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(pt) [Fwd: ForwardDECLARAÇÃO FINAL DO 3º ENCONTRO NACIONAL DO F AO ?FÓRUM DO ANARQUISMO ORGANIZADO - BRASIL

Date Tue, 19 Jul 2005 18:47:24 +0200 (CEST)


O Fórum do Anarquismo Organizado é um espaço de debate e articulação entre
organizações, grupos e indivíduos anarquistas que trabalham ou têm a
intenção de trabalhar de forma organizada atuando socialmente.
A primeira edição aconteceu na cidade de Belém do Pará em 2002, passando
pela plenária de Porto Alegre em janeiro de 2003, o encontro nacional de
novembro de 2003 em São Paulo,a reunião em janeiro de 2005 em Porto Alegre
e o encontro em Goiânia em Julho de 2005. No inicio do ano de 2005, em
Porto Alegre, foi aprovada a Carta de Intenções do FAO, documento que
apresenta a proposta do Fórum do Anarquismo Organizado e que passou a ser
a forma de divulgação do mesmo. Durante todo esse período, grupos e
indivíduos entraram em contato com a Secretaria Nacional do FAO. Esses
grupos e indivíduos junto com os grupos e organizações que já participavam
do FAO se reuniram nos dias 01,02,03 de Julho em Goiânia para a realização
do 3º Encontro Nacional do Fórum do Anarquismo Organizado. Estiveram
presentes neste encontro grupos, coletivos, organizações e indivíduos das
cinco regiões do Brasil.
O objetivo maior do FAO é criar as condições para a construção de uma
verdadeira organização anarquista no Brasil. Tarefa que sabemos não ser de
curto prazo, mas que precisa ser iniciada desde já.

PRESENTES NO 3º ENCONTRO NACIONAL DO
FÓRUM DO ANARQUISMO ORGANIZADO

CAEA (Coletivo Amazônida de Estudos Anarquistas) ? PARÁ
GEAL (Grupo de Estudos e Ação Libertária) - MATO GROSSO
GRUPO DE ESTUDOS LIBERTÁRIOS BABILÔNIA - AMAPÁ
CAZP (Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares) - ALAGOAS
PRÓ-GRUPO ANARQUISTA ORGANIZADO VERMELHO E NEGRO ? BAHIA
FAG (Federação Anarquista Gaúcha) - RIO GRANDE DO SUL
COLETIVO PRÓ-ORGANIZAÇÃO ANARQUISTA EM GOIÁS
LUTA LIBERTÁRIA ? SÃO PAULO
REDE LIBERTÁRIA DA BAIXADA SANTISTA ? SANTOS,SP
FAO-SP - SP
INDIVIDUOS


