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(pt) Informe sobre a situação social e sindical na Rússia [ca]

Date Sun, 1 Jan 2006 13:35:13 +0100 (CET)


[de http://www.midiaindependente.org ]
Por V. Damier,Secretário Internacional CRAS-AIT
Informes do KRAS-AIT sobre a Rússia neste ano que se passou...

Na Rússia, os trabalhadores agora podem fundar sindicatos, mas as
condições sociais e o nível aquisitivo tem piorado muito.

O novo Código de Trabalho, em vigor desde 2002, consolida a transição as
relações de trabalho neoliberais, permitindo o trabalho a tempo
parcial, a temporalidade e a facilidade na demissão.

- A vida sob a ditadura bolchevique

A ditadura dos bolcheviques não foi em realidade a sociedade da
justiça social, foi só uma forçada modernização industrial e portanto a
obra mais brutal da sociedade industrial (ou seja,
capitalista). As comunidades rurais foram destruídas e os camponeses
foram unidos pela força nas fazendas "coletivas" estatais (koljós).
Até os anos 60, os camponeses não puderam abandonar-las por sua própria
vontade. Nas cidades, os trabalhadores estavam atados as grandes
empresas. A economia do país trabalhava para a indústria pesada e de
guerra. A produção de artigos de amplo consumo era insuficiente e de
baixa qualidade. Estava proibida, e era afastada pela força, qualquer
protesta ou greve. No regime de Stalin milhões de pessoas foram
presas e instaladas em campos de concentração: eram mão de obra
gratuita sem a qual não havia sido possível a industrialização da
URSS. Mas depois das insurreições de massa nos campos de
concentração nos anos 1953-1954 (depois da morte de Stalin em
1953), a situação mudou um pouco. O regime foi obrigado a liberar a
milhões de prisioneiros, e em 1962 em muitas cidades tiveram lugar
greves e manifestações contra o aumento dos preços e pela
carência de comestíveis. Foram afastadas de maneira bastante cruel mas
depois disso, o regime decidiu estabelecer uma variante original de
"estado social" de um modo "soviético": foram estabelecidas as férias
remuneradas e as pensões, a medicina e o ensino gratuitos, os preços
se mantinham em um nível bastante baixo (ainda que o salário também era
bastante baixo). As greves seguiam proibidas, mas quando ocorriam não eram
reprimidas como antes, as vezes as autoridades faziam
concessões.
As autoridades não puderam subir o nível da produção tanto como
gostariam. Era evidente que tal situação não podia prolongar-se
muito tempo. Nos anos 80 começou a recessão. A burocracia governante
tentou aumentar, com a ajuda da "perestroika", o nível da
exploração do trabalho e nos anos 1988 -1989 começou a subir os
preços, o que foi recebido com as greves de massa dos mineiros e
outros trabalhadores. Então os governantes decidiram que o "estado
social" era uma coisa muito cara e converteram o capitalismo de Estado em
capitalismo privado, mercado e privatização.

- Pude-se dizer que agora os trabalhadores russos vivem melhor que antes?

Não é possível responder univocamente a esta pergunta. Agora os
trabalhadores podem fundar sindicatos e conseguir aumentos salariais,
mas as condições sociais e o nível aquisitivo dos trabalhadores
tem piorado. As lojas estão cheias de artigos variados mas não
todos, nem muito menos, podem comprar o que necessitam. Os preços
aumentam mais rápido que os salários: os preços se aproximam do nível dos
países ocidentais mas o salário é o mais baixo da Europa (a média
nacional está em 170 euros). Também é necessário assinalar que, em muitos
casos, o salário não se paga regularmente, senão com uns meses de atraso.
O Estado e os empresários devem 1,2 mil milhões de dólares, e 20% da
população vive abaixo do nível oficial de pobreza, o desemprego oficial se
encontra em 9%, mas, na realidade, é maior. Se promulgaram novas
leis trabalhistas que, de fato, anularam a jornada semanal de 40 horas e
legalizaram a precariedade, o emprego temporal e a arbitrariedade total da
patronal com relação as demissões. A esperança de vida, que nos
tempos da URSS era de mais de 70 anos, agora é de 65 anos. A
mortalidade cresce, cada ano a população do país diminui em 700.000 à
800.000 pessoas. Agora, com o presidente Putin, se ha posto em marcha
um novo pacote de reformas neoliberais e anti-sociais que afetará as
aposentadorias, a previdência social etc. A medicina e o ensino
pagos se ampliam e as gratuitas diminuem.
Por desgraça, a maior parte da população reage passivamente a tudo
isto. As vezes se produzem greves e protestos locais, habitualmente sob
o controle dos chefes burocráticos dos sindicatos estatais. Mas em
qualquer caso as autoridades temem a tais coisas: no princípio deste
ano, quando os aposentados em todo o país protestaram contra a redução
das prestações sociais, as autoridades fizeram concessões muito
rápido. Tudo isto da esperanças de que exista um potencial de protesto
social.

