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(pt) Aborto, contracepção : a luta continua! (fr,en)

From <ols.paris@no-log.org>
Date Mon, 17 Jan 2005 15:30:14 +0100 (CET)


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A - I N F O S S e r v i ç o de N o t í c i a s
Notícias sobre e de interesse para anarquistas
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Na nossa sociedade dita «libertada sexualmente», fala-se constantemente
da sexualidade (hetero e patriarcal) em todo o lado, mas a contracepção e
o aborto continuam a ser assuntos tabu nas escolas, nas famílias, nos
médias, no espaço público... Quem sabia que depois de ter sido «crime
contra a segurança do Estado» (em 1942), o aborto, autorizado há trinta
anos, apenas foi despenalizado em 2001?

Entre a lei e a realidade, um abismo

Quem conhece as condições revoltantes em que muitas IVG [Interrupções
Voluntárias de Gravidez] são ainda hoje em dia praticadas em França?
Quem sabe que o prazo médio de três semanas para obter uma consulta
num centro de IGV obriga as mulheres a ir ao estrangeiro embora, à partida
estivessem dentro dos limites legais? Que médicos ainda tentam culpabilizar
as mulheres que decidem abortar? Que algumas intervenções são ainda
praticadas sem anestesia? Que demasiado poucas mulheres têm acesso às
informações que lhes permitam escolher as técnicas médicas e cirúrgicas
de IVG ?
Enquanto desde 2001, o limite passou às doze semanas de gravidez (os Países
Baixos já não mencionam prazos, o limite sendo a viabilidade do feto), alguns
hospitais continuam a recusar praticar IVG para lá das dez semanas,
obrigandoas mulheres a fazer várias centenas de quilómetros para serem atendidas
noutro centro francês ou mesmo estrangeiro. O poderio inquestionável do
corpo médico é inadmissível. Se os chefes religiosos não devem reger as
nossas vidas, também os médicos não o devem fazer.

O Estado, reaccionário

Quer se trate da emenda Garraud que tinha o objectivo de criar um delito de
«interrupção involuntária de gravidez», a tentativa de dar um estatuto
jurídico aoembrião proposta perante o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, ou
«SOS pequeninos» que organiza o assédio ao Planeamento Familiar,
os ataques contra a IGV são numerosas. Mas que dizer de um Ministro
da Saúde que, em 2004, prefaciou um livro criticando a interrupção médica
da gravidez e glorificando o instinto maternal? Ou do facto do Ministério
dos Assuntos Sanitários e Sociais acaba de riscar a problemática das mulheres
de suas prioridades? Na realidade o Estado tem o hábito de refrear as
reivindicações adoptadas pelos movimentos feministas. Cada avanço social
e político foi sempre consequência de longas lutas. Foram necessários
três anos de luta depois da publicação da lei de 4 de Julho de 2001 para que
a regulamentação a torne aplicável (em parte). Apesar disso, a ausência de
meios concretos produz uma verdadeira regressão dos direitos.
Assim, dado que a IGV não é suficientemente «rentável» economicamente
As clínicas privadas que, nalgumas regiões, asseguravam 50% das IVG, deixam
de a praticar.
Quanto ao acesso aos meios contraceptivos, continua a ser insuficiente. A
contracepção, por muito que esteja socialmente garantida, não o está
individualmente: 50% dasjovens que começam a sua vida sexual não usam contraceptivos. E muitas
mulheres adultas conhecem mal o seu corpo, nada sabem da diversidade dos
contraceptivos (não existe apenas e exclusivamente a pílula...), quais os
recursos após relações não protegidas...Se o direito ao aborto e à contracepção é constantemente negado, é sempre
em nomeda ordem moral patriarcal que quer desapossar as mulheres de seus corpos,
impondo-lhes a maternidade como um dever e convencê-las que o aborto é um
“trauma”.Não, nós, mulheres, não abortamos por estarmos em situação de «desamparo
psico-social». Não, o aborto não é um acto «muito grave» nem um «último
recurso».Nem é um divertimento, nem uma banalidade, mas sobretudo não é uma tragédia:
É a expressão da nossa liberdade de escolher, a nossa recusa de estarmos
submetidas à fatalidade sacro-santa da maternidade.
As leis não bastam nunca par modificar a sociedade, apenas com a nossa
mobilização obteremos o que queremos.

Exijamos:
- Aborto e contraceptivos totalmente grátis.
- Igual acesso ao aborto para todas, incluindo as menores e as
estrangeiras indocumentadas.- Um aumento dos prazos.
- Campanhas de informação públicas sobre diversos meios contraceptivos
(femininos e masculinos) e sobre o aborto.
- Uma verdadeira educação para a sexualidade nas escolas e noutras
instituições.- O aumento do número centros de interrupção voluntária de gravidez.
- O reforço de locais como os centros de planeamento familiar e de
consultas de ginecologia médica.
Para que o corpo das mulheres apenas pertença a elas, é necessário acabar
com opatriarcado!


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c/o Egregore, B.P. 1213 - 51058 Reims Cedex
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