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(pt) A BATALHA N. 216: A Magna Carta do Sindicalismo Revolucionário

Date Sun, 23 Apr 2006 21:39:00 +0200 (CEST)


O Congresso de Amiens da CGT (15º Congresso nacional corporativo ? IX da
Confederação ? e Conferência das Bolsas do Trabalho) realizou-se entre 8 e
16 de Outubro de 1906. O seu centenário, cujas comemorações se iniciaram
já em França por iniciativa da CNT, será igualmente recordado na sessão de
6 de Maio próximo do «Círculo Joaquina Dorado e Liberto Sarrau».

No Congresso foi amplamente derrotada a proposta duma coordenação estreita
entre a CGT e o partido socialista recém-unificado (720 votos contra 34 e
37 abstenções). A aprovação da proposta de Grifuelhes, consagrando a total
independência sindical, foi pelo contrário aprovada por 830 votos contra 8
e 1 abstenção. Ficou conhecida por Carta de Amiens e é considerada a Magna
Carta do sindicalismo revolucionário, tendo influenciado fortemente alguns
movimentos operários europeus e latino-americanos. Segue-se o texto
integral desta resolução do Congresso.

A Carta de Amiens
«O Congresso confederal de Amiens confirma o artigo 2 constitutivo da CGT.
A CGT agrupa, fora de toda a escola política, todos os trabalhadores
conscientes da luta a travar pelo desaparecimento do salariato e do
patronato. O congresso considera que esta declaração é o reconhecimento da
luta de classes que opõe, no terreno económico, os trabalhadores em
revolta contra todas as formas de exploração e de opressão, tanto
materiais como morais, utilizadas pela classe capitalista contra a classe
operária.
O Congresso precisa esta afirmação teórica com os seguintes pontos.
? No trabalho reivindicativo quotidiano, o sindicato procura a coordenação
dos esforços operários e a melhoria do bem estar dos trabalhadores através
da consecução de melhorias imediatas tais como diminuição das horas de
trabalho, aumento dos salários, etc. Mas este labor é apenas um dos
aspectos da tarefa do sindicalismo: ele prepara a emancipação integral que
só pode realizar-se pela expropriação capitalista; preconiza como meio de
acção a greve geral e considera que o sindicato, hoje agrupamento de
resistência, será no futuro, o agrupamento de produção e de repartição,
base da reorganização social.
? O Congresso declara que esta dupla tarefa, quotidiana e futura, decorre
da situação de assalariados que pesa sobre a classe operária e que faz com
que todos os trabalhadores, quaisquer que sejam as suas opiniões ou as
suas tendências políticas ou filosóficas, tenham por dever pertencer ao
agrupamento essencial que é o sindicato.
? Como consequência, no que respeita aos indivíduos, o Congresso afirma a
inteira liberdade para o sindicalizado de participar, fora do agrupamento
corporativo, nas formas de luta que correspondam à sua concepção
filosófica ou política, limitando-se a pedir-lhes, em troca, não
introduzir no sindicato as opiniões que professa fora dele.
? No que respeita às organizações, o Congresso declara que a fim de que o
sindicalismo atinja o seu máximo efeito, a acção económica se deve exercer
directamente contra o patronato, não tendo as organizações confederadas,
enquanto agrupamentos sindicais, que se preocupar com os partidos e seitas
que, fora e ao lado deles, podem perseguir, com plena liberdade, a
transformação social.».
E.A.

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