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(pt) Ana1lise de conjuntura realizada na 3a session do V Cong resso da Federação Anarquista Gaúcha (FAG).

Date Sat, 14 May 2005 10:54:27 +0200 (CEST)


Análise de conjuntura realizada na 3a sessão do V Congresso da Federação
Anarquista Gaúcha (FAG). Procuramos nestas páginas projetar possíveis
movimentos do inimigo e formas de luta e resistência por parte dos
oprimidos.

Compas, segue abaixo análise e resoluções que tiramos na 3a sessão de
nosso V Congresso (fechou agora em maio de 2005). Esperamos com isto
contribuir para com o debate e os avanços e resistências concretas por
parte da classe oprimida gaúcha e brasileira. Convocamos também ao debate
franco e direto com militantes dedicados de outrsa correntes ou da base
dos movimentos sociais. Com nossa dedicação e modéstia, a partir do Rio
Grande, temos a consciência de cumprir nosso dever na caminha de
libertação dos oprimidos da América Latina.

Saudações Libertáris, Porto Alegre, maio de 2005

CONTRA A DOMINAÇÃO DOS RICOS E SEUS REPRESENTANTES POLITICOS: AVANÇAR NA
LUTA DOS OPRIMIDOS
para difusão pública


Com a elevação do PT ao status de elite política do Brasil, constatamos o
cumprimento da agenda de governabilidade para o país privilegiando a
classe dominante e setores da classe média. A campanha presidencial foi
montada no sentido de tranqüilizar os poderes de fato do mundo, os
organismos financeiros internacionais como o FMI e o Banco Mundial, o
Império (EUA) e os mega-investidores estrangeiros, tanto de capitais
monopolistas produtivos quanto especulativos. Este governo procura, mesmo
passada a primeira metade do mandato, convencê-los da crescente
credibilidade econômico-financeira – comprometendo-se com o aumento de
lucros e o pagamento das dívidas públicas interna e externa.
Lula foi a opção da vez em 2002, mas está longe de ser uma preferência
para as elites que operam no país. Para realizar esta opção da classe
dominante, foi necessário fazer uma política de alianças a partir de uma
coalizão de centro-esquerda: PT (majoritário), PCdoB, PCB, PSB, mais o
fisiologismo do PTB e de parte do PMDB. A outra aliança de composição do
governo de fato é a política econômica encabeçada pelo mega-especulador
Henrique Meirelles, como presidente do BC (e agora com status de ministro)
que busca autonomia enquanto instituição financeira. Ou seja,
independência de controle governamental e principalmente de controle
social, isto significa uma condução mais segura e sigilosa dos negócios
dos capitalistas financeiros no Brasil.
Com muito pouco de reformista (se comparamos com o programa do PT em 1989,
por ex.), o governo petista abre mão da posição social-democrata vinculada
a construção de um Estado de bem-estar social pelo liberalismo com
retórica social (Social-Liberalismo) muito semelhante da concepção de
governo de seu antecessor FHC. Dessa forma, ao assumir o governo do país,
o PT ao invés de promover algumas reformas que pudessem atender a
expectativa dos setores sociais que o elegeram, o núcleo duro do governo
Lula apela para a governabilidade política que se traduz no toma lá da cá
que garantiu maioria no Congresso. Atualmente, se verifica o esgotamento
parcial do Capital Político de Lula. Ele ainda tem combustível prá
queimar, mas tá enfraquecendo.
A eleição de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara dos
deputados é um dos sintomas claros, a maior bancada não garantiu a maioria
para a presidência no Congresso. É preciso compreender o que são, na
verdade, a maioria dos partidos políticos brasileiros. Mais correto seria
chamar essas legendas de coligações de interesses, uniões nacionais de
ladroagem e fisiologismo. A própria ausência de disciplina partidária é um
reflexo disso. Longe do discurso panfletário, estamos usando conceitos
realistas, e até bem tranquilos se comparados com a realidade. Talvez o
único partido burguês com unidade nacional seja o próprio PT, partindo da
condução autoritária de seu Diretório Nacional com a figura mesquinha do
presidente do partido, o cagueta do Araguaia José Genoíno, consolidando
assim a hegemonia da direita do partido. Mas, mesmo o PT com toda a sua
unidade, tem de absorver o inchaço fisiológico de políticos de outras
origens, e também coalhar de cargos de confiança (CCs), ultrapassando em
35.000 indicações o governo de FHC. Como todo partido de direita, o PT
abocanha o espólio do estado às custas da luta do povo, povo esse que
acreditou nas origens de classe de Lula e comovido, o elegeu.
Voltando ao Congresso Nacional, na real a maioria governista se mostrou de
ocasião. A cronologia deste fato, em nível político, inicia com a aliança
parcial com o PMDB que caracterizou o ano de 2003, com o rodo de Lula e
seu núcleo duro sobre as demais forças políticas, como na aprovação da
reforma da previdência. No segundo ano de governo, 2004, outro rodo, mas
sem o mesmo avanço nas reformas propostas. Já em 2005, a vitória de
Severino simboliza que o Congresso se autonomiza, exige mais, cada vitória
de agenda vai significar mais custos, como a não aprovação da cobrança de
taxas sobre os profissionais liberais, autônomos e pessoas jurídicas
unipessoais. Para evitar esses custos de negociação, Lula e sua equipe
