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(pt) [Brasil] Com Lula no segundo mandato , avança o neoconservadorismo - FAG

Date Mon, 18 Dec 2006 16:00:57 +0100 (CET)


[de midiaindependente.org]
Federação Anarquista Gaúcha

Sem querer fazer alarde, gostaríamos de contribuir com este texto para o
debate político, a partir da análise dos setores sociais que apoiaram os
opositores à direita do governo Lula, e que de forma sistemática vem
pressionando e influenciando os governos nas diversas esferas do Estado a
endurecer a relação entre as classes através de aparatos e táticas de
repressão. E, além disso, acabam semeando a volta de ideologias políticas
dominantes que aparentemente pareciam superadas na história, como o
conservadorismo, e suas releituras que configuram o neoconservadorismo,
que preserva vários elementos da sua forma mais clássica: o nazi-fascismo.

Os setores médios da sociedade brasileira, ou a conhecida classe média, a
mesma que contribuiu para o desgaste do governo FHC e que criou os
elementos necessários para a vitória de Lula em 2002, principalmente pela
multiplicação do rechaço a alguns elementos do modelo neoliberal de FHC,
como o Programa de Privatizações. Tanto que até hoje, nenhum setor da
classe política se encoraja em debater as privatizações de estatais de
forma "democrática", sem sofrer enormes questionamentos provenientes das
mais variadas camadas da sociedade brasileira. Na verdade, há a concepção
de que a classe média forma a chamada "opinião pública". Este mito é o que
explica a aproximação da classe média da mídia. As pressões dessa opinião
pública é o que leva os políticos buscarem alternativas de aperfeiçoamento
do sistema de dominação para recuperar a estabilidade das relações entre
as classes. Assim, o próprio Lula classificou, em entrevista à jornalista
Ana Amélia Lemos, a classe média como o ponto de equilíbrio de uma nação.

O fato é que Lula tenta compreender a classe média, logo após que os
analistas políticos a apontaram como responsável de frustrar os planos do
PT de vitória logo no primeiro turno das últimas eleições, e o fizeram a
amargar uma disputa pelo segundo turno. Se analisarmos geograficamente os
votos do segundo turno das últimas eleições, o número de votos realizados
na chapa de Lula se concentra mais nas regiões norte, nordeste, onde a
classe média é também menos numerosa. Agora nas regiões sul, sudeste, onde
há a maior concentração da classe média nacional, os votos, em sua
maioria, foram para Alckmin.

Em se tratando de América Latina, temos aqui no Brasil, um processo bem
diferenciado do da Argentina, onde a classe média durante a bronca popular
contra as conseqüências do ajuste estrutural implementado naquele país se
uniu aos piqueteros e às barricadas populares. No Brasil, em função do
bombardeio e blindagem ideológica, a classe média daqui tomou outro rumo.
As seqüelas do processo de ajuste neoliberal foram muito introjetadas por
estes setores, como exemplo podemos citar o desmantelamento concreto dos
espaços públicos e as investidas ideológicas que os pintam como
precarizados, ineficientes e ineficazes. Dessa forma, em nosso país as
promessas de ascensão social vêm cada vez mais vinculadas a independência
das políticas e dos espaços públicos, seja na segurança, nas finanças, na
saúde, na educação ou nos transportes. Sendo que tal "emancipação" é
vendida como o paradigma de liberdade individual tão promovido pela mídia.

A classe média desfavorecida e a virada conservadora

Mas além do fator ideológico, há fatores políticos e econômicos, como nos
traz o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
Guilherme Delgado: a ilusão de que há redução das desigualdades sociais
foi criada a partir de uma análise descontextualizada da realidade. Para
ele, o governo Lula tem feito uma política "de caviar" para os ricos e de
migalhas para os pobres. ?O tamanho do caviar dos ricos aumentou, assim
como aumentaram também as migalhas dos pobres?, afirmou. Isto significa
que a classe média não obteve benefícios diretos das políticas do governo
federal, principalmente no primeiro mandato de Lula.

