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(ca) A BATALHA N. 213: José Maria Olaizola - A REPARTIÇÃO DO TRABALHO E DA RIQUEZA NUMA ECONOMIA GLOBALIZADA [IIª parte]

Date Fri, 4 Nov 2005 14:32:57 +0100 (CET)


Não podemos falar de alternativas e de soluções ante semelhante
despropósito, tanta irracionalidade, desigualdade e injustiça, crueldade e
imenso poder de controlo, sem saber a quê e a quem nos enfrentamos, qual o
seu poder, e quais os seus efeitos determinantes no nosso poder de
decisão, na nossa autonomia, na nossa actuação social, já que num mundo
globalizado, inter-relacionado, as alternativas parciais não têm qualquer
viabilidade, essencialmente nos países mais desenvolvidos.

As alternativas e soluções parciais não preocupam o capital transnacional.
Ele mesmo as promove para se conferir legitimidade, reservando para si os
delineamentos gerais numa óptica global planetária.

O evidente fracasso da esquerda em geral deve-se precisamente a este
aspecto. A própria resistência das organizações alternativas e
antiglobalização, ou altermundialistas, como ultimamente decidiram
chamar-se, não deixa de ser bastante simbólica. Apesar de ser uma resposta
clara é meramente conjuntural, só se visualizando globalmente em acções
pontuais. O fracasso da esquerda vem marcado pelos seus delineamentos
parciais, em vez de globais, no interior do sistema, pretendendo humanizar
a actual globalização económica quando a sua dinâmica tudo arrasa.
Qualquer governo de esquerda está completamente condicionado pelos
determinismos económicos impostos pelo neoliberalismo. Uma das
características do neoliberalismo é tudo liberalizar, tudo privatizar,
reduzindo o Estado à sua mínima expressão. A esquerda acaba por fazer o
mesmo, privatizar, do que tem dado dezenas de exemplos na sua gestão
municipal no Brasil, Uruguai e outros, como já referimos na primeira parte
deste artigo. O pior de tudo é a sua falta de honestidade e de ética, o
medo de perder a sua boa situação na escala social, a incapacidade para
reconhecer a impossibilidade de mudar o sistema a partir de dentro ? já
que o poder não está nos políticos, nem nos governos, nem na democracia
aparente ?, propondo com clareza outras alternativas às classes populares.
A falta de coerência não fica por aí, pois acabam por se adaptar à nova
situação, uns mais que outros, incorrendo em práticas corruptas, na
prevaricação, encontrando-se bem colocada a maioria dos políticos ao sair
do poder.

Nesta situação de dominação a nível planetário existem, no entanto,
algumas pequenas ilhas muito interessantes, como é o caso de Chiapas, com
os seus municípios rebeldes e autónomos. Uma sociedade paralela que se
desenvolve à margem da oficial, do poder, e que em dado momento disse:
Basta! Uma autonomia desenvolvida pelo movimento zapatista junto dos
indígenas durante mais de vinte anos. Prossegue actualmente a sua
construção com os novos ?caracoles? (*) e as juntas de bom governo, a que
se juntaram recentemente as comissões de vigilância. Dispostos a passar a
uma fase superior, após entenderem que haviam concluído a estruturação
político-militar, decidiram sair do seu território para levar além dele as
suas fórmulas e práticas. É um processo que se desenvolve numa zona
geográfica rica em recursos naturais, não desenvolvida industrial ou
turisticamente, rural, com uma população indígena que se auto-governa e
administra com as suas próprias leis e deliberações, onde a autonomia é
quase total, apostando na humanidade contra a globalização. Um movimento
baseado na igualdade, no respeito pela pluralidade, pela dignidade, pela
comunidade e, portanto, na decisão e responsabilidade compartilhadas. No
que respeita à Natureza, ao «tudo para todos e nada para nós próprios»,
como crítica e oposição ao poder, ao centralismo, ao executivismo, à
burocracia; «baseado num mundo onde caibam muitos mundos e todas as cores
da Terra»; com respeito pela diversidade, a potenciação da mesma como uma
necessidade, em oposição radical ao único e onde os diversos mundos se
relacionam respeitando a autonomia de cada qual e, sobretudo, entre
iguais. São os valores de antanho com uma nova linguagem, valores todos
eles libertários, que em linhas gerais devem guiar ou dar forma à resposta
ao neoliberalismo.