baixam um número absurdo de Medidas Provisórias (MPs), também
ultrapassando FHC neste péssimo recorde.
Nada disso é novidade para ninguém. O cálculo é simples. O PMDB aumenta
seu poder de barganha fortalecendo o Legislativo. Se reforça o sistema
político para aumentar a capacidade de extrair recursos do Estado
(leia-se: roubo) para fins eleitoreiros e/ou pessoais. Pouco se diferencia
a política burguesa da atuação de máfias de interesses. A soma do pacto de
dominação de classe entre a tecnocracia que gera o Estado e negocia com o
Capital Transnacional (financeiro e industrial) com os políticos
profissionais, formaliza uma representação oficial da fraude e da
roubalheira. Como esse pacto político tem caráter oficial de “democracia
representativa”, sob regime jurídico burguês, o sistema não passa por
nenhum tipo de julgamento direto. Analisemos abaixo como opera no concreto
a presença da nova elite (a direção petista), ocupando parte do Poder
Executivo do Estado burguês.
A margem de manobra e iniciativa governamental diminuem cada vez mais e
aumenta a briga pelo pouco espaço e recursos políticos. O PPS perde o
ministério e o ministro, com o aliado do 2º turno de 2002, Ciro Gomes indo
pro no PSB. Miro Teixeira, que brigou no PDT com Brizola ainda vivo, vai
para o PMDB. No momento, este setor da política nacional procura retomar o
bloco pelego-trabalhista PPS-PTB-PDT (como a composição para a prefeitura
de Porto Alegre). Enquanto isso, Lula vai atrás de parte da velha direita
(PMDB, PTB, PP e da família Sarney).
O Executivo formado pelo Planalto e Ministérios que configura os Ministros
FIXOS ou os elos fortes do Governo Federal é composto por: Celso Amorim e
Marco Aurélio Garcia na Política Externa sub-imperialista; Antônio Palocci
na fazenda, é a cara publica da política econômica dos ricos; Márcio
Thomaz Bastos na relação da Polícia Federal com os milicos; Dilma Roussef
na Minas e Energia garantindo a política do Estado para o setor; Forças
Armadas (milicada) tranqüila e respaldada pelo vice de Lula José de
Alencar (o sinal dos arquivos da ditadura não sendo abertos, aponta que as
prerrogativas dos militares se mantêm); José Dirceu (1º ministro, divide a
área de coordenação política com o deputado fereal do PCdoB, Aldo Rebelo)
– tentou ser o Golbery do Brasil de Lula na Casa Civil e antes também na
Coordenação Política; José Genoíno, controla o PT com mão de ferro e
organicidade interna do partido; Luiz Gushiken atua em cima da imagem de
Lula presidente na comunicação social, tratando da imagem pessoal de Lula
e do Executivo do Planalto; Luis Dulci como secretario da presidência
trata da Agenda do presidente (versão branda de Eduardo Jorge); Tarso
Genro subiu, alçado ao 1º time do PT (do Conselhão para o MEC); Aldo
Rebelo cresceu muito, hoje é o Vice 1º ministro. Seu partido, o PCdoB está
sobre-representado, possui o Ministério dos Esportes e na base social, o
controle da UNE, que vem contribuindo para elaboração e aprovação da
Reforma Universitária.
Em dois anos de governo Lula, também tiveram quedas e escanteamentos.
Caíram: Emília Fernandes (mulheres), Benedita da Silva (negros), Cristóvão
Buarque (Educação). E basicamente foram escanteadas as correntes de
esquerda clássica da interna do PT (Articulação de Esquerda, ArtEsq, e
Democracia Socialista, DS principalemente), sendo que estas fazem o papel
sujo de conter e distribuir esmolas aos movimentos sociais. Um ex.disso é
o Projeto Petrobrás para o Movimento Nacional de Catadores, MNCR. Miguel
Rosseto da DS no está na pasta da Reforma Agrária (Ministério do
Desenvolvimento Agrário, MDA) que não assenta ninguém e Olívio Dutra
(ex-ArtEsq) em um Ministério das Cidades que não faz Reforma Urbana.
Passando a guaiaca para changuear uns pilas pros pobres, o Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS), com Patrus Ananias, que concorre com o das
Cidades, também com a verba toda cortada e ainda por cima paga o pato do
Fome Zero que não funciona. Nestes três ministérios a “esquerda” do
partido que hoje é de direita franca e aberta, tenta assegurar o seu
quinhão e fazendo papel duplo de amornar as críticas ao governo e fazer
discurso diversionista.
Algumas políticas “sociais” do governo se mostraram grandes fracassos,
como o Programa 1º Emprego Federal, o Fome Zero e a Bolsa Família. Esta
última, também chamada de Bolsa Miséria não aumentou sua extensão de fato,
apenas concentrou as migalhas em um único programa. Enquanto que outras
macro-políticas sociais não andam ou não saem do papel, como os esforços
nacionais por alfabetização, e a própria Reforma Agrária que está mais
lenta agora que nos 8 anos de FHC.
O panorama da política petista se completa com a expulsão pelo Diretório
Nacional da maior parte da ala trotsquista da CST-MES. Capitaneados por 3
parlamentares, os deputados federais Luciana Genro (RS) e Babá (PA), junto
da senadora Heloísa Helena (AL, esta era da DS), somando-se a setores
dissidentes do PSTU, em 2004 é formado o PSOL. Configurado como partido
eleitoral burguês e com permissão para existência de correntes internas, o
que este partido tem de mais interessante é um grupo de militantes
sociais, que conforma hoje a 2ª força nos movimentos do campo, na
estrutura do MTL (Movimento Terra Trabalho e Liberdade).

