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(pt) Brasil: Um balanço sobre o ENE e o CONAT

Date Thu, 1 Jun 2006 11:16:32 +0200 (CEST)


Nos dias 4 a 7 de Maio em Sumaré (SP), ocorreram dois importantes espaços
para a organização das lutas: o Encontro Nacional dos Estudantes (ENE), no
dia 4, e nos dias seguintes o Congresso Nacional de Trabalhadores (CONAT),
organizados respectivamente pela Coordenação Nacional de Lutas Estudantis
(Conlute) e Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas). Parte de um processo
de ruptura com as entidades governistas UNE e CUT, ou ao menos de uma
necessidade de reorganizar a luta para se fazer frente aos ataques
desferidos pelo Governo Lula, o Congresso Nacional de Trabalhadores
(CONAT) formalizou a Conlutas enquanto entidade, porém manteve seu
funcionamento como coordenação de entidades, sem uma diretoria ?fisica?
fixa. Já a Conlute, se filiou a Conlutas, mantendo-se enquanto coordenação
de entidades e tirando indicativo de um Congresso no segundo semestre de
2007. Embora entre a Conlutas e a Conlute existam visíveis diferenças em
sua composição, o que remete a avaliações especificas, elas não deixam de
possuirem pontos comuns, até porque a hegemonia política delas é a mesma.
Assim, esboçaremos aqui algumas questões mais gerais, que em maior ou
menor grau se faz, ou se fizeram, presente nas mesmas e as quais vemos
pertinentes serem discutidas.

Mais uma vez as eleições... Em ano eleitoral, vemos mais uma vez tal
processo se posicionar, na prática, enquanto elemento privilegiado para a
organização da luta. Tanto no ENE quanto no CONAT vimos serem montados
dois palcos para a propagação de uma frente classista nas eleições entre
PSOL, PCB e PSTU, onde esse último vem concentrando bastante esforço na
formação dela e contando com apoio de grupos menores. Claro que também
houve quem defendesse o voto nulo. Todavia, acabou que as discussões sobre
as eleições tomou tempo, energia e, não raras vezes, colocou-se acima da
necessidade de se discutir um programa e um plano de lutas e mobilizações
de forma mais consistente, indo além das formulações ?principistas? ou de
determinações de lutas imediatas a serem travadas. No final das contas nos
dois espaços (ENE e CONAT) o PSTU não pôs a votação de apoio a mesma,
entendendo não haver amadurecimento suficiente para isso, jogando para as
regionais e entidades de base esta discussão. E assim foi. Consideramos de
fundamental importância que o debate político seja feito (o qual não deve
ser entendido simplesmente sob o parâmetro parlamentar). É ele que dá
consistência às reinvindicações dos trabalhadores sendo por isso
indispensável e presente. Porém, é preciso ter medida e compreensão do
momento histórico que se encontra as lutas sociais no país. Constatamos
que a crise política passada pelo Governo Lula, com o tornar-se público de
corrupções, se reverteu, antes de tudo, enquanto um rechaço a qualquer
forma de se fazer política, e não na busca de uma alternativa onde a
classe trabalhadora se reconheça enquanto sujeito político da
transformação social. Percebemos que o momento é de rearmar os
trabalhadores/as sob uma perspectiva de autonomia perante o Estado e as
organizações políticas, o que não quer dizer que estas últimas não
participem e ajudem a construir os movimentos de massa. Num contexto de
lutas fragmentadas, isoladas, coorporativistas, iniciar o debate num
momento em que pretende-se reorganizar o movimento sob novas bases e
perspectivas pela discussão eleitoral, numa polarização entre ?frente
classista? e voto nulo/abstenção, anticandidatura ou que seja, é um
equívoco. O fundamental sim, é atribuir às organizações dos trabalhadores
em seus espaços de luta direta o elemento central na construção da unidade
política do proletariado, marcando um corte tão firme quanto profundo para
separar a política proletária da política burguesa, estatal. A política
dos trabalhadores e estudantes construída pelos trabalhadores e estudantes
em sua organização e luta direta. E isso só se faz reconhecendo as
organizações de massa, a qual Conlute e Conlutas devem ser, mesmo que
representando uma pequena fração do proletariado brasileiro, enquanto
elemento principal na longa e árdua construção de um projeto de poder para
a derrubada do Estado e do Capital.

Direção sem movimento, movimento sem direção Um ponto importante a ser
tratado é sob que ideário vem se dando a construção da Conlutas e da
Conlute. É certo que não vivemos nenhuma ascensão de movimentos de massa,
o que notavelmente se diferencia do processo de construção da CUT, ou
mesmo de reoganização da UNE na década de 1980. Considerando que os
movimentos em geral tendem a refletir os posicionamentos ideológicos dos
seus diversos grupos políticos que lhe abrigam, sobretudo aqueles que
possuem mais influência, tanto Conlutas quanto Conlute se alinham numa
concepção hegemônica de lógica aparatista. Em geral ela aparece mais clara
quando vemos uma supervalorização da direção do movimento em relação ao
conjunto do movimento. Mais do que isso, a direção aqui é entendida
simplesmente como as diretorias dos sindicatos, das entidades. A direção
não é tomada como um conjunto de concepções e principios, programas e
métodos de luta, que o movimento como um todo assume na construção
constante de sua luta. Cabe fazer uma análise mais rigorosa, mais a fundo,
não ficando nos fenômenos, mas sim buscando a essência da questão, tendo
clareza que a unidade política dos trabalhadores se constrói no decurso de
suas lutas, com erros e acertos. Não adianta ter postura
auto-proclamatória de vanguarda e assumir posicionamentos achando que eles
por eles mesmo irão arrastar todo o movimento para a direção determinada.
Muitos grupos se lançam em propostas, algumas vezes até radicais
analisadas sozinhas, mas ao se pôr junto a realidade, e assim que deve
ser, se mostram voluntaristas, mecanicistas. Nesse enfretamento
teórico-político, apontamos que a construção dos movimentos como um todo
devem ser sedimentadas em suas bases, rompendo de fato com as concepções
de decisão de cúpula, garantindo seu protagonismo e caráter de classe, não
caindo na trilha de ilusões eleitorais. A consciência e intrasigência
revolucionária de classe é um processo que se constrói em cada espaço de
luta, em cada momento decisivo em que os trabalhadores enfrentam seus
algozes, é um constante aprendizado. Perspectivas O CONAT explicitou
algumas questões também de metodologia, mas que, claramente, possui raiz
política-ideológica. Sendo breve, podemos identificar uma série de vicios
que perduram e que prejudicaram o melhor aproveitamento dos espaços. É
certo que tanto o ENE quanto o CONAT foram prejudicados por uma
desorganização quanto ao andamento dos trabalhos, principalmente o ENE,
mas isso acabou querendo servir de "desculpa" para procedimentos
complicados (os conhecidos "tratoramento" das discussões) que não decorrem
de "amadorismo" como foi colocado por militantes do PSTU. Nas avaliações
em geral, parecem ter existido dois encontros: o do PSTU e os dos demais
grupos e militantes. Todavia, é preciso fazer luta onde se pode fazer
luta. Os desafios da classe trabalhadora são muitos, embates imediatos
estão colocados com as Reformas Neoliberais (Universitária, Sindical e
Trabalhista) e é preciso garantir a maior amplitude na luta contra elas,
mas sob bases claras, sobretudo, anti-governistas.
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