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(pt) O que é o Anarco-comunismo ?

From a-infos-pt@ainfos.ca
Date Tue, 3 May 2005 19:23:50 +0200 (CEST)


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A - I N F O S S e r v i ç o de N o t í c i a s
Notícias sobre e de interesse para anarquistas
http://ainfos.ca/ http://ainfos.ca/index24.html
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O quê?
Anarco-comunismo?
Com certeza isto é uma contradição nos seus próprios termos! Não quer
dizer comunismo, um estado policial draconiano e anarquismo a destruição
do estado (*)? Certamente então, os dois são incompatíveis? Bem, neste
artigo defende-se o oposto.
Uma forma sem estado e voluntária de comunismo é um complemento essencial
do anarquismo. Penso que o anarquismo é impossível sem ele.Pela minha experiência em círculos anarquistas, demasiado frequentemente
os anarquistas parecem fixados na noção simplista de que o anarquismo é
algo apenas para realizar em pequenos colectivos de amigos (grupos de
afinidade) que têm reuniões ocasionais em que toda a gente se senta em
círculo e tenta ser não autoritária.Quando pressionados, a maioria destes anarquistas dirá que o anarquismo
tem algo a ver com as pessoas verem-se livres da autoridade e respeitarem
a liberdade individual.
Penso que precisamos de transcender essa sumária teoria e prática
anarquistas – e aqui o anarco-comunismo é muito útil. O anarco-comunismo
vai além das noções liberais acima delineadas de que o anarquismo é uma
bela ideia de liberdade individual, uma ideia que é inevitavelmente
separada da luta dos oprimidos.
Portanto, a finalidade deste artigo é de traçar os aspectos básicos, em
traços muito largos, do anarco-comunismo e, em particular, de um
anarco-comunismo sem mercado para uma audiência pouco familiarizada com
este tipo de anarquismo. De seguida, oferece algumas observações breves
sobre o potencial para uma actualização do anarco-comunismo, para os dias
de hoje.
(1) ORÍGENS

O anarco-comunismo não surgiu senão nos meados de 1870, na Europa.
Ergueu-se contra os efeitos da ascensão do capitalismo industrial, com
toda a exploração, alienação, pobreza e miséria que ele criou entre os
operários e os camponeses; e o aumento de um estado cada vez mais poderoso
e centralizado, que serve, ao fim e ao cabo, os interesses dos patrões ou
daclasse capitalista.

O anarco-comunismo emergiu da ala colectivista da Primeira Associação
Internacional dos Trabalhadores, uma ala que foi expulsa da Internacional
por Karl Marx e seus apoiantes.
Pedro Kropotkin, talvez o teórico anarco-comunista mais influente,
defendia que a origem real do anarquismo era a actividade criativa,
construtiva, das massas.
Argumentava que o anarquismo foi originado entre o povo e que preservará a
sua vitalidade e força criativas enquanto permanecer um movimento do povo.
O grupo Dielo Trouda (A Causa dos Trabalhadores) um grupo de
anarco-comunistas russos exilados, que incluía Nestor Makhno – um líder
camponês que lutou contra os bolcheviques e os exércitos russos brancos
após a revolução russa - escreveu seguindo uma veia semelhante, na sua
Plataforma Organizacional dos Comunistas Libertários (em 1926) que “ A
luta de classes criada pela escravização dos trabalhadores e a sua
aspiração pela liberdade deram origem, sob a opressão, à ideia do
anarquismo: a ideia de uma total negação do sistema social baseada nos
princípios classistas e no Estado, e a sua substituição por uma sociedade
livre, não-estatista dos trabalhadores em autogestão.
Portanto o anarquismo não deriva de reflexões abstractas de um intelectual
ou de um filósofo, mas da luta directa dos trabalhadores contra o
capitalismo, das necessidades dos trabalhadores, das suas aspirações por
liberdade e igualdade.”
“Os pensadores anarquistas mais destacados, Bakunin, Kropotkin e outros,
não inventaram a ideia do anarquismo mas, tendo-a descoberto nas massas,
apenas ajudaram pela força do seu pensamento e saber a especificá-lo e a
espalhá-lo.”
Então, vemos que o anarco-comunismo não pode ser visto como uma ideia
bonita separada das lutas dos oprimidos. Os sucessos do anarco-comunismo
estão intimamente relacionados com os desenvolvimentos na luta de classes.
Os anarco-comunistas aprenderam com o conteúdo e a forma das lutas dos
oprimidos. Por isso temos tendência a considerar que os anarco-comunistas,
no seguimento da Comuna de Paris de 1871 adoptaram a “comuna” como o seu
modelo de futura sociedade sem classes e sem estado e, após a Revolução
Russa de 1917, os conselhos operários («soviets» em russo).
(2) POLÍTICA: ASSOCIAÇÃO LIVRE OU ANARQUISMO