Vivemos uma situação absurda, irracional, injusta, perigosa, de constante
aumento de poder, com reunião em poucas mãos de toda a rendibilidade
obtida pelos aumentos de produtividade, impelindo à competitividade numa
espiral infernal, diversificando a produção, contradizendo as preocupações
dos governos quanto às deslocalizações, como no caso do governo Basco que
através do programa Gauzatu concedeu em 2004 ajudas às pequenas e médias
empresas no valor de 21,9 milhões de euros para a sua implantação em
lugares como a Polónia, a China e a República Checa, de preferência, com
investimentos de 2,2 milhões de euros em média por projecto, implantações
que procuram: tradição industrial, mão de obra qualificada e barata, baixo
preço do solo, fiscalidade favorável, infraestruturas idóneas, planos de
desenvolvimento à vista, localização próxima de grandes mercados que sejam
simultaneamente mercados com alto potencial de desenvolvimento nos
próximos vinte anos. Neste caso não se deslocaliza directamente; porém, se
se investe noutros países, potenciando futuros processos de deslocalização
(segundo a premissa capitalista de que já não é necessário criar as
condições para que os habitantes do país receptor dos investimentos possam
disfrutar da produção que realizarão no futuro, bastando que haja outros,
em qualquer lugar do mundo, que o possam fazer), o que a prazo prejudica a
situação salarial e laboral do país de origem, portanto sempre à custa dos
mais desfavorecidos e utilizando os trabalhadores uns contra os outros.

Contrariamente à razão e ao senso comum, dizem-nos que ocorreu uma mudança
técnica que requer menos horas de trabalho para produzir a mesma
quantidade de bens e serviços, pelo que seria lógico que se trabalhasse
menos tempo, e no entanto esta conclusão social que decorre da alteração
tecnológica não se leva à prática. De facto, nos EUA, os trabalhadores
trabalham mais do que há trinta ou quarenta anos, a jornada é mais longa e
o tempo de trabalho por unidade familiar é também maior.

Embora os ventos não soprem a seu favor, a alternativa em que se deve
insistir é a da repartição do trabalho acompanhada da repartição da
riqueza. Apesar das declarações tranquilizadoras do primeiro ministro,
José Luis Rodriguez Zapatero, à cúpula da CEOE, a patronal espanhola,
assegurando-lhe que não haveria em Espanha lei das 35 horas e que se
deveria trabalhar mais, como bom discípulo que é do neoliberalismo
dominante. O trabalho é riqueza e o tempo de trabalho é o que mais valor
tem, e quem o controla e distribui é seu proprietário.


CONTROLO DO TEMPO DE TRABALHO. EVOLUÇÃO HISTÓRICA

Através da história, o debate sobre o tempo de trabalho foi em muitas
ocasiões protagonista na sociedade e no movimento operário. Na realidade o
controlo do tempo de trabalho, sempre foi e continua a ser para os
trabalhadores, um dos temas principais nas suas reivindicações.

Antes da revolução industrial não existiam problemas entre tempo de
trabalho, de descanso e de ócio. O tempo de trabalho não é uniforme. As
jornadas eram ocupadas pelo trabalho e a sua duração e intensidade
condicionadas por factores naturais: luz, sol, resistência física do
trabalhador, hábitos. A actividade e o ócio, trabalhar e cessar de
trabalhar, não estavam sujeitos a horários pré-estabelecidos, faziam-se de
forma informal. O importante é que era o trabalhador, o artesão, quem
decidia da intensidade e duração do trabalho a realizar.

Posteriormente o trabalhador pré-capitalista controla a relação
jornada-salário-trabalho, tem um ofício e esse é o seu poder. O
trabalhador dessa época determinava quais as suas necessidades e, em
consequência, quanto devia trabalhar. A máquina rompe esta dinâmica e
altera totalmente o conceito do tempo de trabalho. O desenvolvimento
tecnológico, as máquinas de controlo numérico ou a substituição das
máquinas normais por máquinas automáticas tiveram, e continuam a ter, uma
maior incidência na redução do emprego industrial.

Chegados ao ponto em que é necessário realizar investimentos em capital
fixo para a compra de maquinaria, ao converter-se este investimento em
determinante económico aparece o conceito de tempo industrial, e a partir
desse momento o trabalhador começa a perder o controlo do tempo de
trabalho, ao desaparecer a relação existente entre conhecimento do ofício
e controlo do tempo de trabalho.

A organização científica do trabalho acaba com os ofícios e, em
consequência, mina o poder dos trabalhadores e acaba com o controlo
operário, aparecendo o ?operário massa?. Rompe-se a relação entre trabalho
a realizar e o número de trabalhadores necessário para realizar esse
trabalho, criando uma relação entre classes totalmente diferente ao perder
o trabalhador a sua autonomia para passar a depender do patrão.

O trabalhador dessa época não aceita estas mudanças, integra-se na nova
disciplina com muitos problemas; no entanto as novas gerações de
trabalhadores culturalmente diferentes, formadas social e
inconscientemente nos ?novos valores?, em valores industriais, nos anos
90 não têm grandes problemas em incorporar-se no novo mercado do trabalho,
aceitando condições que para os seus pais eram inaceitáveis, por ruptura
com a sua vida social, pelos aumentos do ritmo de trabalho, por procurar
uma produtividade exagerada, por indignas. Para o pai o trabalho era um
meio de vida, para o filho é um estilo de vida integrado num processo de
consumo de massas. Nesta nova situação, a de tempo industrial, passa-se de
cobrir as necessidades a cobrir as expectativas, de trabalhar para viver a
trabalhar para consumir e ocupar a posição desejada na escala social.

