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(pt) "Luta Social" N.8: «Crónica da Guerra de Classes»

Date Sat, 22 Oct 2005 09:50:01 +0200 (CEST)


15-10-05: CONFERÊNCIA EM LISBOA DA RESISTÊNCIA IRAQUIANA

No dia do referendo sobre a constituição iraquiana, a 15 de Outubro, falou
Houzan Mahmoud, representante da Organização da Liberdade das Mulheres do
Iraque e da Federação de Sindicatos e de Comissões de Trabalhadores do
Iraque e Co-fundadora do Congresso Iraquiano pela Liberdade. Ela
desmascarou a chamada ?resistência? islamista, como bandidos armados e
fanáticos reaccionários que pretendem escravizar o seu povo, apelando aos
presentes para serem selectivos e apoiarem os verdadeiros resistentes: as
organizações de mulheres, os sindicatos independentes, as organizações
políticas progressistas, seculares e socialistas. Muitas pessoas do
auditório da Biblioteca Museu da República e Resistência se mostraram
interessadas e colocaram questões.

ASSÉDIO: VIOLÊNCIA NO QUOTIDIANO

Fala-se muito de violência, de delinquência, etc. mas cala-se uma das
formas mais insidiosas de violência social: o assédio, quer se "limite" ao
assédio psicológico, quer se revista também do ainda mais odioso aspecto
de assédio sexual (que também é um assédio psicológico), está a tomar
proporções alarmantes neste país. Muitas das suas vítimas sentem-se
oprimidas e intimidadas pelos seus patrões e superiores hierárquicos,
calando e sofrendo em silêncio de preferência a correrem o risco de
perderem o (mísero, mas indispensável) ganha-pão. «Grávidas são
discriminadas em Portugal - por Angela Marques (DN) Helena, nome fictício,
foi vítima de discriminação em função do género, por motivo de
maternidade, no seu local de trabalho. O seu processo de despedimento foi
um dos 33 relatados à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
(CITE) em 2004. Como o seu, 24 tiveram um parecer desfavorável por parte
da CITE. De acordo com o presidente desta comissão, António Lucas, "as
questões relacionadas com a protecção da maternidade são as que mais
ocupam a CITE". Em Janeiro deste ano, a CITE emitiu um parecer
desfavorável ao despedimento de Helena por considerar que, "não se
enquadrando a conduta da trabalhadora nas normas que prevêem o
despedimento e tratando-se de uma trabalhadora grávida, o despedimento
configuraria uma discriminação em função do sexo, por motivo de
maternidade". [...]»

MORADORES DE BARRACOS DESALOJADOS

Estes milhares de moradores de barracos de S.Paulo, vivendo nas condições
mais precárias que se possa imaginar, foram condenados pelo juiz a sair
deste terreno abandonado pelo proprietário.Isto é o capitalismo! Isto é o
neo-liberalismo! Uma realidade que se quer fazer passar sob silêncio;
tanto no Brasil, como em Portugal ou em qualquer parte do Mundo!

CEUTA E MELLILA: IMIGRANTES ALVEJADOS NA FRONTEIRA

A saga dos imigrantes africanos da zona do Sahel e mais a Sul, que buscam
a todo o custo uma porta de entrada no mirífico "paraíso" dos ricos, a
U.E., através dos enclaves espanhóis de Ceuta e Mellila, não tem limites
no horror. Como se não bastassem as mortes e os estropiados que ficam
presos no arame farpado que cerca os dois enclaves, agora ficou-se a
conhecer o destino que é reservado aos infelizes que são apanhados antes
de conseguirem alcançar o sonhado destino. São encaminhados em autocarros
pelas autoridades marroquinas e deixados na fronteira com a Argélia, no
deserto, para morrerem de fome e de sede, numa manifestação de
insensibilidade cruel e de total desrespeito pelos direitos humanos desses
pobres entre os pobres.Marrocos deporta todos os imigrantes de países
sub-saharianos, até mesmo os que têm solicitado asilo político ou que
chegam a este país com os papéis legais. Pessoas com as pernas
fracturadas, que não podiam andar, foram deixadas no deserto, onde
morreram.Toda a África negra está consciente deste genocídio e caça ao
negro.Agora surgem notícias de que imigrantes que tentam atravessar as
valas que separam o território marroquino dos enclaves espanhóis de Ceuta
e Mellila são alvejadas por guardas fronteiriços de ambos os lados.Apesar
de todas estas notícias, as autoridades marroquinas continuam a organizar
autocarros, já não em direcção à fronteira (desértica) com a Argélia, mas
para a Mauritânia. Já não se trata de uma deportação de "sem papéis"
apenas, pois mesmo estudantes legais, exilados políticos, feridos,
grávidas e crianças são expulsos.