O anarco-comunismo é composto por dois aspectos: Anarquismo e comunismo.
Olhando primeiro para o anarquismo, este é a formação e reformação
contínua de grupos voluntários não hierárquicos, de vários tamanhos, para
ir ao encontro das necessidades das pessoas. Nas palavras de Kropotkin, “o
anarquismo procura o mais completo desenvolvimento da individualidade
combinado com o mais alto desenvolvimento da associação voluntária em
todos os seus aspectos, em todos os graus possíveis, para todos os fins
imagináveis; [ele teria] constantemente de assumir novas formas que melhor
respondam às múltiplas aspirações de todos.”
Portanto, o anarquismo é a prevenção contínua da reinstalação de qualquer
autoridade, qualquer poder, qualquer estado; e a plena e completa
liberdade para o indivíduo que, livremente e guiado apenas pelas suas
necessidades, se associa de forma livre com outros indivíduos dentro de um
grupo; daí decorre a liberdade de desenvolvimento para o grupo que se
federa com outros nas suas vizinhanças; daí a liberdade de desenvolvimento
para as comunidades que se federam numa região e por aí adiante; até que
um mundo sem fronteiras se estabeleça.
Portanto, em vez das organizações autoritárias, as não autoritárias seriam
formadas pelas próprias pessoas com o propósito de auto ajuda, de ajuda
mútua. A tendência para tal associação livre, até na sociedade
capitalista moderna existe – sob a forma do apoio popular às greves e de
outras formas de solidariedade de classe dos trabalhadores, das redes
internacionais de caminhos de ferro e postais, até às Associações da Cruz
Vermelha ou de nadadores-salvadores.
Estas associações voluntárias são limitadas e distorcidas pelo
capitalismo; no entanto, dão-nos uma ideia do que o acordo livre tem para
nos oferecer se estabelecermos uma sociedade sem estado no futuro.

