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(pt) O que é o Anarco-comunismo?

From a-infos-pt@ainfos.ca
Date Sat, 19 Mar 2005 20:24:45 +0100 (CET)


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A - I N F O S S e r v i ç o de N o t í c i a s
Notícias sobre e de interesse para anarquistas
http://ainfos.ca/ http://ainfos.ca/index24.html
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O quê? Anarco-comunismo? Com certeza isto é uma contradição nos seus
próprios termos! Não quer dizer comunismo, um estado policial draconiano e
anarquismo a destruição do estado? Certamente então, os dois são
incompatíveis? Bem, neste artigo defende-se o oposto.
Uma forma sem estado e voluntária de comunismo é um complemento essencial
do anarquismo. Penso que o anarquismo é impossível sem ele.Pela minha experiência em círculos anarquistas, demasiado frequentemente
os anarquistas parecem fixados na noção simplista de que o anarquismo é
algo apenas para realizar empequenos colectivos de amigos (grupos de afinidade) que têm reunião
ocasionais em que toda a gente se senta em círculo e tenta ser não
autoritária. Quando pressionados, a maioria destes anarquistas dirão que o
anarquismo tem algo a ver com as pessoas verem-se livres da autoridade e
respeitarem a liberdade individual.Penso que precisamos de transcender essa sumária teoria e prática
anarquistas – e aqui o anarco-comunismo é muito útil. O anarco-comunismo
vai além das noções liberais acima delineadas de que o anarquismo é uma
bela ideia de liberdade individual, uma ideia que éinevitavelmente separada da luta dos oprimidos.
Portanto a finalidade deste artigo é de traçar os aspectos básicos, em
traços muito largos, do anarco-comunismo e, em particular, de um
anarco-comunismo sem mercado para uma audiência pouco familiarizada com
este tipo de anarquismo. De seguida, oferece algumas observações breves
sobre o potencial para uma actualização do anarco-comunismo, para os dias
de hoje.
(1) ORÍGENS
O anarco-comunismo não surgiu senão nos meados de 1870, na Europa.
Ergueu-se contra os efeitos da ascensão do capitalismo industrial, com
toda a exploração, alienação, pobreza e miséria que ele criou entre os
operários e os camponeses; e o aumento de um estado cada vez mais poderoso
e centralizado, que serve, ao fim e ao cabo, os interesses dos patrões ou
daclasse capitalista.
O anarco-comunismo emergiu da ala colectivista da Primeira Associação
Internacional dos Trabalhadores, uma ala que foi expulsa da Internacional
por Karl Marx e seus apoiantes.
Pedro Kropotkin, talvez o teórico anarco-comunista mais influente,
defendia que a origem real do anarquismo era a actividade criativa,
construtiva, das massas.Argumentava que o anarquismo foi originado entre o povo e que preservará a
sua vitalidade e força criativas enquanto permanecer um movimento do povo.
O grupo Dielo Trouda (A Causa dos Trabalhadores) um grupo de
anarco-comunistas russos exilados, que incluía NestorMakhno – um líder camponês que lutou contra os bolcheviques e os exércitos
russos brancos após a revolução russa - escreveu seguindo uma veia
semelhante, na sua Plataforma Organizacional dos Comunistas Libertários
(em 1926) que “ A luta de classes criada pela escravização dos
trabalhadores e a sua aspiração pela liberdade deram origem, sob a
opressão, à ideia do anarquismo: a ideia de uma total negação do sistema
social baseada nos princípios classistas e no Estado, e a sua substituição
por uma sociedade livre, não-estatista dos trabalhadores em autogestão.Portanto o anarquismo não deriva de reflexões abstractas de um intelectual
ou de um filósofo, mas da luta directa dos trabalhadores contra o
capitalismo, das necessidades dos trabalhadores, das suas aspirações por
liberdade e igualdade.”“Os pensadores anarquistas mais destacados, Bakunin, Kropotkin e outros,
não inventaram a ideia do anarquismo mas, tendo-a descoberto nas massas,
apenas ajudaram pela força do seu pensamento e saber a especificá-lo e a
espalhá-lo.”Então vemos que o anarco-comunismo não pode ser visto como uma ideia
bonita separada das lutas dos oprimidos. Os sucessos do anarco-comunismo
estão intimamente relacionados com os desenvolvimentos na luta de classes.