ANÁLISE DE CONJUNTURA

- A etapa que vivemos indica um padrão de conflito em que medimos as
forças do campo popular em antagonismo com o poder dominante capitalista
Consideramos que dadas as condições sociais e históricas do Brasil não
atravessamos uma etapa de acumulação de forças com sentido combativo ou
revolucionário. Nossa etapa histórica pode se definida muito mais
seguramente como Etapa de Resistência de caráter defensivo, lutas
descontínuas e fragmentadas, baixo nível de consciência e organização de
base.
- Este é um período de alta hegemonia dos símbolos de mercado, de economia
corporativa, imposição do poder financeiro na política nacional. De uma
hierarquia social que tem uma elite estável e agressiva, com adesão de
classes auxiliares e uma base pulverizada que faz uma resistência que não
alcança unidade e força político-ideológica para construir sua
alternativa.
- O desgaste do projeto neoliberal com o desemprego, arrocho salarial e as
privatizações herdadas do governo FHC, somados à canalização eleitoral da
rejeição ao modelo no projeto político do PT, não interromperam a marcha
desta etapa que caracterizamos. As classes dominantes, o sistema
financeiro e o imperialismo ventilaram este modelo de dominação com a
inserção negociada de partidos reformistas na função executiva do aparelho
de Estado. O reformismo foi cedendo a agenda neoliberal processualmente em
medida proporcional a integração nas estruturas do poder burguês e acabou
operando na sua vez a continuidade da dominação do capital, da burocracia,
do latifúndio e do imperialismo no país.
- A vitória eleitoral de Lula foi um ato de rejeição massiva ao modelo
social-econômico que vinham aplicando as elites dirigentes que não
concretizou mudanças reais para os trabalhadores. Uma contestação social
cheia de esperanças, forjada em sentimentos muito mais que em decisões
programáticas. Qualquer análise criteriosa da política de alianças
burguesas e do programa anunciava um governo menos-que-reforminsta. A
traição da classe é um processo que se revelou muito tempo antes do PT
chegar a ter um chefe de Estado.
- O governo Lula é uma variável de gestão do mesmo modelo neoliberal,
artifício burguês de pacto social e continuísmo do projeto dominante. A
novidade é que confunde a agenda de liberalismo econômico - por onde vem o
arrocho público para o serviço da dívida, as reformas sindical,
trabalhista, universitária, previdenciária, ministerial, política e as
prévias comerciais da ALCA - com neopopulismo e gestão assistencialista da
miséria. Por isso podemos chamá-lo de um governo de caráter
social-liberal.
- O governo Lula por um lado aplica rigorosamente as receitas do FMI e
pelo outro vai cooptando e/ou imobilizando o movimento sindical e popular
com a promessa do crescimento econômico. Numa articulação
político-econômica em que se governa com as velhas raposas da política
tradicional, com os banqueiros e a burguesia exportadora, sócia/cliente
das transnacionais.
- Corrupção e impunidade dos crimes burgueses é outro contínuo que se
manifesta no Estado brasileiro durante a administração de Lula, com
complacência da autoridade e protagonismo de ministros e aliados. Uma
crise de governabilidade está apontada, mas a falta de uma organização
política com ampla e forte inserção no seio da classe explorada
impossibilita-nos de dar respostas mais profundas a esta crise.
- Grande parte dos Mov. Sociais estão comprometidos na defesa do governo
Lula no caso de corrupção.
- Em nossa etapa, grande parte dos movimentos sociais estão atrelados aos
partidos políticos e/ou ao governo Lula.
- A conlutas, encabeçada pelo PSTU tem uma postura de acumulação para o
Partido e não o fortalecimento dos movimentos sociais;
- As igrejas evangélicas estão crescendo em ritmo acelerado nas periferias
o que implica na difusão de valores fatalistas no meio popular;
- A repressão se expressa de diferentes formas em cada conjuntura local.
Uma variável importante é perceber o modo como à repressão é diretamente
proporcional ao grau de resistência e contestação. Nos estados brasileiros
onde as instituições da democracia burguesa não estão tão consolidados e
as práticas coronelistas possuem profundidade, a repressão assume também
um grau de intensidade maior do que nos estados em que as instituições
burguesas estão mais consolidadas. Neste estados, é importante utilizar os
recursos jurídicos que funcionarem para a nossa luta.
- Vivemos em um momento de baixa das ideologias revolucionárias. Conceitos
como revolução e classe social perderam força e mais uma vez o reformismo
dos partidos políticos e das novas ferramentas do assistencialismo
intricada na maior parte das ong's têm adesão. Novos referenciais de
pensamento em busca d uma suposta diversidade no interior do sistema
capitalista, girando em torno de causas fragmentadas e pontuais, somam-se
à idéia de fim da história e descrença com qualquer proposta
revolucionária de ruptura coma as estruturas dominantes. Neste ambiente
ideológico, as posições revolucionárias, dentre elas a anarquista, tem
todo uma hegemonia ideológica pautada na descrença, no individualismo, no
assistencialismo e no reformismo para combater.
- Por outro lado, um vazio ideológico acabou se abrindo com a perda da
importância das ideologias revolucionárias autoritárias. A queda do muro
de Berlim e do modelo soviético colocou em decadência o modelo de
organização e a estratégia da esquerda autoritária. Os partidos leninistas
entraram em decadência e parte dos anseios revolucionários se voltou para
as idéias libertárias. A crítica anarquista à ditadura do proletariado, ao
modelo de organização autoritário, à via estatal de mudança social, têm um
espaço a ocupar na interpretação da falência dos regimes do leste europeu.
- As idéias anarquistas ressurgiram com uma determinada força.
- Apesar do crescimento das idéias libertárias, o anarquismo ainda não se
apresenta como uma alternativa política real. A nossa força não chega na
maioria dos espaços sociais. É claro que isto se deve em grande parte às
dificuldades da própria conjuntura que, ao mesmo tempo que favorece também
cria a descrença com as transformações, a decadência dos movimentos
sociais, etc. Mas, também não devemos tirar a culpa dos próprios
anarquista. Devemos fazer uma auto-crítica e percebermos as nossas falhas
para avançarmos a luta.
- Muitos anarquistas tem dificuldade de atuar socialmente pela postura
individualista impregnada nas suas práticas;
- O anarquismo reapareceu na luta cotidiana da classe explorada, seja nas
vilas de periferia, nas ocupações de sem-teto, seja nos locais de trabalho
e de estudo de nossa classe com uma força ainda pequena para fazer frente
aos instrumentos de dominação do capitalismo, mas com força maior que em
outros momento históricos.
- A superação de uma prática anarquista ativista, imediatista e sem
vinculo com as lutas dos explorados tem crescido nos últimos anos e este
fato aponta uma possibilidade de fortalecimento do anarquismo.
- Além disso, foi levantada a necessidade de aprofundar uma análise de
conjuntura da América Latina. Considera-se necessária a participação nas
discussões e contribuições à contribuição política e econômica da América
Latina.