(3) ECONOMIA: COMUNISMO LIVRE

A segunda parte do anarco-comunismo é o comunismo. Infelizmente o
comunismo é agora uma palavra feia. No sentido em que é usado pelos
anarco-comunistas, não significa um estado policial, ou um socialismo de
quartel, ou capitalismo de estado: significa um comunismo livre e
voluntário.
As pessoas pensam que a economia é qualquer coisa que tem que ver com
patrões, executivos, economistas, dinheiro, mercado, lucros, produção,
divisão do trabalho, trabalho ou trabalho assalariado. Os
anarco-comunistas, como Kropotkin, têm uma abordagem original da economia.
Os capitalistas defendem que todas as coisas acima mencionadas, como o
dinheiro ou o mercado, são naturais e que é impossível ter outra coisa.
Mas são, na realidade, coisas construídas pelos capitalistas, como um véu
para encobrir a realidade. Levantemos o véu e o que temos, na realidade,
são seres humanos, com as suas múltiplas necessidades e desejos que
deveriam ser satisfeitos.
O anarco-comunismo está centrado no humano e não noutro mundo. Os
anarco-comunistas não olham para Deus (se existe) ou para os políticos ou
burocratas para mudar a sociedade, mas sim para as próprias pessoas.
Portanto, a abordagem dos anarco-comunistas em relação à economia é de
recusarem enfrentá-la no seu próprio terreno. Nós não precisamos de falar
de dinheiro e de mercado e outras coisas, precisamos sim de falar de meios
económicos para satisfazer as necessidades de todos os seres humanos com
um mínimo de gastos energéticos para o realizar. Em vez do objectivo vago
e ambíguo de alguns socialistas de um “direito ao trabalho”, os
anarco-comunistas apontam para o “direito ao bem-estar” (ou seja, a
satisfação das necessidades físicas, criativas e outras).
Mas, para satisfazer tais necessidades, temos de reorganizar a sociedade.
Tem de haver uma revolução para abolir todas as classes e o trabalho
assalariado. Os anarco-comunistas rejeitam o mercado, o dinheiro e o
lucro, tanto por serem exploradores, como desnecessários. Em vez disso,
precisamos de uma sociedade com um acordo comum, voluntário, para ir ao
encontro dessas necessidades e aspirações partilhadas. Então, se nós
resolvemos os problemas sociais da desigualdade e da hierarquia, a “
ciência da economia” dissolve-se numa série de questões práticas (como
produzir um confortável modo de vida para todos com um mínimo de tempo de
trabalho; como fazer com que a produção seja tão segura, limpa e divertida
quanto possível; como melhor integrar a indústria e a agricultura, como
melhor integrar o trabalho manual e intelectual, etc.).
Há dois aspectos no comunismo. O primeiro, é a tomada de posse de toda a
riqueza do mundo, em nome do conjunto da humanidade, porque a riqueza é o
trabalho colectivo da humanidade. “Tudo pertence a todos”. Isto exige a
abolição de toda a propriedade e a posse em comum de todos os recursos
para o bem estar de todos.
O segundo, é organizar a sociedade em torno do princípio “de cada um de
acordo com as suas capacidades, para cada um de acordo com as suas
necessidades”. Isto quer dizer que tudo deveria ser produzido, distribuído
e trocado gratuitamente, de acordo com a necessidade. Qualquer um deveria
avaliar as suas necessidades e tomar livremente do armazém comum, qualquer
coisa que precisasse. Se houver escassez, as coisas serão racionadas de
acordo com as necessidades. Uma das razões para a abolição do dinheiro é a
de que não pode haver medida exacta da contribuição produtiva de cada um,
pois a produção está hoje tão entretecida (socializada).
Estes dois aspectos do comunismo estão intimamente relacionados: a posse
comum do que é necessário à produção requer o usufruto comum dos frutos da
produção. A abolição da propriedade requer a abolição do sistema do
salário. A retenção de qualquer forma de propriedade privada ou de trocas
monetárias iria conduzir à reinstalação de classes e do estado. Como notou
Kropotkin, “ a Revolução que defendemos, tem de ser comunista; senão, será
afogada em sangue e teremos de recomeçar tudo de novo”.
O comunismo não é um sonho impraticável.
Mesmo hoje, na sociedade capitalista, temos pontes públicas, praias,
estradas, parques, museus, bibliotecas e água canalizada (pelo menos
nalgumas cidades) que são gratuitos para que qualquer um use de acordo com
as suas necessidades. Por exemplo, numa biblioteca, não nos perguntam que
serviços prévios prestámos à sociedade antes de nos facultar a consulta de
um livro das suas estantes. De novo, alguns exemplos simples que nos
fornecem um lampejo do que é possível numa sociedade sem classes e sem
dinheiro.

