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(pt) letralivre Revista de Cultura Libertária e Literatura - OS ANOS LULA

Date Thu, 9 Feb 2006 22:29:31 +0100 (CET)


Um Presidente Democrático e Popular
JOSÉ DAMIRO DE MORAES

A imprensa brasileira tem dado grande destaque para a situação política
pela qual passa o PT e o governo com Lula presidente. Muito além das
denúncias, envolvendo dirigentes tanto do PT como de outros partidos,
outras questões estão sendo discutidas no campo da organização social.
Também novas perspectivas apresentam-se para a esquerda, passando pela
concepção de luta que visa a superação do capitalismo, através de um
projeto socialista.

Objetivando apontar algumas considerações, vamos desenvolver este texto
nas seguintes direções: o histórico do PT e sua luta pelo poder político,
ao dispor-se a empreender reformas no sistema; a estratégia com base nos
princípios leninistas de organização e de tomada do poder; os equívocos
que isto representou para o campo das lutas contra o Capital no século XX.

O PT, como proposta de algo diferente (?), chegou ao centro do poder
político: elegeu Lula como presidente da república. Segundo o historiador
Cláudio Batalha[1], isto é o coroamento de um processo que se iniciou na
fundação do Partido Socialista em 1902 (!). A longa duração histórica
empregada neste caso procura criar a ilusão que um indiferenciado
pensamento e um mesmo projeto político atravessaram o século XX. Esta
idéia busca montar uma mitificação em torno do PT como resultado deste
processo e Lula como o líder operário que cumpre, teleologiocamente[2],
esta realização. Entretanto, no interior desta visão, os demais grupos da
esquerda partidária que atravessaram clandestinamente a ditadura militar
foram esquecidos.

Esta tese de reinvenção do socialismo e o desprezo pela história da
esquerda no Brasil de Batalha têm também como objetivo a manipulação
histórica com finalidades de descaracterização de vários projetos
políticos portad ores de propostas que não estão adequadas ao pensamento
reformista (neste caso, representado pelo PT). Ou seja, aqueles projetos
que reivindicam a transformação e superação do atual cenário.

O ideário anarquista sofre com ataques, tanto sendo considerado superado
por setores marxistas-leninistas e suas vertentes trotskista/stalinistas,
quanto nas tentativas de um apagamento/ocultamento de sua presença na
história do movimento operário brasileiro, prática utilizada também por
muitos acadêmicos nas universidades.

Voltando ao PT, não podemos esquecer que, desde a sua fundação (1980), o
partido foi criticado por diversos setores da esquerda pela opção de
chegar ao poder por meio das eleições.

No Folhetim (Folha de S. Paulo, 14/11/1982), Maurício Tragtenberg chamava
a atenção para o fato de que um partido que fazia a opção eleitoral,
criaria parlamentares, distanciando-os cada vez mais de sua classe de
origem, neste sentido "formar, em cada trabalhador vereador, deputado ou
senador, um ex-trabalhador". Importante destacar que muitos que utilizam
textos e idéias do sociólogo Tragtenberg encobrem sua críticas com
vertente anarquista e sua ligação com o pensamento anti-autoritário,
manifestado em vários momentos de sua vida de intelectual militante.

Esta mesma linha de apreciação foi explorada por Roberto Romano na Folha
de S. Paulo (10/06/2005) ao apresentar o livro "Administração, Poder e
Ideologia"[3]. Na leitura deste filósofo, no calor da hora em analisar o
PT e a crise política, foi "esquecido" o teor anarquista da crítica
lançada por Tragtenberg, ainda que este pensador tenha sido citado
justamente pelo conteúdo de sua obra.

Os anos têm demonstrado que as palavras do sociólogo Tragtenberg ainda
ecoam. A estrutura burocrática do PT foi aprimorando-se e afastando, cada
vez mais, dos que dizia representar: os trabalhadores. Ainda em meados dos
anos 1980, o PT assumiu que o grande objetivo era a eleição de Lula como
presidente. Aquele momento representava a construção da concepção
denominada "Democrático e Popular" (aprovado como tese no 5º Encontro
Nacional do PT) e que se tornou moeda corrente das campanhas eleitorais e
nomeando os projetos de governo.