Os anarco-comunistas aprenderam com o conteúdo e a forma das lutas dos
oprimidos. Por isso temos tendência a considerar que osanarco-comunistas, no seguimento da Comuna de Paris de 1871 adoptaram a
“comuna” como o seu modelo de futura sociedade sem classes e sem estado e,
após a Revolução Russa de 1917, os conselhos operários («soviets» em
russo).
(2) POLÍTICA: ASSOCIAÇÃO LIVRE OU ANARQUISMO
O anarco-comunismo é composto por dois aspectos: Anarquismo e comunismo.
Olhando primeiro para o anarquismo, este é a formação e reformação
contínua de grupos voluntários não hierárquicos, de vários tamanhos, para
ir ao encontro das necessidades das pessoas. Nas palavras de Kropotkin, “o
anarquismo procura o mais completo desenvolvimento da individualidade
combinado com o mais alto desenvolvimento da associação voluntária em
todos os seus aspectos, em todos os graus possíveis, para todos os fins
imagináveis; [ele teria]constantemente de assumir novas formas que melhor respondam às múltiplas
aspirações de todos.”
Portanto o anarquismo é a prevenção contínua da reinstalação de qualquer
autoridade, qualquer poder, qualquer estado; e a plena e completa
liberdade para o indivíduo que, livremente e guiado apenas pelas suas
necessidades, se associa de forma livre com outros indivíduos dentro de um
grupo; daí decorre a liberdade de desenvolvimento para o grupo que se
federa com outros nas suas vizinhanças; daí a liberdade de desenvolvimento
paraas comunidades que se federam numa região e por aí adiante; até que um
mundo semfronteiras se estabeleça.

Portanto, em vez das organizações autoritárias, as não autoritárias seriam
formadas pelas próprias pessoas com o propósito de auto ajuda, de ajuda
mútua. A tendência para tal associação livre até na sociedade capitalista
moderna existe – sob a forma do apoio popular às greves e de outras formas
de solidariedade de classe dos trabalhadores, das redes internacionais de
caminhos-de-ferro e postais, até às Associações da Cruz Vermelha ou de
nadadores-salvadores.Estas associações voluntárias são limitadas e distorcidas pelo
capitalismo; no entanto, dão-nos uma ideia do que o acordo livre tem para
nos oferecer se estabelecermos uma sociedade sem estado no futuro.
(3) ECONOMIA: COMUNISMO LIVRE
A segunda parte do anarco-comunismo é o comunismo. Infelizmente o
comunismo é agorauma palavra feia. No sentido em que é usado pelos anarco-comunistas, não
significa um estado policial, ou um socialismo de quartel, ou capitalismo
de estado: significa um comunismo livre e voluntário.As pessoas pensam que a economia é qualquer coisa que tem que ver com
patrões, executivos, economistas, dinheiro, mercado, lucros, produção,
divisão do trabalho,trabalho ou trabalho assalariado. Os anarco-comunistas, como Kropotkin,
têm uma abordagem original da economia. Os capitalistas defendem que todas
as coisas acima mencionadas, como o dinheiro ou o mercado, são naturais e
que é impossível ter outra coisa. Mas, são na realidade, coisas
construídas pelos capitalistas, como um véu para encobrir a realidade.
Levantemos o véu e o que temos na realidade são seres humanos, com as suasmúltiplas necessidades e desejos que deveriam ser satisfeitos.