Os ricos e seus representantes expandem sua dominação
de forma unitária

A palavra de ordem do governo Lula está sendo o crescimento econômico e a
geração de empregos disseminada através de uma campanha publicitária
massiva. O que o governo tenta fazer é convencer os pobres de que o
crescimento econômico é a chance de conseguir um emprego, de que se as
empresas não crescerem o trabalhador não poderá ter emprego, forcejando
assim a manutenção do pacto social produtivo entre patrões e
trabalhadores. O fato é que a economia cresceu muito mais em 2 anos de
Lula se comparada com os 8 anos de FHC; mantendo a austeridade pregada
pelo FMI, mesmo com a não renovação do acordo a partir do cumprimento do
“dever de casa” e a garantia de prosseguimento da política econômica , que
assegura a credibilidade com os credores com a aplicação da fórmula:
Superávit Primário + Balança Comercial (modelo agro-business para
exportação). Esta fórmula vem agravando a crise social, principalmente no
campo, onde pode se sentir de forma mais contundente os efeitos perversos
do agronegócio, como o aumento da pistolagem no campo, ampliado pelas
isenções fiscais, incentivos para exportação e pela Lei de Biossegurança
("Lei Monsanto") sancionada no dia 24 de março pelo Lula que regulamenta a
plantação e a comercialização de transgênicos (anteriormente liberada
através de Medidas Provisórias) .
A fórmula para o “crescimento econômico” nas cidades, como os 8,1% de
crescimento apresentado pela indústria, segundo dados divulgados pelo
próprio Palocci, vem em função de: fortalecimento da posição
sub-imperialista do país (como a política da Petrobrás na Bolívia e na
Colômbia); juntamente com as reformas previdenciária (já concluída),
sindical e trabalhista (que se aproximam). Todos estes fatores estão
fazendo o país se tornar mais atrativo ao capital produtivo (com os custos
da força de trabalho menos onerosos aos capitalistas), o que vem gerando o
aumento dos postos de trabalho (não do emprego). Isto se verifica também
no aumento da informalidade que já abrange 37 milhões de trabalhadores, ou
metade do mercado brasileiro remunerado, segundo o Ipea. Isto leva à
aproximação do valor do rendimento médio de trabalhadores formais e
informais. Paralelamente ocorre o achatamento salarial em categorias
importantes do mercado formal, como indústria e comércio (ver Correio do
Povo, CP de 21/02/05). Na prática, de cada 2 brasileiros que trabalham, um
não tem direito a nada.
Outro fator que vem incentivando o investimento do capital monopolista
produtivo, em nível federal, são as Parcerias Público-Privadas (PPPs) que
garantem a reposição de 30% de todo o capital investido, além dos lucros,
com a construção de obras de infra-estrutura e prestação de serviços
diversos a órgãos públicos. Por sua vez, estas obras e serviços, também se
convertem em investimentos indiretos que beneficiam o mesmo capital
monopolista produtivo. Um exemplo nefasto destas PPPs temos aqui mesmo no
Rio Grande, com a possível PPP para conveniar com a CORSAN (saneamento e
águas). O governo Rigotto (PMDB e aliado direto de Lula) aponta para a
venda das reservas futuras de água, assim como fez o governo de Minas
Gerais (PSDB de Aécio Neves), regalando a Nestle o subsolo mineiro. A água
assim é considerada um bem e não um direito de acesso, e esta qualificação
jurídica está nos pré-acordos da ALCA. Isto aprovado, a água gera lucros,
e obviamente, a maior parte do povo brasileiro ficará sem acesso a ela. O
Brasil, ao mesmo perde soberania sobre esta riqueza. É por isso que a taxa
de impostos sobre a água é um absurdo, mais um roubo acumulado sobre nós.
A classe oprimida tem de ter direito a água, e esta é uma bandeira de luta
continental, tomando como exemplo a chamada “Guerra da Água” vencida pelos
compas bolivianos.
Nas contas públicas e política econômica, a Dívida Pública (interna e
externa) vem causando um sufoco financeiro, equivalente, hoje a 50% do
PIB. A cada R$ 3 reais gerados na economia brasileira, R$ 1 vai para rolar
a dívida externa e de cada R$ 1 circulando, 0,43 centavos são para pagar
impostos (e destes, em torno de 0,20 centavos vão para os serviços da
dívida). Os juros altos e a taxa impositiva mexem com as elites
econômicas. Em função dos custos de produção e dos custos do crédito, o
empresariado que opera no país, em especial o de capital majoritário
nacional, faz uma choradeira sem fim contra esta parte da política
econômica. Vale lembrar, que mesmo aumentando os custos, estes são
repassados para o consumidor, e o povo termina, uma vez mais, pagando
estes juros embutidos no preço da mercadoria.
A despesa de juros do governo é a maior do setor público, atingindo R$
128,3 bilhões em 2004, após um pico de R$ 145,2 bilhões em 2003(CP
13/02/05). Como o governo não consegue cortar gastos nem reduzir os juros,
o superávit primário é obtido com aumentos da carga tributária . A mídia e
os capitalistas que operam no Brasil a campanha pública contra a taxa
impositiva não a associam com os pagamentos das dívidas interna e externa
nem com a alta taxa de juros. Na verdade, o bom desempenho da economia vem
da aliança estratégica com o setor financeiro (Banco Central e CoPOM
manifestam isso) e com o setor monopolista produtivo. Tal aliança é o que
faz os capitalistas escamotearem a contradição entre estes dois setores do
capitalismo e procurarem acumular algum desgaste para a política
tributária dos governos, como as campanhas contra a política de
arrecadação do governo Rigotto aqui no RS. Choro vai, choro vem, no
Brasil, de fato, quem paga imposto é a classe trabalhadora.
Uma outra mentira histórica que este governo vem ajudando a desenvolver é
o chamado Agronegócio. Agronegócio, agribusiness em língua gringa, nada
mais é do que o latifúndio e a monocultura com desenvolvimento
tecnológico. Este é um termo inventado, impulsionado pela mídia e
financiado com os recursos do Estado. Na década de ’70, a ditadura militar
exportou a população gaúcha Brasil adentro, incentivando e apoiando as
monoculturas do arroz e da soja. Trinta anos depois, a soja é a vitrine do
mundo, e a comercialização do arroz é disputada no tapa com os produtores
argentinos e uruguaios. Este modelo agro-exportador é tão nefasto, que faz
o Brasil exportar 10 navios graneleiros de soja para importar uma
traineira de bens tecnológicos. Por causa desse modelo maldito, o preço e
o custo de produção do alimento está dolarizado e inflacionado. Cotado
como produto de exportação, não tem como proteger e manter os produtos da
cesta básica. Ao mesmo tempo, o MDR não assenta ninguém e os custos da
política agrícola aumentam cada vez mais para a agricultura familiar.
Lembrando, são os companheiros do campo, trabalhadores pequenos
agricultores que produzem 80% do alimento consumido no Brasil e 75% dos