CÂMARAS MUNICIPAIS SOB INVESTIGAÇÃO

Estão sob investigação 124 autarquias das 308 existentes.Isto dá algo que
pensar? ou bem, ou mal, algo que não bate certo em Portugal. Será que
andam todos a dormir neste pais? Será possível vivermos com TANTA
corrupção? Uns fingem que dormem; outros estão de olho bem aberto e
criticam todo o sistema, PORÉM nada fazem.As autarquias locais são das
instituições que mais oportunidades criam para a corrupção, as eleições
criam políticos corruptos!

GREVE GERAL EM FRANÇA

4 DE OUTUBRO- Cerca de um milhão de manifestantes, nas várias cidades e
paragem dos transportes, que não foi completa apenas porque entretanto
entraram em vigor novas regras sobre serviços mínimos. O motivo imediato
foram os decretos do primeiro-ministro Villepin, que continuam a
desfigurar o Código do Trabalho. É o caso do "contrato de nova
associação" para empresas com menos de 20 empregados, que coloca o recém
admitido em período de experiência por 24 meses, durante os quais pode ser
despedido sem justa causa. Novas regras da empresa dispensam os patrões de
qualquer tipo de contrato de trabalho com os seus trabalhadores (!). Os
assalariados de menos de 26 anos já não serão contabilizados como fazendo
parte dos efectivos de uma empresa, impedindo-os assim de aceder a
direitos que possuíam (como alojamento, transporte, serem delegados
sindicais...).Uma nova lei permite um horário semanal, nas PMEs, até 65
horas (!). No sector público, os funcionários com vínculo estável são cada
vez menos e cada vez mais se nota uma deriva para práticas de
rentabilidade e concorrência, incompatíveis com a garantia de acesso
igualitário aos serviços públicos para todos os cidadãos. Supostamente
contra o desemprego, estas medidas apenas aumentam a precariedade e a
flexibilidade. É a imposição do trabalho sem direitos, sem segurança, a
criação de uma nova categoria social, dos assalariados pobres, que não
conseguem sobreviver dignamente com o seu rendimento do trabalho.
Limpam-se as estatísticas dos inscritos nos centros de emprego para dar a
ilusão de que há uma retoma do emprego quando, na verdade corresponde
antes à perda dos direitos e de protecção social de uma parte crescente
dos desempregados.
[informações retiradas de comunicado da CNT-f, de 2 de Outubro, apelando à
greve geral]

LEI DA PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA PASSA NA A.R.

A maioria neo-liberal na A.R. aprovou uma lei que transforma a água em
mercadoria, sujeita a gestão empresarial. Segundo essa lei iníqua, a água
passa a ser um bem apenas acessível a quem o possa pagar; o Estado vai
poder "vender" não só o direito de uso, como o de "revenda" por 75 anos, o
que significa que empresas nacionais e multinacionais (ex.: Vivendi) irão
assenhorar-se das fatias mais rentáveis do negócio; as tarifas de
abastecimento e saneamento serão aumentadas brutalmente com vista a
assegurar o lucro das concessionárias; as autarquias perdem as suas
competências na gestão da água, ficando no mesmo plano que qualquer
privado, quer para a captação de água, quer para as águas residuais e
urbanas; a nova lei impõe tarifários às autarquias, que deixam de poder
fornecer serviços gratuitos, como fontes públicas e fontanários, que
passam a ficar sujeitos a taxas.


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