Tarefas de uma organização anarquista para os novos tempos de luta

- Somos anarquistas e portanto estamos contra o governismo, as alianças
com as classes dominantes, o imperialismo e todo o sistema baseado na
exploração e na dominação capitalista. Nossa finalidade é socialista e
libertária, está fiada em um programa de gestão operária e popular dos
meios de produção e da vida social, federalismo das organizações populares
de base, poder popular. Uma revolução social protagonizada por uma frente
de classes oprimidas e exploradas ocupa nossa estratégia geral.
- Dada a análise de que em grande parte dos estados brasileiros não
existem grupos anarquistas ou quando existem não estão firmados em uma
organicidade mínima, a primeira tarefa para os tempos atuais é, portanto,
o fortalecimento de grupos anarquistas organizados em cada estado e região
do país.
- Para criarmos um grupo organizado que tenha força para avançar a luta é
preciso nos guiarmos por um conjunto de critérios.
- Cada grupo anarquista organizado precisa primeiro buscar criar uma
afinidade teórica e programática. De nada adianta reunir em grupo se cada
um dos seus membros tem um objetivo diferente, ou mesmo táticas
diferentes, é preciso termos uma comunhão de meios e fins que precisam ser
construídos a partir do debate intenso no interior de cada grupo orgânico,
de modo que os acordos assumidos pelos membros da organização possam
fornecer uma afinidade capaz de dar eficácia à nossa luta e às nossas
ações.
- Os grupos precisam começar a discutir alguns critérios como: ingresso
dos militantes no coletivo, método decisório, método de reunião e de
avaliação, peso que vai sa dar para atuação social ou à propaganda por
exemplo. Porém precisamos ter flexibilidade na constituição desses
critérios, levar em conta as especificidades regionais, para iso
precisamos forjar o fortalecimento dos grupos regionais.
- Temos que ter clareza de que o nosso trabalho precisa ter regularidade e
durar no tempo gerando referência.
- Temos que avaliar os critérios políticos que estabelecemos a partir da
prática política que implementamos, como forma de medir como estamos
aplicando e se eles funcionam de acordo com os nossos objetivos;
- Cada grupo deve se comprometer com o estabelecimento de algumas metas
(tiradas pelo próprio grupo) tanto a nível social como a nível político
para que sejam executadas num determinado prazo de tempo.
- Cada grupo deve buscar ter uma instância de deliberação fixa, com data,
horário e local determinados, funcionando de forma regular.
- O grupo orgânico precisa dividir responsabilidades, sabendo fixar a
delegação de determinadas tarefas por um prazo determinado. Algumas
responsabilidades importantes são a propaganda, a formação política, a
relações, a finanças e a organização.
- O grupo orgânico precisa saber quem são seus militantes, quem são
aqueles que estão amarrados com os acordos do grupo e são responsáveis por
cumpri-lo.
- Os militantes anarquistas fazem uma opção de classe devendo estar
dispostos a sacrificar os interesses pessoais e se inserir na luta
cotidiana dos explorados. Mas, isto só pode ocorrer de acordo com as
demandas do grupo e norteado por um planejamento estratégico.
- Firmar o pé na inserção social junto as classes oprimidas e exploradas é
um passo fundamental. Mas, isto só se pode fazer quando se tem bem claro
qual é o papel de uma organização anarquista na luta popular.
- Além disso, dentro da nossa análise de conjuntura, levantamos a
importância dos anarquistas estarem inseridos na cadeia de produção,
considerando como marco fundamental para superação do sistema capitalista.
- A prática política tem a função de mediar nosso finalismo com as
condições e possibilidades de cada conjuntura histórica e a etapa em que
está inserida. A organização específica é o espaço que elabora e planifica
a ação anarquista nos distintos cenários de luta de classes, tendo em
vista um programa revolucionário. Não representa nem substitui a classe, é