produtos primários de consumo interno no Rio Grande do Sul.
Diante desse quadro, o correto era uma central sindical com seu braço
rural em pé de guerra contra o governo dos pelegos. Não é o que se vê. A
CUT Rural, e particularmente a direção estadual da FETAG-RS, se aliam com
os latifundiários, apóiam a maldição dos transgênicos e entram na mentira
da soja. Já circula uma idéia do Brasil se especializar em ser um grande
produtor de soja e outras poucas monoculturas. Beneficiando os
latifundiários de sempre, aliados do capital transnacional (como a
Monsanto) e com o vergonhoso apoio da pelegada governista.
Na política energética, vivemos a mesma vergonha. No ano de 2004 a
Petrobrás fechou com R$ 10 bilhões de lucro! E, ao mesmo tempo, o preço do
combustível não pára de subir; o álcool retomado serve mais aos interesses
dos usineiros de sempre doque como alternativa energética ao país. Ao
mesmo tempo o preço do diesel num país onde tudo roda de caminhão ficou
desprotegido e também dolarizado. A Petrobrás produz 80% dos barris de
petróleo que o Brasil consome; mas só tem capacidade de refinar 30% desse
consumo total. Estes barris são cotados em dólar e vão direto alimentar a
sanha energética dos Estados Unidos. O Brasil é subserviente para o
Império, audacioso e cruel para os hermanos. Esta mesma Petrobrás apóia e
co-financia as Autodefesas Unidas de Colômbia (AUC, extrema-direita
paramilitar) e assim protege seus oleodutos. Rouba descaradamente o gás
boliviano, e vai com a mesma sanha para cima dos recursos naturais do
Equador. O que era para ser um bastião da economia nacional, torna-se na
prática uma transnacional lacaia do imperialismo, parceira das multis do
petróleo operando no Brasil e sub-imperialista para a América Latina.
Isto não passa de uma vergonha, uma vez que nosso país tem alternativa
energética, não poluente e renovável, e de sobra. O custo de uma usina de
álcool de pequeno alcance não chega a R$ 10.000 reais. O biodiesel, se
contasse com forte apoio de política pública de financiamento, se torna
uma possibilidade bem antes do que se imagina. Ao invés disso, vende-se
petróleo semi-bruto, a preço baixo para os EUA e aumentam-se todos os
custos de produção nacionais. Mais uma vez, quem paga a conta, de forma
direta e indireta, é a classe trabalhadora e oprimida.
Falando em pagar a conta, temos de lembrar do financiamento da dívida das
grandes empresas de mídia (a Globo principalmente) pelo BNDES. Isto
fortalece a presença midiática do Executivo, e quando se trata da imagem
do governo, não podemos esquecer do esquema de mídia montado entre
Mídia-Povo-Presidente. Reforça esta possibilidade o carisma de Lula ao
nível popular, em função das origens de classe e do tipo de fala popular
que Lula. Mesmo seu deslumbramento é algo visto como comum e esperado
quando alguém de sua origem social ascende ao poder no.1 do país, tornando
assim sua imagem quase que inatingível. Este esquema é fortalecido pelo
Apoio dado a grande mídia por parte do governo federal: o Proer da mídia
está saindo com gordos financiamentos via BNDES, muito dos porquês da
queda de Carlos Lessa são por isso. A ajuda financeira é acompanhada de
ação repressiva; a PF está caçando mais Rádios Comunitárias em 2 anos de
governo Lula que em 8 de FHC. Isto explica o “puxa-saquismo” da mídia com
Lula, mesmo com alguma oposição por direita (tipo Folha de São Paulo) e
uma oposição branda por esquerda (tipo Brasil de Fato). Este jogo de
imagens têm dificultado algumas possibilidades de lutas populares.
Um outro jogo de palavras, uma falsa polêmica que está embretando a
esquerda brasileira, é a suposta disputa entre o capital nacional
produtivo e o capital especulativo financeiro. Muitos companheiros e
movimentos sociais estão caindo e repetindo o mesmo engodo de 1964, quando
a classe foi a reboque do latifundiário João Goulart. Não existe burguesia
nacional, e mesmo se existisse, esta seria nossa inimiga de classe. O
governo Lula não está em disputa (não, ele já pertence a direita) e também
não tem conflito direto entre o sistema financeiro e o sistema produtivo.
Um é a extensão do outro, sendo que a maioria das grandes empresas tem
mais lucro especulando do que produzindo bens de consumo ou mesmo de base.
É verdade que tem a choradeira dos juros, que são absurdos, mas quem paga
a conta é o povo e não os industriais. A parcela nacional da classe
dominante não está preocupada com bandeiras legítimas e históricas, como a
defesa da soberania do povo sobre o território, partindo da própria
soberania com a defesa da moeda. Não, o modelo exportador agrada a todos
os setores inimigos (agora reclamam que o dólar está muito baixo!!) e os
juros prejudicam de fato a falta de desenvolvimento nacional. Mas,
repetimos o óbvio: - são os bancos e o sistema financeiro que mandam de
fato neste governo, e Henrique Meirelles é seu homem de confiança; - o
capital nacional é associado ao multinacional, é parceiro das multis e é
tão inimigo de classe quanto; - somente a soberania popular pode defender
as cadeias produtivas brasileiras, e não podemos contar para isso com o
inimigo de classe; - de fato, a economia brasileira tá sem lastro, o valor
da moeda e o tal “risco país” é mantido na marra por um governo que é
fantoche dos capitais multinacionais e é a real orientação da política
econômica do governo; - sobra capacidade ociosa na ainda hoje 11ª economia
do mundo, mas esta não se desenvolve sem rompimento com o sistema
internacional.
O que nos espanta, é que mesmo sabendo de tudo isso, ainda tem gente que
acredita num pacto de classe para garantir o desenvolvimento nacional e
auto-sustentado. A direita finge se dividir e de fato divide as forças
populares. Mais uma vez importantes setores se aliam (ainda que
taticamente) com partes do capital nacional, pra lá de manjados,
historicamente vinculados ao latifúndio e as multinacionais. Este discurso
conflui para uma aliança de classe, entre exploradores e explorados,
opressores e oprimidos, e isto não dá prá admitir!!! O governo Lula assim,
faz a agenda da esquerda virar uma bagunça, e esta recomposição de forças
vai demorar um bom tempo para se posicionar outra vez.
Em fim, para manter os bancos e o Capital Financeiro como governos de
fato, o governo Lula troca o que ainda restava do seu programa eleitoral
pela manutenção dos pilares da agenda Social-Liberal (ou Neoliberal). Isto
é, do ajuste fiscal, com o superávit da balança comercial; pelo incentivo
ao agronegócio, com isenção na taxação das exportações; pelo cumprimento
do “dever de casa” estabelecido com o FMI , com pagamento da dívidas
interna e externa , pela alta taxa dos juros, com lucro recorde dos
banqueiros , e pela repressão e monitoramento dos movimentos sociais.

