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(pt) As Reformas do Governo Lula e as Tarefas do Proletariado - UNIPA

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Date Thu, 10 Mar 2005 22:18:31 +0100 (CET)


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A - I N F O S S e r v i ç o de N o t í c i a s
Notícias sobre e de interesse para anarquistas
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Contribuição ao debate sobre a Coordenação Nacional das Lutas
Comunicado nº 06 - UNIPA/União Popular Anarquista.
-Rio de Janeiro, Março de 2005-
“Aos militantes do movimento sindical, estudantil, operário, e camponês;
A juventude, as mulheres trabalhadoras, ao povo oprimido, negro e indígena;
Aos sinceros lutadores do povo, em partidos, sindicatos, cooperativas e
demais entidades;Ao bravo povo brasileiro de forma geral”

Introdução

Este texto analisa e interpreta teoricamente o papel histórico que o
Governo Lula/PT está cumprindo. Na atual conjuntura, já é possível fazer
uma avaliação mais densa deste papel histórico do PT e Lula em relação à
organização da sociedade capitalista e a luta de classes no Brasil. O
momento da degeneração das organizações da classe trabalhadora, e também
de luta pela reconstrução de organismos independentes, é o melhor momento
para discutir os rumos da luta de massas. Por isso, este momento é tão
decisivo. Principalmente porque alternativas concretas estão se colocando
neste momento, através da organização do CONLUTAS e CONLUTE. Neste sentido
é importante também analisarmos e nos posicionarmos perante este processo,
ou seja, perante a mobilização para a reorganização do movimento popular e
sindical em geral, e em particular, para a construção do CONLUTAS e
CONLUTE.O ano de 2004 se encerrou, e o Governo Lula/PT superou os dois primeiros
anos de mandato, e também a primeira “crise do governismo” passada no
período 2003-2004 . Neste momento podemos dizer que um ciclo histórico
está se encerrando, e o debate sobre os destinos da sociedade brasileira
se faz cada dia mais urgente.Falamos do encerramento do ciclo caracterizado pelo predomínio da via
reformista petista no movimento operário e popular brasileiro. Este ciclo
teve início no final dos anos 70, com o ressurgimento da oposição de
massas a ditadura, e com a formação do PT e da CUT (Central Única dos
Trabalhadores) nos anos 80. Neste momento uma grande parte do movimento
sindical e popular “optou” pela via reformista. Isto criou uma determinada
composição do campo da luta de classes; atores nasceram (Partidos e
Tendências, Sindicatos Urbanos e Rurais, e Organizações diversas) uns em
oposição aos outros, para representar os interesses das diferentes frações
de classe; e estas lutas e contradições entre classes e partidos criaram
uma dinâmica determinada na sociedade brasileira.O ciclo histórico se encerra no sentido que os atores que compunham o
campo da luta de classes, sua correlação de forças e dinâmica, mudaram. Ao
alcançar seu objetivo estratégico, a conquista do Governo Central em 2002,
o PT imediatamente se transformou e mudou seu papel histórico. Deixou de
ser um Partido Reformista de oposição, que procura representar dentro dos
marcos do reformismo, os interesses de uma parte do movimento sindical e
popular, para se transformar num partido abertamente conservador e
contra-revolucionário. Isto significa que a burguesia saiu vitoriosa,
provisoriamente, deste ciclo de lutas, e que a própria dinâmica, e os
atores que compunham o campo, irão mudar.O fim deste ciclo histórico revela exatamente o destino final da via
reformista. O ultra-realismo revestido de um pseudo-pragmatismo estimulou
a renuncia a “utopia” de uma revolução e ao contentamento com o
“sindicalismo de resultados” no governo. As palavras de José Genuíno,
afirmando que “o PT já havia recusado o postulado da ruptura
revolucionária desde 1991, no seu I Congresso ”, mostram claramente esta
opção consciente. O sindicalismo de resultados e o reformismo do PT estão
dando resultados muito bons... para a burguesia. No ano de 2002, poucos
afirmavam que a vitória do PT nas eleições presidenciais significaria um
retrocesso (da organização política e dos direitos sociais) da classe
trabalhadora brasileira. Nós indicamos isso .A “vitória do PT” está representando uma derrota da classe trabalhadora
nesta conjuntura histórica particular. O “meio” – as reformas políticas
feitas através da “via pacifica”, ou seja, da vitória através das eleições
burguesas – suplantou o “fim” (que seria a diminuição das desigualdades
sociais e econômicas), e antes de terminar o mandato uma das principais
preocupações de Lula e do PT é a reeleição presidencial . As reformas, que
iriam, de acordo com o discurso petista “melhorar” as condições de vida da
população pobre e trabalhadora, estão favorecendo os banqueiros, os
investidores internacionais e a burguesia brasileira de maneira geral.É preciso identificar exatamente o lugar do Governo Lula em relação à
transição político-econômica pela qual passa a sociedade brasileira, para
poder determinar de outro lado às tarefas de luta do proletariado. Devemos
compreender tanto as questões conjunturais ou imediatas implicadas nas
reformas que estão e continuarão sendo realizadas neste ano de 2005 pelo
Governo Lula, quanto seu significado e efeitos de médio e longo prazo, ou
seja, históricos.Isto significa que o “caso Lula” no Brasil deve servir como uma lição
histórica para a classe trabalhadora em todo o mundo. A via reformista
conduz a contra-revolução, fato manifesto por completo quando o reformismo
chega ao governo central de um país, como no Brasil. O caso brasileiro
confirma, mais uma vez, uma das principais teses bakuninistas, e revela a
validade deste pensamento, enquanto teoria revolucionária do proletariado,
para as lutas de hoje. Mas trata-se também, a partir daí, de fixar a
tática para atuação frente a atual conjuntura. Analisar a atual conjuntura
política e social e fixar orientações práticas para a luta revolucionária:
é isto que faremos a seguir, a partir do método materialista dialético
bakuninista. Interpretar esta realidade é parte necessária à construção de
uma via revolucionária para o movimento de massas.
1 – Garantir a “Transição Pacífica”: a Missão Histórica do PT.

Para compreender a sociedade num momento dado de seu desenvolvimento, é
preciso conhecer a sua história, e a história de uma sociedade é
necessariamente a historia da luta e da guerra. A história do Brasil não
foge a esta lei sociológica. Para compreender a conjuntura atual da
sociedade brasileira, é preciso conhecer sua história.Não nos alongaremos aqui no tema da história do Brasil em geral, mas
iremos indicar alguns marcos importantes na história do século XX. Devemos
lembrar que a Republica Democrático-Burguesa é estabelecida no Brasil por
um golpe militar, e o regime perdura entre 1889-1930. O ascenso das lutas
operárias iria provocar o aumento das lutas inter-classes, que combinadas
com as lutas intra-classe entre a burguesia rural e comercial, de um lado,
e burguesia militar e industrial de outro, iriam precipitar um outro Golpe
de Estado, provocando uma situação de instabilidade permanente neste
período.O que importa dizer é que neste período 1889-1930 (chamado de “Primeira
República ou Republica Velha”), ao Regime Político Democrático Burguês
correspondia um Regime Econômico Liberal, com as particularidades de um
modelo agrário-exportador, que afetava o perfil de toda a sociedade, não
somente da economia. O Golpe de Estado de 1930, seguido pela Guerra Civil
de 1932, e pelo Golpe de Estado de 1937, que mudou o Regime Político para
uma Ditadura Burguesa, que perdurou até 1945, são as batalhas iniciais que
criariam as condições para a mudança do regime econômico. Ou seja, assim
como durante a República Velha, ao regime político correspondia um regime
econômico, a construção de um regime econômico intervencionista, com o
início do processo de industrialização, urbanização e substituição de
importações, exigiria um regime político cada vez mais autoritário e um
Estado cada vez mais centralizado .O Golpe Militar de 1964 faz parte deste processo, em que o Regime
Democrático Burguês foi sacrificado em prol da estabilização política,
para a liquidação do movimento de massas emergente (de soldados,
operários, camponeses e estudantes). À Ditadura seguiu-se sete anos de
luta armada numa guerra civil revolucionária, derrotada por completo em
1974, com o extermínio da guerrilha do Araguaia. Durante a vigência do
regime político de Ditadura no Brasil entre 1964 e 1989, se deu a
consolidação, auge e crise do regime econômico intervencionista, com um
modelo econômico baseado na substituição de importações, ou seja, na
industrialização.A crise econômico-social se agravou no Brasil em meados dos anos 1970. A
desigualdade social cresceu durante os dez primeiros anos da ditadura, e a
expansão econômica da industria automobilística criou novas categorias
profissionais que protagonizariam as lutas de massa (os operários da
industria automobilística e metalúrgica). É com este regime político e
este regime econômico vigentes, com esta conjuntura histórica particular
na luta de classes, que se iniciaria um novo ciclo na história política do
Brasil.
Da Ditadura a Democracia Burguesa, do Intervencionismo ao Liberalismo
Econômico.