- Legislação trabalhista e obstáculos legais ao desenvolvimento da ação
direta dos trabalhadores

O primeiro que há que se dizer é que o novo Código de Trabalho (a
principal lei que regula o trabalho na Rússia), em vigor desde 2002,
consolida a transição as relações de trabalho neoliberais. Permite
o trabalho em tempo parcial e a temporalidade. O empregador pode impor
temporalmente a qualquer trabalhador outras condições de trabalho
distintas das habituais (menos qualificadas e pior remuneradas) por
"mudança de organização ou tecnológicos" ou por ?necessidades de produção"
e se o trabalhador se nega a aceitar, pode ser despedido. Em geral se
pode dizer que as possibilidades de despedir a um trabalhador são muito
amplas: no caso de fechamento da empresa, por redução de planilha, ou se
o empregador considera que o trabalhador trabalha mal, não cumpre suas
obrigações, divulga segredos comerciais, danifica a propriedade da
empresa etc. Neste caso, o trabalhador tem a possibilidade de fazer uma
solicitação a inspeção de trabalho ou ao juizado mas é evidente de quê
parte está a justiça burocrática. O subsidio de demissão não supera duas
vezes o salário mensal. Teoricamente existe um máximo de 40 horas de
trabalho na semana, mas o empregador pode obrigar a seus trabalhadores a
fazer trabalho suplementar nos dias de descanso ou conceder só um dia
de descanso por semana. Também é possível a flexibilização da
jornada de trabalho, incluindo a jornada sem norma de "horário flexível". É
freqüente os dois turnos e a redução do tempo de descanso. O
empregador pode obrigar a trabalhar uma jornada de trabalho incompleta
durante
um período de até 6 meses com a correspondente diminuição de salário
e se um trabalhador não está disposto a aceitar, pode ser despedido. O
Código de Trabalho determina um sistema de multas que podem ser impostas
ao trabalhador, por exemplo para o cancelamento "das dívidas" do
trabalhador o empregador em caso de não cumprimento das normas de
trabalho ou de qualidade do produto.

O Código, além disso, fomenta a arbitrariedade por parte dos proprietários
da empresa, estabelecendo limitações e normas laborais muito
estritas. Esta situação é um fiel reflexo da correlação de forças
entre os trabalhadores e os donos das empresas.
O objetivo do Código de Trabalho é diminuir e dificultar a resistência
obreira, atar as mãos aos trabalhadores e diminuir ao máximo a
possibilidade das ações diretas.
Em primeiro lugar, o código proclama a colaboração de classes
("co-participação social") obrigatória entre empregadores e trabalhadores.
Cada trabalhador está obrigado a guardar as normas do trabalho, garantir
a integridade da propriedade do empregador e ser responsável pelo
prejuízo que se cause, ao dono da empresa.
Em segundo lugar, o Código consolida o estado privilegiado dos
grandes sindicatos burocráticos como "representantes dos trabalhadores".
A organização sindical que une a mais da metade dos trabalhadores de
empresa têm direito a intervir em nome de todos os trabalhadores. Se
a organização sindical agrupa menos que a metade dos trabalhadores, a
assembléia geral dos trabalhadores pode encarregar-lhe que represente seus
interesses. Neste caso o empregador, segundo o contrato coletivo ou
acordo setorial, transfere dinheiro do salário dos trabalhadores que
não são afiliados a conta nominal desta organização sindical. Um
órgão formado em proporção da quantidade dos afiliados de cada
sindicato e se encarrega de elaborar o projeto geral do contrato
coletivo. Em outras palavras, um sindicato de minoria se encontra, em
qualquer caso, em uma situação desigual: si participa em tais órgãos,
se converte em refém da maioria reformista e se não participa,
então um sindicato maior negocia com a administração e conclui
o contrato coletivo que será obrigatório para todos os trabalhadores.
Em terceiro lugar, o Código contém muitas limitações ao direito de
greve. Primeiro tem que organizar-se as negociações dos
"co-gestores sociais". Se os representantes dos trabalhadores se negam
a gestão das negociações ou aos "procedimentos de
reconciliação", então se submetem a uma multa. Se o empregador se nega
a aceitar as proposições dos trabalhadores sobre o contrato
coletivo, NÃO SE PODE CONVOCAR UMA GREVE porque antes, a questão tem
que ser discutida pela "comissão de reconciliação" e, só depois de
cinco dias de trabalho desta comissão, pode ser declarada uma greve de
UMA HORA. Se a comissão não se põe de acordo, então intervêm um
intermediário estatal. Se este intermediário estatal não alcança o acerto,
há uma arbitragem trabalhista formada pelos representantes do
estado e ambas partes. Se a administração da empresa não quer
participar na arbitragem ou se a arbitragem não teve êxito, os
trabalhadores, SÓ ENTÃO, podem declarar a greve.
A administração da empresa têm que ser avisada por escrito sobre a
greve 10 dias antes de sua realização, permitindo, deste modo a
administração da empresa, que se prepare para afrontar-la.
A lei dificulta, o máximo possível, o uso dos métodos de ação direta.
De fato, se proíbe a luta contra os fura-greves sob o pretexto de
que não se pode obrigar a ninguém a participar na greve e prescreve
medidas contra a sabotagem: na lei se diz que os trabalhadores estão
obrigados a garantir a integridade da propriedade da empresa,
manter a ordem pública e cumprir "o mínimo necessário dos trabalhos e
serviços" que estão prescritos pelo Estado.
Em geral, quase qualquer greve pode ser proibida Segundo a lei, não se
pode organizar uma greve no abastecimento de energia, calefação,
gás e água, no transporte, na comunicação, em produções perigosas, (ou
se ameaçam "a segurança e saúde da gente", o que uma vez mais,
decidem as autoridades). Além disso, o juizado pode proibir ou
declarar ilegal (a pedido do patrão ou do fiscal) qualquer greve que
seja declarada não cumprindo os procedimentos e prazos mencionados.
Aparte do Código de Trabalho, o parlamento aprovou uma lei sobre
manifestações, segundo a qual, a gente pode ser criminalizada por formas
de protesto como uma manifestação ilegal ou um bloqueio de autopista.
Sem dúvida, o protesto radical de massas pode obrigar a ceder a
autoridades e patrões. No princípio deste ano, os protestos de massas
dos aposentados arrancaram das autoridades importantes concessões e a
manutenção de uma série de direitos. Com a correlação de forças
favorável aos trabalhadores se pode, teoricamente, obrigar ao empregador
a aceitar condições que sejam vantajosas para os trabalhadores e até
obrigar a pagar dinheiro pelo tempo de greve.

