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(pt) "A BATALHA" N.212: A REPARTIÇÃO DO TRABALHO E DA RIQUEZA NUMA ECONOMIA GLOB ALIZADA (1ªparte )

Date Mon, 19 Sep 2005 15:36:59 +0200 (CEST)


por Jose María Olaizola
A repartição do trabalho, a semana de 35 horas rumo à de 32 e de muitas
menos, a repartição da riqueza e o salário social, são uma necessidade
vital num mundo contraditório, onde a abundância e a acumulação da riqueza
convivem com a miséria, a morte pela fome, por falta de cuidados
sanitários, por falta de medicamentos, por falta de água potável, por
desnutrição, pela extrema pobreza em que vivem 1.100 milhões de seres
humanos.

A SOCIEDADE GLOBALIZADA

Antes de falar da repartição, é necessário definir onde nos encontramos,
numa perspectiva económica, social e política, estarmos conscientes do
mundo de que fazemos parte, e no qual intervimos, e de como o fenómeno da
globalização desenvolve novas formas de poder e de distribuição da riqueza
à escala planetária. Devemos conhecer o seu impacto no mundo do trabalho,
na utilização do tempo de trabalho, na forma de consumir, na vida
quotidiana, no meio ambiente, como nos condiciona na prática, no dia a
dia, em todos os aspectos, de forma quase absoluta, ao mesmo tempo
alarmante, terrível e dramática muitas vezes. Não podemos falar de
repartição sem ter uma perspectiva planetária.

O desastre ecológico é um dos mais graves problemas da humanidade, com
tendência crescente a agravar-se perigosamente. A alteração climática é
evidente. É imprescindível e urgente estabilizar as emissões dos gases que
produzem o efeito de estufa. A alteração climática agrava o problema da
pobreza. O efeito de estufa continuará a aumentar o aquecimento global
devido à fusão das calotes polares. Os glaciares do Alaska diminuiram de
15%. No período de aquecimento regiões costeiras serão submersas na sua
totalidade, terrenos agrícolas converter-se-ão em desertos, zonas
climáticas deslocar-se-ão de forma imprevisível. Cerca de 25 milhões de
pessoas deixaram os seus lares por causa do aquecimento que obriga
diariamente uns 8.000 homens e mulheres ao abandono das suas terras. Para
dar um exemplo, o cidadão vasco tem uma pegada ecológica (1) de 4,66
hectares (quando devia ser de 1,9), que cresce ano após ano, o dobro da
média mundial ? estamos a falar de valores oficiais. Esta é a tónica dos
países desenvolvidos. Dos 6.400 milhões de habitantes do planeta 1.900
milhões estão acima da média desejável de pegada ecológica e o seu
desmedido consumo faz com que a média mundial por habitante seja de 2,28
hectares, uma demonstração mais da falta de solidariedade e decência dos
mais ricos. Certamente sem olvidar os riscos de contaminação nuclear e
química, já ocorrida em certas ocasiões.

O desenvolvimento irresponsável continua a construir infraestruturas de
estradas já sobresaturadas, que se combinam com o contínuo desenvolvimento
de empresas ddo ramo automóvel, quando o transporte por estrada gera 35 e
38% das emissões de CO2 para a atmosfera. Portanto impoõe-se com urgência
um novo estilo de vida, de desenvolvimento, de consumo, de transportes. A
pobreza pode afastar-se, mas os problemas da poluição em geral, a nuclear,
a química, a genética e os seus perigos não se podem afastar, e
afectam-nos a todos irremediavelmente.

O drama da pobreza pode entender-se perfeitamente em poucas palavras. Jean
Ziegler, destacado sociólogo e relactor da ONU para a alimentação
declarava recentemente que: ?uma criança que morre de fome, morre
assassinada?. Cada poucos segundos morre uma criança com menos de 10 anos,
cada poucos minutos outra fica cega por falta de vitamina A.

