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(pt) [Brasil , Frente de Luta Popular] A ORGANIZAÇÃO POPULAR É PARA SUBSTITUIR O ESTADO, NÃO PARA ?CONSERTÁ-L?CONSERTÁ-LO?!

Date Thu, 6 Oct 2005 18:34:50 +0200 (CEST)


A descrença nos partidos políticos e no Estado, desmoralizados por uma
crise política que se estende há meses, abriu um espaço maior para a
discussão sobre o Poder Popular.
Nessa discussão se somam militantes que há anos criticavam a crença no
Estado como instrumento de transformação, e que tiveram as suas críticas
confirmadas; e outros militantes que dedicaram vários anos de sua vida, e
não são poucos que dedicaram a sua vida inteira, à construção de um
partido que pudesse impulsionar a luta do povo brasileiro. Seja por
antecipação ou por experiência própria, hoje, muita gente está interessada
em debater e construir o Poder Popular, e quando falamos em construção do
Poder Popular não estamos falando apenas em ações de massa, mas também num
debate teórico sobre algumas questões que surgem quando pensamos numa
forma tão especial de exercício do poder.

Uma das questões mais importantes está ligada à criação de mecanismos de
Poder Popular é a maneira de como esses mecanismos vão enfrentar o Estado.
As Assembléias Populares, se forem construídas realmente a partir da base
e da luta popular independente, possuem todas as características para ser
esse mecanismo. No entanto, a falta de informação sobre o tema, que para a
maioria é uma novidade, permite que a defesa do parlamento e da
institucionalidade acabe ?enrolando o meio de campo? e transforme essa
potencial ferramenta de Poder Popular num espaço puramente consultivo,
onde o povo apresenta propostas para serem encaminhadas aos parlamentares
e governos. Algo como um apêndice do Estado, ou um simples órgão de
?fiscalização?, na linha do ?orçamento participativo? ou outras formas de
?participação popular? implementadas em governos do PT e de outros
partidos, que não fizeram avançar em nenhum lugar a organização autônoma
do povo, pelo contrário. Além dessa deturpação, ainda há o risco de se
tentar transformar as Assembléias Populares em cabo eleitoral para as
eleições de 2006.

Basta observar os levantes que estão varrendo toda a América Latina para
termos as dúvidas sobre Poder Popular esclarecidas. Os acontecimentos na
Bolívia, Equador e Argentina, apenas para citar os mais dramáticos, deixam
claro que O PODER POPULAR É UM PODER QUE SE OPÕE RADICALMENTE AO ESTADO,
qualquer concepção de Poder Popular que não coloque essa oposição como
princípio significa criar confusão nas Assembléias Populares, afastando-as
da luta direta do povo para que elas se submetam ao Estado ou obedeçam a
objetivos eleitoreiros.

Por isso propomos:

1) Que nos dediquemos a construir as assembléias populares desde baixo,
nas lutas populares, nas comunidades, ocupações, escolas, locais de
trabalho, etc; onde o povo pode participar diretamente e realmente
decidir. As assembléias populares regionais, estaduais, etc; devem
refletir esse acúmulo nas assembléias locais, e não ser reuniões de
militantes descolados de um trabalho de base;
2) Que impulsionemos a construção, a partir das assembléias locais, de um
programa popular não só de reivindicações, mas de alternativas próprias do
povo (autogeridas e autosustentadas) para seus problemas: moradia,
trabalho, segurança, transporte, educação, cultura, alimentação, etc;
3) No Rio de Janeiro, construir um cronograma de lutas e atividades onde
afirmemos a idéia e a experiência do Poder Popular: Semana da Consciência
Negra, Campanha contra o Caveirão da PM, Movimento pelo Passe Livre, etc.

Frente de Luta Popular

Email: frentedelutapopular(at)bol.com.br

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