Muito antes pelo contrário a classe média teve prejuízos com essas
políticas, principalmente pelo aumento da carga tributária, programas de
privatização de rodovias federais (implantação de pedágios), aumento no
preço dos combustíveis, crises aéreas, perda de poder aquisitivo, juros
altos e constantes endividamentos, etc. Além disso, uma série de outros
fatores influencia para uma virada conservadora das concepções que povoam
o imaginário político e social da classe média, reforçando a imagem mítica
que a classe média faz dela mesma, como a grande vítima das "injustiças
sociais" que a esmaga e a rebaixa enquanto classe.

No entanto, quem mais sofreu com a legitimidade social do neoliberalismo
do governo Lula, ou seja, com a característica social liberal desta
administração, foram os trabalhadores formais. Na cidade eles foram
vítimas das políticas econômicas do governo que aumentou o custo de vida e
achatou os salários, bem como aprovou as reformas como a da previdência e
a implantou o super-simples, que retirou direitos dos trabalhadores. Nos
outros níveis da administração do Estado, os mesmos sofreram com o
desmonte dos órgãos públicos para dar lugar às terceirizações e concessões
de serviços públicos, acarretando precarização de desemprego. Já no campo,
os trabalhadores rurais passaram pela municipalização do Imposto
Territorial Rural (ITR) que deixou de ser um tributo federal voltado para
a Reforma Agrária, podendo, agora, ser usado pelas prefeituras da forma
que quiserem. Além da ínfima quantidade de famílias assentadas e dos
insuficientes, quase inexistentes, incentivos à agricultura familiar.

A radicalização contra os pobres

Mas, em se tratando da classe média, já durante o primeiro mandato do
governo Lula, já podemos notar sintomas claros da sua "radicalização"
contra os pobres. Um deles foi a esmagadora derrota do Sim ao
desarmamento, e a vitória com mais de setenta por cento do Não. Apesar de
setores da esquerda vinculados a luta de classes apoiarem o Não. Nos resta
a pergunta: Contra quem a "população" pretende se armar, num contexto como
esse? Podemos afirmar que não seria contra os ricos. Recentemente, podemos
citar um fato ilustrativo disso, no dia 9 de outubro, Ném, morador de rua
do Flamengo, Rio de Janeiro, levou um tiro na mão por Dona Maria Dora
Arbex que o acusou de ter tentado assaltá-la. Esta senhora recebeu uma
medalha da Câmara de Vereadores. A senhora recebeu a medalha com um
discurso que dizia que "o certo é botar essa mendigada num navio e jogar
longe!".

Nesse plebiscito, ressaltamos a postura paradoxal da mídia corporativa,
que ao mesmo tempo em que apoiou o Sim ao desarmamento foi e é responsável
pelo clima de medo e insegurança reinante na classe média. Basta ligar a
televisão ou abrir um jornal para se deparar com a publicidade
sensacionalista do uso da violência apontando os pobres e marginalizados
como seus grandes protagonistas, retirando-lhes a humanidade e encobrindo
as causas de tamanha violência. Assim como ocorre em diversas emissoras de
rádio e tv, com especial destaque para o Programa Brasil Urgente
apresentado pelo conhecido Datena e suas pesquisas de opinião sobre prisão
perpétua, pena de morte e redução da idade penal.

Entretanto, contra os pobres a posição da mídia não é nada paradoxal, pois
mostra e dá publicidade somente ao que lhe interessa, por tanto torna
público apenas o lado irregular e ilegal da pobreza. Com a finalidade
única de desfocar a visão e vendar o olhar para as instituições e os
agentes que mantém os mecanismos perversos da sociedade, e que por isso
são os verdadeiros responsáveis pela deplorável situação dos próprios
pobres.