A opressão e a solidariedade ultrapassam fronteiras

Nossa América Latina é um dos palcos centrais para onde convergem as
políticas do Império e as sub-imperiais de Lula. É aqui também que
realizamos as tentativas de união da solidariedade entre os oprimidos do
continente, como foram o 3º Encontro Latino-Americano de Organizações
Populares Autônomas (3º ELAOPA, La Plata, Argentina fevereiro de 2005) e o
2º Congresso Latino-Americano de Catadores (2o COLACRE, São Leopoldo,
janeiro de 2005) e onde encontramos o seguinte cenário conjuntural.
A Governabilidade brasileira em comparação com a Argentina podemos notar
em nosso hermanos platinos um exemplo de ingovernabilidade, que se inicia
com o Cacerolazo e a rebelião popular que derrubou De la Rúa em dezembro
de 2001. Este político da UCR, caiu pelas falsas promessas que fez na
época da campanha da Alianza (UCR-FREPASO), ou seja, uma base de
Social-Liberalismo, igualzinha a do governo Lula. Neste país hermano,
muito em função de sua política econômica subordinada, se apresenta como a
falência do sistema político a partir da derrocada das legendas clássicas
que acabam não existindo mais ou estão completamente rachadas. A
acumulação de forças dos movimentos sociais argentinos trás um avanço na
política econômica: o governo Kirchner (de estilo peronista clássico com
flertes mais à esquerda) se vê obrigado pela força das ruas a renegociar
com o FMI, primeiro com uma moratória unilateral (cancelamento provisório
da dívida) e agora com a renegociação da dívida isentando a Argentina no
pagamento de 75% dela. Isso força o Brasil a se posicionar, uma vez
cumprido o dever de casa. Em março de 2005, Brasil não renova com o Fundo.
Vale lembrar que mesmo não renovando formalmente, nosso país cumpre todas
as metas dos especuladores internacionais, e assim ganha o cala a boca da
não-renovação.
Em relação aos setores da nova pobreza, a Argentina, com os piqueteros a
exemplo do Movimiento de Unidad Popular (MUP) e sua participação na Frente
Darío Santillán, hoje aponta o limite de seu possível crescimento, mas já
organizou o setor desempregado-trabalhadores precarizados em menos de 10
anos. Entretanto, diferente do Brasil, onde a expressão social é de menor
impacto, de tamanho e dimensões distintas, hoje se nota o esgotamento da
modalidade piquetera e há uma reação da direita nacional Argentina
(governo Kirchner na cabeça e puxando a repressão) contra os movimentos
sociais, fazendo mais de 3000 presos políticos.
Na Colômbia, com a reeleição de Bush, o Plano Colômbia segue já como uma
realidade, sem mais diálogos de paz. A terra de Camilo Torres é um exemplo
de impasse militar pleno, com estancamento tanto do avanço guerrilheiro
(FARC e ELN) como da organização social de base. O Plano Colômbia não
implica só em ajuda militar, mas também na reorganização econômica do país
com incentivos ao latifúndio (palma africana), à monocultura, à exploração
mineral e ao cultivo controlado de cocaína. O que torna a Colômbia um tubo
de ensaio para toda a Amazônia. Os dados reais destes efeitos são de
causar horror. O governo de Uribe Vélez é a formalização disfarçada da
extrema-direita no poder. O Estado mais suas forças auxiliares (as tropas
para-militares das AUC) mataram em apenas 2 anos, mais de 1.800 militantes
populares. Na Colômbia, é mais seguro ser guerrilheiro do que militante de
base. E, a Petrobrás tem sua parte de culpa neste massacre.
A Bolívia tem apresentado um significativo avanço ofensivo dos movimentos
sociais, que gera um impasse político maior, e uma disputa real de poder
por parte das bases organizadas. Infelizmente, estes mesmos movimentos
sociais ainda trabalham com duas opções legalistas, com o caso da possível
eleição do MAS (Evo Morales) e a atual necessidade de abrir uma
Constituinte nacionalizadora e nacionalista. O governo de Mesa, assim como
o de seu antecessor, Sanchez de Lozada, são governos ilegítimos, mesmo
para os padrões liberais burgueses. Afirmamos que ambos Executivos se
sustentaram e se sustentam muito por força da diplomacia brasileira e seu
sub-imperialismo. Mais uma vez a Petrobrás joga seu papel, sendo a maior
empresa em operação na Bolívia e praticamente a dona do gás natural
boliviano. Justo este, o Gás, uma das causas da rebelião popular de 2003.
Esta Guerra do Gás, o povo boliviano venceu a primeira batalha e com
certeza vencerá toa a campanha.
O governo do milico eleito no Equador, Lucio Gutierrez, previsivelmente
acaba traindo a sua base eleitoral e põe a CONAIE (Confederação Indígena)
em pé de guerra. Menos de três anos depois, mais uma vez este valente e
valoroso povo do Equador, da serra e do litoral, toma as cidades, paraliza
Quito e bota o coronel traidor a correr. Não sem espanto, é o Brasil, o
governo Lula que lhe dá amparo, evacua a Gutierrez e sua família da
embaixada brasileira (onde se refugiou) e lhe dá asilo no Brasil.
Uma situação semelhante se passa na terra de Néstor Cerpa Cartolini e
Tupac Amaru, o Peru. Se bem que o governo do fantoche do FMI, Alejandro
Toledo, ainda não caiu, já sacudiu várias vezes e leva mais de 4 greves
gerais na cabeça.
Já na Venezuela, o governo de Hugo Chávez se afirma e resiste ao golpe de
2002. Mas como no esquema clássico populista, não há sequer um partido de
intermediação, o apoio se dá em nível de entidades de base e nos
movimentos sociais de excluídos. Com isso, Chávez consegue polarizar a
sociedade venezuelana em torno da sua figura. Não muda a base produtiva,
mas utiliza o incrível lucro da PEVESA (a Petrobrás venezuelana) para
financiar sua política assistencial. Financia e apóia inúmeras
iniciativas, como cooperativas de diversos tipos, pactua
internacionalmente para vender seu petróleo por preços altos, e distribui
um pouco da renda nacional. O exército está sendo rearmado muito em função
da tentativa de golpe (as tropas golpistas eram da polícia metropolitana
de Caracas) e do conflito na fronteira com a Colômbia. Além disso, está
nascendo uma interessantes experiência, uma espécie de milícia popular
vinculada ao Movimento Bolivariano. É interessante notar que o Pacto de
Punto Fijo, o sistema pactado de política oligárquica ruiu, caiu de podre.
Mas, sabemos que o populismo tem vida curta e no final, acaba roendo a
corda. Se a sociedade se polariza (como na Amazônia Venezuelana, onde já
há uma guerrilha bolivariana operando), o Executivo populista acaba roendo
a corda e fazendo acordo com a burguesia. Como tudo gira em torno de uma
figura mítica e popular, Chávez pela sua própria presença desorganiza a
sociedade e não permite o avanço da organização popular. Ainda assim, há
uma chance, pequena é verdade, de que num futuro contra-golpe, uma vez que