Fazemos parte de uma ordem mundial, de um sistema, que não só é assassino,
mas também é absurdo, sem sentido, cruel. Mata sem necessidade, num mundo
onde globalmente se produz o suficiente para que todos os seres humanos
possam levar uma existência digna. 1.100 milhões de seres humanos
encontram-se na pobreza extrema (acrescente-se os que se encontram em
pobreza simples) e pelo menos oito milhões deles morrerão este ano por
falta de recursos. Penso que as palavras são sobejas.
Só algumas apreciações mais para saber até onde chega a hipocrisia. No
início do milénio, 189 chefes de Estado e de Governo assinaram os
objectivos de Desenvolvimento do Milénio. O primeiro era ?erradicar a
pobreza extrema e a fome até ao ano 2015?. No mesmo ano 2000
desenrolava-se a campanha Dívida Externa. Dívida Eterna? Neste ano 2000
denunciava-se a lógica criminosa de uma ordem mundial irracional e
injusta, em que os devedores, pobres e famintos (mais de mil milhões de
pessoas), acabavam por subvencionar com os seus recursos os credores
ricos. Em 2005, recentemente, dá-se a conhecer com grande pompa e
circunstância o acordo do G7 (a Rússia não participa do mesmo) sobre o
perdão da dívida externa para alguns países do mundo no montante de 40.000
milhões de dólares. Destes milhões que se perdoam e que figuram nos livros
de contabilidade, serão reais 17.000. Os países do acordo começarão a
pagar para cobrir as perdas ao Banco Mundial e ao Banco Africano de
Desenvolvimento em 2008, pelo que alguns chefes de Estado e Governos do
acordo já não estarão em funções nesse momento, ou seja, saíu-lhes grátis.
Além disso muitos não verão como se cobrem as perdas uma vez que decidiram
que os pagamentos aos dois Bancos se fará ao longo de 30 anos. O acordo
significa muito pouco para os países beneficiados. A dívida externa em
África atinge os 296.000 milhões de dólares, e o perdão pode significar,
quando muito, uma redução de 16%. Desde 1970 esse continente recebeu
créditos no valor de cerca de 540.000 milhões de dólares, o equivalente, a
mais ou menos dois terços do Produto Interno Bruto (PIB) de Espanha, e já
pagou 550.000 milhões de dólares entre empréstimo e respectivos juros. Em
2002 o mundo rico deu a África 30 dólares por africano, desta quantia
ínfima, 18 foram para pagamento de assessores e consultores ocidentais e
em pareceres relacionados com a dívida, os restantes 12 foram para África.

A globalização é um processo que se desenvolve a nível mundial, é um
processo de distribuição de poder entre camadas sociais e territórios, dos
trabalhadores para os capitalistas, do sul para o Norte, da periferia para
o centro, deixando à margem um continente como o africano, condenado à
miséria, à doença e à morte. Economicamente baseia-se numa acção que
supõe a culminar da expansão do capitalismo, e consequentemente, os
efeitos das suas próprias leis económicas: centralização baseada em fusões
e aquisições, e a concentração do capital baseada nas vendas e na expulsão
de competidores.

Este processo de redistribuição leva o Capital a dotar-se de um poder cada
vez maior, o mais absoluto de todos os tempos, impondo uma dominação
esmagadora em todos os aspectos da vida, inclusivé os da intimidade, e com
vontade de continuar a aumentar o dito poder. De facto, actualmente,
dão-se passos para a privatização dos recursos naturais e do genoma
humano, na sua corrida para donos absolutos de tudo, e neste caso
poderíamos falar da privatização da própria vida, com o que isso pressupõe
de ataque brutal à liberdade e à dignidade humana.

Globalização e poder político

O capital é um poder autónomo, à margem dos poderes políticos, acima dos
processos democráticos formais, onde o poder de decisão dos cidadãos se
dilui cada vez mais, convertendo a classe política numa classe à sua
disposição e submetida aos seus interesses, convertida em garante dos
planos do capital. Desenvolvendo ao seu serviço um corpo jurídico de leis
favoráveis à sua actuação com total impunidade, e pondo à sua disposição,
em última instância, o poder repressivo das chamadas forças da ordem,
principalmente da ordem estabelecida ou dominante, no caso da convulsão
social provocar o mínimo risco ao seu poder.

A evidência destas afirmações cristaliza-se nos processos eleitorais. A
eleição de governos de direita ou de esquerda não afecta em nada, no
fundamental, as políticas económicas existentes inspiradas no
neo-liberalismo, as quais são determinantes no processo social e político.
Sejam uns sejam outros não se altera o processo de redistribuição a favor
do capital ? que aumenta os seus lucros de forma escandalosa ? e,
portanto, contra os trabalhadores e os cidadãos em geral. Continua a
produzir-se acumulação de poder e riqueza num número cada vez menor de
mãos. Assistimos hoje em Espanha a um debate (para de alguma forma o
designar) político de enfrentamento, àcerca de leis que uns entendem
progressistas e outros pensam que são contrárias à família, à nação, ou se
mentiram ou não num momento determinado. Porém, à margem destas algaradas,
muitas delas vergonhosas, onde a mentira é habitual, que se repetem nas
inúmeras tertúlias dos meios de comunicação, a política económica do
governo socialista, encabeçada pelo ministro Solbes, em nada difere da do
anterior governo do PP, com o ministro Rato. Actualmente director do Fundo
Monetário Internacional, um dos instrumentos administrativos da
globalização económica, da mesma forma que Solbes acabava de exercer o
cargo de comissário para os assuntos económicos da Comunidade Económica
Europeia, da qual são ambos fervorosos defensores.

