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(pt) A BATALHA N.215: A solução do paradoxo

Date Sat, 11 Mar 2006 09:18:58 +0100 (CET)


por Júlio Palma
O capitalismo português tem a superstrutura
jurídico-político-ideológica em desagregação. O sector
da justiça, o sector da educação, o sector da saúde
parece que entraram em decomposição. O descontentamento
alastra até ao aparelho repressivo ? forças militares,
paramilitares e polícia.
Vale a pena, por uma questão de método, fazer uma citação
de Marx, porque o seu conteúdo aponta para saídas que hoje
nos podem parecer interessantes: «Na produção social da sua
existência, os homens entram em relações determinadas,
necessárias, independentes da sua vontade; estas relações
de produção correspondem a um grau determinado de
desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. O
conjunto destas relações de produção constitui a estrutura
económica da sociedade, a base real, sobre a qual se eleva
uma superstrutura jurídica e política e à qual correspondem
formas sociais determinadas de consciência. O modo de
produção da vida material condiciona o processo de vida
social, política e intelectual em geral. Não é a consciência
dos homens que determina a realidade; pelo contrário, é a
realidade social que determina a sua consciência. No
decorrer do seu desenvolvimento, as forças produtivas da
sociedade entram em contradição com as relações de produção
existentes ou, o que não é mais do que a sua expressão
jurídica, com as relações de propriedade no interior das
quais se tinham movido até então. De formas de
desenvolvimento das forças produtivas, essas relações
de produção convertem-se em seus entraves. (...) A mudança
que se produziu na base económica transforma mais ou menos
lenta ou rapidamente toda a colossal superstrutura. (...)
As relações jurídicas, assim como as formas de Estado,
não podem explicar-se nem por si mesmas nem pela chamada
evolução geral do espírito humano; antes se originam nas
condições materiais de existência. (...) A anatomia da
sociedade há que buscá-la na economia política.»
Estas palavras foram escritas em 1859, mas ainda hoje nos
fornecem umas luzes para a compreensão da actual barafunda.
Nos últimos trinta anos a base económica sofreu alguns
trambolhões. A inserção do capitalismo português na
Eurolândia pôs a nu o que de mais negativo o sistema tem
? a produção de desigualdades. E mesmo assim estudos
recentes apontam falhas. Por exemplo, o da consultora
Proudfoot, noticiado pelo Jornal de Negócios (11-11-2005), sublinha:
«Falta de qualidade dos gestores, escasso
planeamento, mão-de-obra inadaptada, comunicação ineficaz,
são factores que comprometem o desempenho das empresas e
levam ao desperdício de muitas horas de trabalho.» Outro
relatado no Público (29-11-2005) sobre o impacte das
ajudas fornecidas no âmbito dos Quadros Comunitários de
Apoio. O título era «Duas décadas de fundos estruturais
tornam Portugal mais coeso mas menos competitivo» e
realçava-se a «dificuldade generalizada em materializar
intervenções capazes de prosseguir articulada e
solidariamente objectivos de coesão e de competitividade,
ou seja, eficiência, criação de riqueza, equidade e
qualidade de vida». Numa das recomendações dizia-se que
«são necessárias políticas públicas coordenadas viradas
para um modelo de desenvolvimento competitivo baseado no
conhecimento, na inovação e na qualificação».
Claro que nenhum destes estudos pretende superar o
capitalismo. Bem pelo contrário. Mas em face deles
percebe-se a sanha de um governo, defensor do «choque
tecnológico», contra todos aqueles que se recusam a ser
vítimas da incapacidade estrutural do sistema. Apesar
de todas as limitações, há mais necessidade de pessoas
que ensinem do que de governantes que governem, porque
governam sempre mal, sempre do lado do poder e do capital.
Com o desemprego a subir, o custo de vida a aumentar, as
empresas a deslocalizarem-se ou a internacionalizarem-se,
com «o bem-estar económico líquido», como diria Samuelson,
sem se saber para onde vai, e os governantes a falarem-nos
do modelo social europeu, do Estado social. Este
«Estado social» já era uma bandeira do Marcelo Caetano
que, aliás, Vitorino Magalhães Godinho criticava no livro
O Socialismo e o Futuro da Península, de 1969. Valerá a
pena lê-lo ou relê-lo, porque talvez nele se encontrem
alguns pontos que podem contribuir para o debate sobre os
problemas actuais.
Veja-se o esforço que fazem para nos revelarem as décimas
do combate ao défice! Que esforço meníngeo! E quando nos
querem comparar com a Espanha?! Até José Saramago caiu
nessa esparrela: «Não sei o que aconteceria se tivéssemos
problemas semelhantes aos de lá [da Espanha]. Não sei se
teríamos arcaboiço para confrontarmos seriamente questões
como essas [autonomias, movimentos independentistas].»
(Público, 11-11-2005.) Temos um problema semelhante ?
vivemos num sistema capitalista. Há problemas distintos
? um que foi resolvido em 1640 e que os Bascos e os
Catalães ainda não resolveram. A Espanha para nós não
é um bom termo de comparação. Porque não a Rússia? «Todo
o poder aos sovietes», aí está um bom exemplo, um benchmark,
um ponto de referência.
Quando o arbitrário aumenta, a resistência também pode
subir de intensidade. Os acontecimentos em França aí
estão para o demonstrar. E devemos dizê-lo: já havia
muito tempo que não víamos o Cassez tout, rien debout
em marcha! Mas que maravilha! Se se for capaz de aliar
a fúria de destruir à alegria de criar, então a coisa vai,
um mundo novo é possível!


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