O atual regime político brasileiro e também o atual regime econômico se
apresentam na propaganda ideológica da burguesia e do reformismo
governista do PT, como a negação do passado, de um regime político e
econômico determinado. O regime político e econômico negado e combatido
atualmente são, respectivamente, a ditadura política e o intervencionismo
econômico.Podemos dizer que o regime econômico da ditadura prosseguiu com o processo
de substituição de importações e industrialização do país, inaugurado pelo
trabalhismo-populista de Getulio Vargas e do Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB). A industrialização e o intervencionismo econômico se
combinava com uma política generosa para com os capitais estrangeiros. Uma
conjuntura internacional favorável, com grande oferta de divisas no
mercado internacional, permitiu que o crescimento econômico fosse feito
graças aos empréstimos internacionais, o que significava crescer a
economia com o aprofundamento da dependência externa.O desgaste do modelo viria com as crises econômicas no sistema mundial
(especialmente o choque do petróleo em 1973), que frearam o crescimento e
revelaram a fragilidade da economia. Neste momento, a crise econômica
embala o ressurgimento da oposição de massas e de rua a ditadura. O PT
aparece neste momento, como força de catalização das lutas.As lutas pela redemocratização do Brasil, de 1980 em diante, seriam
orientadas também no sentido de criticar os efeitos sociais do regime
econômico da ditadura (concentração de renda, terra, aumento da miséria,
da favelização), o regime político sendo identificado com tais problemas
sociais. O fim da ditadura em 1989 , é marcado pela realização da primeira
eleição presidencial em 25 anos. A disputa foi polarizada entre Fernando
Collor do PRN e Lula do PT.Podemos dizer que neste momento o PT cumpriu a primeira parte de sua
missão histórica: 1) a contenção e controle político dos movimentos
populares surgidos nos anos finais de luta contra a ditadura, através da
canalização das forças do movimento para a disputa eleitoral na democracia
burguesa, evitando que a luta de classes se desenvolvesse no sentido da
formação de uma situação revolucionária . O PT serviu de canal de condução
destes movimentos ao reformismo e ao colaboracionismo, desviando os
movimentos da via revolucionária. O PT ajudou a garantir a transição
“pacífica” da ditadura burguesa à democracia burguesa. O PT, que antes
provocava uma certa insegurança na burguesia, deu sua primeira
demonstração de docilidade e disposição inquestionável para o compromisso
com o sistema capitalista e a burguesia, ao garantir a estabilidade
política depois da derrota nas eleições de 1989.Mas neste processo a burguesia também mudou. Os Partidos burgueses saídos
do sistema bipartidário da Ditadura (PFL, PSDB e PMDB), passaram a
trabalhar no sentido da mudança do regime econômico brasileiro: em 60
anos, o modelo intervencionista que garantiu a industrialização e a
urbanização, seria questionado pela burguesia, sob pressões do sistema
mundial. Paralelamente, na década de 1990, a grande bandeira do PT, que
antes era a oposição ao regime político, a ditadura, foi automaticamente
abandonada, e a bandeira passou a ser a oposição ao regime econômico.
Logo, o PT passou definitivamente a “jogar” no campo e exclusivamente com
as regras da burguesia.O primeiro Governo da Nova Republica, Fernando Collor de Melo (1990-1994
), inaugura as reformas neo-liberais, acabando com as barreiras comerciais
e favorecendo as importações; se inicia a campanha de privatização das
empresas estatais. A orientação estava clara: a política agora seria o
liberalismo econômico, como novo regime de acumulação de capital. O PT,
então assume como centro de sua estratégia a luta contra o
“neo-liberalismo”, incorporando como “progressista” o repertório econômico
nacional-desenvolvimentista. No terreno econômico, assim como no político,
o debate seria feito exclusivamente de acordo com as idéias e interesses
da burguesia.Os Governos Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002) iriam
continuar o processo de liberalização econômica. Novamente, Lula e o PT
seriam a “oposição” a FHC e ao bloco partidário PSDB/PFL/PMDB. No entanto,
neste momento o processo de transição econômica entra numa outra fase de
desenvolvimento: 1) a privatização se generaliza, atingindo praticamente
todos os setores da economia; 2) se atinge a estabilidade macroeconômica,
com o controle da inflação e substituição da moeda (o cruzeiro pelo real),
terminando com o maior ícone da crise econômica dos anos 1980, a
desvalorização monetária .No entanto, A crise econômica de 1999 precipitou uma aceleração do
processo inflacionário, que combinado com a evasão de divisas, explicitou
a fragilidade da economia brasileira. Os interesses da burguesia
industrial e rural começaram a se chocar com a política macroeconômica de
FHC, que favorecia imensamente a burguesia financeira, no Brasil e fora
dela, as agencias financeiras do imperialismo (FMI, Banco Mundial). A
oposição burguesia financeira X burguesia industrial e rural, criou a
ocasião para uma ampla política de colaboração de classes, que o PT
materializaria, já que os dois Governos de FHC tinham aumentado a miséria
no país e criado um acirramento social muito intenso, entre todas as
frações do proletariado e o Governo . Devemos lembrar que o contexto
internacional dava um sério alerta a burguesia brasileira: a América
Latina estava convulsionada: janeiro de 2000, o presidente do Equador,
Mauad, é derrubado por um levante popular; em Dezembro de 2001, a
Argentina é que vive o processo de ascenso da luta de massas com a
derrubada de 3 presidentes.È neste momento que a burguesia brasileira, ou pelo menos seus setores de
vanguarda, articulam uma grande manobra estratégica: a aliança com o PT,
que seria o seu principal instrumento na fase final de transição para o
regime econômico liberal. O PT cumpriria então a segunda parte de sua
missão histórica: 2) garantir a transição, da maneira mais tranqüila
possível, para o regime econômico liberal, desarticulando a oposição do
movimento popular e sindical, e mais ainda, garantindo o apoio de amplos
setores destes movimentos às reformas políticas e econômicas necessárias a
consolidação do novo regime econômico. O PT abriu mão de suas já reduzidas
bandeiras de reforma econômica nacional-desenvolvimentista em troca do
Governo Federal e seus cargos. E mais, em troca deste Governo, passou a
defender como política econômica à política de seus adversários de 10 anos
atrás (PSDB, PFL e PMDB).As reformas econômicas necessárias à consolidação do regime liberal
poderiam ser feitas por outros Governos (do PSDB, PFL e PMDB). Mas nenhum
faria tais reformas como o PT está fazendo: sem uma oposição generalizada
e forte que abrangesse simultaneamente todo o território nacional. Somente
o PT poderia imobilizar os meios de luta e resistência da classe
trabalhadora paralizando ou pelo menos retardando suas lutas e organização
durante tempo suficiente para que as reformas fossem realizadas sem um
“brasilazo” .As reformas previdenciária, tributária, sindical, trabalhista e
universitária, se apresentam assim como último estágio da transição de um
regime econômico a outro. O Governo Lula tem como missão realizá-las e
consolidar as bases do novo regime. Neste sentido, as tarefas do
proletariado brasileiro têm um duplo significado, de curto e longo prazo;
defender seus direitos e interesses imediatos, e defender um projeto
histórico de sociedade menos exploradora e desigual.
O Sistema Mundial: reestruturação econômica e dependência.

A emergência de um novo regime econômico no Brasil acompanha a dinâmica
das relações de produção e conflito existentes no sistema mundial. O
Brasil, como país de capitalismo subordinado e dependente, está na verdade
se ajustando as imposições da economia capitalista mundial e das novas
regras da divisão territorial do trabalho. Devemos ter em mente então que
a tendência ao liberalismo econômico é uma tendência mundial, que se
aplica de forma diferenciada nos paises de acordo com sua posição
(superior ou inferior) na estrutura de poder mundial.Primeiramente, devemos dizer que, combinada com a liberalização econômica,
estamos observando uma tendência de retorno ao modelo primário-exportador
na economia brasileira, e também nas economias latino-americanas. Isto
significa que as economias estão se organizando em torno da produção e
exportação de produtos agrícolas, o que implica uma redução do impulso de
industrialização.Isto se deu em razão da reestruturação produtiva verificada em escala
planetária, decorrente da revolução tecnológica, que levou a uma
redefinição da geografia econômica mundial. A mudança dos regimes
econômicos não somente são um produto da dependência externa, mas são
fatores ativos que irão aprofundar e radicalizar tanto a forma quanto os
efeitos desta dependência (no sentido econômico, político e tecnológico).
Para isso, basta observar que entre 2002 e 2004, o crescimento econômico
da América Latina foi pior que os do Norte da África e Oriente Médio,
estando muito distantes dos índices de crescimento da Ásia Oriental e
Pacífico.Estas diferenças se explicam exatamente em razão da diferenciação imposta
pela divisão internacional do trabalho: os investimentos realizados nos
chamados “Tigres Asiáticos” estão se concentrando na produção industrial e
tecnológica, que agrega maior valor que a produção agrícola, Esta
diferença se reflete no nível de crescimento econômico. A América Latina
teve as seguintes taxas de crescimento do PIB: (2002= -0, 6%); (2003 =
1.6%); (2004 = 4.7%). A previsão é que em 2005 e 2006 as taxas de
crescimento fiquem em 3.7%.A taxa de crescimento mundial em 2002 foi baixa, 1.7%, e em 2004 foi de
4.0%. Mas a questão é que a taxa de crescimento do PIB dos países da Ásia
Oriental e Pacifico foi em 2002 de 6.7%, em 2003 de 7.9%, em 2004 de 7.8%,
e a previsão para 2005 é de que os países da região crescerão 7.1%, e em
2006 6.6%. Ou seja, taxas acima da média mundial e bem acima das médias
latino-americanas .A divisão internacional do trabalho entre países primário-exportadores
(eixo América Latina), países de capitalismo periférico mas
industrializados (Ásia e Leste Europeu) é que marcará a existência do
regime econômico liberal nesta conjuntura histórica. A liberalização
econômica foi uma imposição do sistema econômico mundial, que
simultaneamente liberalizou e redistribuiu tarefas no sistema mundial. A
inserção do Brasil nesta nova divisão do trabalho impõe uma série de
restrições de longo prazo, e fazem das promessas de reforma econômica e de
supostas políticas de distribuição de renda, uma falácia ou uma quimera.Por isso estamos considerando como hipótese em nossas análises (hipótese
esta que será aprofundada em nossos debates teóricos no futuro), que as
mudanças no Brasil estão se acumulando no sentido da consolidação de um
regime econômico liberal e um modelo agro-industrial exportador. Isto
significa que o Brasil terá sua dependência tecnológica e econômica
aprofundada (a tecnologia de ponta será cada vez mais produzida fora do
pais, e comprada a preços exorbitantes), que terá uma produção que agrega
menor valor, que gera mais desemprego (porque a agricultura capitalista é
baseada em tecnologia e não no uso intensivo de mão de obra). Desta
maneira, a reestruturação produtiva mundial, e os ajustes feitos pelas
reformas econômicas, irão não somente agravar a crise econômico-social
crônica, mas também radicalizar a dependência externa e a subordinação às
flutuações econômicas do sistema mundial, o que restringe as margens de
manobra do regime político em relação à economia.
A aliança contra-revolucionária: imperialismo e burocracia do movimento
sindical e popular.
