff
64pgs. * 14X21 * R$ 10,00

NOTAS SOBRE O ANARQUISMO Noam Chomsky 224 pgs.
* 14X21 * R$ 35,00

AUTOGESTÃO HOJE: TEORIAS E PRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS
Michael Albert, Noam Chomsky, Pablo Ortellado, Murray
Bookchin e Abraham Guillén
124 pgs. * 14X21 * R$ 15,00

RUMO A UM NOVO ANARQUISMO
Andrej Grubacic
36 pgs. * 15X21 * R$ 5,00


Faísca Publicações Libertárias
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