O resultado deste ataque público foi a blindagem ainda maior da visão da
classe média que com isso não consegue enxergar o papel dos ricos na piora
das condições de vida em nossa sociedade, e culpabiliza os pobres por
isso. Concretamente, tal blindagem do olhar desta classe se reflete também
na blindagem das suas posses e propriedades. Assim, nunca se gastou tanto
com segurança da propriedade privada, estima-se que o governo e o setor
privado do Brasil gastam o equivalente a 10 por cento do PIB em segurança.
Somente as empresas estariam gastando 70 bilhões de reais por ano em
segurança. Os números são de uma verdadeira guerra em que os proprietários
se armam das mais diversas formas contra a ameaça dos deserdados. Fato,
este agudizado pela crescente organização da criminalidade e os
conseqüentes ataques e assaltos cinematográficos com especial destaque
para as ações do PCC em São Paulo, Recife e Porto Alegre.

Ainda considerando a responsabilidade da mídia neste processo
"fascistização" da classe média todos sabemos que em nosso continente a
mídia corporativa não é um meio, mas um fim de comunicação voltado para a
intervenção política das elites e das oligarquias latino-americanas e para
sua própria autopreservação. Prova disso foi a publicidade dada ao
escândalo da compra do Dossiê Vedoin em plena campanha de segundo turno,
com ênfase para a divulgação dos dólares e reais que seriam usados para
tal operação e a sua possível origem corrupta que deram pano pra manga da
oposição tucana.

Neste sentido, é que constatamos um conflito latente entre o PT e a mídia
corporativa que por vezes é amenizado pela liberação de gordos recursos
públicos como forma de saldar as dívidas da última. A contradição entre
governo e mídia pode ser constatada a partir dos fatos como a reação do
governo Lula não comparecendo ao debate do primeiro turno na Rede Globo,
confiante na vitória imediata. E mais recentemente as denúncias do Jornal
O Globo contra os projetos sociais da Petrobrás. Neste ponto devemos
lembrar que os apelos e denúncias, principalmente de corrupção, feitos
pela mídia tem uma repercussão bem maior na classe média do que nos demais
setores da sociedade.

Tais apelações, por sua vez, conduzem à confusão entre política e
politicagem, pois condicionam os próprios candidatos a escamotearem as
discussões políticas de seus programas de governo. A disseminação do
rechaço para com a reflexão e o debate político gera, dessa forma,
despolitização e ignorância política. Que criam as condições para vigorar
o apoio a medidas de exceção que não se pautam pelo debate sobre modelos
de sociedade, mas por preconceitos que encobrem os verdadeiros
responsáveis pela situação e apontam contra as vítimas desse processo, os
pobres e marginalizados. Tudo isso é reforçado pelo preconceito
disseminado entre a classe média de exclusão por merecimento, ou seja, as
próprias vítimas da exclusão são as culpadas pela sua própria situação e
por conseqüência da situação de instabilidade e "caos" que vigora na
sociedade capitalista e autoritária. Assim mais uma vez velam o sistema de
privilégios que explora, domina e excluí. Isso conduz a reação contra
qualquer modificação do sistema que beneficie os oprimidos, nem que seja,
de forma totalmente limitada pelas instituições burguesas. Pois dessa
forma, os "novos pobres" são vistos como incompetentes e incapazes, e
merecedores da condição em que vivem.

Portanto, as mínimas políticas compensatórias como a política de cotas
para negros nas universidades federais têm tido fortes reações que
emperram a sua institucionalização. Neste mesmo sentido é que a classe
média e os setores dominantes tecem críticas contra a tímida
redistribuição de renda realizada pelo Bolsa-família. Mais uma vez
acusando os "esmoleiros do governo" de votar apenas por razões
fisiológicas e imediatistas. Esta crítica, ainda não tem encontrado muito
eco entre os representantes políticos dos dominantes, pois o Bolsa-família
se mostrou como uma das mais eficazes formas de massificação da compra de
votos.

O temor à pobreza

O fato é: mais do que temer a criminalidade, a classe média teme muito
mais a possibilidade de empobrecer, e por sua vez teme aos pobres. Assim,
como não gostam da pobreza não gostam dos pobres que são os portadores
desta pobreza. Tal como, os catadores são intencionalmente confundidos
como o lixo e os camelôs com o contrabando.