(4) SÍNTESE: COMUNISMO ANARQUISTA

O anarquismo e o comunismo são um necessário complemento de um em relação
ao outro. A síntese entre ambos é requerida para uma sociedade livre e
igualitária. Para Kropotkin « é o comunismo sem governo, o comunismo
livre. É uma síntese dos dois objectivos perseguidos pela Humanidade desde
o alvorecer da História – liberdade económica e liberdade política.»
Por outro lado, o comunismo precisa de ser anarquista ou irá tornar-se um
comunismo autoritário. A organização económica comunista sem o acordo
livre e voluntário poderiam facilmente levar a uma ditadura por uma
minoria. O comunismo precisa de ser livre, não-estatista e voluntário
desde o início. Como notou Kropotkin, «as organizações comunistas não
podem ser deixadas constituir por corpos legislativos chamados
parlamentos, conselhos municipais ou comunais. Terá de ser um trabalho de
todos, um crescimento natural, um produto do génio construtivo das grandes
massas. O comunismo não pode ser imposto a partir de cima; ele conseguiria
viver alguns meses apenas, se a cooperação constante e diária de todos não
o apoiasse. Ele tem de ser livre» O comunismo não poderia existir sem
anarquismo, sem milhares e milhares de associações voluntárias formadas e
reformadas para ir ao encontro das necessidades das pessoas.
Por outro lado, o anarquismo por si só, sem as medidas económicas
comunistas, iria perpetuar as divisões de classe. Se a propriedade privada
ou o dinheiro fossem conservados sob alguma forma, seriam usados por
alguns grupos para explorar os outros. É fútil falar-se de liberdade
política, enquanto a escravidão económica continuar a existir. A abolição
do estado requer a abolição do capitalismo. O anarquismo precisa do
comunismo porque, ao satisfazer as necessidades humanas tais como a
alimentação e a habitação para todos, o comunismo fornece a base material
para o anarquismo ou seja, para a liberdade política.
Uma vez que tanto o capitalismo, como o sistema do salário e o estado
tiverem sido abolidos, os indivíduos terão real liberdade para desenvolver
seu próprio potencial como desejarem. O comunismo anarquista visa
produzir o maior grau de individualidade, combinado com o maior grau de
comunidade, e levando a cabo esse processo, alcançar harmonia entre os
seres e o bem-estar para todos.
Agora estamos em posição de ver que muitos anarquistas actuais não possuem
uma noção de comunismo, sequer de socialismo. O anarquismo, para eles, é
reduzido à formação de grupos liberais não-autoritários, baseados nos
estados subjectivos das pessoas. É visto apenas como uma ideia puramente
anti-autoritária e anti-governamental, em vez de uma expressão de
tendências anti-capitalistas/anti-estatistas ou comunistas, dentro da
sociedade. Por outro lado, vemos que alguns anarquistas actuais, em
particular os que vêm de uma formação passada marxista-leninista, tendem a
ver apenas os aspectos económicos, portanto concentram-se na luta de
classes sem qualquer noção da organização não-autoritária.

