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(pt) [Portugal , Luta Social] Campanha de boicote e de denúncia dos s upermercados Jerónimo Martins

Date Wed, 3 Aug 2005 12:49:55 +0200 (CEST)


Companheiras e Companheiros,

Vimos alertá-los para os desmandos do grupo português Jerónimo Martins na
Polónia, onde é proprietário da cadeia de supermercados Biedronka. O
dossier que abaixo vão ler é um resumo da autoria de L. A., uma
companheira da F.A. de Varsóvia, com a qual estamos em contacto desde há
vários anos.
Alguns links são em português (da média corporativa infelizmente) mas a
maioria é em inglês ou polaco. Optámos por deixá-los, pois podem sempre
ser úteis.

Cabe-nos organizar uma campanha de boicote e de denúncia dos supermercados
Jerónimo Martins (Pingo Doce, Feira Nova,...) não só em solidariedade com
os/as trabalhadores/as polacas/os, mas também porque é mais que provável
que as situações abaixo descritas na Polónia também ocorram em Portugal,
mas sejam recobertas de um manto de silêncio, por medo da repressão
patronal.
Luta Social


Dossier sobre actividade da Jerónimo Martins (Biedronka) na Polónia

http://www.alter.most.org.pl/fa/php/showart.php?artid=212
http://www.alter.most.org.pl/fa/php/showart.php?artid=260
**************************************************
A companhia portuguesa Jeronimo Martins é dona da cadeia de supermercados
Biedronka, que é a maior na Polónia. (JM por sua vez é detida a 49% pela
Royal Ahold.) . No Brasil e em Portugal os seus supermercados chamam-se:
Pingo Doce, Feira Nova, Madeira e Recheio (também têm hipers e
mini-hipers). Durante os dois últimos anos, a cadeia Biedronka tem sido
foco de numerosos conflitos laborais, processos nos tribunais, de uma
modesta campanha de protesto anarquista e muito recentemente, o primeiro
processo em tribunal decorrente da luta de classes, numa larga escala,
contra um patrão na Polónia (é apenas a segunda em dimensão jamais tomada
na Polónia) A forma como Biedronka trata os trabalhadores é bem conhecida
neste país e tem sido sujeito a numerosos artigos e reportagens de tv. (os
trabalhadores de Biedronka têm uma página web para as vítimas de
Biedronka, em polaco
http://www.stowarzyszenie-biedronka.pl/index1.html)

Os 100 ex-empregados da cadeia de supermercados processaram a Biedronka
pedindo 2 milhões de zl. (666.000 dollars) como compensação de milhares de
horas de trabalho extra não-pago. No ano passado, Bozena Lopacka, uma
gestora de supermercado de Elblag, processou a Biedronka por ?trabalho
extra não-pago? e ganhou a sua causa. No entanto Martins recorreu do caso
e o tribunal aceitou o seu recurso. Mas Lopacka, que se tem mostrado uma
verdadeira lutadora, voltou a colocar o caso em tribunal; começou a ser
julgado na Sexta feira 29 de Julho de 1005.
(Num artigo em inglês da International Herald Tribune, é chamada de ?novo
Lech Walesa". Infelizmente; tal como Walesa, ela decidiu meter-se na
política.
http://www.stowarzyszenie-biedronka.pl/Biedronka/artkuly/second_walesa_eng.htm
Em português
http://dn.sapo.pt/2005/05/16/suplemento_negocios/simbolo_abuso_direitos_laborais_ong.html
http://dn.sapo.pt/2005/05/16/suplemento_negocios/nao_devemos_desistir_perante_a_injus.html)

Biedronka detém mais de 700 supermercados na Polónia e emprega cerca de
10.000 pessoas. Em Maio de 2004, os inspectores do trabalho controlaram
229 supermercados e encontraram numerosas violações do código laboral.
Descobriram que os empregados de Biedronka trabalhavam 12 e mais horas por
dia sem nenhum pagamento extra, que tinham várias deduções ao salário
retiradas por diversos meios irregulares e ilegais e que empregadas do
sexo feminino eram obrigadas a soerguer pesos que ultrapassavam as normas
de saúde e de segurança. Um certo número de casos foram comunicados ao
procurador depois da inspecção. Secções do Sindicato Solidariedade foram
organizadas nalguns supermercados.

Num caso, Aneta Glinska de Ustka, uma trabalhadora com 21 anos, morreu
depois de ter erguido pesos pesados. Biedronka não contrata pessoas
especialmente para descarregar os camiões e para empilhar pacotes e apenas
recentemente introduziu algum equipamento especial. As trabalhadoras das
caixas, quase sempre mulheres, são obrigadas a carregar os pacotes. Têm de
empurrar coisas em reboques que podem chegar a pesar uma tonelada.
(Sobre Glinska em português
http://online.expresso.clix.pt/1pagina/artigo.asp?id=24750783)

Katarzyna Wiktorzak, que fez este tipo de trabalho enquanto grávida, teve
um aborto espontâneo.
http://www.stowarzyszenie-biedronka.pl/Biedronka/artkuly/ciezarna_poronila.htm
Por este trabalho, Wiktorzak recebia de 700 a 820 zl. Sem descontos. (Até
200 euros por mês antes de descontos).

