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(pt) [Brasil] Ocupação em Passo Fundo-RS completa 30 dias

Date Wed, 29 Jun 2005 09:55:24 +0200 (CEST)


por Coletivo Autônomo Palmares
As 261 famílias que ocuparam uma área da Corsan, no dia 28/05, seguem
resistindo na Luta pelo direito á moradia digna, e nem o frio nem a chuva
fez com que esmorecesse o ímpeto de luta dos ocupantes, e o desejo
manifesto é de resistir, pois o direito á moradia e á dignidade só a luta
define!

A ocupação em Passo Fundo-RS de uma área pertencente á Companhia
Riograndense de Saneamento, CORSAN, uma companhia mista sob controle
acionário do Governo do Estado do RS, completa hoje um mês, e,
infelizmente, ainda sem nenhuma definição sobre o destino das famílias
ocupantes, no dia 06 de julho haverá uma nova audiência judicial para
tentar buscar uma solução.

Conforme acordo na primeira audiência no dia 06/06, a Prefeitura Municipal
de Passo Fundo junto com a proprietária da área, a Corsan, ficaram de se
manifestar em 10 dias sobre a necessidade da utilização da área pela
companhia e do interesse do município em adquiri-la para construir um
projeto habitacional, findo o prazo, a prefeitura se manifestou, dizendo
não ter interesse nenhum em adquirir a área e pedindo que as famílias
desocupem o local e aguardem o andamento das políticas habitacionais do
município, a Corsan por sua vez não se manifestou.

A Prefeitura Municipal de Passo Fundo, cujo prefeito é Airton Dipp,
(ex-presidente dos correios no governo Lula) e a Secretaria Municipal da
Habitação têm assumido a postura de simplesmente lavar as mãos em relação
á ocupação não se colocando dispostos a encontrar uma solução e orientando
pela imediata saída das famílias, A Secretaria da Habitação na figura do
secretário Tadeu Karczeski argumenta que as famílias estariam tentando
furar a fila de cadastro para projetos habitacionais do município e diz
que a prefeitura está buscando adquirir áreas para implementação destes
projetos, porém não explica que áreas seriam essas nem o prazo para inicio
da construção das casas.

Bairro Záchia e o inchaço populacional

O Bairro de onde as famílias ocupantes em sua maioria são originárias foi
criado como projeto habitacional em 1984, Promorar, hoje Bairro José
Alexandre Záchia, num local afastado da cidade e sem nenhuma
infra-estrutura, e também sem espaço para crescimento, pois fica próximo
ao rio Passo Fundo e cercado por áreas verdes e pequenas propriedades
rurais, de lá para cá sofreu um adensamento populacional muito grande, uma
nova geração foi crescendo e novas famílias se formando sem terem onde
morar, há aproximadamente dez anos foram ocupadas pequenas áreas internas
do bairro que pertenciam ao município e também a cabeceira do rio, sendo
que muitas famílias tiveram suas casas alagadas em épocas de chuvas.

Com a desapropriação da área da CORSA há aproximadamente 5 anos, o antigo
proprietário retirou os arames que cercavam o local, ficando aquela área
completamente abandonada, que passou a servir de depósito de lixo,
cemitério de animais e pasto para cavalos, o poder público em nenhum
momento esteve visitando o bairro e se manifestando sobre qual a
destinação seria dada para a área.

Há 4 anos, foram iniciadas as obras da Estação de Tratamento de Esgoto, no
último ano do Governo Olívio Dutra (PT) e foram paralisadas tão logo o
Governador Germano Rigotto (PMDB) assumiu o cargo, no início de 2005 foi
assinado o termo de compromisso de reinício das obras pelo governador, que
fique claro que essas obras não se dão no local ocupado, mas sim do outro
lado da rodovia BR 285, o local onde acontece a ocupação ficaria como
reserva para uma eventual fase 2 de ampliação da ETA para daqui a quinze
ou vinte anos.

Construção da ETA sem nenhuma consulta á comunidade

O que também revolta a comunidade local é que em nenhum momento a Corsan
esteve discutindo com a comunidade através de audiência pública como manda
a lei, o impacto de vizinhança: se haverá desvalorização imobiliária, se
haverá mal-cheiro, etc. Pois a construção da Estação de Tratamento de
Esgoto - ETA no local, literalmente estrangularia o bairro que já sofre
com o adensamento populacional muito grande, ficaria ainda mais sufocado e
sem nenhuma chance de crescimento, literalmente virará um gueto, cercado
pelo rio de um lado e pela ETA do outro.

Prefeitura de Passo Fundo não tem Políticas Habitacionais

O município de Passo Fundo sofre há décadas com o problema habitacional,
pois sendo um pólo regional, cresceu muito nos últimos quinze anos com a
população agrícola oriundas de cidades menores, que abandonaram o campo em
busca de uma vida melhor na cidade, houve um crescimento populacional
descontrolado e o poder público em nenhum momento colocou como prioridade
à questão habitacional, o que teve nesse sentido foram ações de pouco
resultado completamente cheias de irregularidades e sem nenhum controle ou
participação da comunidade.

A Administração Dipp ao tratar a questão da ocupação em nenhum momento
demonstrou que tratará a política habitacional do município como uma das
prioridades, o que temos são promessas de busca de recursos junto ao
governo federal, busca de áreas, mas quando solicitado a apresentar um
cronograma, o secretário da habitação não tem nada, a Secretaria da
Habitação possui 21 funcionários, desses, somente um é cargo técnico, o
restante tão somente está lá para servir cafezinho, preencher cadastros ou
então servir de decoração.

Secretaria da Habitação do Estado

A Secretaria da Habitação do Estado do RS foi intimada a comparecer na
audiência judicial do dia 06/07 para ajudar a encontrar uma solução ou
encaminhamento para as famílias da ocupação, mas já no dia 08/06, dois
dias depois da primeira audiência o Governador Germano Rigotto enviou
carta ao Juiz que está julgando o processo, pedindo o imediato deferimento
da reintegração de posse, isso demonstra que claramente o governo do
estado também não quer assumir nenhuma responsabilidade, também cabe
ressaltar, a Secretaria Estadual da Habitação tem verbas destinadas á
projetos habitacionais para a região de Passo Fundo, porém não as libera,
sem explicar o motivo pelo qual as retém.

Pelo respeito á vida, não ao descaso dos governantes!

Todo o relatado acima demonstra o descaso e o desrespeito que os
governantes têm pelo povo, por aqueles que dizem representar, pois para
eles as necessidades populares sempre têm que esperar, aguardar na fila,
enquanto eles, seguem fazendo seus esquemas, mentindo, enganando e usando
cargos e finanças públicas em benefício próprio.

As famílias ocupantes exigem respeito e dignidade, não as mentiras dos
governantes! Não ao descaso com as classes pobres! Não ao desrespeito dos
ricos para com aqueles que de mãos calejadas constroem a riqueza desse
país!


RETIRADO DO SITE http://www.anarquismo.org/noticias



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