(5) O MODERNO ANARQUISMO COMUNISTA

Existe uma tendência para muitos anarquistas de hoje verem o anarquismo
comunista como fora de moda. Ele seria produto de uma sociedade abalada
por divisões de classe abissais, mas desde esse tempo, dizem eles, estas
divisões deixaram de ser tão grandes. Esta visão é absurda. Antes de mais,
a sociedade de hoje continua a basear-se na exploração de classe,
exactamente como há 100 anos atrás e esta exploração sob o neo-liberalismo
ou a nova direita intensificou-se! Em segundo lugar, há uma necessidade
genuína de fazer uma actualização da luta de classes anarquista comunista.
A classe trabalhadora mudou: a imagem de uma força operária constituída
sobretudo pelo sexo masculino, branca, de colarinho azul está
completamente desactualizada. A classe trabalhadora está muito
maioritariamente composta por trabalhadores dos serviços, com vínculo
precário e não por trabalhadores industriais fabris; a maioria da classe
trabalhadora é feminina; e uma significativa proporção da classe
trabalhadora é constituída por imigrantes, muitos deles, de etnia não
europeia.
Daí que tenhamos que contemplar as lutas de classe dos imigrantes, dos que
não auferem salário regular, das mulheres trabalhadoras, como parte
integrante da luta de classes. A luta contra a exploração de classe tem de
incluir, não apenas lutas contra a classe patronal mas também contra
coisas que dividem a classe trabalhadora, tais como o sexismo e o racismo.
A luta de classes é uma luta para libertar toda a Humanidade, não apenas
uma classe ou grupo em particular (isto é, requer a auto-abolição da
classe trabalhadora).
Uma tendência particularmente valiosa para actualizar o anarquismo
comunista vem pelo trabalho do eco-anarquista dos Estados Unidos Murray
Bookchin. A crise ecológica significa que não apenas devemos procurar
métodos genuinamente democráticos de produção, como também produzir as
coisas de modo ecologicamente adequado. Bookchin formulou umeco-anarquismo comunista que assume que todas as formas de hierarquia
estão interligadas. Por exemplo, ele alega que a destruição ecológica está
radicada no nosso relacionamento hierárquico interpessoal. Elimine-se tais
formas de relacionamento e a nossa relação em relação à natureza também se
transformará. Daí que na formulação de Bookchin, a luta é pois no sentido
da abolição de todas as formas de autoridade (classe, raça, género, etc.
). O problema em relação a Bookchin, é que ele recusa a luta de classes
como meio para abolir a autoridade e, em vez disso, deposita a sua
esperança em “novos movimentos sociais” capazes de tomarem conta de
autarquias através da participação em eleições, com representantes seus!
Isto falhou no passado ou acabou em formação de partidos que,
inevitavelmente, se deslocam para posições de compromisso com os poderes
instituídos. Uma abordagem não classista quase de certeza falha porque não
procura abolir as relações de exploração que subjazem ao capitalismo. Uma
luta de classes revolucionária (como tem sido aparente, até certo ponto,
na Argentina do presente), é o único meio pelo qual o anarquismo comunista
pode ser alcançado. A experiência mostra-nos que apenas quando a classe
trabalhadora se torna consciente de sua opressão e age de modo
revolucionário, se torna possível abolir (ou reduzir ao mínimo possível)
toda a exploração.
Hoje em dia, muitos grupos anarquistas comunistas pelo mundo fora são de
orientação plateformista. Os plateformistas argumentam - com razão - que
os anarquistas comunistas precisam de se organizar em grupos coerentes,
unificados, capazes de avançar com pontos de vista bem definidos. No
entanto, a preocupação com a organização, leva-os - por vezes - a
sacrificar o conteúdo do anarquismo comunista. Correm o risco de se
tornarem obsessivos em relação às suas práticas internas e externas, por
vezes, sem ter em conta o nível da luta de classes na sociedade. Parecem
procurar constantemente a perfeita organização anarquista comunista.
Embora seja excelente que vejam o anarquismo comunista como parte da luta
de classes, eles frequentemente não prestam atenção ao lado
necessariamente comunista (ausência de mercado) do anarquismo comunista e
portanto serão pouco mais do que anarquistas colectivistas, em vez de
comunistas.
Eu penso que o anarquismo comunista não é uma teoria ultrapassada mas que
continua a ter relevância nos dias de hoje, perante uma sociedade
autoritária, capitalista. Com o erguer de uma vaga de anti-capitalismo ou
pelo menos do sentimento anti- corporações capitalistas na sociedade,
paralelamente a um cepticismo generalizado em relação aos partidos
políticos, aos sindicatos reformistas e do questionar dum estado
militarista, as perspectivas do anarquismo comunista parecem boas. O
anarquismo comunista é uma alternativa viável, bem amadurecida, ao
capitalismo, que vai além da ideia vaga de ser “anti-capitalista” .A hegemonia neoliberal sobre a sociedade tem uma espessura epidérmica, de
certa forma: forçou-nos a trabalhar mais por menos salário, reduziu a
nossa qualidade de vida e produziu uma real fobia em relação ao trabalho,
em muitas pessoas. Quem é que deseja sacrificar 40 anos ou mais da sua
vida fazendo algo que detesta (trabalhar) para o lucro de outros?Porém, temos de assentar os pés na terra. Essa fobia ao neoliberalismo não
se traduziu numa acção positiva e em larga escala contra o sistema. Por
todo o 1º Mundo, o nível de resistência da classe trabalhadora ao
capitalismo assume pontos baixos históricos, a avaliar pelas actividades
de greve. Muitas pessoas são, hoje em dia, apáticas, alienadas e
individualistas; mesmo se muitas vêem, para além do espectáculo, a
realidade do capitalismo moderno e da sua promessa vazia de felicidade
através de um consumo compulsivo, a maioria não age contra ele. Logo que o
nível de actividade da classe trabalhadora aumentar, como parece que tem
acontecido muito recentemente, estas atitudes irão sem dúvida mudar e
movimentos radicais como o anarquismo comunista poderão tornar-se
rapidamente populares, de novo.
É certo que os seus muitos rivais na esquerda têm-se reduzido. Assim, os
marxistas leninistas, que constituíam para o público em geral a imagem
mesma do radicalismo de “esquerda”, ou desapareceram ou se juntaram a
grupos de ideologia e de prática social-democrata. O colapso da esquerda
tradicional, pois ela já apenas oferece a imagem em espelho do
neo-liberalismo, sem nada propor de novo, é uma oportunidade de encorajar
as tendências para um movimento anarquista comunista coerente na
sociedade, em especial, no seio das pessoas destituídas de poder.
Adaptado por A-Infos-pt do inglês, de um artigo de Toby, do jornal
neo-zelandês Thrall (http://www.freespeech.org/thrall/)
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(*) ERA O CAPITALISMO DE ESTADO, NÃO O COMUNISMO!