Na construção deste plano, outro braço forte foi a CUT. Fundada em 1983, a
centralização e a burocracia também foram tomando corpo dentro desta
central sindical, e os que pensavam diferentes foram sendo afastados ou
mesmo perseguidos, da mesma forma que os patrões fazem com seus
empregados. Desta forma, valorosos companheiros de greves e militantes nas
bases dos sindicatos foram perdendo seus empregos e, pior, sendo alijados
com aval de seus sindicatos. Os que estavam trabalhando dentro dos
sindicatos e manifestaram opinião contrária à orientação burocrática
tiveram o mesmo fim.

Os discursos das oposições ligadas a CUT foram sendo esquecidos. Uma nova
casta foi formada. Seu apego à s instituições burocráticas e a construção
de um caminho que levasse ao poder tomou o tempo das lutas dos sindicatos.
Deste modo, as propostas iniciais de formação política da base foram sendo
deixadas de lado, esquecidas em algum arquivo empoeirado, junto com a
participação direta dos trabalhadores, as ocupações de fábricas, o fim do
imposto sindical, etc.

Greves e manifestações começaram a serem consideradas um pecado contra o
Capital e aos interesses reais dos trabalhadores (e dos empresários).
Assim sendo, era necessário mostrar que os trabalhadores estavam prontos
para sentarem à mesa de negociação e, elegantemente, discutir política
econômica com a elite brasileira e internacional.
A estratégia: agradar as elites e as grandes corporações sem prejudicar
seus interesses (altos lucros) no Brasil.
Com o dourar da pílula, estava pronto o projeto "Lula Presidente".

No cotidiano das lutas, diretores de sindicatos bem preparados na arte da
oratória enfrentam assembléias de trabalhadores, desmobilizando greves.
Professores, metalúrgicos, bancários, químicos, petroleiros, entre outras
categorias, foram sofrendo derrotas e acumulando perdas cada vez mais
profundas na qualidade de vida e no poder aquisitivo de seus salários,
além da presença crescente do desemprego.
Utilizando a estratégia leninista da 3ª Internacional, muitos
sindicalistas serviram-se dos sindicatos como "correia de transmissão do
partido" e, com o caminho aberto e a via eleitoral como objetivo, foram
elegendo "companheiros" para o parlamento: vereadores, deputados,
prefeitos.

Ao longo destes anos, PT e CUT caminhavam pari passu para a chegada do
grande dia.

Após Fernando Henrique Cardoso, não houve um nome de consenso para a elite
e, neste vazio de candidatura própria, o projeto "Lula Presidente" não
assustava mais. Há muito tempo que Lula e os seus não eram mais
trabalhadores (atuantes na máquina sindical e/ou atuantes nos
parlamentos). Os laboratórios de governos do PT "Democrático e Popular"
(prefeituras e estados), visivelmente, não representavam perigo.

Por um lado, "a esperança venceu o medo" das elites e, por outro, a ilusão
impôs-se aos excluídos do banquete. O projeto "Lula Presidente" vingou.
Tudo continua igual, com uma roupagem nova.

Claro que nem tudo é um mar de rosas (vermelhas) e outros setores da
elite, afastados temporariamente do centro do poder, permaneceram na
articulação de interesses. Afinal, o entendimento de "público" e da função
do Estado no Brasil sempre foi arena para poucos, e os ex-sindicalistas
não fazem parte deste seleto grupo.

Os "Donos do Poder" (expressão do livro de Raimundo Faoro) querem
continuar a usar o Estado como extensão e defesa de seus interesses
particulares. E, no máximo, atender algumas reivindicações populares
apenas como favor - um agrado em época de eleição.

Neste momento de crise política, o parlamento tem que tirar a máscara e
admitir que exista caixa dois em eleições, mostrar que milhões de reais
circulam em poucas mãos diariamente e, principalmente, que a maioria dos
brasileiros não tem idéia da riqueza que existe no país. Isto não seria
pouco se admitirmos a miséria em que vive a maioria da população
brasileira.

