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(pt) «A BATALHA» Nº 208: A CONSTITUIÇÃO EUROPEIA E O REFERENDO

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Date Mon, 10 Jan 2005 18:34:00 +0100 (CET)


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A - I N F O S S e r v i ç o de N o t í c i a s
Notícias sobre e de interesse para anarquistas
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por Luís Garcia e Silva
A Europa é uma realidade complexa, com uma longa história de conflitos e
de alianças, de Nações retalhadas entre vários Estados e de Estados
multinacionais, ao sabor de artificiais formações e desmembramentos de
Estados e Impérios ao longo de muitos séculos. Consequência de guerras, de
alianças dinásticas e arranjos sucessórios.É ademais um conjunto de países muito diversos do ponto de vista
climático, étnico, linguístico, religioso, cultural, económico e político.
Alguns dos países são euro-asiáticos, como a Rússia e a Turquia. A Rússia
tem na Ásia a maior parte do seu território e na Europa a maior parte da
sua população, a Turquia tem na Ásia a quase totalidade do seu território
e da sua população. Qualquer destes dois países são uma manta de retalhos.
Sobretudo a Rússia que engloba povos do norte siberiano e de antigas
colónias do império czarista , tanto na Europa como na Ásia. Se a adesão
da Rússia à União Europeia não está à vista, o mesmo não acontece com a
Turquia, que se espera venha a aderir em futuro próximo.Mas mesmo na Europa ocidental as diferenças climáticas, étnicas e
culturais entre a Lapónia e as ilhas mediterrânicas é enorme.Existem na Europa de populações de religião ortodoxa, como os gregos, os
sérvios e os búlgaros, outras de religião muçulmana (resultado da ocupação
otomana) como a Bósnia, Albânia e Chipre, comunidades judaicas e uma
panóplia de igrejas cristãs (além da ortodoxa já referida, as católica,
luterana, calvinista, anglicana, etc.). Sem falar de religiões
relacionadas com minorias imigrantes e outras de fundação mais recente. As
relações entre as diferentes comunidades religiosas nem sempre se pautam
pelo respeito mútuo, como se tem visto nos casos da Irlanda e da Bósnia.
Deve mencionar-se ainda a existência dum significativo número de não
crentes (agnósticos e ateus).Falam-se na Europa várias línguas germânicas e latinas, eslavas, o grego,
o turco, o árabe, o arménio, o circassiano e outras, para já não falar das
de origem questionável como o finlandês e o basco. Muitos países europeus
são multi-étnicos e multilingues. Em Espanha fala-se o castelhano, o
basco, o catalão, o valenciano, o lionês e o galego. Em França, além do
francês, o alemão (Alsácia, Lorena) , o bretão, o provençal, o basco, o
italiano (Córsega). Na Bélgica o francês (Valónia) e o flamengo
(Flandres). Na Suíça (ainda não membro da UE, tal como a Rússia ou a
Turquia) falam-se quatro línguas: francês, alemão, italiano e romanche. E
assim sucessivamente. A Europa é uma torre de Babei.Acrescente-se a grande variedade de tradições, de costumes, de história e
teremos certamente uma enorme riqueza cultural mas, simultaneamente,
problemas de coexistência pacífica e respeito mútuo, difíceis de
solucionar.Não se deve também olvidar que muitos países europeus tiveram épocas de
expansão colonial, por vezes de longa duração – como Portugal, Espanha,
Holanda, Inglaterra e França –, que deixaram vínculos linguísticos,
culturais e económicos com países espalhados por outros continentes. Os
problemas suscitados pelos acordos Schengen no que respeita à comunicação
entre os antigos colonizadores e as suas ex-colónias é por demais
evidente. Os acordos de Schegen contribuem de modo indisfarçável para o
incremento do racismo, não apenas contra naturais de países não
comunitários, mas até contra os de outros países da União Europeia. Há
exemplos recentes contra trabalhadores portugueses na Alemanha, Irlanda e
outros países, largamente noticiados pelos nossos meios de comunicação
social.Este exórdio inicial, talvez maçador, visa apenas chamar a atenção para as
dificuldades reais subjacentes a um optimismo político de fachada que
procura ocultá-Ias ou menosprezá-Ias, afirmando-as de fácil solução.Talvez em parte como reacção a essa heterogeneidade têm-se sucedido, ao
longo dos séculos, tentativas unificadoras, que têm no Império Romano a