Um dos equívocos mais comuns sobre o comunismo é o de que significa um
estado policial draconiano, uma pequena elite de um partido a explorar a
maioria da população, como aconteceu na URSS, nas colónias da Europa de
Leste e como acontece na China, na Coreia do Norte e em Cuba. Existem
muitas teorias sobre que tipo de sociedades tais países tinham ou têm,
desde o “capitalismo burocrático” de Cornelius Castoriadis, um socialista
libertário, até às dos anarquistas que defendem que eram “capitalismo de
estado”, mas todos concordam que tais sociedades eram ou são capitalistas,
não comunistas.
John Crump enumera cinco critérios para (formas libertárias de) comunismo:

(1) Os meios de produção serão posse e controlados pela comunidade e a
produção será organizada em vista à satisfação das necessidades de todos.
A produção destina-se ao uso e não a ser vendida no mercado; (2) A
distribuição será feita de acordo com as necessidades e não atravésde compra e venda; (3) O trabalho será voluntário e não imposto aos
trabalhadores por meio de um sistema de remunerações coercivo; (4)
Existirá uma comunidade humana e as divisões baseadas na classe,
nacionalidade, no sexo ou na raça terão desaparecido (5) oposição atodos os estados, mesmo em relação aqueles que se proclamam falsamente
como sendo “estados dos trabalhadores”. (Crump, Non-Market Socialism,
MacMillan, 1987, pp. 42-46).
Com base em tais critérios, podemos agora ver que a antiga URSS, governada
pela elite bolchevique desde 1917 era uma sociedade de classes onde o
estado, o mercado e o trabalho assalariado eram mantidos, fazendo com que
uma pequena elite burocrática forçasse a maioria da população a trabalhar
para ela.
Nas palavras de um grupo de comunistas conselhistas dos anos 1930 : “ O
conceito de socialização dos bolcheviques é portanto nada mais que uma
economia capitalista apropriada pelo estado e dirigida desde fora e do
cimo pela sua burocracia. O socialismo bolchevique é um capitalismo
organizado pelo estado.”



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