O anarco-comunismo está centrado no humano e não num outro mundo. Os
anarco-comunistas não olham para Deus (se existe) ou para os políticos, ou
para os burocratas para mudar a sociedade, mas sim para as próprias
pessoas. Portanto a abordagem dosanarco-comunistas em relação à economia é de recusarem enfrentá-la no seu
próprio terreno. Nós não precisamos de falar de dinheiro e de mercado e
outras coisas, precisamos sim de falar de meios económicos para satisfazer
as necessidades de todos os seres humanos com um mínimo de gastos
energéticos para o realizar. Em vez do objectivo vago e ambíguo de alguns
socialistas de um “direito ao trabalho”, os anarco-comunistas apontam para
o “direito ao bem-estar” (ou seja, a satisfação das necessidades físicas,
criativas e outras).Mas para satisfazer tais necessidades, temos de reorganizar a sociedade.
Tem de haver uma revolução para abolir todas as classes e o trabalho
assalariado. Os anarco-comunistasrejeitam o mercado, o dinheiro e o lucro tanto por serem exploradores como
desnecessários. Em vez disso, precisamos de uma sociedade com um acordo
comum, voluntário, para ir ao encontro dessas necessidades e aspirações
partilhadas. Então se nós resolvemos osproblemas sociais da desigualdade e da hierarquia, a “ ciência da
economia” dissolve-se numa série de questões práticas (como produzir um
confortável modo de vida para todos com um mínimo de tempo de trabalho;
como fazer com que a produção seja tão segura, limpa e divertida quanto
possível; como melhor integrar a indústria e a agricultura, como melhor
integrar o trabalho manual e intelectual, etc.).Há dois aspectos no comunismo. O primeiro é a tomada de posse de toda a
riqueza do mundo,em nome do conjunto da humanidade, porque a riqueza é o trabalho colectivo
da humanidade.“Tudo pertence a todos”. Isto exige a abolição de toda a propriedade e a
posse em comum dede todos os recursos para o bem estar de todos.
O segundo é organizar a sociedade em torno do princípio “de cada um de
acordo com as suascapacidades, para cada um de acordo com as suas necessidades”. Isto quer
dizer que tudo deveria ser produzido, distribuído e trocado gratuitamente,
de acordo com a necessidade. Qualquer um deveria avaliar as suas
necessidades e tomar livremente do armazém comum, qualquer coisa que
precisasse. Se houver escassez, as coisas serão racionadas de acordocom as necessidades. Uma das razões para a abolição do dinheiro é a de que
não pode haver medida exacta da contribuição produtiva de cada um, pois a
produção está hoje tão entretecida (socializada). Estes dois aspectos do
comunismo estão intimamente relacionados: a posse comum do que é
necessário à produção, requer o usufruto comum dos frutos da produção. A
abolição da propriedade requer a abolição do sistema do salário. A
retenção de qualquerforma de propriedade privada ou de trocas monetárias iria conduzir à
reinstalação de classes e do estado. Como notou Kropotkin, “ a Revolução
que defendemos tem de ser comunista; senão, será afogada em sangue e
teremos de recomeçar tudo de novo”.O comunismo não é um sonho impraticável.
Mesmo hoje, na sociedade capitalista, temos pontes públicas, praias,
estradas, parques, museus, bibliotecas e água canalizada (pelo menos
nalgumas cidades) que são gratuitos para que qualquer um use de acordo com
as suas necessidades. Por exemplo, numabiblioteca não nos perguntam que serviços prévios prestámos à sociedade
antes de nos facultar a consulta de um livro das suas estantes. De novo
alguns exemplos simples que nos fornecem um lampejo do que é possível numa
sociedade sem classes e sem dinheiro.
(4) SÍNTESE: COMUNISMO ANARQUISTA
O anarquismo e o comunismo são um necessário complemento de um em relação
ao outro. A síntese entre ambos é requerida para uma sociedade livre e
igualitária. Para Kropotkin « é ocomunismo sem governo, o comunismo livre. É uma síntese dos dois
objectivos perseguidos pela Humanidade desde o alvorecer da História –
liberdade económica e liberdade política.»