as Forças Armadas estão divididas, seja seguido de um avanço da luta
popular em todos os níveis.
O Chile com o presidente Ricardo Lagos configura uma fórmula de co-governo
meio parecida a brasileira, com a pacificação de partidos opositores,
parecido também com os antigos co-governos uruguaios. Dessa forma a
oposição social fica meio encoberta, o que permite que Lagos cumpra toda a
agenda do capital internacional e não perturbe os militares e os grupos de
pressão vinculados a Pinochet, ainda fortíssimos na terra de Lautaro e
Manuel Rodríguez.
A Frente Ampla vence as eleições no Uruguai, com Tabaré Vazquez à frente
de uma plataforma de governo muito semelhante a do governo petista
brasileiro. Nesse feito histórico de derrubar os partidos oligárquicos
Blanco e Colorado, o protesto e a organização social uruguaia acabam
entrando como moeda de troca com a burguesia. Assim, a luta de classes no
país de José Artigas e Gerardo Gatti pode se abrandar por alguns anos. De
fato hoje, na banda oriental, só há uma organização política classista que
faz oposição desde a base, que é a co-irmã Federação Anarquista Uruguaia
(FAU).
No México, o EZLN em Chiapas estanca, não chega a gerar impasse na
sociedade mexicana. Ao mesmo tempo em que acaba o reinado de 75 anos do
PRI no governo, não se fortalece uma outra opção nacional de mudança do
país. Mas, o nível de organização social é imensamente maior do que antes
do levante de Chiapas, em uma situação econômica parecida com a
brasileira, um pouco pior. É visível hoje o para-militarismo (como nos
estados de Oaxaca, Chiapas e Morelo) como opção da direita do país de
Magón e Zapata, ao invés de fechar o regime ou outras medidas mais de tipo
gorila.
No Paraguai, uma mega-operação repressiva contra a economia informal gera
revolta popular. O real objetivo é o controle e o achaque sobre os
circuitos de contrabando. Isto num país em que a organização política de
esquerda (Patria Libre) se vê perseguida e reprimida pelo Estado e os
movimentos sociais vivem debaixo de pau. As diversas facções do Partido
Colorado (no poder há mais de 60 anos) entreveradas com a Polícia Nacional
e o Exército disputam entre si cargos, votos, contrabando, pontos de
tráfico e o exercício do poder de fato a partir de governos ilegítimos
mesmo sob as regras do liberalismo burguês. Mais uma vez, a base de
sustentação dos governos paraguaios é o apoio e reconhecimento oficial do
Brasil, como na crise do general e traficante Lino Oviedo. Não por acaso,
o ex-ditador Stroessner está exilado há mais de 10 anos no Brasil.
Cuba segue sofrendo o embargo e bloqueio econômico do Império. Embora o
regime de Castro resista ao imperialismo, nem de longe pode ser
reivindicável. Não houvesse a união popular contra o bloqueio, Fidel
Castro já teria caído de podre há muito tempo. Um dos sustentáculos do
regime castrista hoje, são os capitais transnacionais europeus, como as
odiadas multis italianas e espanholas que operam no setor de combustível e
telecomunicações. Afirmamos que o inimigo externo não justifica a
repressão interna, muito pelo contrário. Se as forças populares se
manifestassem com liberdade, não tinha nem regime castrista, nem gusanaje
(direita cubana exilada em Miami) nem capital estrangeiro no país de José
Martí e Camilo Cienfuegos.
Dessa forma, o cenário Latino-Americano vem mudando de quadro, em relação
a janeiro de 2003, quando o avaliamos. O mesmo vem apontando soluções
político-eleitorais mais conciliatórias em relação a luta de classes.
Elites com trajetória de esquerda vem sendo recrutadas e eleitas pelos
regimes burgueses, como é o caso de Brasil, Chile e Uruguai. Também
verificamos avanço de alguns movimentos sociais, alguns inclusive em
ofensiva como no Equador e Bolívia, em parte do nosso continente.
Neste cenário, a política externa brasileira assume claramente o papel de
sub-imperialista e bombeiro da América. A presença econômica é nefasta e
visível. Basta ver o que faz a Petrobrás na Bolívia, onde é a maior
empresa na atualidade, com a extração do gás natural; e na Colômbia, em
acordo com os paramilitares (AUC), com a exploração de gás e petróleo. O
Brasil por um lado, exporta para os países ricos produtos agrícolas
oriundos do agronegócio com baixo valor agregado e importa dos países
ricos alta tecnologia patenteada. Por outro lado, o Brasil exporta para os
países pobres os produtos que fabrica com a tecnologia comprada dos países
ricos, fortalecendo a sua base produtiva, enquanto que, importa dos países
pobres seus produtos agrícolas, em detrimento da agricultura familiar e da
Reforma Agrária.
Apontávamos em 2003 que a campanha contra a ALCA seria algo central; pois
bem esta baixou a poeira e vai estar sendo retomada neste ano de 2005,
inclusive com a realização de um plebiscito extra oficial dos movimentos
populares do país. Com ou sem campanha, os acordos estão avançando por
debaixo dos panos de forma quase bilateral (EUA-Brasil), onde o Brasil é o
ator mais importante depois dos EUA.
O Itamaraty com o embaixador de carreira Celso Amorim mais o conselheiro
especial Marco Aurélio Garcia marcam a disputa entre o Núcleo Duro do PT
de Lula e a burocracia de carreira da diplomacia brasileira, buscando
consolidar a presença do Brasil na América Latina de forma bem agressiva,
fortalecendo o que FHC já fazia. O exemplo é o fortalecimento dos laços
comerciais entre Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina, onde o Brasil é o
maior parceiro comercial dos demais. Se o Brasil quebrar, quebram estes 3
países conjuntamente. Já a intervenção militar no Haiti é o exemplo
clássico de política multilateral e de presença brasileira no exterior,
via OEA, e com o Brasil à frente, buscando uma vaga no Conselho de
Segurança da ONU.
Com isto, constatamos que a Política Externa de Lula aponta para a
Multilateralidade e a integração dos países do eixo Sul. A exemplo da
África portuguesa, o restante da África em geral, América Latina e do
Mundo Árabe, consolidando acordos setoriais onde o Brasil mantém uma
posição privilegiada, com presença forte em alguns países do mundo fora a
América Latina, como no Timor Leste.
Aponta, ainda, para uma tentativa de aumento de parceira com o Mercado
Comum Europeu, e para o intento de gerar um elo forte de países em
desenvolvimento, ou países de 2º escalão, porém, muito industrializados,
como a China (3º maior parceiro comercial do país), a Índia e a África do
Sul, procurando aumentar sua presença econômica.
No quintal do Império, o Brasil insiste em atuar de forma
sub-imperialista, na maior parte das vezes, fazendo o triste papel de
“bombeiro da América”.