A industrialização, o tempo industrial, a civilização industrial acabam
com o tempo social, passando o social a ser determinado pelo económico.
Agora, o neoliberalismo,a globalização económica, a sua ideologia, a
sociedade de mercado, impelem ao chamado progresso à custa da
desestruturação e da deslocação social.

Em 1866 a I Internacional incluiu entre as suas reivindicações os três
oitos: oito horas de trabalho, oito horas de descanso, oito horas de ócio.
Três anos mais tarde fundava-se em Boston a Liga dos três oitos. Em 1886
deliberou-se em Chicago a Greve Geral pela redução da jornada de trabalho.
Nessa luta se integra o julgamento e execução de vários dirigentes
anarquistas, origem da celebração do 1º de Maio.

Com a redução legal para oito horas da jornada laboral, coincidindo com a
sociedade de massas e o aumento do consumo, aparecem as horas
extraordinárias, desvirtuando a lei. Actualmente a dinâmica é liberalizar
o tempo de trabalho na sua totalidade, desregulamentá-lo, flexibilizá-lo,
podendo-se chegar a acordo com os sindicatos sobre redução do tempo de
trabalho, dando-lhes um controlo aparente que, em definitivo, está sempre
à disposição do empresário. O panorama é o seguinte: bolsas horárias à
livre disposição do patrão para as pontas de produção, necessárias para
cobrir pontuais necessidades de procura do mercado; turnos múltiplos que
se encadeiam; ampliação dos períodos de tempo para gozo de férias;
contratação pontual através das Empresas de Trabalho Temporário (ETTs) por
dias e até por horas; bolsas de trabalho para contratação pontual; horas
extraordinárias excessivas, legais ou não declaradas, muitas vezes
inclusivamente não pagas; trabalhadores de fim de semana, aos quais também
se flexibiliza, ao estarem dependentes duma chamada quando são
necessários; trabalhadores para cobrir picos de produção; blocos de férias
por acumulação de horas trabalhadas; a obrigação de fazer horas
extraordinárias acordadas na negociação colectiva; a negociação por parte
dos sindicatos de cômputos anuais que permitem ao empresário organizá-los
à sua livre vontade ou quase. Em suma, a autonomia do trabalhador
desaparece totalmente e a sua desestruturação como classe é a sua grande
derrota, e ao mesmo tempo a da sociedade em geral.

Se falamos de tempo de trabalho é necessário falar de tempo social, não se
podendo dissociar um do outro. O tempo em que se não trabalha e a sua
redução deve estar em consonância com o seu gozo ao mesmo tempo em relação
com o meio, a família, o povo. Esta reivindicação é fundamental no momento
actual, em que o aumento da flexibilidade da jornada de trabalho e a
precarização do emprego precarizam a vida até limites alarmantes.

Em finais do século XVIII apareceu a máquina a vapor, e a jornada laboral
baixou para as 80 horas semanais. De há 75 anos para cá o dia normal de
trabalho é de 8 horas, embora actualmente com menos um dia de trabalho e
um menor tempo de vida laboral. Durante esse período de tempo, a redução
do tempo de trabalho pode ter diminuído entre uns 25 a 35%. Essa redução
ocorreu principalmente entre os anos 1929 e 1945, com as reduções
posteriores a terem lugar a ritmo muito menor, estando praticamente
estancadas nos últimos anos entre as 1800 e as 1600 horas anuais, na
Europa. Hoje em dia, a tendência é para não reduzir uma hora sequer, e o
patronato espanhol, tal como o europeu, não quer ouvir falar de reduções
da jornada de trabalho, mesmo com os cômputos anuais de disposição
patronal livre. A necessidade de aumentar a produtividade, resultante da
competitividade, vai em direcção oposta à concessão de reduções da jornada
laboral, bem como de novas contratações.

A lei francesa das 35 horas, tão debatida noutros tempos, surgiu em
consequência do programa eleitoral das esquerdas em 1988, em que
participavam socialistas, comunistas e verdes, que ganharam as eleições,
sendo Leonel Jospin primeiro ministro e Martine Aubry ministra do
Trabalho. Aprovaram uma lei que afectava unicamente as grandes empresas,
anualizando a jornada laboral, com grandes custos para o erário público
(compensação às empresas) e sem desaparecimento das horas extraordinárias.
A lei não contemplava a obrigação patronal de criar novos empregos mas,
pelo contrário, abria caminho a uma maior flexibilidade no emprego através
da anualização do cálculo do tempo de trabalho, não garantia o poder
aquisitivo dos salários e, finalmente, não contemplava no seu âmbito de
actuação as pequenas e médias empresas, de maneira que marginalizava
centenas de milhar de trabalhadores dos benefícios que supõe a redução do
tempo de trabalho, pelo que os seus efeitos na criação de emprego foram
relativos, aí uns 350.000 novos empregos em cinco anos.