Toda esta mentalidade somada aos desserviços da mídia se materializa numa
organização moral da sociedade que se reflete na configuração do espaço
urbano. A expansão dos preconceitos provenientes disso gera pressões que
legitimam a segregação dos espaços urbanos e tendem a marginalizar os
pobres em direção aos espaços periféricos ou até a proibição e retirada do
direito dos pobres ao acesso à cidade e às suas ruas.

Dessa forma, vemos as constantes pressões nos governos municipais
exercidas por lojistas contra os vendedores ambulantes, os proprietários
de carros contra os flanelinhas e contra os carroceiros, os moradores de
bairros nobres contra os moradores de rua que, em épocas de ditadura da
beleza, enfeiam as praças e ruas dos seus bairros, assim por diante. Além
disso, esses setores têm vergonha do que é falado do Brasil no exterior
pela visão que os turistas saem daqui. E também influenciam as prefeituras
para se colocarem contra os pobres que são considerados sujeira, assim
pressionam para que seja feita uma espécie de "higienização social"/cidade
limpa nos centros urbanos, que acabam traduzidas nas políticas e nos
planos diretores das cidades como Programas de Revitalização das áreas
centrais. Essas pressões sobre o poder municipal vêm no sentido de
"retomar a cidade", que vem sendo "roubada" pelos pobres e marginalizados,
e fomentam, também, noções de revanche da classe média contra estes
setores. Cabe aqui lembrar que o revanchismo foi um dos fundamentos do
nazismo que se usou disso como ferramenta ideológica para perseguir os
seus interesses.

O pior de todo esse processo é que a solução apresentada pelos governos de
turno, enquanto resposta às pressões das classes, sempre vem no sentido de
reforçar o neoliberalismo na aplicação rigorosa de seus mecanismos
privatizantes. Assim, os governos encontram a justificativa social
necessária para fazer uso de licitações fraudulentas e de concessões que
garantem enormes lucros para a iniciativa privada. Dessa forma, a
promiscuidade entre o Estado e as empresas se institucionaliza através dos
Programas de Parcerias Público-Privadas PPPs com um amplo Marketing sobre
as melhorias e os benefícios sociais de tais programas. Neste sentido,
podemos citar como exemplo, os "benefícios" aos catadores incluídos nos
pacotes de licitação privada do lixo; e a concessão às empresas para
explorar os estacionamento nas ruas centrais liberando os motoristas da
?extorsão? dos flanelinhas.

Ainda, no viés neoconservador, temos que agüentar os pobres serem atacados
a partir de pretextos "ecológicos e solidários", é o que acompanhamos: a
classe média é contra os carroceiros pela crueldade aos animais, contra os
moradores de rua, pois nenhum ser humano deve morar à céu aberto, contra
os catadores, pois todos eles espalham lixo na cidade, etc.

Entretanto, em São Paulo com o endurecimento da classe média nas gestões
do PSDB tanto do governo do Estado quanto na Prefeitura, temos o caso mais
escancarado de uma administração da máquina pública com características ao
mesmo tempo neoliberais e neoconservadoras, fascistas. Como exemplos
ilustrativos podemos citar a privatização da Companhia Transmissora de
Energia Elétrica de São Paulo (Cteep), a tentativa de implantação das PPPs
no transporte público, e as constantes perseguições aos movimentos e
sujeitos sociais, como os sem-terra no campo e os camelôs na cidade, bem
como os atos de transgressão aos direitos humanos contra catadores e
moradores de rua. Neste ponto é que as ações e os discursos dos governos
do PFL e do PSDB conduzem a um novo consenso entre estas duas tendências
políticas das elites, e ao mesmo tempo satisfazem as ânsias
neoconservadoras da mídia corporativa e da classe média.

Já o PT institucionalizado pelo neoliberalismo, em sua maioria não é
simpático ao neoconservadorismo, pois busca uma nova forma de gestão do
modelo neoliberal que não passa pelas formas conservadoras e repressivas
de gestão do mesmo. Como toda a regra tem as suas exceções, em Porto
Alegre temos o caso da atuação do Vereador Adeli Sell que à frente da
Secretaria da Indústria e Comércio (SMIC) comandou uma violenta repressão
contra os vendedores ambulantes e ainda hoje bate forte contra os
trabalhadores informais que usam a rua como meio de subsistência.