Desde o Brasil: Apontamentos de Possíveis Lutas dos oprimidos

Levando em consideração o cenário social que se desenvolve em nível
nacional, constatamos os seguintes elementos em relação as forças
políticas:
- A recomposição de forças sindicais e estudantis aliadas ao Governo, com
a CUT e a UNE hegemonizadas pela maioria do PT, pelo PCdoB e PSB.
- As alternativas como o CONLUTAS arrancam mas não decolam. Isto em função
de que duas forças políticas hegemônicas (PSTU e PSOL) serem mais
concorrentes que aliadas, e o PSOL mantendo posturas ainda muito
indecisas. Nunca é demais lembrar que PSOL e PSTU disputam a hegemonia do
pensamento e linha política trotsquista no Brasil, vão pelear voto a voto
ano que vem e se batem para recrutar os mesmos militantes. Se não tivessem
concepções eleitorais e demasiado leninistas (verticais), estes partidos
poderiam impulsionar uma boa luta no campo sindical. Como não o fazem, o
PSOL nem entra no CONLUTAS e o PSTU espanta mais base do que atrai.
- A CMS é uma expressão social vinculada ao embrião de organização
política, ainda com alguns dentro do PT, chama de Movimento Consulta
Popular. É um processo tímido e de curta duração, que arranca, mas,
também, não decola. É importante verificar alguns fatores. O Movimento
Consulta Popular hoje é, de fato, uma organização política em gestação. Se
autodenominam instrumento político e buscam recrutar militantes nos
movimentos sociais do campo e da cidade. A CMS é seu guarda-chuva de
movimentos sociais, sua sigla a partir de onde operaria uma frente de
oprimidos. A base social cresceria passo a passo com a organização
política, fazendo assim um trabalho parecido com as bases pastorais e do
chamado sindicalismo autêntico, que construirão o PT nos anos ’80. Mas,
lembremos, que este é um processo cheio de contradições. Enquanto
militantes do peso de João Pedro Stédile vão pondo pouco peso na agenda do
Consulta, figuras asquerosas como Quintino Severo (presidente da CUT-RS)
também discutem dentro deste âmbito. A campanha eleitoral de 2006, será a
prova se esta organização tem intenções de ruptura ou não. Desde já
dizemos que dificilmente a Consulta vai se posicionar, e deve liberar sua
militância para apoios táticos aos candidatos do PT. Sinceramente,
esperamos estar equivocados e ter no Consulta de fato mais uma organização
política de intenção de ruptura, mais um grupo para se somar a nós neste
panorama tão escasso que é a extrema esquerda gaúcha.
- No campo, pelo menos no Rio Grande do Sul, se encontra fragmentado, com
concepções e posturas diferentes frente às políticas dos governos
(estadual e federal), em 3 setores: MST/MPA/Via Campesina, a FETRAF Sul e
a FETAG/CUT Rural. Isto diminui o potencial de resistência dos oprimidos
do campo aos ataques do latifúndio (também chamado de agronegócio).
Na Reforma trabalhista precisamos contrapor a defesa de nossos Direitos
contra os Privilégios que esta reforma vai garantir aos capitalistas.
Devemos partir em defesa da CLT, também contra a reforma sindical que
centraliza o poder de negociação nas maiores Centrais Sindicais (CUT e
Força Sindical), ou seja, na burocracia sindical. Na luta econômica por
direitos adquiridos, estas Centrais não vão promover lutas, a CUT não vai
fazer nada pelos próximos 4 anos, a Central se tornou governista e se
encontra desmobilizada. A Força Sindical vai realizar alguma pressão, mas
de forma corporativa e aliada dos patrões. Já a CONLUTAS não vai se
confirmar tão cedo, se é que vai. Um dos motivos, é que seu partido
dirigente, o PSTU, encara a inserção social mais como elemento de
propaganda do que como organização popular. Um outro motivo, é a própria
ocorrência com o PSOL, o que torna o vai e vêm de militantes algo comum.
Outra razão, é uma visão de “tática” que discordamos profundamente.
Atualmente, o CONLUTAS (PSTU) e o PSOL discutem uma aliança com as