Medidas insuficientes para atalhar situações como um desemprego oficial
superior a 10%, ou a situação de milhões de pessoas que vivem abaixo do
limiar da pobreza, situação que se repete com maior ou menor intensidade
nos países desenvolvidos: 20 milhões de desempregados e 50 milhões de
pobres na Europa. Apesar disso, o actual governo de direita presidido por
Chirac tomou medidas para desvirtuar mais a lei sem necessidade de a
derrogar, flexibilizando um pouco mais. Subiram o tecto das horas
extrordinárias a realizar anualmente de 180 para 220 horas. Poder-se-ão
trabalhar mais horas do que as aprovadas na lei se para tal houver acordo
entre os empresários e os trabalhadores, estando-se actualmente a celebrar
convénios de empresa com jornada laboral de 40 horas, também se podendo
trocar descanso por salário. Portanto, nestas condições, as possibilidades
de criação de emprego desaparecem.
Se observarmos a agenda 2010 aprovada na Alemanha, com um governo
vermelho-verde, sem falar dos correspondentes recortes sociais e
prestações, subsídios, etc., nas empresas e com a aceitação dos sindicatos
está-se a reimplantar a jornada laboral de 40 horas ou mais, como se
verificou em grandes empresas como a Siemens, a Bosch ou a Chrysler no seu
centro de investigação, o que quer dizer que se aumentam as horas de
trabalho que tinham anteriormente e, além disso, se suprimem os
suplementos por trabalhar nos fins de semana e feriados, os pagamentos
extra e de Natal, se reduzem as semanas de férias, que eram cinco na
Alemanha. Esta é a dinâmica que se impõe, daí as palavras do
primeiro-ministro espanhol à CEOE, que não só nos EUA se trabalha mais
hoje que há 30 ou 40 anos, como também na Europa se começa agora a
trabalhar mais que há uns anos atrás.

Todavia este terrível absurdo não se pode aceitar como uma fatalidade, e
as razões são evidentes: a ânsia de liberdade e de justiça do ser humano,
a sua vontade não poder aceitar a sem-razão. A alternativa é a repartição
do trabalho e da riqueza que produz, a qual pertence a todos, e é
inevitável, é sobretudo vital, já que do que se trata é da vida de todos,
da vida da natureza, do tempo para viver.

A Constituição Espanhola, tâo invocada para outras coisas tais como a
nação, etc., diz que os poderes públicos adoptarão uma política focado no
pleno emprego, que se fôr o caso pode ser a repartição do trabalho, da
mesma forma que se fala do direito do cidadão ao trabalho e a ter uma vida
digna. No entanto, uma vez mais, comprovamos como se utilizam as leis de
forma interesseira, a exigência neste caso deve estar ligada à redução do
tempo de trabalho como forma de conseguir o pleno emprego por
solidariedade, aos mesmos direitos, à igualdade e à dignidade como única
forma de acabar com o desemprego e a exclusão social, e não ligada a
planos de emprego ou a políticas activas de emprego que a única coisa que
fazem é precarizar o emprego e a vida, contra a dignidade.

O desenvolvimento actual permite trabalhar menos, porém o mercado, a
competitividade, impõem uma jornada laboral maior, e não apenas isto,
impõe também uma vida laboral compulsiva e absurda cujos efeitos são:
crise na família, ritmos de trabalho mais intensos com as suas
repercussões psíquicas e físicas, desestruturação das relações sociais
normais, esvaziamento social e cultural, aumento do medo. O aumento da
jornada laboral e a flexibilidade são um contra-senso histórico e provocam
um gravíssimo desajustamento social. O desenvolvimento tecnológico
continua a avançar sem pausas, a revolução científico-técnica, a
informática, as telecomunicações, a microelectrónica e a biogenética
constituem a mais importante revolução tecnológica de todos os tempos,
factores fundamentais para conseguir importantes aumentos de
produtividade, produzem efeitos contrários aos que dita o senso comum e
razão.