É importante observar que apesar da tendência mundial a liberalização
econômica, a mudança de um regime econômico a outro não é um processo
simples. Isto porque ele exige a negociação e luta política entre as
diferentes frações de classe da sociedade. Por isso, para realizá-lo, foi
necessário muito esforço e habilidade política da parte da burguesia e do
imperialismo, porque o menor erro, poderia implicar em convulsões sociais.
Neste sentido, para compreender como a transição de regimes econômicos
está se processando, é preciso observar também a dinâmica das lutas entre
frações de classe, dos partidos e sindicatos.È importante observar a função política que a burocracia sindical,
engendrada dentro dos movimentos e partidos reformistas, vem cumprindo
desde os anos 1970. Um padrão de alianças se estabeleceu, que conduziu a
aproximação sistemática do imperialismo e das burguesias nacionais com
estas burocracias. Podemos dizer que a comparação entre as situações
políticas nacionais é um procedimento teórico necessário à confirmação das
nossas teses.Primeiramente, devemos lembrar, que as mudanças nos regimes econômicos
capitalistas, que se tornaram uma tendência mundial, tiveram seu início na
Europa, especialmente na Inglaterra, com o governo de Margareth Tatcher
(1978), e depois se irradiaram para a periferia do capitalismo. O regime
econômico intervencionista foi atacado pela burguesia, e apesar da
resistência da classe trabalhadora, se impôs.Mas o mais importante é observar o papel que partidos reformistas,
socialistas e comunistas, jogariam na transição do “estado de bem estar
social” para o regime econômico liberal, especialmente nos anos 1980. Os
casos mais explícitos deste padrão de transição, em que os partidos
reformistas de base operário-popular, conduziram as reformas necessárias à
transição para o liberalismo econômico, se deram na Espanha (com os
Governos do PSOE, Partido Socialista Operário Espanhol, 1982-1990) e na
França (com o PS, Partido Socialista, 1981-1989).Na França, o Governo François Miterrand e do PS, especialmente a partir de
1984, conduziu um conjunto de reformas (privatização, liberalização
comercial, política de juros, redução dos direitos trabalhistas) que
visavam exatamente ajustar as relações econômicas às pressões do sistema
mundial. Os Partidos Socialistas, então, foram os artífice e condutores
das reformas liberais, contrariando os seus próprios programas construídos
no pós-II Guerra Mundial. Se o reformismo já havia abdicado da revolução
em favor das “reformas” que favoreceriam a melhoria das condições de vida
do proletariado, agora, estavam abdicando inclusive destas reformas, indo
de capitulação em capitulação até chegar abertamente a contra-revolução. A
identificação do reformismo com o capitalismo, nos casos do PS e PSOE foi
total, e muito funcional para o grande capital e o imperialismo .Podemos dizer então que a função política do reformismo, de desviar os
movimentos populares da via revolucionária, se somou a uma função
econômica: ajustar a economia dos países ao novo regime liberal de
acumulação de capital, desmontando o “estado de bem estar social”,
construído na Europa desde os anos 1930. Estas experiências da Europa
Ocidental desfizeram as “ilusões” com o Euro-Comunismo e com o “Socialismo
Pacífico” e etc. Isto significou que uma vez no Governo Central, os
Partidos Socialistas reformistas conduziram uma política de ajuste baseada
no monetarismo, no aumento da competitividade das empresas, e na
flexibilização dos direitos trabalhistas.Se a classe trabalhadora e as organizações políticas operárias aprenderam
pouco com estas experiências, não se pode dizer o mesmo do imperialismo.
Na América Latina, de 2000 em diante, veríamos um padrão parecido ser
estabelecido. Governos de “direita”, tipicamente burgueses, seriam
substituídos por Governos de Partidos reformistas, compostos por uma
burocracia do movimento sindical e popular em aliança com a grande
burguesia e o imperialismo. E isto com o consentimento de setores da
burguesia e com apoio explicito dos EUA.Na Argentina, o movimento de massas que levou a derrubada do Governo De La
Rua em 2001, direita do Partido Justicialista, e a eleição de Nestor
Kichner (esquerda do Partido Justicialista), exemplifica bem esta
política. No Perú, Equador e Brasil, os movimentos de massa apoiram
projetos de partidos reformistas, e todos eles aplicaram uma política
contrária aquela que haviam sustentado em seus discursos. Assim se sucedeu
com Lucio Gutiérrez no Equador, Lula no Brasil e Alejandro Toledo no Perú.
Esta guinada “neo-liberal dos Governos conduzidos por Partidos reformistas
na América Latina, se apresenta como um fenomeno histórico de suma
importância. Ele comporvam o papel político-econômico do reformismo, sua
missão histórica em escala internacional.Todos estes partidos reformistas latino-americanos assumiram o Governo em
momentos de crave crise econômico-social, e de acirramento da luta de
classes. A concessão dos Governos Centrais pela burguesia fez parte de uma
política de cooptação dos partidos reformistas, mas era também uma
estrategia de contenção dos movimentos populares, de sua neutralização.
Esta foi a função polítca do reformismo latino-americano do início do
século XXI.Mas a função econômica, de garantir a transição do intervencionismo para o
lberalismo econômico, também foi fundamental. Isto por dois motivos: 1º)
ao conceder o Governo Central aos “Partidos reformistasde esquerda”, que
fariam as reformas econômicas, a burguesia desarticulou a oposição mais
imediata que poderia provocar uma ampla radicalização (que colocaria
inclusive estes partidos reformistas numa situação em que se veriam
possivelmente obrigados a tomar ações de oposição para não perderem suas
bases); logo, a burguesia conseguiu tirar um amplo numero de sindicatos e
movimentos do campo de opositores e coloca-los no campo dos colaboradores
das suas reformas; 2º) ao dar aos Partidos reformistas a tarefa de
concluir a transição econômica, a burguesia criou uma situação em que o
agravamento da crise social (desemprego, perda de direitos e etc) será
identificada com os “partidos refromistas de esquerda”, e no médio prazo
os partidos burgueses poderão reassumir tranquilamnente os governos
centrais, como “opositores” desta politica econômica. Assim, a transição
econômica será garantida, e os partidos burgueses de direita poderão
voltar ao centro da cena política mais fortes do que antes, e com mais
“consenso” eleitoral que oposição. Isto faz parte da manobra estratégica
burguesa .O Imperialismo pôde ver também que não somente o reformismo serviria como
uma “oposição” consentida dentro do regime democrático burguês, mas que em
certas conjunturas históricas ele poderia ser usado como pivô da transição
econômica para o liberalismo e para o ajuste as imposições do sistema
mundial (flexibilização das relações de trabalho, liberalização comercial,
adesão aos blocos regionais como a ALCA, colaboração militar, com a
concessão de bases). A barganha é esta: a burguesia e a direita abriam mão
do Governo Central, o reformismo abria mão de seu “programa” econômico
moderado de reformas intervencionistas. Uns e outros sairiam satisfeitos,
mas a classe trabalhadora sairia derrotada.Este padrão seria transformado numa estratégia, aplicada na América Latina
de forma mais refinada: a aliança contra-revolucionária entre burguesias
nacionais, burocracia do movimento sindical-popular e imperialismo, como
método de garantir a transição burguesa e o ajuste aos padrões de
acumulação vigentes no sistema mundial. As reformas realizadas hoje no
Brasil, por Lula e o PT, se inserem nesta composição de aliança de
classes, e neste cenário histórico.
2- As Reformas: Universitária, Trabalhista e Sindical.

A tática correta deriva de uma correta análise teórica da realidade. A
unidade teoria-prática expressa no plano político o princípio filosófico
da dialética ação-idéia-ação, o que significa que para ter uma ação
eficaz, é preciso ter idéias que sistematizem as experiências e ações
anteriores e apontem para novas ações e experiências.A análise político-econômica da experiência do reformismo, no Brasil e no
Mundo, é parte necessária da luta contra as reformas do Governo Lula, pois
sem esta análise poderíamos simplesmente ser reconduzidos ao reformismo,
por não saber identificar os problemas principais da nossa sociedade e não
conhecer as lições da história, assim como as leis gerais da luta política
dentro do sistema capitalista. É preciso também compreender os impactos
específicos, políticos e econômicos, que serão gerados pelas reformas do
Governo Lula. Somente compreendendo o conteúdo destas reformas poderemos
lutar com eficácia contra elas. Devemos levar em consideração que as
reformas são mecanismos político-econômicos que em seu conjunto mudarão a
vida da sociedade brasileira em geral.Foram cinco as principais reformas que já começaram a ser implementadas ou
serão pelo Governo Lula/PT: 1) reforma da previdência, 2) reforma
tributária, 3) reforma universitária, 4) reforma sindical e 5) reforma
trabalhista. As reformas, vistas em seu conjunto, tem um profundo impacto
sobre a economia, todas elas afetando diretamente as contas das Empresas e
do Estado, transferindo os custos e os riscos da produção (das crises e
instabilidade do sistema mundial), para a classe trabalhadora brasileira.As reformas são um processo, que está se dando por etapas. Mesmo as
reformas previdenciária e tributária não foram encerradas por completo.