Mesmo assim, aí está o ?não? francês a esta Europa construida nas costas
dos cidadãos, mas que tão-pouco modificou a situação existente. As
políticas económicas continuam sendo as mesmas e Blair pretende agora uma
liberalização ainda maior, baseada no seu próprio modelo de
neo-liberalismo avançado que juntamente com o norte- americano, costuma
chamar-se modelo anglo-saxão. Sistemas que se baseiam em precarizar e
flexibilizar ao máximo os mercados de trabalho, repartindo a precariedade,
reduzindo o desemprego à custa da extensão da pobreza. Reduzindo ao mínimo
os custos das políticas sociais, utilizando o que tem vindo a chamar-se
políticas activas de emprego, destinadas especialmente aos sectores mais
castigados: jovens, mães solteiras, desempregados com mais de 55 anos,
obrigando-os a aceitar emprego em qualquer circunstância. Na Grã Bretanha
estão agora estudando um plano para aplicar estas medidas num sector de
2,7 milhões de pessoas que recebem um subsídio por incapacidade e estão em
idade de trabalhar, mais ou menos 7,5% da população activa. É a ideologia
da empregabilidade que se impõe em todos os países desenvolvidos, com
diferentes intensidades, porém sempre na mesma direcção, convertendo os
desempregados em culpados da sua situação e, portanto, em responsáveis da
sua saída, modificando a psicologia dos mesmos, de beneficiários da ajuda
social a disponíveis para aceitar em qualquer momento as condições
impostas pelo mercado de trabalho. Em definitivo um trabalhador ?à la
carte?, pendente do empregador, disposto a trabalhar sempre que for
chamado, as horas que sejam precisas, em horário variável e com salário
baixo.

A resposta do governo francês perante o ?não? europeu foi aprovar os polos
de competitividade(2). Aprofundar o modelo neo-liberal, contra o que foi
votado por uma maioria importante do eleitorado francês que o fez a partir
de posições alternativas, pensando que é possível escapar à fatalidade e
ao poder terrível dos determinismos económicos e políticos neo-liberais,
pensando que o seu voto tinha um significado fundamental e era um freio à
pretensão de impor, a nível planetário, desprezando os cidadãos, um modelo
económico único, aquele que é definido pelo dogma da globalização. É certo
que o ?não? francês é uma esperança, uma expressão mais do
descontentamento real com o actual modelo de desenvolvimento, porém também
é certo e evidente que os processos eleitorais não são os determinantes, e
que a resposta social deve concretizar-se num compromisso social à margem
do sistema, capaz de articular força suficiente para mudar uma realidade
claramente injusta e desigual. É evidente que o governo francês prossegue
a mesma dinâmica de desenvolvimento até agora conduzida, marcada pelas
políticas neo-liberais com a criação dos polos de competitividade, apoiada
na redução dos custos sociais e no desagravamento fiscal para o capital,
que é uma das principais iniciativas que Tony Blair pretende impulsionar
na sua presidência da Comunidade Económica Europeia.
Podemos dar muitos outros exemplos da falta de autonomia política dos
políticos: governo vermelho-verde na Alemanha e, especialmente casos como
o de Lula e do Partido do Trabalho (PT) no Brasil, vencedores da últimas
eleições, promotores, organizadores e impulsionadores dos Foros Sociais,
os dois primeiros celebrados em Porto Alegre, dos orçamentos municipais
participados(3), ? ?a grande descoberta da esquerda? ? e, mais
recentemente, a vitória da Frente Ampla no Uruguai, onde antigos tupamaros
detêm importantes responsabilidades governamentais e onde somente uns
meses de governo foram suficientes para esfriar a maioria das ilusões
populares postas no processo eleitoral.

A globalização no mundo operário

A globalização aparece com clareza nos anos 80 e 90, coincidindo e de
acordo com os governos de Margaret Tatcher e Ronald Regan, com base em
três eixos de actuação: a reconversão, o encerramento de empresas, a
flexibilização e a precarização; o aumento da subcontratação e a
deslocalização industrial; e a reengenharia, processos que, todos eles,
seguem o seu curso. Isto produziu uma situação de desemprego maciço, e uma
deterioração muito importante da negociação colectiva, ao mesmo tempo que
um ataque em profundidade aos sindicatos, aos trabalhadores organizados.
Era fundamental, nos novos planos do capital, da globalização, acabar com
o poder dos trabalhadores organizados, produzindo neste sector uma crise e
um retrocesso monumentais. Ataque que prossegue com a desregulamentação
cada vez maior do mercado de trabalho, com reforma laboral atrás de
reforma.