Não pára aí tudo, a insaciabilidade do capital é de tamanho tal que muitas
empresas oferecem aos seus empregados, para suportarem melhor as longas
jornadas de trabalho a que os submetem: cafeterias, ginásios, jogos de
lazer nos escritórios. Grandes empresas dispõem de serviços médicos, e
quando um trabalhador tem um acidente no seu posto de trabalho, durante o
trajecto deste para a consulta é o médico avisado pelo chefe dos Recursos
Humanos para que lhe distribua outro posto de trabalho, dando-o como apto
para este, seja ele qual fôr, antes de lhe dar baixa. Estas mesmas
empresas dispõem de ginásio onde se lhes oferece a possibilidade de
efectuar a reabilitação. Em milhares de empresas espanholas, por exemplo
na Banca, com lucros anuais escandalosos, onde se aplicam planos de
pré-jubilação com 50 anos, trabalha-se normalmente 10 e 12 horas diárias e
ninguém recebe horas extraordinárias. Não só a tecnologia não liberta o
ser humano como, em muitos casos, o encadeia ao trabalho. Instrumentos
como o telemóvel, a agenda electrónica e o computador convertem-nos por
vezes em instrumentos de trabalho permanentes. Enfim, uma vida
desgastante, competitiva, com o temor de perder o que se possui, em que
milhares de pessoas têm que acrescentar ao tempo de trabalho o tempo das
deslocações para o emprego, especialmente nas grandes cidades.

A PROPOSTA DE REPARTIÇÃO

Muitos cidadãos preferem ter mais tempo livre do que mais dinheiro, porém
as exigências do mercado e o temor de que se as não cumprir arrisca a
exclusão são uma ameaça constante. É incompreensível no século XXI esta
tendência para o aumento da jornada laboral, quando a convivência social
exige mais tempo livre, vitalmente necessário para uma reordenação da vida
pessoal, familiar e social e, ao mesmo tempo, para ir aumentando a nossa
responsabilidade e intervenção directa na comunidade e na sociedade em
geral.
Porque é urgente potenciar um autêntico compromisso ? com base na
repartição, no emprego digno para todos e contra a exclusão social ?,
entre todas as organizações sociais, sindicais, políticas e os cidadãos, é
que damos o primado ao ser humano e à sociedade civil sobre os interesses
individuais e corporativos, que situamos os direitos sociais, laborais, a
dignidade e a igualdade acima dos poderes coercivos dos poderes económicos
e políticos, que defendemos a viabilidade ecológica do planeta frente à
especulação e ao lucro a qualquer preço, tanto para o presente como para o
futuro, cujo objectivo é satisfazer as necessidades, os desejos, os
sonhos, as aspirações dos trabalhadores, dos explorados, dos cidadãos, dos
dominados.

Uma vez que o sistema actual está impedido de actuar de maneira livre,
igualitária e justa, é necessário um compromisso social partidário de
mudanças radicais para mudar radicalmente a sociedade com o fim de
recuperar os valores da solidariedade, do apoio mútuo, da liberdade, da
justiça e da fraternidade. Optar por mudanças radicais supõe atrever-se a
preparar um processo de luta, de ruptura com o sistema, desenvolvendo um
processo de trabalho que confira dimensão estratégica ao antagonismo
social, na base de acordos estratégicos, para ganhar capacidade de
hegemonia e orientação da luta social.

Um compromisso social que dê a palavra aos grupos sociais desfavorecidos,
construindo e elaborando com eles na acção quotidiana, no exercício da
solidariedade para superação das fracturas existentes na sociedade,
recompondo e dignificando as classes populares e o ser humano em geral,
colocando à sociedade uma série de propostas necessárias para alterar a
correlação de forças entre o capitalismo globalizador e as suas
vítimas.Propostas que devem satisfazer tanto a população ocupada como os
desempregados e aqueles que sofrem de exclusão económica, laboral e
social. Com capacidade de mobilização na base da proposta de repartição e
de criação do emprego digno, em claro confronto com o neoliberalismo, com
vista a ir recuperando a iniciativa popular e ir destruindo o pensamento
único, monocórdico e monolítico.

A proposta da repartição do trabalho e da riqueza, não como medida
conjuntural mas como estratégia a longo prazo para mudar o sentido dos
valores da sociedade actual e transformá-la radicalmente. Estratégia em
cujo processo se deve ir criando comunidade, sociedade paralela contra a
exploração, a dominação, ampliando a capacidade de resistência e de
transformação, avançando na prática para mais autonomia, mais igualdade e
mais liberdade, criando ao mesmo tempo alternativas ao sistema imperante.
Dando prioridade na sua actuação às situações de maior injustiça e aos que
as padecem. A luta contra a actual situação do mundo, de desigualdades
evidentes e sangrentas, deve situar-se na base, o mais próxima possível da
vida quotidiana dos cidadãos e, conjuntamente fazer frente ao capitalismo,
recuperando os comportamentos éticos na acção, afastada das vanguardas,
sejam de que sinal for, do poder, recuperando o valor da palavra como
cumprimento do acordado e do prometido.