- A situação sindical

Quase todos os sindicatos existentes na Rocha atual são estruturas
burocráticas hostis a causa da libertação dos trabalhadores. O
sindicato maior é a Federação dos Sindicatos Independentes de
rússia (FNPR). Foi fundado em 1990 como o prolongamento dos antigos
sindicatos "soviéticos" e conserva todos seus métodos e estruturas.
Formalmente, nos sindicatos que formam FNPR há uns 28 milhões de
afiliados, mas a grande maioria deles simplesmente pagam as quotas. Se
pode dizer mais, muitos afiliados não pagam as quotas por si mesmos, a
administração da empresa subtrai automaticamente as quotas de seu
salário. E importante dizer que FNPR privatizou em seu favor toda a
propriedade dos antigos sindicatos "soviéticos": edifícios, casas de
descanso, sanatórios, acampamentos de excursionistas, hotéis, balneários,
instalações desportivas e estádios, etc. Por uma parte, a FNPR é um
aparato gigantesco de funcionários pagos mas por outra, é uma
infra-estrutura social (praças a preço baixo em um sanatório, ´presentes e
outros privilégios). E característico que nos sindicatos de FNPR, como
nos tempos "soviéticos", não só haja trabalhadores senão também a
administração de empresa (os "empregadores"), desse modo se pode dizer
que não é um sindicato em toda a acepção da palavra.
A FNPR organiza greves raramente, em muitos casos negocia pacificamente
com os empregadores. Cada ano organiza manifestações com a exigência de
devolver as "conquistas" sociais. Seus líderes gritam forte, ameaçam
mas o governo não lhes têm nenhum medo. Depois estes mesmos líderes
se põem de acordo com as autoridades. Assim, em 2001 a FNPR não se opôs
a adoção do novo Código de Trabalho que piorou muito a condição
dos trabalhadores. Em 2004 protestavam contra a anulação dos
direitos sociais dos aposentados mas depois firmaram um convênio com
o partido dirigente "La Rusia Única". Assim atua este "sindicato". As
vezes, para não perder absolutamente sua influência, alguns sindicatos ou
organizações de FNPR realizam algumas greves mas, como dizem eles
mesmos, para "deteres nas raias da lei", ou seja, para apagar a
ira do povo trabalhador.
Em 2000 a FNPR se incorporou a Confederação Internacional dos
Sindicatos Livres (CISL) e mantêm relações, sobretudo, com os
sindicatos oficiais da Europa.