Os caminhos apontados pela "classe política" são muitos e superficiais -
vão da reforma das estruturas eleitorais como saída ao descrédito em que
os partidos e o parlamento caíram, buscando fugir do confirmado senso
comum de que "todo político rouba"; ou ainda, um "governo de coalizão",
indicado pelo art. 89 da Constituição de 1988, denominado de Conselho da
República, que tem como uma das suas funções a defesa da "estabilidade das
instituições democráticas". Uma saída honrosa para o governo Democrático
Popular de Lula.
Com o barco a deriva e fazendo água, o período atual tem se mostrado rico
no crescimento de grupos que procuram tirar proveito da desgraça em que
caiu o PT, mostrando-se como referência para as próximas eleições. A
oportunidade pode ser única, pois uma reforma eleitoral pode jogar um
balde de água fria e fazer das eleições brasileiras um processo similar ao
que ocorre nos EUA: dois blocos que se alternam no poder, relegando os
pequenos partidos à condição de coadjuvantes, apenas recolhendo algumas
migalhas do processo.

Já outros setores das esquerdas partidárias estão buscando ajustar suas
teorias de interpretação da realidade e, principalmente, das táticas
empregadas nos anos 1980/90. A luta pelo centro de poder - característica
do marxismo-leninismo e suas outras vertentes (também autoritárias) -
mostrou-se um erro e até um fator de desmobilização das lutas sociais e
sindicais no séc ulo XX.

Ao optar pelo controle do "centro" do sistema para implementar suas
reformas, a esquerda partidária tornou a proposta de organização da
"periferia" um contra-senso. E agora, diante do fracasso, estes grupos
estão voltando-se ao pensamento anarquista para apropriar-se de termos
como autogestão, gestão direta, direção rotativas e mandato revogável
submetido à assembléia geral, em uma longa lista. O objetivo é apenas
criar a ilusão de que são diferentes e suas propostas não tem cunho
autoritário, preparando terreno para as próximas eleições.

O movimento anarquista - sempre contrário a esta ótica eleitoreira -
procura denunciar que a estratégia de tomada do poder, seja por meio das
eleições ou pelo golpe de estado, não levaria a uma transformação da
estrutura econômica-política-social-cultural da sociedade, e que as
experiências históricas registram o malogro desta tática bolchevista do
leninismo e suas derivações.

Importante destacar que o anarquismo, enquanto pensamento e ação, recusou
historicamente os processos eleitorais ditos democráticos, mostrando-se
coerente frente ao fracasso e a derrocada da estratégia Democrática
Popular do PT.

A organização da "periferia" do sistema abandonado pelos partidos de
esquerda refletiu nos avanços do Capital sobre direitos conquistados em
mais de cem anos de lutas. A ilusão de que conquistar o "centro do poder"
seria o caminho para reformas na sociedade e a resolução de problemas da
concentração de rendas foi e é muito ingênuo.

Com essas observações, apontamos que há um caminho para ser seguido pelos
que querem realmente uma transformação social: o da organização das lutas
cotidianas dentro de uma ótica que aponte para a autogestão e a ação
direta, sem os deteriorados esquemas eleitorais presentes nos jogos
políticos partidários.

Cantemos A Internacional
"Messias, Deus, chefes supremos,
Nada esperamos de nenhum!
Sejamos nós que conquistemos
A terra mãe livre e comum!"

Notas:
1. BATALHA, Claúdio H. M. Formação da classe operária e projetos de
identidade coletiva. In: Jorge Ferreira; Lucília de A. Neves Delgado.
(Org.). O Brasil Republicano: O tempo do liberalismo excludente. 1 ed. Rio
de Janeiro, 2003, v. 1, p. 161-189.
2. Segundo o dicionário Houaiss: teoria característica do hegelianismo e
seus epígonos, segundo a qual o processo histórico da humanidade - assim
como o movimento de cada realidade particular - é explicável como um
trajeto em direção a uma finalidade que, em última instância, é a
realização plena e exeqüível do espírito humano.
3. ROMANO, Roberto. Política como técnica. Folha de São Paulo, Caderno
Mais, 10 de julho de 2005.

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