Esta estratégia da repartição do trabalho e da riqueza, e, ao mesmo tempo,
da construção da comunidade alternativa, necessita definir alguns
aspectos:

? Espaço geográfico de actuação a nível planetário. Não se pode
combater a globalização económica e o neoliberalismo, que actuam
planetariamente, com um projecto global, a partir de instâncias locais,
regionais ou nacionais. É necessário actuar localmente e ao mesmo tempo
planetariamente. É imprescindível recuperar o internacionalismo. É
necessária uma organização e um movimento internacional com os mesmos
objectivos e formas de actuação. Já existe uma base, na maioria do
movimento antiglobalização, à qual há que dar coerência, sentido e prática
comunitária. Movimento com ideais, práticas e objectivos claramente
libertários, porém excessivamente disperso, atomizado, com múltiplas
organizações criadas com base num objectivo parcial, como a dívida, a
pobreza, etc., que chegam a acordo para respostas conjuntas porém
pontuais, que coincidem geralmente com reuniões de chefes de Estado.
Nalguns casos respostas de grande envergadura como, por exemplo, em
Génova. Um movimento que é necessário estruturar e que no dia a dia actue
conjuntamente. O medo de se organizar só serve ao capital. As organizações
com objectivos parciais, como a ecologia, a paz ou o sindicalismo estrito,
não são um problema para o capital. As organizações podem ser transversais
na sua estruturação, não têm que ser executivas, aí estão entre muitos
exemplos o anarco-sindicalismo ou o zapatismo, porém não faz qualquer
sentido não nos organizarmos, quando temos na frente uma organização
impressionante, a do capital transnacional com um imenso poder. A uma tal
realidade só se pode fazer frente com organização, actuando em conjunto de
forma global. Não é inteligente a existência de milhares de organizações
com capacidade alternativa, defendendo, cada uma delas, a sua
reivindicação parcial.
? O espaço físico corresponde à sociedade no seu conjunto. É a
sociedade na sua totalidade quem sofre os efeitos da globalização, é a
sociedade que está desestruturada e avança para a sua deslocação total.
Consequentemente o protagonista da mudança deve ser o cidadão. Vivemos uma
etapa em que os trabalhadores deixaram de ser os protagonistas da mudança
social, é necessário ampliar o espaço do cidadão, ser humano na sua mais
ampla dimensão, desejoso de liberdade, que deve ser o centro e o
protagonista da transformação radical de que o mundo necessita. Isto não
quer dizer, em absoluto, renunciar à luta nos centros de trabalho, mas
antes ampliá-la à cidade, ao conjunto do território. A estratégia sindical
não pode permanecer encerrada na empresa ou mostrar-se na rua, como
manifestação, quando na geração da riqueza socialmente produzida intervêm
muito mais factores do que o trabalho assalariado individual, como são o
consumo, a formação, a investigação, as novas tecnologias, o trabalho não
remunerado. Enfim, a fábrica é a cidade, é o planeta inteiro.
? Um projecto estratégico que deve ser coerente na relação entre meios
e fins. A autonomia como base, meio e fim. A acção directa como forma de
intervir na luta, na ocupação quotidiana, na acção. A acção directa como
forma de intervenção livre, autónoma, individual e colectiva, participando
os cidadãos directamente, sem delegações, sem intermediários, resolvendo
directamente os problemas que os afectam, no marco da estratégia acordada,
a da repartição. Acção directa em que as insubmissões e a desobediência
civil devem desempenhar um papel importante. A acção directa como método
fundamental, como aprendizagem e prática para atingir a democracia
directa, a democracia real, verdadeira, superando a democracia formal
produto dos processos eleitorais, inúteis e falsos, com um custo enorme
para a sociedade, convertidos em espectáculo e marketing, o político
convertido em gerente, rodeado de técnicos e assessores, que promovem e
redigem as leis. Uma democracia directa, participativa e real onde aquilo
que é público, que é de todos, adquira maior valor, e cuja gestão caiba
directamente aos cidadãos, com base na autogestão dos mesmos.

Tais propostas devem ser apresentadas gradualmente, despertando
consciências, acumulando forças, criando condições para ir avançando e não
apenas resistindo, construindo comunidade, mudando valores, os opostos aos
actuais, com a consequente mudança cultural. Por isso, desde o primeiro
momento, a redução da jornada laboral para 35 horas semanais, por lei, sem
redução de salário, que era uma das reivindicações dos anos oitenta e
noventa que produziu mobilizações de certa importância, está actualmente
na defensiva pela pressão exercida pela globalização. Acompanhada da
supressão das horas extraordinárias e do pluriemprego, antecipação da
reforma aos 60 anos para os 55 anos, eliminação das empresas de trabalho
temporário, criação de emprego digno, salário social para os desempregados
que não recebam subsídios ou em que estes são inferiores ao Salário Mínimo
Interprofissional (SMI), e uma fiscalidade progressiva, que pague quem
mais tem, todas estas medidas não são o mesmo que propôr uma redução do
tempo de trabalho no cômputo anual.