Digamos que a estrutura principal destas reformas já foi aprovada,
faltando ainda alguns pontos. Iremos nos ater aqui a discussão das
reformas sindical, universitária e trabalhista, que estão na pauta de
lutas para os anos de 2005-2006.As reforma sindical e trabalhista devem ser vistas como uma totalidade,
pois o discurso de “democracia e fortalecimento dos sindicatos” do Governo
Lula, apenas esconde a burocratização dos sindicatos e o aprofundamento de
sua tutela pelo Estado, estando diretamente relacionada ao ataque da
burguesia contra os direitos trabalhistas.Analisando o Ante-Projeto de Lei das Relações Sindicais de 2004, acordado
entre Centrais (CUT,Força Sindical e etc), Governo e Empresariado no Fórum
Nacional do Trabalho, podemos ter uma idéia precisa do seu conteúdo e
significado. A principal característica da reforma sindical é deslocar o
poder que hoje os sindicatos detém sobre a negociação coletiva, greve e
representação dos trabalhadores, para as centrais (artigos 97 e 101). Isto
dispensaria a consulta às assembléias de base dos trabalhadores. Alem
disso, se prevê também que as orientações determinadas pelas Centrais não
poderiam ser recusadas pelos sindicatos, e caso haja descumprimento de
ordens, os dirigentes sindicais podem ser enquadrados no código civil. Ou
seja, a centralização do poder nas mãos das centrais sindicais, e o
atrelamento das centrais a estrutura de sindicalismo de estado, é uma
forma de ampliar o controle do Estado sobre a classe trabalhadora.Outro elemento importante são os critérios propostos pelo texto do
ante-projeto para o reconhecimento legal da representatividade das
centrais sindicais e dos sindicatos, que significa na prática a restrição
da liberdade sindical, devido a dimensão gigantesca das exigências . Os
sindicatos terão de ter 20% da base de uma categoria profissional para
poderem ser reconhecidos pelo Ministério do Trabalho.Devemos considerar que: “A taxa de sindicalização de trabalhadores em
geral pouco variou, entre 1992 e 2001 (...).No entanto,esta variação não
foi uniforme: enquanto, em 1992,a taxa de sindicalização de trabalhadores
urbanos,em relação à população economicamente ativa urbana e às pessoas
ocupadas na área urbana,estava em torno de 16%,em 2001,ela era de 15%, em
relação à população economicamente ativa,e de 17%,às pessoas ocupadas.”
(IBGE, Sindicatos- Indicadores Sociais 2001). Pelos dados vemos que os
sindicatos urbanos, que concentram na sua base parte expressiva da
população economicamente ativa e ocupada , são aqueles que apresentam a
menor taxa de sindicalização, taxa inclusive aquém das exigências para a
formação e reconhecimento dos sindicatos .A reforma sindical dessa forma visa à produção de uma dupla centralização:
1) a centralização do poder nas mãos dos dirigentes das centrais, 2)
centralização da sindicalização nos sindicatos atrelados as centrais
estatais. A liberdade sindical formal será restringida pela pressão real
do empresariado. E mais, esta “liberdade sindical” criada pela reforma
Lula favorecerá sempre a formação de “sindicatos amarelos ou pelegos”,
quando sindicatos classistas e combativos existirem, permitindo ao
empresariado ter na manga uma carta para produzir a divisão do movimento
sindical. Os artigos 134 e 136 dão ao Ministério do Trabalho o poder de
definir os critérios de organização a serem seguidos pelo sindicato, além
de concentrar nele o poder de resolver os dissídios coletivos. O imposto
sindical será substituído pela “contribuição da negociação coletiva”, que
penalizará ainda mais o trabalhador. O poder normativo da justiça do
trabalho será preservado e o direito de greve manterá suas restrições
(artigos 190 e 200, 202 e 111 do ante-projeto).Desta maneira, a estrutura de tutela do Estado sobre o movimento sindical
vai ganhar um novo ator: a Central Sindical, que junto com o Ministério do
Trabalho exercerá um poder discricionário sobre a classe trabalhadora. A
Central Sindical será um mecanismo de cooptação, que irá gerar uma
monstruosa “burocracia sindical”, motor fundamental da colaboração de
classes e peça decisiva da dominação burguesa. É a definitiva
institucionalização do reformismo como correia de transmissão da dominação
capitalista, e peça chave da cadeia do imperialismo mundial.A reforma trabalhista vista na sua inter-relação com a reforma sindical,
ganha contornos bem claros. Não é por acaso, que apesar do Governo Federal
afirmar que votará a reforma sindical antes da reforma trabalhista (esta
entrando na pauta somente em 2006 ou num possível inicio de segundo
mandato de Lula, em 2007), a burguesia industrial brasileira em especial
está pressionando para que elas tramitem simultaneamente no Congresso .
Pelo projeto de lei em referência (PL 5.483/2001), se institui o
“prevalecimento no negociado sobre o legislado”. Neste sentido, a
legislação passa a ser subordinada a correlação de forças entre patrões e
empregados em cada categoria profissional, podendo ser objeto de
“negociação” entre as partes: a) a divisão e a redução do período de
férias; b) a forma de pagamento do 13º salário; C) e o prazo para registro
da admissão na CTPS, que hoje é de 48 horas, dentre outras coisas etc.
Além disso, dois mecanismos importantes serão introduzidos: 1) Suspensão
do contrato de trabalho: Em vez de demitir, a empresa suspende o contrato
de trabalho por 2 a 5 meses, oferecendo curso de qualificação ao
trabalhador (um eufemismo que esconde a aplicação do just in time as
relações de trabalho). Durante o curso, o trabalhador recebe uma bolsa do
FAT; 2) Lei da aprendizagem: estimula as empresas a contratar como
“aprendizes” jovens de 14 a 18 anos. Estima-se que até 2 milhões de jovens
poderão ser contratados, numa descarada institucionalização do trabalho
infantil.Com os sindicatos atrelados de maneira praticamente completa ao Estado,
criar o “prevalecimento do negociado sobre o legislado”, significa
entregar a classe trabalhadora de mãos e pés amarrados à burguesia, como
se entrega um condenado ao carrasco. Para ver que isto não é exagero basta
considerar que mesmo com a existência da CLT: “A maioria dos brasileiros
não usufruem dos direitos sociais previstos em lei: não tem direito a 13º
salário (54%); férias remuneradas (55%) ou plano de saúde (81%). Ganham
pouco (56% faturam no máximo dois salários mínimos, 360 por mês, trabalham
muito – quando conseguem vaga, já que 11% estão desempregados e 16% fazem
bicos”. (Folha de São Paulo, Especial, 24/03/2002).A reforma universitária está sendo imposta por um conjunto de leis que
(com exceção da Lei 8958/94) vem sendo implementadas a partir de 2003;
Medida Provisória 2003; PEC28/2003; PEC27/2003; PEC217/2003; Anteprojeto
da Lei Orgânica da Educação Superior - MEC/2004). A reforma universitária
irá consolidar a tendência histórica verificada da educação na sociedade
brasileira de elitização do ensino superior. A expansão que se tem
realizado desde os anos 1990, favorece os empresários da educação, não
garantindo ao povo, a universalização do acesso a educação. Isto é claro,
acontece com o Governo Lula/PT afirmando que está abrindo caminho para a
“democratização do acesso a universidade”.Em 1998, das 776.031 vagas oferecidas no ensino superior no Brasil,
570.306 eram nas universidades particulares, mais de 70% do total de vagas
oferecidas. As universidades privadas em 2002 já representavam 88% do
total das universidades. Mas apesar disso, a inadimplência dos alunos
matriculados na rede privada chegava a 35% dos estudantes. Isto faz com
que o Brasil tenha uma taxa de jovens de 18 a 24 anos no ensino superior
de apenas 12 %, pior do que da Argentina (39%), Chile (25%) e Bolívia
(23%) .A política do Governo para a reforma universitária prevê dois conjuntos de
ações, uma de curtíssimo prazo e outra de longo prazo. A de curto prazo é
um golpe de marketing, a “estatização” das vagas nas universidades
particulares com o PROUNI (programa universidade para todos). O programa
significa uma renuncia fiscal de 3 bilhões anuais, recursos que poderiam
ser investidos nas universidades publicas. As medidas de longo prazo são
dadas pelas Parcerias Público-Privadas (PPP) que prevêem o financiamento
empresarial das universidades e a renuncia da responsabilidade do Estado
para com o financiamento do ensino publico; A “Lei da Inovação
tecnológica”, que incentiva as universidades a fazer pesquisas
direcionadas para o setor privado e permite que o pesquisador tenha
direito nos ganhos das patentes, formando então a figura do “pesquisador
empresário ”.Quer dizer, o que há de permanente na reforma universitária é a tendência
a subordinar as universidades ao mercado e ao empresariado, tanto do ponto
de vista da sua função (a universidade produzirá serviços para empresas)
quanto do ponto de vista da sua lógica interna (a universidade será uma
empresa que vende o serviço “educação”). Todas estas reformas estão
integradas numa lógica perversa, a da transição do regime econômico
intervencionista para um regime econômico liberal, e no caso brasileiro
poderíamos dizer liberal e agroindustrial-exportador .Esta nova etapa do capitalismo (iniciada com a revolução microeletrônica
nos anos 1970) está redefinindo a hierarquia de poder e funções entre os
continentes e países, a reformas que estão acontecendo no Brasil visam
ajustar a economia e a política as exigências do sistema mundial e do
imperialismo. Podemos dizer que EUA, União Européia, Rússia e China, Japão
e os Tigres Asiáticos (o eixo do Atlântico Norte), constituem hoje o arco
do Capitalismo Avançado, com economias baseadas na industria de ponta e na
tecnologia; América Latina, África, Leste Europeu, e Oriente Médio e Ásia
Central, estão sendo submetidas por esta uma nova ordem da economia
mundial, em que a América Latina volta a se transformar numa economia
primário-exportadora (complementando a demanda dos países de capitalismo
avançado), e os países do Oriente Médio são submetidos ao neo-colonialismo
e convertidos em economias exportadoras de petróleo.Os efeitos sociais catastróficos desta nova etapa do capitalismo mundial,
que acompanham o regime liberal e agroindustrial-exportador impostos à
economia e a sociedade brasileira, são nítidos. Não somente no Brasil, mas
em toda a América Latina, e também no mundo fica patente a tendência ao
aumento da miséria e da injustiça. Nos anos de 1981 a 1990, o Produto
Interno Bruto (PIB) da América Latina diminuiu 0,6% por ano. Entre 1990 e
1996 o PIB da região cresceu 2,5%, enquanto que o PIB dos paises da Ásia
cresceu 6,5% em média. Entre 1998 e 2003, o PIB latino-americano voltou a
ter um desempenho negativo em relação a outras regiões, com -0,1%. Isto
implicou também o aumento da miséria sendo que atualmente 44% da população
da América Latina é formada por miseráveis, o que equivale a 214 milhões
de pessoas, 14 milhões de pessoas passando a viver nesta situação nos
últimos dez anos. (ver http://www.pstu.org.br/ e
http://www.mre.gov.br/cdbrasil/itamaraty/web/port/relext/mre/orgfin/fmi/).No Brasil, o crescimento econômico (a grande “solução” do Governo Lula
para os problemas sociais), historicamente está associado não com a
melhoria das condições econômicas da classe trabalhadora: “De fato, entre
1940 e 1989, para uma expansão média anual do Produto Interno Bruto de
7,5%, a ocupação total aumentou 2,0%, sendo de 5,4% a elevação do emprego
assalariado com carteira assinada. Com isso, a produtividade total do
trabalho (produto/ocupação total) cresceu a uma taxa média anual de 5,3%,
enquanto a produtividade do trabalho assalariado formal (produto/emprego
formal – produtividade parcial do trabalho) aumentou 2,0% ao ano. Nos anos
90, o Produto Interno Bruto apresentou um desempenho menor, cerca de 2/3
inferior à variação média anual do período 1940/89. Com variação média
anual do PIB de 2,2%, a ocupação total cresceu 1,5%, enquanto o emprego
formal foi reduzido, em média, 1,2% ao ano. ” Ou seja, o crescimento
econômico na periferia do capitalismo mundial implica exatamente a
precarização do trabalho e consequentemente o aumento da miséria, como o
caso brasileiro e latino-americano confirmam, guardando é claro suas
diferenças de caso a caso. Nos dois anos de Governo Lula (2003-2004), a
mesma tendência se verifica: o emprego cresceu pouco, e quando cresceu,
cresceu na informalidade e na precariedade .As reformas do Governo Lula representam assim uma pressão negativa sobre
as condições materiais de existência da classe trabalhadora. No entanto,
esta é uma tendência de médio e longo prazo. No curto prazo, as políticas
das reformas podem obter simpatia de parte da população, exatamente porque
as condições econômico-sociais herdadas da ditadura militar e dos
primeiros governos liberais eram tão ruins, que mesmo medidas paliativas
de curtíssimo prazo tem um efeito econômico real: uma redução do
desemprego (mesmo que os novos empregos sejam instáveis, sem direitos e
mal remunerados), para uma massa de população desempregada, é uma
alternativa real. O Governo Lula/PT está explorando esta contradição a seu
favor. O dever dos revolucionários é exatamente contrapor estas políticas
pela luta teórico-ideologica e pela luta reivindicativa de massas.