Neste momento temos em Espanha uma nova reforma em período de negociação,
em que estão sobre a mesa as condicionantes da globalização económica,
juntamente com a ameaça real das deslocalizações e as dificuldades em
captar investimento estrangeiro, o que exige uma maior flexibilidade do
sistema de relações laborais espanhol com vista a diminuir os custos e o
tempo que leva a aplicar os despedimentos ou os expedientes de regulação,
a duração dos direitos adquiridos nas convenções colectivas, e
endurecimento da regulamentação de certos direitos como o assédio, o
stress, a depressão. Avançando sem demora para a relação contractual de
tipo individualizado que se vai instalando com força.

Desregulação do mercado de trabalho que pôs em causa o conteúdo mesmo da
classe dos trabalhadores pela desestruturação que nela se produziu, com
base na imposição e aceitação da maioria dos diferentes tipos de contrato,
diferentes condições laborais (inclusivamente dentro da mesma empresa)
configurando interesses diferentes segundo o contrato de cada qual. E
concomitantemente a subcontratação, as empresas de trabalho temporário, os
trabalhadores fixos e temporários, com contrato ou ilegais, com convenção
colectiva ou sem ela. Tudo isto conduziu inelutavelmente a uma
fragmentação da classe trabalhadora organizada de tal nível que a sua
força, o seu poder, se têm reduzindo de forma progressiva.

Não podemos esquecer a enorme quantidade de mão de obra emigrante, a qual
escapa à miséria e à pobreza a que foi condenada pela própria intervenção
do capital, e ao mesmo tempo animada da cultura do consumismo mais banal,
chegando aos países ricos de forma maciça e cujo desespero, necessidade
enorme e desamparo total, as leva a trabalhar em condições desumanas, em
alguns casos equiparáveis a escravatura. Esta situação faz baixar as
condições salariais, laborais e os direitos dos trabalhadores conseguidos
em muitos anos de luta, com muitos momentos de grande dureza, suportando a
repressão, sofrendo a prisão e tendo tido muitos mortos pela repressão do
Estado.

A globalização também implica também que a produção de muitas empresas e
sectores se realize em diferentes países, o que dificulta ainda mais as
possibilidades de reposta por parte dos trabalhadores utilizando os seus
meios clássicos: a greve e a sabotagem. Ao mesmo tempo que mina o sentido
internacionalista de antanho da classe trabalhadora, dificultando o
exercício da solidariedade devido às diferentes condições salariais e
laborais de uns e de outros, substituindo-se os valores tradicionais da
classe trabalhadora por outros, como o dinheiro, o imediato, o consumo
desaforado. Consequentemente uma classe trabalhadora, da qual uma parte
cada menor está bem instalada, com emprego fixo, receosa de perder a sua
vantajosa situação e os seus privilégios relativamente aos seus
companheiros em piores condições laborais e salariais, com medo da
precarização, vai perdendo pouco a pouco os valores tradicionais de
solidariedade e de apoio mútuo, assumindo a cultura do individualismo,
dos interesses pessoais e corporativos.

O Capital transnacional e financeiro

A concentração e centralização segue o seu desenvolvimento, avança de
forma imparável, pelo que as empresas adquirem uma dimensão transnacional.
Uma vez que os mercados nacionais ficam pequenos para o seu volume de
produção, e sobretudo ficam pequenos para o volume de fundos que mobilizam
os grandes agentes financeiros, o capital virou-se e continua virado para
gerar e desenvolver até ao limite uma sociedade de consumo internacional.
Consumo que leva as famílias e os cidadãos a endividarem-se em valores
inimagináveis, perdendo a sua liberdade e convertendo-se em reféns das
entidades financeiras, com necessidade de pluriemprego e de horas
extraordinárias. Para além das notícias que cada mês assinalam o imparável
endividamento das famílias espanholas, verificamos que as entidades de
empréstimos rápidos aumentaram os seus lucros em cerca de 37% (lucros que
não deixaram de crescer nos últimos anos), gerem 48.500 milhões de euros e
os juros dos empréstimos oscilam entre 10 e 25%. O consumismo é um dos
factores básicos da globalização económica. Quem acede ao mesmo, sente que
sobe na escala social, dinâmica favorecida e impulsionada pelos meios de
comunicação que fabricam o consenso social e que entre outras funções tem
a de alimentar esta sensação de subida, evitando que alguém possa pôr em
dúvida o valor sagrado do consumo. O factor consumo adquire cada vez maior
valor, até se converter num dos eixos mais importantes do sistema
produtivo, e, desgraçadamente, na principal referência cultural do ser
humano. Uma cultura vazia, sem conteúdo, marcada pelas modas.