A conciliação de classe como ante-sala para o neoconservadorismo

Os apelos simbólicos de Lula, o afastam de uma perspectiva neoconservadora
contra os pobres, e ele acaba sendo identificado como a salvação pelos
pobres reprimidos e como a perdição das elites conservadoras e da classe
média por "cuidar" dos mesmos pobres. Com isso, Lula e o PT têm um novo
fôlego entre os pobres, só que os governos petistas têm como
característica marcante o desmantelamento da luta e o desarmamento da
classe oprimida para efetuar a institucionalização da mesma e a
consolidação do pacto social debaixo do grande guarda-chuva do Estado.
Agindo assim, os governos do PT contribuem diretamente para a conciliação
de classe e, indiretamente, para o avanço das elites endurecidas sobre um
povo desarmado e que desaprendeu a lutar.

Entretanto, com o inicio do final do ciclo do PT, o que podemos acompanhar
não é necessariamente o avanço das concepções libertárias ou de extrema
esquerda. Mas antes de tudo a uma reafirmação de uma direita mais
endurecida e com amplo apoio da opinião pública. Seja através dos modelos
de governo implementados pelo PSDB e PFL, ou seja, proveniente da possível
ascensão de novos agentes que apregoam o consenso entre as elites
dominantes em nosso país à revelia do povo. As condições para isso estão
sendo gestadas por três fatores principais: primeiramente, pelos furos e
pelo desgaste do governo Lula nos próximos quatro anos, e a
impossibilidade deste de combate à mentalidade neoliberal e conservadora.

O segundo fator é a fusão entre os partidos menores das elites com grandes
possibilidades de crescimento numérico e de influência nesta conjuntura,
por causa da cláusula de barreira que começa a vigorar agora em 2007. Um
caso emblemático de um começo de união entre os neoliberais e os
neoconservadores foi o apoio dado pelo Prona de Enéas à candidatura de
Alckmin, e agora com a fusão ao Partido Liberal (que sai rompido com o
governo Lula) numa nova sigla, o Partido Republicano (PR). E por último
está o avanço da violência e da criminalidade urbana, que amedronta cada
vez mais a classe média e aumenta a sensação de lesão e roubo do que dela
pertence, incluindo aí o espaço urbano.

Finalmente, considerando todos os elementos expostos podemos concluir que
o que está se configurando é um novo consenso entre as elites que
contempla três eixos: o neoliberalismo e seus mecanismos que garantem a
concentração da riqueza nas mãos de poucos; o neoconservadorismo, como uma
forma dura e eficaz de lidar com os pobres e com os efeitos colaterais
desta concentração, e como terceiro eixo, todas as políticas neoliberais e
neoconservadores devem possuir um pretexto "ecológico e social". Assim,
neoliberalismo e neoconservadorismo, aliados ao marketing social vão se
imprimindo na máquina do Estado, através da legitimidade que vão ganhando,
conferida principalmente pela classe média borrada de medo. Neste
contexto, vamos acompanhar, também um PT simbolicamente a favor dos
pobres, mesmo com o risco de perder votos nas camadas médias da sociedade.
O problema é que o governo Lula, na busca por estabilizar as relações
entre as classes vai preferir desmantelar a resistência dos pobres, a
enfrentar as elites. E nesta situação constante de fragmentação das lutas
dos pobres, resta-nos saber se as forças políticas e sociais que se opõem
ao neoliberalismo e ao neoconservadorismo vão fazer o mesmo...

Diante disso tudo nos cabe lutar duro pela hegemonia ideológica da classe
trabalhadora sobre a postura de classe média de amplos setores dos
assalariados. Nosso dever é o de promover a aliança de classes oprimidas,
entre excluídos e trabalhadores, alinhar as baterias na defesa do sistema
público de serviços, no combate às máfias que controlam o Estado, bater
duro nos cartéis e combater nas ruas pelas políticas públicas como
conquistas de classe.

Federação Anarquista Gaúcha
Coletivo de Análise


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