sua expressão mais acabada, mas se repetiram com o Sacro-império romano
germânico, com Carlos V e Filipe II, com Napoleão e com Hitler, para
reaparecer agora com a União Europeia. É bom recordar que todas as
tentativas anteriores acabaram mal.Por tudo isto se nos afigura que o modelo actual está longe de ser
adequado às circunstâncias concretas e que um Estado Federal Europeu, que
ademais se procura centralizar rapidamente, é um erro que provavelmente se
irá pagar caro.Em vez de se começar pelo fim seria talvez preferível ter-se principiado
por reunir federativamente os países que têm entre si relações mais
estreitas. Os escandinavos, por exemplo, têm provavelmente condições para
constituir uma Federação Escandinava (Dinamarca, Noruega, Suécia,
Finlândia), tal como a Estónia, Letónia e Lituânia a teriam para
constituir uma Federação Báltica. A ideia de uma Federação Ibérica tem
longa história, mas uma mais abrangente Federação dos Países Latinos ou
dos Países Europeus da Orla Mediterrânica seria outra possibilidadeA constituição duma Confederação Europeia a partir destas várias
Federações não deveria impedir a participação dos países seus integrantes
noutras Federações ou Confederações como a Comunidade Britânica, a
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ou a dos Países de Língua
Espanhola. Ou mesmo a duma Confederação de Países Mediterrânicos,
historicamente mais do que justificada.A ideia duma Europa autista e abaluartada, de costas para a sua própria
história, parece-nos um contra-senso. Fecha mais portas do que aquelas que
realmente abre. O 'fim das fronteiras' (mais aparente que real) entre os
povos europeus não deve significar o encerramento das fronteiras com povos
doutros continentes, nomeadamente de países que num passado recente
tiveram relações privilegiadas (ou ainda têm) com países da União
Europeia. E, de resto, bem aparente a indisponibilidade britânica para
secundanzar a sua relação com os EUA em favor da Europa continental. Tal
como é difícil a Portugal alhear-se do Brasil e dos outros países
lusófonos, ou à Espanha olvidar os países americanos de língua espanhola.Por outro lado, a vontade de domínio por parte dos três ou quatro países
mais populosos e industrializados – que a cada passo transparece – deveria
pelo menos ser contrariada por uma federação dos pequenos (ou pequenos e
médios) países no sentido de se protegerem contra a codícia dos grandes.
Para quem quiser meditar sobre o tema valerá a pena recordar águas
passadas – o papel predatório de Atenas no seio da Liga de Delos – ou bem
mais recentes, como a dos EUA sobre as ex-colónias espanholas da América
Central e do Sul ou da URSS sobre os outros países da 'cortina de ferro'.Mas não foi este o caminho empreendido e de nada vale «chorar sobre o
leite derramado». Há ainda algumas possibilidades de resistência,
tentativas para desacelerar o processo centralizador que se avizinha. Uma
delas é o referendo próximo sobre alguns conteúdos da Constituição
Europeia. O texto inicialmente proposto era algo de inverosímil, uma
trapalhada ininteligível para o comum dos mortais, que parecia obra
conjunta do "álbum de glórias" queirosiano – Acácio, Pacheco e Abranhos.
Felizmente foi inviabilizado pelo Tribunal Constitucional por essa mesma
inintegibilidade. O que efectivamente está em causa é o reforço dos
poderes do grupo dominante de países, que busca alargar na esfera política
as prerrogativas de que há muito dispõe na esfera económica. Ora a
construção da União Europeia não deve passar, exclusiva ou
predominantemente, por acordos entre grupos económicos dominantes com a
chancela de políticos seus subordinados.Aprovar esta Constituição é restringir mais ainda a escassa capacidade de
resistência dos pequenos países à hegemonia dos grandes. Votar não no
referendo pode ter consequências positivas, sobretudo se tal atitude for
também tomada por outros países e se acompanhada doutras medidas
concretas, como o reforço das relações entre pequenos países europeus e
com países de comunidades pluricontinentais. Não esquecendo,
evidentemente, um dinamismo muito maior das populações na defesa dos seus
interesses face aos constantes avanços da plutocracia europeia e
internacional. O que claramente exige níveis mais elevados de consciência
e de acção.





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