O capital transnacional é quem beneficia das novas regras de distribuição
da riqueza, com base no incremento constante da produtividade, da qual se
apropria, e de uma redução paralela dos custos salariais. A concentração e
centralização leva a que o núcleo dirigente do processo de globalização
seja cada vez mais reduzido. Vejamos alguns números para situarmos e
avaliarmos o seu grande poder. No sector das tecnologias e das
comunicações, 10 multinacionais controlam 66% do mercado mundial dos
semicondutores; 9 empresas transnacionais controlam 89% do mercado mundial
da informação e das telecomunicações, e 10 corporações transnacionais
manejam o mercado mundial de computadores.

As cem maiores empresas produtoras multinacionais, com 12 milhões e meio
de empregados, têm um peso económico equivalente aos cem maiores países
subdesenvolvidos com 4.150 milhões de pessoas e representam quase cinco
vezes as exportações de todo o terceiro mundo. Portanto, estas cem
empresas são o motor da produção internacional.
Com as empresas produtoras, o capital financeiro é um dos mais influentes
no processo de globalização. As transnacionais situam-se onde há recursos
para explorar (mercados e factores de produção). O capital financeiro não
necessita destes factores porque devido ao desenvolvimento tecnológico e
das telecomunicações, pode deslocar instantaneamente quantidades fabulosas
de dinheiro para levar a cabo as suas transacções financeiras uma vez que
se trata de produtos imateriais. Através das telecomunicações elimina-se
de forma quase total o custo de deslocamento. São suficientes um jogo de
escrituras, a contabilidade interna dos agentes financeiros
internacionais, para deslocar simultaneamente centenas de milhões de
divisas de um extremo ao outro do planeta. Este tipo de operações, não
ligadas ao processo produtivo, aumenta sem cessar. Para avaliarmos as
proporções alcançadas por este processo, note-se que as transacções
diárias à escala planetária atingiram um valor superior a 600.000 milhões
de dólares o que significa mais ou menos o dobro do total das reservas de
que dispõem os principais países industrializados. O G7 dispõe de reservas
entre 250.000 a 300.000 milhões de dólares aproximadamente. O capital
financeiro pode, quando quiser, pôr em circulação diariamente 600.000
milhões de dólares. Esta liberdade de movimentos dá ao capital financeiro
um poder desestabilizador quase total, podendo transtornar gravemente as
economias nacionais, obrigando-as a aplicar políticas económicas cujo
principal objectivo é a estabilidade macroeconómica e não o crescimento
económico que permitiria resolver os problemas do desemprego e da pobreza.
O capital financeiro não se alimenta apenas dos lucros do trabalho, mas
também dos substanciosos negócios do mundo da droga, do tráfico de seres
humanos, da venda ilegal de órgãos humanos, da venda de armas, da
especulação, combinando-se os aspectos legais, não necessariamente justos,
com o aspecto ilegal e criminoso.

Todo este processo assenta numa base administrativa formada por uma rede
de organismos e tecnocratas internacionais, membros de organismos como a
Organização para o Comércio e o Desenvolvimento (OCDE), o Fundo Monetário
Internacional (FMI), a Organização Mundial de Comércio (OMC), as
diferentes direcções gerais de comércio e a competência a nível europeu,
sectores profissionais, por exemplo jornalistas dos meios de comunicação
de alcance internacional, rede de assessores, consultores e lobbies,
vinculados às organizações internacionais e aos governos, ao serviço do
neoliberalismo, propagandistas do dito discurso e do pensamento único
globalizador que marcam habitualmente as agendas e as ordens do dia das
reuniões políticas, claramente à margem e por cima do debate democrático
formal.

O capital transnacional controla os meios de comunicação internacionais e
de maior audiência, sector onde a concentração é cada vez mais importante.
Através deles impõe um mesmo discurso a nível planetário, sempre em defesa
dos seus interesses. A objectividade informativa é pouco habitual, as mais
das vezes escassa ou nula, e insiste-se no pensamento único como única
saída, com base numa informação uniforme, dirigida, esmagadora,
unidireccional que o cérebro humano recebe persistentemente, cuja
finalidade é anular o seu critério pessoal e livre, empurrando-o para a
integração quase total no sistema e conseguindo que interiorize a
impossibilidade de outra saída. Giovanni Sartori, politólogo galardoado
com o prémio Princípe de Astúrias das Ciências Sociais de 2005, dedica-se
há anos a fustigar os grandes meios de comunicação, que acusa de
?desinformar? no interesse de políticos e empresários, e tem vindo a expor
e explicar, através da sua obra, como o predomínio da televisão na
formação da opinião pública cria uma vídeocracia, que na prática esvazia a
democracia como governo de opinião.