A Inspecção do Trabalho do Estado continuou a fazer controlos em
Biedronka. http://www.pip.gov.pl/html/pl/html/01000016.htm (Resultados. Em
polaco) Um total de 678 foram realizados no ano passado. Anotaram 3813
violações das normas laborais e 112 pessoas foram multadas, num total de
48.920 zl. (Isto inclui multas contra gestures intermédios) Uma pessoa foi
acusada de ofensa criminal. A Inspecção enviou 14 requerimentos às
procuradorias nos casos em que suspeitam que outros actos criminosos foram
cometidos e pediram que estes investiguem. 5 789 trabalhadores receberam
763.339 zł (quase 200.000 euros) em pagamentos por horas
extraordinárias.

De entre os abusos relativos às leis do trabalho, além dos supracitados,
havia falsificação dos registos das horas de trabalho prestadas e uma
falsificação dum registo de acidente que teve lugar durante as horas de
trabalho. 47% de todas as lojas inspeccionadas tinham registo inapropriado
das horas trabalhadas, 28% tinham falsificado registos de horas extra, 39%
não asseguravam os dias de descanso estabelecidos por lei entre os dias
trabalhados (o que significa também que eram obrigados a pagar horas
extraordinárias), 68% não organizavam as horas de trabalho das pessoas em
conformidade com os regulamentos, 32% diminuíam de forma ilegítima o
pagamento dos trabalhadores, 54% não estavam à altura dos padrões de
higiene, etc. etc. Na imensa maioria das lojas, eram igualmente impostas
regulamentos internos do trabalho em contradição com o código laboral .

Surpreendentemente, a firma Jerónimo Martins parece estar a conseguir
sacudir a água do capote e sobretudo culpando os gestores intermédios pelo
grosso do fiasco. Pedro da Silva, o presidente executivo do grupo
argumenta, "Nunca forçámos ninguém a agir de forma contrária á lei".
(http://www.portugalinbusiness.com/%20noticias/noticia.asp?iC=2444&iA=14987)

Agora os patrões e a inspecção do trabalho dizem que os gestores
intermédios foram especialmente treinados para fazer uma distribuição do
trabalho apropriada, uma linha especial foi instalada de tal maneira que
os trabalhadores podiam reclamar dos abusos à direcção, etc. etc. Mas se
virmos os resultados económicos do grupo Jeronimo Martins, nota-se que a
reestruturação e a exploração do trabalho na Polónia aumentaram em muito a
sua rentabilidade.

Em 2000, JM dizia que a Polónia estava a ser um sorvedouro e causando-lhe
pesadas perdas. No seu relatório desse ano falava do ?pesadelo polaco?.
Porém, algo mudou na sua rentabilidade na Polónia. E se nós fôssemos
acreditar nos capitalistas (o que não fazemos), isso não teria nada que
ver com os mal treinados gestores intermédios, que falsificavam registos
de horas extraordinárias.
Na Polónia, as vendas em 2003 eram de mais de 925 milhões de euros e em
2004, acima de 1.05.,000.000 euros, o que perfazia 30% das vendas totais
da JM . Em 2004, anunciaram um aumento de 78% nos lucros de meio-ano e
atribuíam este elevado lucro a Biedronka.
(http://www.cee-foodindustry.com/news/news-ng.asp?id=53976-jeronimo-martins-results
http://www.retailpoland.com/next.php?id=7619)

Além disto, não é claro se a Inspecção de Trabalho e o Sindicato
Solidariedade estão realmente a acompanhar a implementação das mudanças
que são exigidas a Biedronka.
Há trabalhadores que continuam a relatar irregularidades. A Companhia JM
colocou publicidade na principal imprensa dizendo que as trabalhadoras que
trabalham nas caixas são sujeitas a exames médicos para assegurar que
podem levar a cabo o seu trabalho, o que inclui erguer pesos e transporte
de pesados carrinhos de comida. Porém, as cópias dos relatórios dos exames
medicos mostram que Biedronka não informou os médicos que as mulheres
seriam requisitadas para levantar pesos. Escreveram que as mulheres teriam
de trabalhar como caixas e sob a rubrica ?risco?, escrevem que elas
deverão consumir até 1.000 calorias no trabalho.

Um certo número de trabalhadores de Biedronka afirma que algumas das áreas
com problemas que esta alega ter reparado não estão de forma nenhuma
resolvidas e que as pessoas continuam a ser forçadas a fazer horas
extraordinárias. Mais uma vez a Biedronk diz não saber nada disto. A
decisão do tribunal de recurso de Gdansk a favor de JM realmente enviou
uma mensagem aos trabalhadores sobre a fraca condição dos seus direitos na
Polónia e sobre o estado miserável do sistema judicial. Apesar das provas
avassaladoras de abuso por parte de JM, parece que os trabalhadores ainda
têm problemas em que lhes seja feita justiça.

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