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(pt) [Brasil] ASSEMBLÉIAS POPULARES - Para construir o Poder Popular

Date Thu, 20 Apr 2006 18:28:21 +0200 (CEST)


[de CMI Brasil]
Por Frente de Luta Popular
A descrença nos partidos políticos e no Estado, desmoralizados por uma
crise política que se estende há meses, abriu um espaço maior para a
discussão sobre o Poder Popular.

Nessa discussão se somam militantes que há anos criticavam a crença no
Estado como instrumento de transformação, e que tiveram as suas críticas
confirmadas; e outros militantes que dedicaram vários anos de sua vida, e
não são poucos que dedicaram a sua vida inteira, à construção de um
partido que pudesse impulsionar a luta do povo brasileiro. Seja por
antecipação ou por experiência própria, hoje, muita gente está interessada
em debater e construir o Poder Popular, e quando falamos em construção do
Poder Popular não estamos falando apenas em ações de massa, mas também num
debate teórico sobre algumas questões que surgem quando pensamos numa
forma tão especial de exercício do poder.

Uma das questões mais importantes está ligada à criação de mecanismos de
Poder Popular é a maneira de como esses mecanismos vão enfrentar o Estado.
As Assembléias Populares, se forem construídas realmente a partir da base
e da luta popular independente, possuem todas as características para ser
esse mecanismo. No entanto, a falta de informação sobre o tema, que para a
maioria é uma novidade, permite que a defesa do parlamento e da
institucionalidade acabe ?enrolando o meio de campo? e transforme essa
potencial ferramenta de Poder Popular num espaço puramente consultivo,
onde o povo apresenta propostas para serem encaminhadas aos parlamentares
e governos. Algo como um apêndice do Estado, ou um simples órgão de
?fiscalização?, na linha do ?orçamento participativo? ou outras formas de
?participação popular? implementadas em governos do PT e de outros
partidos, que não fizeram avançar em nenhum lugar a organização autônoma
do povo, pelo contrário. Além dessa deturpação, ainda há o risco de se
tentar transformar as Assembléias Populares em cabo eleitoral para as
eleições de 2006.

As reuniões que tem ocorrido denominadas como Assembléias Populares
Nacionais são importantes espaços de diálogo, amadurecimento político
sobre as lutas populares que podemos travar conjuntamente e espaço de
reflexão a respeito dos caminhos para a construção do poder popular. No
entanto, este debate sobre a importância de uma assembléia popular não
deve ser considerado precipitadamente a expressão do poder popular. Um
poder que expresse as necessidades do povo, realizando os anseios
populares apesar das opressões do Estado e da exploração dos capitalistas.
Um poder popular que se constrói contra o poder das elites e do Estado,
mas que precisa, além da ação organizada dos militantes, também de um
acirramento das contradições do capitalismo promovendo uma radicalidade
maior nas revoltas populares. Basta observar os levantes que estão
varrendo toda a América Latina para termos as dúvidas sobre Poder Popular
esclarecidas. Os acontecimentos na Bolívia, Equador e Argentina são apenas
alguns exemplos recentes.

Deste modo, é preciso que a militância dos movimentos populares estabeleça
um debate mais fraterno, consciente de que não há donos de Assembléia
Popular - esta, quando for construída a partir das lutas populares, nas
comunidades, ocupações, escolas, locais de trabalho, etc; onde o povo pode
participar diretamente e realmente decidir será o espaço de decisão e
discussão do povo em luta, e não mais reuniões de militantes, alguns
inclusive, descolados de um trabalho de base.

Como um dos instrumentos mais importantes do poder popular, a assembléia
popular estará avançando, quando pudermos construir um programa popular
não só de reivindicações, mas de alternativas próprias do povo
(autogeridas e autosustentadas) para seus problemas: moradia, trabalho,
segurança, transporte, educação, cultura, alimentação, etc.

A partir desse entendimento, a Frente de Luta Popular participará da
construção das assembléias populares no Rio de Janeiro dentro dos
seguintes critérios:

1) Que as assembléias de base sejam unitárias, e se garanta a livre
expressão de todas posições políticas e ideológicas;
2) Que nas assembléias não haja espaço para campanha eleitoral de
quaisquer partidos;
3) Que nas assembléias não haja espaço para promoção/divulgação de nenhum
programa governamental, nem que qualquer reunião ou encontro das
assembléias seja financiado por órgãos governamentais.

frentedelutapopular(at)grupos.com.br




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