O que caracteriza o capital transnacional, a sua ideologia, a sua
finalidade é a competitividade, ser mais competitivo que os outros. O
mesmo nos é recordado diariamente de forma insistente, repetitiva: temos
que aumentar a produtividade uma vez que perdemos competitividade,
discurso que se repete a nível planetário. É uma ideologia depredadora do
meio ambiente, cujas consequências são: alteração climática, aumento da
poluição, degelo dos glaciares de forma alarmante. Uma ideologia
destruidora da Natureza, da vida, uma ideologia agressiva, de
confrontação, de enfrentamento, uma dinâmica onde não existe razão mas sim
a lei do mais forte, ideologia que se traslada a todos os âmbitos da
actividade humana, inclusivé ao mundo da educação. Competitividade que se
obtém pela redução dos custos salariais, piorando as condições laborais,
implantando novas tecnologias e inovando exclusivamente em benefício do
capitalismo, atacando e diminuindo os direitos dos trabalhadores,
utilizando abusiva e perigosamente os recursos naturais, espoliando as
riquezas do terceiro mundo, repisando o seu discurso único e infalível e
sendo por consequência uma ideologia de guerra, arrasadora da vida.

Notas da Redacção:
(1) A ?pegada ecológica? mede quanto espaço e água são necessários para
produzir os recursos que consumimos e depositar os resíduos que
produzimos.
(2) ?Polos de competitividade? ? concentração de empresas, centros de
pesquiza e órgãos de formação para realização de um projecto comum em
torno de uma actividade inovadora.
(3) ?Orçamento municipal participado? ? surgiu no Brasil em finais da
década de 80 quando o PT ganhou as eleições para a perfeitura de Porto
Alegre e assumiu a participação directa dos cidadãos como elemento chave
para um novo estilo de gestão, nomeadamente para elaboração do orçamento
local.

A parte II deste artigo será publicada no próximo número de A Batalha.






