Por outro lado, o comunismo precisa de ser anarquista ou irá tornar-se um
comunismo autoritário. A organização económica comunista sem o acordo
livre e voluntáriopoderiam facilmente levar a uma ditadura por uma minoria. O comunismo
precisa de ser livre, não-estatista e voluntário desde o início. Como
notou Kropotkin, «as organizações comunistas não podem ser deixadas
constituir por corpos legislativos chamados parlamentos, conselhosmunicipais ou comunais. Terá de ser um trabalho de todos, um crescimento
natural, um produto do génio construtivo das grandes massas. O comunismo
não pode ser imposto a partir de cima; ele poderia viver até alguns meses,
se a cooperação constante e diária de todos não o apoiasse. Ele tem de ser
livre» O comunismo não poderia existir sem anarquismo, sem milhares e
milhares de associações voluntárias formadas e reformadas para ir ao
encontro das necessidades das pessoas.
Por outro lado, o anarquismo por si só, sem as medidas económicas
comunistas, iria perpetuar as divisões de classe. Se a propriedade privada
ou o dinheiro fossem conservados sob alguma forma, seriam usados por
alguns grupos para explorar os outros. É fútil falar-se de liberdade
política enquanto a escravidão económica continuar a existir. A abolição
do estado requer a abolição do capitalismo. O anarquismo precisa do
comunismo porque, ao satisfazer as necessidades humanas tais como
alimentação e abrigo para todos, o comunismo fornece a base material para
o anarquismo ou seja, para a liberdade política.Uma vez que tanto o capitalismo, o sistema do salário e o estado foram
abolidos, os indivíduos terão real liberdade para desenvolverem o seu
próprio potencial como desejarem. O comunismo anarquista visa produzir o
maior grau de individualidade combinado com o maior grau de comunidade, e
levando a cabo esse processo, alcançar harmonia entre os seres e bem-estar
para todos.Agora estamos em posição de ver que muitos anarquistas actuais não possuem
uma noção de comunismo, sequer de socialismo. O anarquismo, para eles, é
reduzido à formação de grupos liberais não-autoritários, baseados nos
estados subjectivos das pessoas. É visto apenas como uma ideia puramente
anti-autoritária e anti-governamental, em vez de uma expressão de
tendências anti-capitalistas/anti-estatistas ou comunistas, dentro da
sociedade. Por outro lado, vemos que alguns anarquistas actuais, em
particular os que vêm de uma formação marxista ou leninista passadas,
tendem a ver apenas os aspectos económicos, portanto concentram-se na luta
de classes sem qualquer noção da organização não-autoritária.
(5) O MODERNO ANARQUISMO COMUNISTA
Existe uma tendência para muitos anarquistas de hoje verem o anarquismo
comunista como fora de moda. Ele seria o produto de uma sociedade abalada
por divisões de classe abissais, mas desde esse tempo, dizem eles, estas
divisões deixaram de ser tão grandes. Esta visão é absurda. Antes de mais,
a sociedade de hoje continua a basear-se na exploração de classe,
exactamente como há 100 anos atrás e esta exploração sob o neo-liberalismo
ou a nova direita intensificou-se! Em segundo lugar há uma necessidade
genuína de fazer uma actualização da luta de classes anarquista comunista.
A classe trabalhadora mudou: a imagem de uma força operária constituída
sobretudo pelo sexo masculino, branca, de colarinho azul está
completamente desactualizada. A classe trabalhadora está muito
maioritariamente composta por trabalhadores dos serviços, com vínculo
precário e não por trabalhadores industriais fabris; a maioria da classe
trabalhadora é feminina; e uma significativa proporção da classe
trabalhadora é constituída por imigrantes, muitos deles de etnia não
europeia.