Centrais Sindicais amarelas como a CGTB e a CGT contra a Reforma Sindical,
em função, da diminuição de poder destas. Com estes lamentáveis fatos,
precisamos fazer que as Reformas Trabalhista e Sindical possam ser de
algum jeito confrontadas com novas modalidades de luta, com campanhas
permanentes e alguns estopins de confronto.
Neste sentido, as possíveis lutas se dão no sentido de contraposição das
forças populares contra do governo Lula, para tanto precisamos eleger
novas ferramentas de luta ao nível sindical. A FAG não se furtar deste
debate, tenta fazer experiências e busca ajudar a construir esta
ferramenta.
Como forma de lutarmos pelas demandas reivindicativas sociais devemos
observar os grandes programas do governo que não saem do lugar, como: o
Fome Zero (o Talher tem uma escala muito pequena), a Bolsa Família, as
campanhas de alfabetização, os recursos e os programas desenvolvidos pelos
Ministérios como o MDS. Devemos evitar que sejam esmolas e “cala-bocas”
para os movimentos sociais ou que gerem mobilização para o
assistencialismo governista e não contribuam para o acúmulo de forças da
luta dos movimentos pelos seus objetivos estratégicos, como no caso do
aumento de alguns convênios entre o MDR e o MST, sem que se avance a
Reforma Agrária de fato.
Em se tratando da Reforma Urbana a luta pode ser PARECIDA com a
implementação da brecha legal, do Estatuto das Cidades, que consta em lei,
mas não é realizado pela falta de recursos públicos já comprometidos com
as prioridades do capital monopolista especulativo e produtivo. Tanto na
frente dos Catadores (MNCR) côo na territorial (Resistência Popular),
sentimos esta escassez de recursos e abandono da periferia na pele.
Batalhas pontuais mas vitoriosas, como a da saúde, do transporte, do
saneamento, do aumento no controle da cadeia do lixo e da reciclagem e
pelas frentes de trabalho são nossas lutas imediatas para ajudar a
reorganizar o tecido social oprimido. A unidade destas lutas, somadas com
as ferramentas sindicais e dos jovens de periferia podem ser o diferencial
nas lutas no Rio Grande e no Brasil. É nisto que apostamos, num espaço que
confluam diversos setores da classe, um Espaço Solidário.
Assim, com estas demandas reivindicativas sociais aliadas à luta pelo
aumento real do salário mínimo, enquanto lutas possíveis, podemos
vinculá-las à luta pela Moratória Unilateral dos Municípios e nos Estados
. Primeiro, sabemos que o povo gaúcho é particularmente sensível a
políticas federalistas e de conflito contra o governo central. Segundo,
sabemos que isto a própria FAG, através de nossas frentes sociais, pode
promover, e tomar a iniciativa. Mesmo que seja algo pontual, assim se
passa a dianteira para trabalhar por Unidade da Luta de Classes contra a
Política Financeira que se estende nos vários níveis do Estado.
Por fim, enquanto anarquistas orgânicos da FAG temos o dever de nos
prepararmos para os próximos dois anos de peleia contra os pilares da
política Social-Liberal do governo Lula, que nem social-democrata chega a
ser. O restante do mandato de Lula aponta para algum crescimento econômico
e a ampliação dos seus efeitos no imaginário popular através do bombardeio
do aparato midiático.
Os alvos principais do Palácio do Planalto são os movimentos e
organizações que se contrapõem por via da ação direta ao modelo adotado
tanto para dentro como para fora do país. Portanto, fortalecer a luta e
solidariedade dos oprimidos sem fronteiras primeira é a fundamental tarefa
para resistir às árduas conjunturas que se aproximam. Avançar na
construção do Poder Popular, do Socialismo e da Liberdade no Rio Grande,
no Brasil e na América Latina é nosso dever!

NÃO TÁ MORTO QUE LUTA E QUEM PELEIA!!!!
RUMO AOS DEZ ANOS DE LUTA PELO SOCIALISMO E PELA LIBERDADE!!!!!!!!
18 de Novembro, 1995-2005
VIVA A ANARQUIA!!!!


Email:: fag.poa@terra.com.br
URL:: http://www.fag.rg3.net



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