A tese bakuninista contra o reformismo e o liberalismo.

Num certo sentido, o que testemunhamos agora, a fase final da degeneração
do PT (sua conversão de partido reformista em partido
contra-revolucionário), é um processo político complexo, e que se verifica
também nas diversas partes da América Latina e do mundo. Longe de ser uma
mera “traição”, a degeneração do PT expressa a degeneração de uma parte da
própria classe trabalhadora, que foi levada ao campo da contra-revolução
devido a sua política de colaboracionismo de classes, que a via reformista
induz.Neste sentido, é importante que a classe trabalhadora consiga compreender
o porque da estratégia revolucionária apontar para a necessidade de
separação do proletariado da política burguesa, de boicotar a democracia
burguesa e suas eleições, de afirmar que a única política do proletariado
é a política da sua própria organização. Esta estratégia revolucionária é
um dos elementos característicos do bakuninismo. A intransigência na
defesa dos direitos da classe trabalhadora. Bakunin afirma:
‘Mas, porque o povo não há de enviar as assembléias legislativas e ao
governo seus homens do povo? Primeiramente, porque os homens do povo,
devendo viver de seu trabalho braçal, não tem tempo de consagrarem-se
exclusivamente a política; não podendo fazê-lo, estando a maioria das
vezes ignorantes das questões econômicas e políticas que se tratam nestas
altas regiões, serão quase sempre as vitimas dos advogados e dos políticos
burgueses. E logo, porque bastará quase sempre a esses homens do povo
entrar no governo para converter-se em burgueses por sua vez, em certas
ocasiões mais detestáveis e mais desdenhosos do povo de que saíram que os
próprios burgueses de nascimento. Vejam, pois, que a igualdade política,
ainda nos Estados mais democráticos, é uma mentira. O mesmo passa com a
igualdade jurídica, com a igualdade perante a lei, A lei é feita pelos
burgueses e para os burgueses, e é exercida pelos burgueses contra o povo.
O Estado e a lei que ele expressa não existe mais que para eternizar a
escravidão do povo em benefício dos burgueses.” (Três Conferencias aos
Operários do Vale Saint-Imier).
Esta constatação é um dos elementos fundamentais do bakuninismo. A
interdependência do sistema econômico capitalista com o sistema político e
o regime democrático-burguês. A disputa política na democracia burguesa
encontra seus limites e complementação na economia capitalista. Jamais uma
mudança processada por meio das regras da democracia burguesa poderiam
transformar o sistema econômico. A análise histórica da experiência
reformista mostra exatamente o seguinte, confirmando as teses
bakuninistas: 1) a dialética da política com a economia inviabiliza o
“reformismo” em geral, a transformação do capitalismo por meio das
eleições do regime democrático-burguês. Ou seja, a democracia burguesa irá
sempre reproduzir a exploração e dominação do proletariado; 2) a dinâmica
de ação-reação das nações com o sistema mundial (especialmente a divisão
internacional do trabalho), inviabiliza particularmente o reformismo nos
paises periféricos. Isto no sentido que o “Estado de Bem estar Social”,
existente na Europa entre 1945-1980, jamais foi conhecido nos paises de
capitalismo periférico. E exatamente por isso, pois o compromisso
social-democrata na Europa implicava um acordo com o imperialismo, que
transferia para a América Latina, Ásia e África, a super- exploração,
permitindo assim as concessões ao movimento sindical da Europa. Na
periferia do capitalismo, o reformismo só pode ascender ao Governo Central
com um compromisso mais explicito com o Imperialismo, e sem condições
econômicas de fazer reforma efetivas como foram realizadas na Europa dos
pós-II guerra. Isto porque os regimes político e econômico de cada país
concreto estão sempre em processo de ação e reação com a economia e
mundial, tanto cada “parte” (cada país e economia nacional) age sobre o
todo, o sistema mundial, como o todo, o sistema mundial, age sobre cada
parte. A dialética da política com a economia, em cada país, se insere
ainda dentro da dinâmica de ação-reação das nações com o sistema mundial,
o que significa que a margem de manobra de “reformas” econômicas é
extremamente reduzida, sendo impossível contrariar as imposições do
imperialismo e da economia mundial.“Na verdade o sistema político estatista, vinculado dialeticamente ao
sistema econômico capitalista, produz no campo da “democracia burguesa” as
mesmas tendências verificadas na economia capitalista: monopolização dos
recursos, centralização do poder nos grandes partidos, e dentro dos
partidos nas direções (como nas grandes empresas o poder se concentra na
mão dos acionistas e tecnocratas), incentivo a concorrência e etc,
fortalecimento da acumulação de capital e pauperização dos trabalhadores
(expressa no plano político na dependência clientelista para acesso a
recursos públicos). As “eleições” na democracia burguesa, acorrentadas
pelas forças econômicas do capitalismo e circunscritas pelo próprio
caráter da organização do Estado, produz necessariamente “Governos” que
servirão ao interesses da burguesia e do imperialismo. O caso do PT e de
Lula confirma a tese bakuninista de que a “tática da luta
democrático-burguesa”, leva os partidos adeptos dela ao oportunismo e a
contra-revolução, pois subordina o proletariado a política burguesa. A
concorrência eleitoral burguesa cerca os partidos de uma serie de
determinantes materiais e simbólicos que os transformam, e produzem
lentamente o que poderíamos chamar de a “lei da petização” – processo
necessário de domesticação, burocratização e emburguesamento progressivo
dos partidos reformistas e organizações atrelados à democracia burguesa.”
(Não Vote Lute, UNIPA, Comunicado nº 02).Podemos então concluir afirmando o seguinte: 1) as reformas estruturais
feitas pelo Governo Lula representam na verdade o capítulo final da
transição burguesa no Brasil, de um regime econômico intervencionista a um
regime econômico liberal, coroando a transição pacifica de um regime
político de ditadura burguesa a um regime político de democracia burguesa;
2) esta mudança de regimes políticos e econômicos foi o resultado de um
duplo movimento; das imposições do sistema mundial, nos anos 80, das lutas
de classe dentro dos contextos nacionais; 3) nesta conjuntura histórica,
este processo se deu em toda a América Latina, implicando um processo de
adequação econômico-social as imposições das agências financeiras e do
imperialismo; 4) o reformismo do PT é a expressão brasileira de um
fenômeno latino-americano e mundial, o da aliança das burocracias dos
movimentos sindical e popular com o imperialismo, transformando-se os
partidos reformistas agora abertamente em partidos contra-revolucionários.A democracia burguesa, como afirmou Bakunin, foi à fórmula mais perfeita
de dominação encontrada, já que destrói a unidade da classe trabalhadora
“de dentro para fora”, com a cooptação, e não “de fora para dentro”, com a
repressão. Por isso, é necessário que a classe trabalhadora aprenda com
estas lições históricas, e tenha o cuidado de não se deixar novamente
levar pela via reformista. E para isso é preciso determinar uma correta
tática de luta. Para alcançar esta tática, e determinar corretamente as
tarefas de nossa luta política, é preciso ter em mente estes processos e
esta análise teórica.
3– As Tarefas do Proletariado: a luta contra as reformas em meio à disputa
governismo/oportunismo.