Daí que tenhamos que contemplar as lutas de classe dos imigrantes, dos que
não auferem salário regular, das mulheres trabalhadoras, como parte
integrante da luta de classes. A luta contra a exploração de classe tem de
incluir, não apenas lutas contra a classe patronal mas também contra
coisas que dividem a classe trabalhadora, tais como o sexismo e o racismo.
A luta de classes é uma luta para libertar toda a Humanidade, não apenas
uma classe ou grupo em particular (isto é, requer a auto-abolição da
classe trabalhadora).Uma tendência particularmente valiosa para actualizar o anarquismo
comunista vem pelo trabalho do eco-anarquista dos Estados Unidos Murray
Bookchin. A crise ecológica significa que não apenas devemos procurar
métodos genuinamente democráticos de produção, como também produzir as
coisas de modo ecologicamente adequado. Bookchin formulou umeco-anarquismo comunista que assume que todas as formas de hierarquia
estão interligadas. Por exemplo, ele alega que a destruição ecológica está
radicada no nosso relacionamento hierárquico interpessoal. Elimine-se tais
formas de relacionamento e a nossa relação em relação à natureza também se
transformará. Daí que na formulação de Bookchin, a luta é pois no sentido
da abolição de todas as formas de autoridade (classe, raça, género, etc.).
O problema em relação a Bookchin, é que ele recusa a luta de classes como
meio para abolir a autoridade e, em vez disso, deposita a sua esperança em
“novos movimentos sociais” capazes de tomarem conta de autarquias através
de participação em eleições com representantes seus! Isto falhou no
passado, ou acabou com partidos que inevitavelmente se deslocam para
posições de compromisso com os poderes instituídos. Uma abordagem não
classista quase de certeza falha porque não procura abolir as relações de
exploração que subjazem ao capitalismo. A luta de classes revolucionária
(como tem sido aparente, até certo ponto, na Argentina do presente), é o
único meio pelo qual o anarquismo comunista pode ser alcançado. A
experiência mostra-nos que apenas quando a classe trabalhadora se torna
consciente de sua opressão e age de modo revolucionário se torna possível
abolir (ou – para sermos realistas- reduzir ao mínimo possível) toda a
exploração.
Hoje em dia, muitos grupos anarquistas comunistas pelo mundo for a são de
orientação plateformista. Os plateformistas argumentam com razão que os
anarquistas comunistas precisam de se organizarem em grupos coerentes,
unificados, capazes de avançar com pontos de vista bem definidos. No
entanto, a preocupação com a organização, leva-os – por vezes – a
sacrificar o conteúdo do anarquismo comunista. Correm o risco de se
tornarem obsessivos em relação às suas práticas internas e externas, por
vezes, sem ter em conta o nível de luta de classes da sociedade. Parecem
procurar constantemente pela perfeita organização anarquista comunista.
Embora seja excelente que vejam o anarquismo comunista como parte da luta
de classes, eles frequentemente não prestam atenção ao lado
necessariamente comunista (ausência de mercado) do anarquismo comunista e
portanto serão pouco mais do que anarquistas colectivistas, em vez de
comunistas.
Eu penso que o anarquismo comunista não é uma teoria ultrapassada mas que
continua a ter relevância nos dias de hoje, de uma sociedade autoritária,
capitalista. Com o erguer de uma vaga de anti-capitalismo ou pelo menos de
sentimento anti corporações capitalistas na sociedade, paralelamente a um
cepticismo generalizado em relação a partidos políticos e sindicatos
reformistas, um questionar do estado militarista, as perspectivas do
anarquismo comunista parecem boas. O anarquismo comunista é uma
alternativa viável, bem amadurecida ao capitalismo que vai além da ideia
vaga de ser “anti-capitalista”.A hegemonia neoliberal sobre a sociedade tem uma espessura epidérmica, de
certa forma: forçou-nos a trabalhar mais por menos paga, reduziu a nossa
qualidade de vida e produziu uma real fobia em relação ao trabalho em
muitas pessoas. Quem é que deseja sacrificar 40 anos ou mais da sua vida
fazendo algo que detesta (trabalhar) para o lucro de outros?Porém temos de assentar os pés na terra. Essa fobia ao neoliberalismo não
se traduziu em acção positiva em larga escala contra o sistema. Por todo o
“1º Mundo” o nível de resistência da classe trabalhadora ao capitalismo
assume pontos baixos históricos, a avaliar pela actividade de greve.