RESCALDO?
por Luís Garcia e Silva


Como já vem sendo hábito, tivemos este ano, mais uma vez, o país em
chamas. Sem que, também mais uma vez, nada tivesse sido feito para o
prevenir ou, não o tendo prevenido, para o combater eficazmente. Nem por
parte dos indivíduos, nem por parte das autarquias, nem por parte do poder
central. Cada qual espera que sejam os outros a assumir as suas
responsabilidades e fica, ipso facto, isento das suas. É uma atitude
tipicamente portuguesa, que toca a todos, irmanando governados e
governantes, e que se aplica nas mais variadas áreas e circunstâncias. Com
os lastimáveis resultados de todos conhecidos e sem que ninguém daí retire
a óbvia lição.
Quando a chuva vier e o tempo refrescar o tema dos fogos ditos florestais
regressará ao dossier e prateleira onde havia estado, para nos ocuparmos
das eleições autárquicas e presidenciais. Da prateleira sairá de novo em
2006, quando o calor apertar e os incêndios recomeçarem. E assim
continuaremos até ao total desaparecimento do revestimento arbóreo, que
não será decerto em futuro muito distante, pois não queremos deixar a
solução definitiva para os idos do Juízo Final.
Ao falar em rescaldo estamos a pôr o carro adiante dos bois. Nada nos
garante que o tempo continue a arrefecer e a chuva esteja para chegar. E
se esta não chegar rapidamente o auto-de-fé poderá continuar por alguns
dias ou semanas mais.
Figurões da alta política aproveitam o holocausto para discretear sobre
florestas com à vontade e imprecisão. Fica-se com a noção de que para
eles qualquer grupo numericamente importante de árvores é uma floresta, de
que floresta é o substantivo comum de árvore. E assim uma plantação de
eucaliptos, pinheiros ou seja lá de que árvore for, nativa ou importada,
para produção de madeira com fins industriais é uma ?floresta?. E esta é
até a ?floresta? que mais tem ardido e que mais lhes interessa, porque dá
dinheiro e ajuda a reduzir o défice da nossa balança comercial com o
exterior. Que é o que mais importa, agora e sempre, sobrelevando o já
despiciendo património ambiental. Há contudo uma confusão que felizmente
ainda não fazem. Não confundem ?floresta? com pomar. Pomar é substantivo
comum de árvore de fruto, ?floresta? diz respeito às outras árvores,
aquelas que dão apenas madeira para pasta de papel ou vigas e tábuas para
a construção civil.
Embora na realidade a floresta seja algo mais complexo e mais interessante
também. Floresta é uma comunidade vegetal integrada que contém árvores (de
uma ou mais espécies) e outras plantas (arbustivas, subarbustivas e
outras). Estas últimas constituem aquilo que habitualmente se designa por
sub-bosque. Sub-bosque que é indispensável para a definição mesma de
floresta, que é imprescindível à boa saúde do estrato arbóreo. Além do
sub-bosque existe ainda a chamada ?manta morta?, camada de detritos
vegetais (folhas secas, casca, ramos partidos, plantas mortas) que cobre o
solo e que, a despeito da designação de morta, é um estracto
biologicamente activo. A manta morta é habitada por pequenos mamíferos,
répteis, vermes, insectos, fungos e bactérias que a transformam em
?composto?. Além de proteger o solo contra a erosão, contra a exposição
solar e a evaporação de água, a ?manta morta? em decomposição vai fornecer
às árvores e outras plantas os nutrientes de que carecem para sobreviver,
crescer e multiplicar-se. A ?manta morta? está para a floresta como a
adubação orgânica para a agricultura. Insistimos neste ponto porque
se está sempre a falar em ?limpeza? da floresta, isto é, na eliminação do
sub-bosque e da ?manta morta?, como um dos métodos mais eficazes para a
prevenção dos fogos florestais.
Como é óbvio a floresta suporta a remoção parcial de uma proliferação
exuberante do sub-bosque ou de uma acumulação excessiva de detritos
vegetais, mas a depradação que por vezes nos mostram na TV é um erro em
termos ecológicos. Sendo igualmente evidente que uma ?limpeza?
parcimoniosa tem menor eficácia em termos de prevenção.
É claro que a verdadeira floresta é rara e se acha praticamente confinada
a alguns parques e reservas naturais, ainda que nalgumas plantações
artificiais por vezes designadas ?florestas de produção?, sobretudo nas de
maior duração como o pinhal, se verifiquem tentativas mais ou menos bem
conseguidas de formação de sub-bosque e ?manta morta?, cuja natureza varia
em função da monocultura arbórea e de outros factores.
Dadas as limitações que devem presidir às operações de ?limpeza? é
indispensável lançar mão doutros métodos de prevenção, entre os quais se
contam a preservação das espécies nativas e da biodiversidade ? em
oposição à monocultura do eucalipto ou do pinheiro ?, a interpolação de
culturas arvenses entre as áreas arborizadas, uma rede viária que permita
o acesso fácil às zonas de risco, reservas de água ao alcance de
residentes e bombeiros, e, por último, um adequado sistema de vigilância
regular articulado com uma boa capacidade de resposta por parte da
protecção civil.
Parece indispensável que a vigilância permanente profissionalizada, seja
reforçada nos meses de risco por equipas de residentes que assegurem
voluntária e rotativamente o patrulhamento das áreas florestais.
Não deixa de ser curioso que comunidades capazes de se organizar para
boicotar o sacerdote indesejado, segregar comunidades ciganas, perseguir
toxicodependentes ou larápios contumazes, chegando a arremedar milícias
populares, se não consiga organizar no seu próprio interesse para levar a
cabo uma acção regular de vigilância, não só para detectar fogos
incipientes como também para denunciar abusos e vícios no plantio e
conservação dos espaços arborizados.
Uma actividade que deveria ser desenvolvida em cooperação com as
autarquias e órgãos locais da protecção civil, mas que dificilmente se
concretizará se não for impulsionada pelos próprios interessados.
A grande dificuldade reside, a nosso ver, na falta de consciência cívica,
na extrema dificuldade em enraizar uma cultura de cidadania activa. É
trabalho para muitos anos e exige grande perseverança. Quem julgava o 25
de Abril capaz de efectuar o milagre, enganou-se redondamente. Também que
nos conste não terá havido qualquer acodo a esse respeito entre o MFA e o
santuário de Fátima.