Podemos dizer que as condições objetivas e subjetivas para um ascenso da
luta de classes, estão amadurecendo. Em julho de 2004 indicamos que as
condições econômico-sociais (a retomada do crescimento com deterioração
das condições econômicas de vida dos trabalhadores), forneciam condições
objetivas mínimas para o início deste processo. Afirmamos também que a
crise do governismo e o desgaste parcial do Governo forneciam as condições
subjetivas, e que restaria saber se existiriam organizações políticas com
força e vontade de explorar tais condições objetivas e subjetivas. Como
indicamos, o campo revolucionário no Brasil ainda é incipiente, e os
partidos em condições de apresentarem como alternativas nacionais, eram
ainda partidos reformistas .O PSTU e o PSOL se colocaram como alternativas, de dentro do campo
reformista ao PT. Entretanto, enquanto o oportunismo de direita do PSOL,
que criou muita “expectativa”, se dilui progressivamente numa fraseologia
dispersa e pouca iniciativa prática, o PSTU deu passos importantes e
concretos no sentido de romper de fato com o Governismo: a mobilização
para o CONLUTAS (Coordenação Nacional das Lutas) e o CONLUTE (Coordenação
Nacional das Lutas Estudantis). Ao dar início a uma alternativa de massas
para a ruptura com o Governismo, baseada na ação direta popular e
proletária, o PSTU está cumprindo um importante papel: o de iniciar a
criação de novas organizações de luta do proletariado. E esta luta está
fundamentada numa contradição histórica entre os interesses econômicos da
burguesia, materializados nas reformas do Governo Lula, e os interesses da
classe trabalhadora. As reformas do governo Lula constituem assim, nesta
conjuntura, uma contradição estratégica entre a burguesia e o proletariado
brasileiro.Como já afirmamos, no curto prazo as principais alternativas para massas
sairão do campo reformista, e não do campo revolucionário. Dentro deste
campo, duas alternativas partidárias se colocam como parte do
anti-governismo: o PSOL (o oportunismo de direita) e o PSTU (oportunismo
de esquerda). Devemos lembrar que o oportunismo de direita e o oportunismo
de esquerda, assim como o governismo, são posicionamentos políticos, e que
os partidos reformistas podem oscilar entre elas. Isto vem acontecendo com
o PSOL, que aprofundado-se no oportunismo de direita, tem hoje grande
parte do partido sendo reconduzido ao próprio governismo. O PSTU, apesar
das suas ultimas ações, manteve uma política ambígua com relação a UNE,
demorando até janeiro de 2005 para entregar os cargos da Direção Nacional
da entidade) .As reformas universitária, sindical, e trabalhista implicarão uma
polarização política dentro da sociedade brasileira. A burguesia,
representada por seus partidos (PMDB, PFL, PSDB), com os partidos
reformistas-governistas ( PT, PSB, PC do B etc) de um lado, como campo
pró-reformas, e o campo das forças anti-reformas, de outro lado, composto
por partidos reformistas e pelos pequenos grupos revolucionários, e o que
é mais importante, as organizações populares e sindicais. Podemos falar
que no curtíssimo prazo, a dinâmica da luta de classes será pautada pela
luta entre governismo e anti-governismo.Esta contradição, não sendo a principal contradição social dentro do
capitalismo, deve ser explorada taticamente pelos revolucionários que
devem tomar parte no campo anti-governista e nas lutas de massa contras as
reformas do Governo Lula/PT. No entanto, dentro deste campo
anti-governista, é preciso manter a luta teórico-ideológica entre
revolucionários e oportunistas, criando também uma polarização revolução X
reformismo no interior do campo anti-governista. Esta oposição
revolucionária no interior do campo anti-governista e das novas
entidades/organizações populares, que estarão sendo dirigidas pelo
reformismo, é o que pode trazer algo de mais positivo e duradouro para o
movimento de massas. A formação das novas entidades em oposição as
governistas CUT, UNE e etc, devem se dar então sob o fermento de duas
batalhas político-ideológicas distintas; a do anti-governismo X governismo
e a da oposição revolução X reformismo dentro do campo anti-governista .A ruptura com o movimento sindical e estudantil atrelado ao governismo é
uma decisão correta, e a formação de novas entidades é um processo
necessário e já em curso. Neste sentido, o PSTU está sabendo aproveitar o
momento histórico no sentido da realização de seus objetivos. Mas como
dissemos, o uso da estratégia da ação direta e construção de novos pólos
de organização sindical-popular e estudantil, abrem espaço para a
intervenção revolucionária. O CONLUTAS e o CONLUTE se apresentam hoje como
as alternativas reais de reorganização do proletariado.O CONLUTAS e o CONLUTE, dando seqüência ao processo já iniciado, de
ruptura com o governismo, e impulsionando a luta e a ação direta de
massas, cumprirá um papel fundamental no atual momento histórico. No
entanto devemos defender que tais espaços terão validade somente enquanto
apontem para mobilização efetiva do proletariado, materializando a
polarização entre governismo e anti-governismo, e contribuindo para o
aumento da intensidade das lutas de classes. A hegemonia global do PSTU,
que se manifestará inicialmente, e legitimamente dentro do CONLUTAS e
CONLUTE, deverá ser disputada localmente pelos revolucionários, que
deverão expandir seu campo de influência junto as massas. A unidade
anti-governista deve ser preservada, juntamente com a oposição revolução X
reformismo. Isto porque a contradição revolução X reformismo se
manifestará mais cedo ou mais tarde, possivelmente em 2006 nas eleições
presidenciais, quando o reformismo tentará canalizar ou deter as lutas
para favorecer sua participação eleitoral na democracia burguesa.
A situação estratégica

As tarefas de luta do proletariado devem ser definidas em função da sua
situação estratégica. No período que vai de 2005 até 2006, de vigência da
luta governismo X anti-governismo, a ofensiva estratégica no terreno
político-econômico pertence à burguesia, e a defensiva estratégica ao
proletariado. Isto quer dizer que quem está desenvolvendo ações no sentido
de efetivamente conquistar seus objetivos e expandir a realização de seus
interesses no curto prazo é a burguesia, enquanto que o proletariado
passará prioritariamente a se defender. Mas a defensiva estratégica pode
ser passiva ou ativa . A defensiva ativa prepara a contra-ofensiva; a
defensiva passiva apenas retarda a derrota. Neste sentido, a defensiva
estratégica do proletariado deve ser ativa e não passiva.Para amparar esta afirmação, que a atual situação do proletariado se
caracteriza pela defensiva estratégia, podemos olhar os dados disponíveis.
Segundo o IBGE: “Do total destes sindicatos pesquisados, apenas 13%tinham
conhecimento de greve em sua base, sendo que esta relação percentual é
mais elevada para empregados urbanos (19%) do que para trabalhadores
avulsos (4%)e trabalhadores rurais (5%).Por outro lado,no que se refere
aos motivos de greve (listados pelo questionário da Pesquisa Sindical),não
houve nenhum que se destacasse sobremaneira -sendo que o de maior
freqüência foi "manutenção de direitos adquiridos
anteriormente"(27%),sendo seguido por "não cumprimento de
acordo"(24%),"abertura de negociações"(22%),"ampliação de direitos"(21%)e
"outros motivos"(6%) . Isto significa que poucos sindicatos estavam
fazendo luta reivindicativa, e os que faziam, apenas 20% faziam lutas que
visavam ampliar direitos.É preciso reconhecer, com realismo e sem delírios triunfalistas, que no
momento a ofensiva estratégica pertence à burguesia e a defensiva
estratégica ao proletariado. A principal característica desta situação, de
defensiva estratégica é que, o principal objetivo é conservar e ampliar as
próprias forças e não destruir as forças do inimigo.Em outras palavras, os objetivos do proletariado no atual momento não são
a destruição do Estado e do Capitalismo, porque não existem condições
objetivas e subjetivas para isso. No momento, os principais objetivos
destrutivos/criativos são: 1) a liquidação da presença governista no
movimento popular e sindical; 2) o desgaste dos partidos reformistas e a
expansão das áreas de influência das organizações revolucionárias; 3) a
construção de novas ferramentas de luta do proletariado, ou seja, de novas
organizações populares e sindicais, fundadas sobre a estratégia da ação
direta, e sua expansão. Estas são pré-condições para que o proletariado
brasileiro possa no médio prazo retomar a ofensiva estratégica no terreno
político-econômico e ajudar a criar as condições objetivas e subjetivas da
eclosão, no longo prazo, de uma situação revolucionária no Brasil.Estas são pré-condições da luta revolucionária no Brasil. A formação de um
movimento de massas independente da tutela estatal e empresarial, a
ampliação da quantidade e da representatividade das novas organizações. É
preciso vencer então dois obstáculos: 1) a debilidade organizativa; 2) a
baixa combatividade (o pouco envolvimento das organizações em lutas
reivindicativas, na cidade e no campo).A construção de uma via revolucionária é o final de um processo cumulativo
de lutas e experiências, e não uma decisão “formal” tomada num encontro ou
congresso. Ou seja, não se trata de aprovar formalmente numa votação que
as organizações de massa devem ser “revolucionárias”, isto não só ajudaria
como pode efetivamente atrapalhar. A função das organizações de massa é
desenvolver a luta reivindicativa, a principio e durante a maior parte do
tempo. É aglutinar as grandes massas e separá-las da política burguesa. As
pré-condições para a vitória da via revolucionária não advém de uma
declaração formal, porque tais declarações se encontram inclusive no campo
governista (basta ver os documentos delirantes do PC do B, que fazem
alusões ao socialismo e a revolução em praticamente todos os seus itens),
mas sim da estratégia prática adotada pelo movimento de massas no processo
de organização e luta .Uma análise da adesão sindical do proletariado brasileiro mostra que ele
se encontra ainda atrelado às organizações tuteladas pelo Estado e a
Burguesia. Ainda segundo os dados do IBGE: “Considerando-se o total de
sindicatos de trabalhadores em 2001 (11 354), 38%(4 304) encontram-se
filiados às centrais sindicais. Entretanto, observa-se um crescimento do
percentual de sindicatos filiados às centrais sindicais relativamente a
1992 quando apenas 30%dos sindicatos apresentavam-se filiados.” Isto
significa em termos absolutos que num universo de 11.354 sindicatos, um
total de 4.304 estão filiados a centrais. O total de trabalhadores
associados a sindicatos é em 2001 de 19.528.311 (urbanos = 10.391.687 e
rurais = 9.216.544). Ou seja, menos de 25% da população economicamente
ativa está associada a sindicatos. Deste universo, 52% do total de
associados são associados a sindicatos filiados a centrais, o que
significa 10.154.721 trabalhadores. Deste número de associados estão nas
bases da CUT, 7.225. 475 trabalhadores, da Força Sindical 1.757.547, e
outras Centrais 1.171.698 de trabalhadores .Para termos uma base de comparação, a mobilização popular que derrubou o
governo De la Rua, e que depois ficaria conhecida como o “Argentinazo”,
contou com a mobilização de cerca de 4 milhões de pessoas (numa população
economicamente ativa de 30 e população total de 38 milhões na Argentina),
o que equivale a 13% da população ativa . Tomando a experiência histórica
Argentina como base, podemos dizer que a força popular mobilizada
necessária para derrubar um “Governo” no caso brasileiro seria cerca de 9
milhões de pessoas (isso para derrubar um Governo, e não para fazer uma
revolução, o que não aconteceu na Argentina também). Hoje, a central
sindical com maior força e base está nas mãos do Governo.Logo a tarefa de reconstrução das organizações de luta, independentes e
classistas do proletariado, deve considerar e não ignorar, esta realidade.