impulso consciente de uma teoria de protagonismo operário e popular. - A
articulação justa da organização específica com as expressões sociais da
classe oprimida é a tarefa fundamental da prática política. Um
desequilíbrio partidariza o movimento social, dilui os militantes e a
finalidade carregam ou, na pior das hipóteses, tornam a organização
anarquista um círculo de filosofia abstrata e impotente.
- No nível social, de acordo com cada conjuntura deve-se estimular a
auto-organização popular nos locais de moradia, trabalho e estudo de nossa
classe, visando estabelecer as lutas reivindicativas de acordo com as
demandas socias de cada local de inserção.
- Temos que dar atenção especial a construção da identidade dos oprimidos
para que o povo volte a se reconhecer como classe;
- Luta reivindicativa e luta revolucionária não são incompatíveis, são
níveis distintos que se cruzam na perspectiva que vamos aplicando em cada
frente de luta aberta, na organização de base que fortalecemos com
democracia direta. É a partir das conquistas que trazem solução para o
imediato, da luta de massas, pelos direitos que reclamamos com ação direta
popular, que vamos tomando consciência da situação que vivemos,
identificamos inimigos e fazendo opções político-ideológicas.
- A unidade é o desafio desta etapa, em diferentes níveis. Para os
anarquistas, especialmente os que procuram coordenação pelo FAO, sem
deixar para trás os compas que ainda não puderam tomar um lugar neste
espaço - a unidade é uma questão estratégica.
- Uma auto-crítica precisa ser feita para desemperrar nosso projeto.
Excesso de empolgação, arrogância, preciosismo, vaidade, entre outros
valores, não são boas companhias do processo de construção que nos damos.
Para ir do simples ao complexo sem fazer ruína, flexibilidade e firmeza de
propósito nos ajudarão muito mais. Procurando o debate sem precipitações,
criando zonas de consenso com acordos funcionais, que possam gerar
federalismo e responsabilidade coletiva nas tarefas políticas que vamos
marcando nos encontros.
- Precisamos aproveitar a crise política pela qual passa o governo Lula e
partir para ofensiva fazendo uma campanha pública de propaganda contra a
democracia burguesa.
- Outro campo para fazer unidade é o das lutas e organização populares.
Cavar desde já nossa militância de base, criar espaços de solidariedade
cada vez mais orgânicos para agrupar os movimentos sociais e organizações
de base que se identificam com as definições do ELAOPA (Encontro Latino
Americano de Organizações Populares): independência de classe, democracia
de base, ação direta popular e solidariedade. Buscar maiores graus de
coordenação das frentes de luta que participamos para ter opção contra o
reformismo.
- Na construção da unidade nacional deve se levar em conta as diferenças
regionais.
- A unidade nacional precisa ser feita com cautela. A organização nacional
só deve ser formada depois de um amadurecimento e o estabelecimento de um
mínimo de critérios em comum;
- Precisamos fortalecer os grupos em cada estado, através de encontros
regionais.
- É preciso procurar pontos de convergência no campo mais largo de setores
que estão em luta, sobretudo as forças de oposição ao governismo
neoliberal, com os que fazem trabalho real na base, para enfrentar o
modelo de dominação e abrir uma etapa de lutas mais favorável.
- A luta de classes não é só obra dos anarquistas ou das frentes que
participamos. Temos que reconhecer que neste processo somos uma força
minoritária. A convergência com outros setores não nos faz perder
identidade, desde que consigamos acordos de respeito, autonomia e
independência de classe.



ASSINARAM A CARTA DE INTENÇÕES NESTE ENCONTRO:

COLETIVO ANARQUISTA ZUMBI DOS PALMARES ? MACEIO, AL.
GRUPO DE ESTUDOS LIBERTÁRIOS BABILONIA ? MACAPA, AP.
PRÓ GRUPO ANARQUISTA ORGANIZADO VERMELHO E NEGRO ? FEIRA DE SANTANA, BA.


e-mail fao:: secretariafao@riseup.net


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