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(pt) [fesale _portugal] Comunicado Nº 10: Crónica de uma traição.

Date Wed, 5 Apr 2006 15:18:52 +0200 (CEST)


Comunicado Nº 10 do Colectivo Português da FESAL-E
Federação Europeia de Sindicalismo Alternativo na
Educação
Lisboa 05 de Abril de 2006
Crónica de uma traição.
por Manuel Baptista

Em Outubro recebemos na Escola a informação, que nos
pareceu logo surrealista, de que o Min. da Educação
decidira que a nossa escola (Esc. Sec. D. João de
Castro) e a Escola Sec. Fonseca Benevides iriam sofrer
um processo de "fusão".
Em Dezembro de 2005, vemos confirmado por fax da DREL
(Direcção Regional de Educação de Lisboa) que haveria
fusão e que esta se iria concretizar nas instalações
da Escola Fonseca Benevides.
Em Janeiro, em Assembleia Geral de Trabalhadores da
Escola, foi regeitada essa solução e apresentada como
alternativa, a concretizar-se a fusão, sê-lo nas
instalações da D. João de Castro, visto estas
oferecerem mais espaço e um edifício capaz de albergar
todos os cursos de ambas as escolas.

A ausência de resposta da DREL e do Ministério, fez
aumentar a contestação. Os estudantes fecharam a
cadeado os portões da escola e chamaram a imprensa. As
televisões e rádios entrevistaram em directo docentes,
alunos e encarregados de educação.

Na mesma ocasião, o Ministério faz saber que tem
vastos planos de reestruturação das redes educativas
no país inteiro, nomeademente conducentes ao fecho de
um número considerável de Escolas Primárias (do 1º
Ciclo). Apenas em relação ao próximo ano lectivo,
estão previstos 1500 encerramentos de escolas. O
número total deverá rondar as 4500 (ou seja cerca de
60% do total da rede do 1º ciclo!) até ao final da
presente legislatura.
Os planos em relação às escolas do 2º e 3º ciclos e
das secundárias são mantidos secretos.

A luta na Escola D. João de Castro mantém-se, nessa
ocasião, a um nível elevado. Há 2 novos fechos a
cadeado acompanhados de concentrações de alunos,
funcionários, professores, encarregados de educação,
ex-alunos, aos portões. Uma manif. (em Fevereiro)de
centena e meia de alunos e com alguns profs e
funcionários, vai ao Ministério exigir que sejam
esclarecidos sobre a "lógica" da fusão com a Fonseca
Benevides, fechando as instalações da D. João de
Castro.

Em Março, o Secretário de Estado Valter Lemos no
plenário da A.R., no decurso de uma interpelação
apresentada pelo grupo parlamentar do PCP, diz que o
destino do D. João de Castro não é "fusão" com outra
escola, mas sim "suspensão". O que significa
claramente extinção.
Evidentemente, o caso da Esc. Sec. D. João de Castro,
não é isolado, não é um assunto de bairro, mas é
paradigmático de como o governo pretende "resolver" os
problemas da educação neste país.

Perante estes factos todos, perante abaixo-assinados
da população e perante uma grande unidade de todos os
trabalhadores (docentes e não docentes), dos
estudantes e encarregados de educação, o que fizeram
os sindicatos? zero!
Colocaram-se absolutamente à margem.
Excepção feita da FESAL-E, do seu Colectivo Português
(que, de momento, não possui estatuto de sindicato) e
de várias estruturas sindicais estrangeiras integrando
esta federação europeia (nomeadamente da CGT-Espanha,
do SISA Suiça, UNICOBAS Itália).

Não houve comunicados sindicais denunciando a
situação, nem outra qualquer tomada de posição oficial
de direcções sindicais legalmente constituidas em
Portugal.

Isto é tanto mais escandaloso quanto existem núcleos
sindicais constituidos na Escola Secundária de D. João
de Castro, nomeadamente do Sind. Função Pública (CGTP)
e do Sind. dos Prof. Grande Lisboa (SPGL-
FENPROF/CGTP).
Estas estruturas ficam desde já co-responsáveis pelo
encerramento da Esc. Sec. D. João de Castro, visto que
se mantiveram À MARGEM DA LUTA, tendo sido alertadas
por colegas membros desses sindicatos desde Novembro
de 2005, havendo vários que -desde essa ocasião-
fizeram diligências junto de serviços jurídicos e da
direcção.
A sua indiferença chega ao ponto grotesco de serem
convidados membros da direcção tanto de um como de
outro sindicato (ambos na CGTP) para participarem em
reuniões dos núcleos sindicais respectivos, tendo
acedido e participado, mas não tendo resultado daí
qualquer tomada de posição pública, nem um comunicado,
nem uma conferência de imprensa, nada!
Serão os trabalhadores filiados nesses sindicatos a
tirar as pertinentes ilações deste comportamento.

Pela nossa parte, lamentamos o facto, pelo que isso
representa de desprestígio para o movimento sindical
em geral, sendo também pouco auspicioso em termos de
futuro, no que toca à defesa das escolas ameaçadas de
fecho, um pouco por todo o país.

Apenas a auto-organização dos trabalhadores, poderá
permitir uma resistência e contra-ataque eficazes a
esta vaga terrorista de destruição dos Serviços
Públicos, onde a Educação figura em primeira linha
como exemplo a abater.
É que o poder neoliberal não se pode compadecer com
uma escola pautada por valores democráticos, em que
não haja discriminação com base no dinheiro, pois iria
entrar em contradição com a sua ideologia.
Nenhuma das investidas do governo actual, ou de outros
que o antecederam, seria tão bem sucedida se não
houvesse uma total ineficácia, ou mesmo um silêncio
cúmplice de estruturas sindicais, que teriam como
primeiro dever defender os trabalhadores dos referidos
estabelecimentos, assim como os alunos e respectivas
famílas, na sua esmagadora maioria pertencentes às
camadas mais empobrecidas da população.
A escola pública é pertença de todo o povo, mas tal
não é assumido pelos burocratas sindicais:
"Concordam" que a ministra Maria de Lurdes Rodrigues
"tem razão" quando afirma que "as reestruturações de
redes escolares" não são
"matérias sujeitas a negociações com os sindicatos".
Claro que o governo tenta limitar ao máximo o âmbito
da negociação; claro que o papel de sindicatos
autênticos seria de forçar o governo a negociar em
matérias que dizem respeito a postos de trabalho e à
educação.
Lisboa 05 de Abril de 2006



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