Recordando
Elisée Reclus
No centenário da sua morte


Elisée Reclus nasceu a 1 de Março de 1830, em Sainte-Foy-la Grande, aldeia
do sudoeste da França, (departamento da Gironda), segundo filho dum
austero pastor protestante que teria ainda outros dez. Família tão
numerosa impunha consideráveis restrições, tanto mais que os pais se
esforçavam por assegurar a todos eles cultura e boa educação. O colégio e
faculdade protestantes que frequentou com o irmão mais velho teve efeito
contrário ao pretendido pelo pai: o abandono da religião e a adopção do
ateísmo. E com a carreira de geógrafo o ingresso na militância libertária.
No centenário do seu nascimento, em 1930, Emílio Costa, que o conheceu
pessoalmente em Bruxelas, publicou sobre ele um artigo na Seara Nova e,
três anos mais tarde, uma conferência na Universidade Popular Portuguesa,
que foram reunidos num dos Cadernos da «Seara Nova», editado em 1933, e
que é sempre útil consultar.
Para além das muitas e boas razões que há para o celebrar, há ainda o
facto de Elisée Reclus, tendo vindo a Portugal em 1886 em viagem de estudo
para os seus trabalhos geográficos, ter aproveitado para contactar alguns
anarquistas portugueses que incentivou a organizarem-se. Desses contactos
viriam a sair em Março e Abril de 1887 os Grupos Comunistas Anarquistas,
respectivamente, de Lisboa e do Porto, considerados os iniciadores do
movimento específico em Portugal. Mais do que o núcleo aliancista
(bakuninista) da Internacional em Lisboa ? também conhecido por secção do
Monte Olivete -, que data de 1871, e que viria a apoiar ulteriormente Marx
(constituindo Paul Lafargue como seu delegado ao Congresso de Haia da
A.I.T.) e estar na origem da constituição do Partido socialista (1875).
Este papel histórico desempenhado entre nós por Elisée Reclus torna-o uma
figura duplamente significativa para o movimento libertário português.
Aspectos mais gerais, tanto na área científica em que se notabilizou como
um dos geógrafos mais eminentes (senão mesmo o mais eminente) do século
XIX, como na de pedagogo, de militante e teórico libertário, serão
largamente abordados este ano, por ocasião do centenário da sua morte -
ocorrida a 4 de Julho de 1905, em Thourout, perto de Bruges ? em
Congressos Internacionais, realizados ou a realizar, nas cidades de Lyon,
Milão e Barcelona.

Quando este número de A Batalha for publicado já terá decorrido em Lyon o
Colóquio Internacional intitulado «Elisée Reclus e as nossas geografias.
Textos e pretextos». As comunicações, que têm lugar a 8, 9 e 10 de
Setembro, foram agrupadas em torno de três temas principais:
1 ? Reclus: a figura científica e as suas redes
2 - Reclus e os geógrafos/as do século XXI
3 ? Reclus e os geógrafos/as na cidade
Acresce ainda um concurso para jovens geógrafos/as «À maneira de ?»;
apresentação de textos num estilo científico e atraente à maneira de
Reclus.

Em Milão terá lugar no Instituto de Geografia da Universidade de
Milano-Bicocca, dias 12 e 13 de Outubro, um Congresso Internacional
intitulado «Elisée Reclus, natureza e educação», de que constarão as
seguintes conferências:
«Paixão e razão, a natureza em Elisée Reclus», por Philippe Pelletier
«Elisée Reclus e o fim do Erdkunde», por Franco Farinelli
«O Legado Vivo de Elisée Reclus: Ecologia, Ética e Política», por John P.
Clark
«Algumas lições da Natureza em Reclus», por Ronald Creagh
«Espaço e tempo em Reclus», por Giampetro Berti
«À sombra da cultura. Os irmãos Reclus e a empresa colonial», por Vicenzo
Guarrasi
«Elisée Reclus e Arcangelo Ghisleri face ao continente negro: geografia e
confronto», por Emanuela Casti
«Elisée Reclus, educação e geografia: do século XIX ao século XXI», por
Teresa Vicente
«Uma geografia da existência. Traços de pedagogia libertária na obra de
Reclus», por Rafaelle Mantegazza
«Ensinar a geografia política à maneira de Reclus», por Fabrizio Eva
«Educação e natureza em Elisée Reclus», por Francesco Codello
Será ainda apresentada uma nova edição italiana do livro de Reclus
História dum regato, da editora Elèuthera, com Claude Raffestin.

Em Barcelona está igualmente previsto um acto de homenagem no mês de
Novembro, tendo por título «Ciência e compromisso social. Elisée
Reclus (1830-1905) e a Geografia da Liberdade». Serão palestrantes Maria
Teresa Vicente Mosquete, Álvaro Girón, Eduard Masjuan e Philippe
Pelletier, não dispondo ainda dos títulos das respectivas comunicações.

Agradecemos a Eduard Masjuan os dados amavelmente fornecidos sobre os
Congressos de Lyon e de Barcelona. Do último será dada notícia mais
pormenorizada na próxima edição deste jornal, uma vez que não se acha
ainda elaborado o programa definitivo.











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