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(pt) "Luta Social" N.11: UM SINDICALISMO PARA O SÉCULO XXI

Date Fri, 3 Feb 2006 11:30:14 +0100 (CET)


por Manuel Baptista
É tempo de avançarmos com propostas exequíveis,
mobilizadoras e que rompam com o sindicalismo
«concertativo».
Parece-me - a cada dia que passa - mais necessário e
urgente construir uma alternativa verdadeira, quer em
termos organizativos, quer em relação a projectos
concretos de trabalho.
Seleccionei quatro domínios - ou características
contrastantes - que definem um determinado estilo de
sindicalismo.
Poderia ter seleccionado outros, mas a experiência
diz-me que estes acabam por ser definidores dos
restantes.
Considero o sindicalismo uma prática qualitativamente
diferente da luta político partidária: ora isto tem sido
um conceito ausente na prática dos activistas sindicais
portugueses, sobretudo dos dirigentes que, na verdade,
cumulam ?activismo? sindical com uma filiação e
militância política. Estas pessoas, quer estejam em
cargos de delegados sindicais ou de direcções sindicais,
federais ou confederais, vêem demasiadas vezes o âmbito
sindical como meio de ganhar mais trunfos na arena
política e mesmo na política interna de seus partidos
respectivos.
Este modelo, praticamente hegemónico no panorama sindical
do nosso país, é responsável pelo estado de fraqueza a
que se chegou nas lutas laborais, pelo isolamento e
incapacidade de resposta concreta dos trabalhadores.
Há um contraste entre a situação portuguesa e a do
movimento sindical de outros países europeus onde existem,
além dos sindicatos ?convencionais? (aderentes à CES,
Confederação Europeia Sindical), sindicatos autónomos,
independentes, com uma organização de base e uma prática
anti-capitalista e anti-autoritária.
A questão a colocar quanto aos partidos, na minha
perspectiva, não é a de ?permitir-se ou não? que alguém,
membro de um partido político, seja membro do sindicato;
ele/a, sendo membro de um partido, não deverá ser
excluído/a, desde que se comprometa a defender os
estatutos do sindicato e acate as suas resoluções. Porém,
a pertença simultânea, em funções de direcção do sindicato
e de uma estrutura política (seja ela partidária ou não)
é fortemente questionável. Para a salvaguarda da
independência do movimento sindical, não se deve tolerar
que alguém se sirva de um cargo sindical para estar na
política. Note-se que esta posição não é ?apolítica?, mas
antes por outra visão política, num sentido amplo, do
papel dos sindicatos: não podemos senão denunciar e combater
as correntes que vêem os sindicatos como meras ?correias
de transmissão? do partido. Os sindicatos são vistos como
?capas? cómodas para partidos manobrarem as ?massas?. Mas
essas ?massas?, afinal de contas, são pessoas, são
indivíduos, que eles desprezam, no fundo.
A segunda questão que vos submeto à consideração é a do
sindicalismo passivo ou activo. A pessoa inscrita no
sindicato, deve ser activa e como? A meu ver, deve ser
activo/a no seu meio, deve naturalmente se implicar nas
discussões e decisões. Mas, para que tal aconteça, as
assembleias sindicais devem ser as verdadeiras instâncias
de decisão, nas quais os membros do sindicato não são APENAS
?consultados?, mas onde se constróem os consensos
necessários para a acção. Não serve aqui a lógica da
?maioria e da minoria?. Se o nosso lema é efectivamente
?um por todos e todos por um?, então devemos sempre fazer
os possíveis por encontrar um entendimento que permita a
mais ampla unidade na acção possível. Para este tipo de
sindicalismo assembleário ser operacional, é necessário
que os intervenientes nas assembleias sejam capazes de
autodisciplina; devem saber intervir de acordo com as
regras das assembleias e no respeito pelas decisões
colectivas tomadas previamente. Este tipo de sindicalismo
é uma escola de DEMOCRACIA. A terceira questão que eu
queria colocar era a da noção de federalismo; como toda a
gente sabe, é muito difícil ter uma ideia verdadeira
daquilo que se passa numa dada terra, num dado sector de
actividade, etc. se estamos longe, se não partilhamos o
quotidiano desse lugar ou sector. Logicamente então,
aqueles que se vão implicar directamente numa actividade
ou numa luta, é que devem decidir em primeira instância,
se a vão realizar ou não e se sim, em que moldes. É, sem
dúvida, uma questão de respeito pela dignidade das
pessoas, directamente envolvidas nesse local ou sector de
actividade, mas também uma questão de eficácia. Elas,
enquanto inseridas num núcleo de base, têm autonomia nas
decisões que lhes digam respeito. Isto envolve uma
responsabilidade correlativa; a de avaliarem que tais
iniciativas estão de acordo com os princípios e orientações
mais gerais do sindicato ou da federação. Por outro lado,
cada núcleo, grupo e indivíduo devem comprometer-se
activamente, em solidariedade com as iniciativas dos
outros núcleos.
Finalmente, como quarta e última questão, gostamos todos
de falar em solidariedade, porém há palavras que são
esvaziadas de sentido por serem usadas a torto e a direito,
sem uma noção clara e verdadeira do que se está a falar.
A solidariedade é entre ajuda, é ajuda mútua, é sermos
capazes de fazer (FAZER!) algo pelos outros, não de
dizer apenas (DIZER, PROCLAMAR!). Confunde-se muito
proferir ou escrever palavras bonitas com solidariedade:
quem precisa de solidariedade não precisa de palavras
bonitas, precisa de coisas concretas; seja de dinheiro,
apoio jurídico, acções colectivas como concentrações ou
manifestações, por exemplo: coisas que fortaleçam NO
CONCRETO, aqueles/aquelas com os/as quais estamos
solidários/as e enfraqueçam, se possível, a outra parte
(em geral, o patronato e/ou o Estado).
O sindicalismo para o século XXI, terá de ser muitas
coisas mais, e coisas extremamente importantes que eu não
referi aqui, mas só desempenhará o seu papel se for...
APARTIDÁRIO, de BASE / ASSEMBLEÁRIO, FEDERALISTA e SOLIDÁRIO.


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