É preciso criar um pólo que permita aglutinar os trabalhadores para a luta
reivindicativa, e através desta, desenvolver progressivamente, a
consciência revolucionária. O processo de luta por melhoria das condições
do proletariado é o ponto de partida, a consciência revolucionária é o
ponto de chegada. Preparar a alternativa teórico-ideologica
revolucionária, e disputar a direção das lutas de massa com o reformismo,
é o papel principal das organizações revolucionárias.Neste sentido, a estratégia será o principal ponto de divergência entre
revolucionários e reformistas. A estratégia da ação direta (da luta
através de greves e manifestações de rua), deve ser a bandeira dos
revolucionários, a estratégia da ação indireta, será a bandeira dos
reformistas, mesmo que não imediatamente . Na prática a estratégia da ação
direta leva a separar o proletariado da política da democracia burguesa; a
estratégia da ação indireta leva a subordinação do proletariado a política
burguesa (que reconduzirá o movimento às mesmas derrotas e impasses de
hoje). Por isso a tarefa das vanguardas revolucionárias é garantir o
prevalecimento da estratégia da ação direta na frente única
anti-governista. Porque a ação direta é o meio principal de educação
política do proletariado e de garantia da sua independência efetiva.Notemos o seguinte comentário, feito por uma delegada de sindicato sobre o
Encontro do CONLUTAS em janeiro de 2005: “A preocupação é como esta nova
coordenação dos trabalhadores vai funcionar. Há divergência no formato e
na organização que não podem ser ignoradas. Mas em um ponto, os
partidários da CONLUTAS tem acordo: segundo Vera, foi entendido pelos
presentes que a CONLUTAS deve priorizar a luta dos trabalhadores e
movimentos nas ruas, secundarizando a luta estritamente parlamentar .”Esta opção pela ação direta, tem um efeito também sobre as questões
organizativas. A burocratização, centralização do poder nas cúpulas
sindicais e decisões “de cima para baixo”, são medidas necessárias à
domesticação do proletariado. O próprio empresariado se insurge contra a
organização dos trabalhadores no local de trabalho, e está apoiando a
centralização do poder nas famigeradas centrais sindicais. Neste sentido,
a defesa da democracia direta, como sinônimo da organização de baixo para
cima e da circunferência para o centro, será outro ponto de diferenciação
entre revolução e reformismo no futuro. Somente uma Coordenação de Lutas
baseada permanentemente na democracia direta será capaz de manter o
proletariado permanentemente mobilizado para a luta.A participação da UNIPA no CONLUTAS e CONLUTE será pautada então pelos
objetivos acima indicados (destruir o governismo, fortalecer a
reorganização do proletariado) e pela análise teórica aqui exposta. A
nossa tática assim se pauta numa analise materialista da realidade. As
tarefas a serem cumpridas pelo proletariado militante no atual momento,
segundo o entendimento da UNIPA são:
1) disputar as entidades e os movimentos de massa pela base (locais de
trabalho, moradia e estudo) quando possível os sindicatos,
diretórios/centros acadêmicos, entidades estudantis municipais e etc;
disputar onde for possível às entidades no plano de articulação regional,
fazendo oposição as suas direções quando subordinadas ao governismo.
2) participar ativamente dos esforços de esvaziamento das entidades
governistas (CUT e UNE) e da formação de novas ferramentas luta do
proletariado (CONLUTAS e CONLUTE);
3) promover a unidade na ação direta de massas, entre todas as forças
anti-governistas através do CONLUTAS e CONLUTE, mas alertando as massas
das contradições do oportunismo de direita e de esquerda, e incitando a
luta revolução X reformismo no interior do campo anti-governista; combater
a burocracia e o colaboracionismo que o reformismo irão engendrar.
4) formar um bloco revolucionário dentro do CONLUTAS e CONLUTE. Isto
significa aplicar uma política de unir todas organizações de massa, que
tenham a presença de revolucionários socialistas, em torno de um eixo de
alianças que permita combater o reformismo, garantindo a independência das
novas organizações da classe trabalhadora. Os pontos de convergência são:
1) a defesa da ação direta como estratégia principal do CONLUTAS,
rechaçando o colaboracionismo democrático-burguês; 2) defender democracia
direta proletária, como forma permanente de mobilização.
Estes pontos organizativos devem se somar a um programa emergencial de
resistência e defesa dos direitos dos trabalhadores, que dêem uma
alternativa as propostas das reformas do Governo Lula. Os pontos deste
programa são estes:
5) combater a reforma universitária: derrubar às Parcerias
Público-Privadas e o PROUNI. Defender que os investimentos feitos na
compra de vagas nas universidades particulares sejam destinadas à expansão
do sistema público de ensino superior; combater o sistema de contratação
“temporária” de professores; exigir o investimento público na educação
fundamental e média e no ensino superior, através da limitação do
pagamento da divida externa.
6) combater a reforma trabalhista: recusar o prevalecimento do “negociado
sobre o legislado”, que implica a flexibilização dos já pisados direitos
trabalhistas; tomar como medida de combate ao desemprego não à
flexibilização dos direitos, mas a redução da jornada de trabalho para
seis horas diárias sem redução dos salários.
7) combater a reforma sindical: recusar a centralização dos movimentos nos
sindicatos de estado e o peso dado as centrais sindicais; defender a
autonomia sindical, o que implica defender o fim do imposto sindical e a
não cobrança de “taxa de negociação coletiva”;
8) a frente única anti-governista do proletariado deverá formular um
programa reivindicativo amplo que aglutine as massas trabalhadoras, e que
substitua o programa anti-governista quando este se esvaziar, dando ao
CONLUTAS uma identidade mais estável. Este programa reivindicativo tem 6
pontos fundamentais: 1) terra, 2) trabalho, 3) moradia; 4) saúde; 5)
educação; 6) controle proletário (sobre as terras, fábricas e serviços
públicos fundamentais). Além disso, deve ter como palavra de ordem: 1)
Todo Poder para o Povo . Este programa reivindicativo e esta palavra de
ordem servirão para a agitação e propaganda entre as massas da cidade e do
campo, e para a organização e luta do proletariado depois de encerrada as
lutas contra as reformas (independentemente da vitória ou derrota do
proletariado nessa batalha).
Compreendendo a atual conjuntura histórica, e sabendo a situação de
defensiva estratégica vivenciada pelo proletariado, a tática defendida
pela UNIPA aponta para uma defensiva ativa, que permita a retomada no
médio prazo da contra-ofensiva e a passagem no longo prazo para a ofensiva
estratégica. É preciso saber, entretanto, que a luta contra as reformas,
dentro das atuais circunstancias é uma luta difícil de ser vencida. Como
já afirmamos, evitando ilusões, evitamos a derrota. Existe grande
possibilidade das reformas serem realizadas. O principal objetivo da luta
contras as reformas é a destruição do governismo e a reorganização
independente do movimento sindical e popular em geral, e a conservação de
suas forças. Com este objetivo alcançado, será possível retomar a ofensiva
na luta, mais à frente.Por isso conclamamos os trabalhadores a se juntarem a UNIPA no seu
trabalho de formação de organizações de massa classistas e combativas, as
comissões de luta e comitês de resistência nos locais de trabalho e
moradia; conclamamos os estudantes pobres a organizarem os núcleos de ação
direta nas escolas e universidades. Conclamamos as demais organizações e
grupos revolucionários a trabalhar pela construção de um bloco
revolucionário no interior do CONLUTAS e CONLUTE, que possa materializar a
contradição revolução X reformismo, combatendo o sectarismo e ajudando na
formação da frente única do proletariado contra as reformas do Governo
Lula.“É com a sinceridade daqueles que compartilham dores e problemas que nos
colocamos publicamente. É com a humildade daqueles que sabem da limitação
de suas forças que lançamos nossa posição política a público. É devido à
responsabilidade revolucionária que rompemos nossas próprias limitações e
falamos sobre questões que ninguém pode silenciar.” Esperamos assim estar
contribuindo, mesmo que modestamente, para as lutas de libertação do
proletariado brasileiro.
Classe Trabalhadora – Nem um Passo Atrás!
Ousar Lutar ! Ousar Vencer !

Notas:

1) Analisada por nós documento “A Crise do Governismo e a Estratégia da
Ação Direta”,Comunicado da UNIPA, Nº 01, Julho de 2004.2) Jose Genuíno,em matéria do Jornal “O Estado de São Paulo”, ver Ruptura
VI-2004, p.21.3) Revista Ruptura Nº 05, dezembro de 2002/janeiro de 2003.