Os objectivos centrais desta proposta são a repartição do trabalho e da
riqueza. A prioridade deve ser que todos possam trabalhar e utilizar a
riqueza para o conseguir. Se queremos realmente acabar com o desemprego e
a exclusão social devemos propor uma política ambiciosa de redução do
tempo de trabalho, trabalhar menos para trabalharem todos. Trinta e cinco
horas em princípio, até às 32, e assim progressivamente até atingir
aquelas que sejam precisas para que haja uma repartição justa e total, com
emprego digno e os mesmos direitos para todos. Uma tal redução geraria
centenas de milhar de empregos, como aconteceu com a desvalorizada lei
francesa, tendo em conta que neste caso vai acompanhada de outras medidas
que a tornam muito mais efectiva. A medida implica repartição da riqueza,
que compensaria em certa medida o enorme aumento de produtividade
produzido durante os últimos vinte anos e do qual só o capital saiu
favorecido. O salário social igual ao SMI (salário mínimo
interprofissional) para todos os desempregado(a)s que não recebam
subsídios ou em que estes sejam inferiores ao MI é uma proposta chave em
termos de repartição de riqueza e de solidariedade. O problema do
desemprego não é uma mera questão de estatística, existem bastantes
estudos que mostram as sérias repercussões psíquicas e de saúde física que
uma situação deste tipo acarreta, a qual se agrava quando a ela se somam
penúria e dificuldades económicas. O problema do desemprego provoca
impotência, insegurança, angústia, mina a coesão social, suscita o medo a
um futuro sem esperança, o que dá origem a crispação em muitas ocasiões,
sendo um caldo de cultura para a violência. Problema que afecta todos os
países, inclusivé os desenvolvidos, criando um problema humano de
proporções consideráveis que não podemos continuar a esquecer. De facto os
inquéritos, sejam eles europeus, nacionais ou regionais, indicam que o
desemprego é a maior preocupação dos cidadãos.

Um salário social que irá diminuindo na medida em que a repartição do
trabalho vá alcançando cotas superiores. Um salário social que seria
complementado com um salário indirecto universal na forma de bens
públicos, assumindo o custo dos serviços colectivos como o ensino, a
saúde, a habitação, os transportes públicos, as pensões, a cultura?Salário
indirecto que, de forma progressiva - na medida em que a aplicação da
repartição vá aumentando -, venha a ter maior importância que o salário
directo. A dinâmica deve ser a de chegar a um salário directo digno, capaz
de cobrir as necessidades, portanto, durante o processo poder-se-ia falar
de reduções de salário, smpre em proporção maior para quem mais recebe,
repercutindo-se estas reduções no salário indirecto.
Um salário social ligado ao direito ao direito ao trabalho. Não devemos
substituir o direito ao trabalho pelo direito à assistência pública, o que
nos levaria a uma sociedade dual, o que se não contempla numa perspectiva
de repartição, antes pelo contrário. A finalidade não é criar dependência
mas cooperação entre iguais para alcançar fins comuns com os mesmos
direitos e obrigações. A cooperação requer esforço, é preciso trabalhar
para que o mundo funcione e melhore. Criar as condições para a
transformação social e para o próprio crescimento individual exige
trabalho, portanto, salário social sujeito a contraprestação
correspondente ao que se recebe na sua totalidade, um trabalho socialmente
útil e autogerido. Um salário social produto de uma reforma impositiva
mais gravosa para quem mais tem, à energia, aos capitais, à sua livre
circulação, como pode ser a taxa Tobin, à tecnologia, etc. Salário que
deve ter em conta o trabalho que as mulheres dedicam ao lar, ao cuidado
dos filhos, dos doentes, dos idosos, o qual tem um valor importantíssimo,
tendo sempre em conta que não é um trabalho que corresponde à mulher mas
sim um trabalho a repartir.

A caridade, o assistencialismo, os subsídios mínimos de inserção, denigrem
o ser humano porque todo o ser humano deve ter os mesmos direitos. Os
festivais de rock, organizados com a participação das grandes figuras da
canção, que beneficiam desta sociedade baseada no consumismo e no ócio
mercantilizado, que dispõem de grande fortunas, onde Bono, o cantor de U2
dá a mão a Bill Gaites e entrevista Bush e companhia, enfim, os expoentes
da globalização e seus principais responsáveis, unicamente serve para dar
normalidade à terrível situação mundial de pobreza. Fazer da fome e da
morte um espectáculo, conduz em última análise a desvirtuar o terrível
problema de que sofem milhões de seres humanos, além de servir de cortina
de fumo para deixar em segundo plano as mobilizações fortemente reprimidas
dos movimentos antiglobalização. Em definitivo, caridade gratuita,
promoção e mais denegrimento. O mesmo poderíamos dizer em geral das ONGs,
pela maior parte subvencionadas com dinheiros públicos, que dependendo de
quem governa e da adscrição do demandante, vêem aumentar ou diminuir o
montante das subvenções. Fazem um trabalho de assistencialismo, ao mesmo
tempo modo de vida bem remunerado para os seus promotores, criando pessoas
dependentes e não pessoas livres e com os mesmos direitos que as demais.
Esta actividade continua a manter a fractura social repartindo as sobras
que o sistema permite.