Além da FNPR, há outros sindicatos e associações sindicais que se chamam a
si mesmas "livres" e destacam sua "independência" da herança
soviética. Nestes sindicatos, a diferença da FNPR, não estão os
administradores de empresas mas são estruturas verticais e
burocráticas, têm funcionários pagos e expressam sua fidelidade a
"co-participação social".
Os leninistas criaram nos anos 1990 sua própria união de sindicatos A
Defesa do Trabalho (ZT). Esta organização têm influência em algumas
regiões e em algumas empresas. Dizem que estão contra o capitalismo, pelo
"poder dos assalariados" e a nacionalização dos bancos e
indústrias. As organizações sindicais da ZT surgem por iniciativa
dos líderes de uns pequenos partidos leninistas/stalinistas. Oleg
Schein, líder da ZT de Astrakhan, é deputado do parlamento e um dos
líderes do mesmo Partido do Trabalho da Rússia. Pra dizer a verdade, a ZT
atuou ativamente contra a reforma da legislação do trabalho e
organizou pequenas (mas as vezes, muito radicais, por seus métodos) greves e
manifestações. De fato, constituem um exemplo e uma prova mas do
submetimento do movimento obreiro ao bolchevismo. Por desgraça o
cadáver do bolchevismo na Rússia todavia não se apodreceu e seu fedor
envenena a consciência de grande parte dos trabalhadores.

Também na Rússia há muitos sindicatos do ramo que são autônomos e estão
separados das diferentes uniões sindicais. A maioria são estruturas
burocráticas que apóiam a colaboração de classes e o capitalismo ou, como
ZT, submetem o movimento dos trabalhadores aos interesses dos partidos
políticos. Não podem e não querem dirigir a luta real pelos interesses
dos trabalhadores. São uma parte do sistema existente como as
instituições do estado, partidos etc. Em geral são organizações
reacionárias e seu objetivo é a prevenção da revolução social.
Podemos trabalhar com os afiliados destes sindicatos mas não com as
organizações. Estamos porque a gente do trabalho destruía os
sindicatos verticais e burocráticos. Não se pode reformar-los e colocá-los
ao serviço dos trabalhadores. É necessário que tenhamos nossos
próprios sindicatos anarquistas.

Até a "perestroika" (a reorganização da antiga URSS), não foi
possível nenhuma atividade anarcosindicalista a luz do dia. As
autoridades e o Partido "Comunista" perseguiam implacavelmente todas as
exteriorizações mínimas da oposição.
Na Rússia existia uma tradição anarquista muito rica, mas foi suspensa

pela ditadura bolchevique. Nos anos 1980 nenhum movimento
libertário existia no país.
Nos anos 90 começam a organizar-se alguns grupos anarquistas e
anarcosindicalistas que acabam integrando a Confederação dos
Anarquistas Revolucionários (CRAS) que em 1996 foi admitida na AIT.
O desenvolvimento do movimento anarcosindicalista na Rússia tropeçou com
grandes dificuldades. A desilusão da gente no período da
"perestroika", as graves conseqüências sociais das reformas de
mercado e a expansão do estado de ânimo individualista, melhor dito
egoísta, provocaram a atomização profunda da sociedade. A condição
dos trabalhadores e camponeses se deteriorava rapidamente, porém quase não
havia
resistência radical e ações coletivas. Cada um atuava para si mesmo
e lutava pela sobrevivência individualmente. Em tais condições não
podíamos criar uma organização grande e ficamos como uma federação de
grupos anarcosindicalistas regionais. Só depois do aparecimento de uma
nova geração, crescida na época do capitalismo privado e com menos
ilusões, pudemos ampliar nossas fileiras e nossas publicações (o
periódico ?Estrela Branca", a revista "Ação Direta" e a revista dos
estudantes "Hereje") se difundem em quase 20 cidades do país. Agora
um dos más importantes eixos de nossa atividade é a propaganda
anarquista entre os trabalhadores imigrantes. Em Moscou há milhões desses
trabalhadores, muitos deles vivem ilegalmente, trabalham de forma
temporária e sem direitos. Lhes falamos da experiência internacional de
resistência e da autogestão trabalhadora, chamamos a criar organizações
asseambleárias de trabalhadores e a preparar greves pelo pagamento regular
de salário (a grande maioria deles não recebem salário durante meses),
pela jornada das 6 horas sem diminuição de salário etc.

V. Damier, Secretário Internacional de CRAS-AIT

Extraído do periódico "CNT", dezembro de 2005

Tradução Juvei

http://www.ainfos.ca/ainfos34020.html

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