4) Ver “Lula é candidato a reeleição e vai ganhar”, Folha On line, em
Brasília 11/08/2004.5) Neste processo o Brasil viveu constantes guerras civis: 1932, com o
movimento constitucionalista de São Paulo, e em 1935 a insurreição
realizada pelo Partido Comunista. Ou seja, a mudança dos regimes políticos
e econômicos sempre foram precedidos pela guerra de classes.6) Muitos colocam o fim da Ditadura em 1985, quando Sarney assume a
presidência.Isto não é verdadeiro. A Ditadura é um regime político, e o
fato de ter um presidente civil não muda a estrutura de um regime. O
regime só deixou de ser a ditadura efetivamente, em 1989.7) É importante não esquecer que dentro do PT existiam tendências
lideradas por ex-combatentes da guerrilha, e que muitos deles estariam
dispostos, segundo os temores da burguesia, a retomar as armas. Além
disso, os militares de extrema direita, vinculados a linha dura e a
chamada “comunidade de informações”, tentavam articular um novo golpe.8) Lembremos que Collor renunciou sob pressão política, e Itamar Franco, o
vice-presidente é que encerrou o seu mandato.9) É importante lembrar que esta estabilização só se tornou possível
devido ao confisco da poupança realizada no Governo Collor, que sacrificou
em grande parte a “classe trabalhadora”.10) Podemos dizer que proletariado rural e o campesinato, organizados nos
movimentos de luta pela terra, e o proletariado do comercio e serviços,
especialmente o funcionalismo publico, vinha lançando continuas campanhas
de luta contra FHC até 2001. O proletariado industrial, nesta conjuntura,
tinha perdido parte de sua força de mobilização adquirida nos anos 80, por
causa da desindustrialização e do desemprego industrial imposto pelo novo
modelo econômico.11) Estamos aqui fazendo uma ana4logia com o Argentinazo, a revolta
popular da Argentina de dezembro de 2001.12) Ver Global Economic Prospects, Banco Mundial 2005.
13) Segundo Patrick Camiller, o segundo governo do PSOE (1986-1990): “O
clima da segunda administração Gonzalez foi marcadamente diferente da
primeira. A economia espanhola experimentou rápida aceleração em 1987,
chegando a uma taxa anual de crescimento de mais de 5%. Durante três anos
de ouro a Espanha experimentou o maior boom da Europa Ocidental.” Ver Um
Mapa da Esquerda na Europa Ocidental.”, Perry Anderson e Patrick Camiller
(org). 1994.
14) Na França, depois de dois governos do PS, a taxa oficial de desemprego
era de 10, 5%. Um Mapa da Esquerda na Europa Ocidental.”, Perry Anderson e
Patrick Camiller (org). 1994.15) Falando sobre o Partido Socialista Fancês , Ross e Jenson afirmam: “Em
março de 1993 chegou a hora de pagar a conta. (...0 Juntos os partidos de
esquerda receberam menos de 1/3 dos votos; os socialistas (quase 40% em
1981) caíram abaixo dos 20%.” Ver “Um Mapa da Esquerda na Europa
Ocidental.”, Perry Anderson e Patrick Camiller (org). 1994.16) Anteprojeto das Relações Sindicais: “A Central Sindical deverá contar
com sindicatos reconhecidos em pelo menos 18 Estados da Federação,
contemplando as cinco regiões do País; b) Dentre os 18 (dezoito) Estados
da federação com representantes da Central Sindical, em pelo menos 09
(nove) a soma dos trabalhadores empregados sindicalizados nos sindicatos
pertencentes à Central Sindical deve ser igual ou superior a 15% da soma
dos trabalhadores empregados em cada um destes Estados; c) A soma dos
trabalhadores empregados sindicalizados nos Sindicatos pertencentes à
Central Sindical deve ser igual ou superior a 22% da soma dos
trabalhadores empregados nas bases de representação de seus sindicatos; d)
Em pelo menos 7 (sete) setores econômicos, previstos na legislação, a soma
dos trabalhadores empregados sindicalizados nos sindicatos pertencentes à
Central Sindical deve ser igual ou superior a 15% da soma dos
trabalhadores empregados em cada um desses setores em âmbito nacional”.”17) No ano de 2000 a população total do Brasil era de 169. 872. 856 de
habitantes. A PEA (População Economicamente Ativa) correspondia a 77.467.
473. (sendo a urbana: 64. 391 285. e a rural: 13. 076. 188). A População
Ocupada , ou seja, desempenhando algum tipo de atividade,
função,cargo,ofício (não necessariamente remunerada), em 2000 era de
65.629. 892. (sendo a urbana: 53. 476. 913 e a rural: 12.152. 979). Já a
População Empregada em empresas e outras unidades legais era de 26. 360.
708 (assalariados) e Proprietários: 6. 146.146. É claro que este dados
devemser relativizados por conta dos critérios empregados pelo IBGE para a
classificação das atividades, que pressiona para baixo a população ativa e
ocupada rural, mas eles expressam em certa medida a relação diferencial
entre a capacidade real de sindicalização e o perfil desta.18) Estas taxas não são produto da ultima década, mas sim um problema
estrutural do sindicalismo brasileiro. Em 1970, o Brasil ostentava uma
taxa de 13% de sindicalização dos trabalhadores urbanos, contra 70% da
Suécia, 55% da Bélgica, e 50% da Dinamarca, os paises com maior taxa de
sindicalização. No entanto, apesar do baixo volume de sindicalização, o
Brasil é um país com um grande grau de enfrentamento entre capital e
trabalho. Entre 1978 e 1984, a média anual de horas de trabalho perdidas
por motivo de greve foi de 15.463, deixando o Brasil atrás apenas de EUA e
Índia, em todo o mundo (ver O Sindicalismo de Estado no Brasil, de Armando
Boito Jr).19) “O setor produtivo vai fortalecer o lobby dentro do Congresso para
articular a tramitação simultânea das reformas sindical e trabalhista em
2006. Intenção frustrada do patronato com a prioridade da reforma sindical
no Fórum Nacional do Trabalho (FNT), o encontro das duas reformas no
legislativo é prioridade para a Confederação Nacional da Indústria
(CNI).”Setor Produtivo cobra reformas, Jornal do Brasil, 06/02/2005, p.A520) “MEC: 88% das Universidades são Particulares”, O Globo, 18/10/2003. p.10
ver Jornal da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ/ANDES-SN, ano IX nº 169,
17 de janeiro de 2005.21) É preciso considerar que existe uma tendência mundial a se articular o
setor científico-tecnológico com o empresarial
(produtivo-financeiro-comercial). As empresas de maneira geral estão
investindo mais em tecnologia e demandando mais pesquisas aplicadas na
área de engenharia, informática, eletrônica e etc. No Brasil, o
investimento em informáticas pelas médias e grandes empresas cresceu.
Enquanto nos anos 1980 o investimento era de 1,3%, em 2001 alcançou 4,3%
do total de investimento empresarial, ou seja R$ 47, 4 bilhões. Nos EUA o
percentual de investimento das empresas nesta tecnologia alcança 8%das
suas receitas, a maior taxa do mundo. “Investimentos em Informática
triplicam”. Folha de Sãp Paulo, 30/03/2002, p. B1. Segundo René A.
Dreiffus, dos 5 milhões de cientistas que trabalhavam em pesquisa no mundo
em 1990, somente 160.000 o faziam na América Latina. Ver A Época das
Perplexidades.22) Ver “Produtividade e Emprego no Brasil dos nos 90”, Márcio Pochmann:
www.eco.unicamp.br/artigos/artigo77.htm.23) O desemprego nas regiões metropolitanas em 1998 era o seguinte; Recife
(21.6%) Salvador (24.9%) e São Paulo (18,2%). Em janeiro de 2004, segundo
ano do Governo Lula, Recife (23%), Salvador (26%) e São Paulo (19.1%). Em
outubro de 2004 Recife (22%), Salvador (25%) e São Paulo (17.6%). Ou seja
o desemprego aumentou no Governo Lula, e só sofreu uma pequena redução nos
ultimos meses de 2004, e mesmo assim de maneira localizada. Convênio
DIEESE/SEADE, MTE/FAT e convênios regionais. PED - Pesquisa de Emprego e
DesempregoElaboração: DIEESE
24) ver “A Crise do Governismo e a Estratégia da Ação Direta.”
www.unipa.cjb.net25) Na “Carta Aberta a Direção do PSOL”, militantes de base criticam as
decisões dos “parlamentares” que não respeitam a discussão coletiva, e
lançam suas candidaturas antes mesmo de “construir o Partido”. Além disso
setores do PSOL defendem a permanência na CUT e na UNE, acusando o
movimento de ruptura com o governismo de “divisionista”. Ver
www.midiaindependente.org.26) Sem esquecer que dentro do campo revolucionário existem ainda
contradições entre organizações que seguem orientações teórico-ideológico
distintas, como marxistas e bakuninistas, o que provocará a seu momento
também lutas políticas, mas mantendo a unidade na ação direta
popular-proletária.27) Como indica Mao Tse-Tung, no texto “Problema da Guerra Revolucionária
da China”, em que analisa a dinâmica ofensiva-defensiva na luta
revolucionária.28) Ver “Sindicatos: Indicadores Sociais”, IBGE.2002.
29) Para ver uma discussão um pouco mais aprofundada sobre a dinâmica luta
reivindicativa e revolucionária, e partido/massas, ver o site da unipa:
www.unipa.cjb.net, especialmente os textos: “Resoluções do II Congresso, A
Alma e o Corpo e Programa Reivindicativo e Programa Revolucionário”.30) Para consultar estes dados ver “Sindicatos – Indicadores Sociais
2001”, IBGE. P. 40 a 85.31) Ver “Argentina: da Insurreição Popular ao Capitalismo Normal”, James
Petras, Abril de 2004. http://www.rebelion.org/petras.htm (espanhol).32) É preciso levar em consideração que as reformas, tal como estão sendo
implementadas, podem produzir um reformismo extra-parlamentar e paralelo
ao sindicalismo de Estado A aprovação da reforma sindical pode obrigar os
reformistas a terem de lutar na bases e nas oposições sindicais informais
para ampliarem seu poder. Alem disso, não devemos esquecer que a reforma
política (do sistema partidário), pode impossibilitar que muitos grupos
reformistas se expressem dentro da democracia-burguesa, empurrando-os
contra sua vontade para ficarem quase que exclusivamente no movimento de
massas. Desta maneira podemos ter o surgimento de um reformismo que usará
de métodos de luta radicais e da ação direta, para reabrir seu espaço na
democracia burguesa. Isto criará uma situação de grande instabilidade no
Brasil, mas a burguesia está subestimando as contradições de classe que
suas reformas irão gerar.33) Jornal da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ/ANDES-SN. Ano IX, nº
172. 10 de fevereiro de 2005.34) Ver “Programa Reivindicativo ...” in www.unipa.cjb.net


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