O compromisso social baseado na estratégia da repartição, com
reivindicações imediatas que devem ir avançando qualitativa e
quantitativamente deve ir associado à resolução paralela dos perigos
globais que ameaçam a sociedade: as guerras, a destruição da Natureza e a
pobreza, todas elas relacionadas com a repartição e todas elas com um
resultado comum: os mais pobres são os que sofrem a suas maiores
consequências.

Pela paz que leve ao desarmamento das nações e ao desaparecimento dos
exércitos, ao fim das guerras. Hoje em dia não deixamos de falar da
África, o continente abandonado, a hipocrisia, a falta de vergonha, o
insulto é de tal calibre que se não pode qualificar.Um dos problemas que
dilaceram toda a África são as guerras, em todos os paíse africanos houve
ou há guerras, salvo no Botswana. De todos é conhecido quem são os
fornecedores de armas, com a sua venda os diferentes países fazem negócios
extraordinários, negócios como eles bem sabem com burocracias excessivas,
corruptas, ditatoriais, tudo com base em razões geoestratégicas dum
estúpido ponto de vista militar e de poder, em lugar de desenvolver as
infrestruturas imprescindíveis ao seu desenvolvimento. A ajuda que os EUA
destinam a África equivale a dois dias de despesa do Pentágono. Não há só
guerras em África, aí estão os outros conflitos em que não vou entrar,
porém há matéria de sobra para deles falar. É uma obrigação acabar com a
instituição militar, uma arma de guerra é uma arma para matar, é uma das
maiores aberrações que é possível existir, e o que se pouparia nos seus
custos serviria como importante fonte de financiamento para a repartição
da riqueza e criação de emprego, investindo em trabalhos socialmente
necessários.

Concluindo, o compromisso social baseado na estratégia da repartição,
assumido por todos para acabar com o trabalho assalariado hierarquizado,
que anula o potencial criativo do ser humano e é o âmbito em que se
pratica o roubo legal da riqueza produzida, intimamente vinculado ao
desaparecimento das guerras e consequente desmilitarização total,
equilíbrio ecológico e eliminação da pobreza, num espaço planetário e como
centro da mudança social do ser humano, do cidadão. Enfim, recuperar a
liberdade e a harmonia no mundo entre os seres humanos e a Natureza. Isto
ou continuar a aprofundar o actual modelo de desenvolvimento incapaz de
controlar o consumo e os riscos do mercado global. Continuar a agravar a
incerteza, o medo a tudo, a desestruturação e deslocação social, o stress,
a impotência, a angústia, as desigualdades, as injustiças, a violência, o
controlo do cidadão, a crispação, o desepero, a criminalidade, as doenças
físicas e psíquicas, a violência. Seguir com o drama humano das guerras,
da fome, dos desastres naturais, continuar explorados, continuar a
assassinar legalmente pela fome. Espero que nem o ser humano nem as
organizações, grupos, sindicatos e associações que são contra a
globalização, pela liberdade, pela justiça, pela igualdade e pela
fraternidade, sejam tão estúpidas que permitam a continuação desta
derrocada, desta loucura sem sentido, sem dar os passos necessários para a
acumulação de forças e a construção das alternativas necessárias, capaz de
mudar radicalmente a sociedade actual. O problema é escolher entre a morte
e a vida, entre o suicídio e o bom entendimento, a harmonia e a
felicidade.

Para terminar vamos ser honestos conosco próprios, não podemos dizer que
hoje existe progresso, desenvolvimento, mais democracia, liberdade. É uma
mentira terrível e dramática, nunca poderemos ser democratas, nem livres,
nem falar de progresso, enquanto um único ser humano morra de fome quando
isto se pode impedir sem dificuldade, e falo no plural, falo de nós,
porque todos somos responsáveis, quiçá com responsabilidades diferentes,
porém todos o somos, qundo se fala disto não podemos olhar para outro lado
ou jogar a bola fora.

Hernani, 20 de Julho 2005

Nota da Redacção:
(*) O caracol é um símbolo da cosmovisão maia. Os zapatistas criaram cinco
?caracoles? como centros culturais, económicos e políticos que agrupam os
municípios autónomos de cada uma das cinco zonas. Cada município elege um
de-legado que os representa nas Juntas de Buen Gobierno.

[A III (e última) parte deste artigo será publicada no próximo número de A
Batalha.]

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