Muitas pessoas são hoje em dia, apáticas alienadas e individualistas;
mesmo se muitas vêm para além do espectáculo a realidade do capitalismo
modernoE da sua promessa vazia de felicidade através de um consumo compulsivo, a
maioria não age contra ele. Logo que o nível de actividade da classe
trabalhadora aumentar, como parece que tem acontecido muito recentemente,
estas atitudes irão sem dúvida mudar e movimentos radicais como o
anarquismo comunista poderão tornar-se rapidamente populares, de novo.
É certo que os seus muitos rivais na esquerda têm-se reduzido. Assim, os
marxistas-leninistas, que constituíam para o público em geral a imagem
mesmo do radicalismo de “esquerda” que ou desapareceram ou se juntaram a
grupos de ideologia e de prática social-democrata. O colapso da esquerda
tradicional, pois ela já apenas oferece a imagem em espelho do
neo-liberalismo, sem nada propor de novo, é uma oportunidade para
encorajar as tendências e um movimento coerente anarquista comunista na
sociedade, em especial, no seio das pessoas destituídas de poder.--------------------
Adaptado de um artigo de Toby com adaptações, do jornal neo-zelandês Thrall
(en) Thrall #24 - What is Anarchist Communism?
(http://www.freespeech.org/thrall/)http://www.ainfos.ca/03/mar/ainfos00252.html


CAIXA: ERA O CAPITALISMO DE ESTADO, NÃO O COMUNISMO!
Um dos equívocos mais comuns sobre o comunismo é o de que significa um
estado policial draconiano, uma pequena elite de um partido a explorar a
maioria da população, como aconteceu na URSS, nas colónias da Europa de
Leste e como acontece na China, na Coreiado Norte e em Cuba. Existem muitas teorias sobre que tipo de sociedades
tais países tinham ou têm, desde o “capitalismo burocrático” de Cornelius
Castoriadis, um socialista libertário, até às dos anarquistas que defendem
que eram “capitalismo de estado”, mas todos concordam que tais sociedades
eram ou são capitalistas, não comunistas.John Crump enumera cinco critérios para (formas libertárias de) comunismo:
(1) Os meios de produção serão posse e controlados pela comunidade e a
produção será organizada em vista à satisfação das necessidades de todos.
A produção destina-se ao uso e não a ser vendida no mercado; (2) A
distribuição será feita de acordo com as necessidades e não atravésde compra e venda; (3) O trabalho será voluntário e não imposto aos
trabalhadores por meio de um sistema de remunerações coercivo; (4)
Existirá uma comunidade humana e as divisões baseadas na classe,
nacionalidade, no sexo ou na raça terão desaparecido (5) oposição atodos os estados, mesmo em relação aqueles que se proclamam falsamente
como sendo “estados dos trabalhadores”. (Crump, Non-Market Socialism,
MacMillan, 1987, pp. 42-46).Com base em tais critérios, podemos agora ver que a antiga URSS, governada
pela elite bolchevique desde 1917 era uma sociedade de classes onde o
estado, o mercado e o trabalho assalariado eram mantidos, fazendo com que
uma pequena elite burocrática forçasse a maioria da população a trabalhar
para ela.Nas palavras de um grupo de comunistas conselhistas dos anos 1930: “ O
conceito de socialização dos bolcheviques é portanto nada mais que uma
economia capitalista apropriada pelo estado e dirigida desde fora e do
cimo pela sua burocracia. O socialismo bolcheviqueé um capitalismo organizado pelo estado.”




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