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(pt) A precariedade : cavalo de Troia do liberalismo na Europa (fr)

From a-infos-pt@ainfos.ca
Date Fri, 1 Apr 2005 17:21:41 +0200 (CEST)


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A - I N F O S S e r v i ç o de N o t í c i a s
Notícias sobre e de interesse para anarquistas
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Documento intersindical da Rede Europeia de Sindicalismo Alternativo na
Educação
A luta contra a precariedade e seu alastramento é hoje prioridade para
todos e todas os/as que lutam, em toda a Europa, pela defesa de um Sistema
de Educação Público de qualidade. Em todos os países, uma lógica idêntica
está a ser aplicada, cedendo à pressão da mundialização capitalista e da
construção da Europa liberal, com o fim utilizar a precariedade como modo
de gestão dos funcionários e, a prazo, desmantelar os diferentes sistemas
públicos de educação no quadro da instalação do «grande mercado europeu da
Educação».Com um desenvolvimento assustador em todos os países europeus, a
precariedade põe em perigo a própria existência do princípio de Escola
Pública. Ao degradar as condições de trabalho e de estudo, ao tornar
precários os estatutos dos funcionários, ao multiplicar os tipos de
contratos e as situações locais, a precariedade é um verdadeiro ataque
contra os sistemas públicos de educação tendo em vista tornar possível a
mercantilização da escola.É por isso que a precariedade é um verdadeiro cavalo de Tróia do
liberalismo contra os Sistemas de Educação europeus. Duplamente o é : ao
organizar a exploração dos trabalhadores da Educação, mas também
preparando uma futura mão-de-obra eficaz, rentável, flexível, móvel e
sobretudo totalmente submissa que virá alimentar um mercado de trabalho
submetido às exigências do liberalismo.Para o sindicalismo alternativo, a luta contra a precariedade não se deve
conceber como uma luta de carácter «humanista» com o fim da simples defesa
dos colegas «maltratados» nem mesmo como uma lógica “corporativa” para
defesa dos estatutos dos funcionários e das suas condições de trabalho. É
o combate contra uma lógica mais geral, uma lógica que está apostada no
enfraquecimento e pôr em causa da existência da Escola Pública. Estamos
confrontados à mercantilização do direito à educação, um direito
essencial.Até hoje, em todos os países europeus, a Escola Pública é um sistema não
mercantilizado com o objectivo de responder, pelo menos em parte, às
necessidades das populações. O acesso a esta instituição é portanto
essencial para os filhos/filhas das classes populares, mesmo que seja um
facto de que a Escola Pública permanece uma escola capitalista, largamente
baseada na reprodução social e na desigualdade das oportunidades. Porém,
aceitar a mercantilização desta instituição e abri-la aos interesses
privados, como prevê o projecto de tratado constitucional europeu,
reforçaria ainda mais o caracter classista da escola e as lógicas das
desigualdades sociais no domínio da educação. A escola não pode ser
rentável, no sentido capitalista, e não pode deixar sacrificar-se no altar
dos critérios europeus de competitividade económica e de redução das
despesas públicas.Agora há uma urgência !
Há urgência em fazermos oposição às dinâmicas destrutivas querendo fazer
da escola uma mercadoria como outra qualquer e assim desmantelar os
Sistemas Públicos de Educação europeus.Há urgência em nos opormos à precariedade que enquanto divide os
funcionários, ao multiplicar e degradar os estatutos, permite a pouco e
pouco, o desmantelamento da Escola Pública. Há urgência em recusar a instalação na Europa de uma «fábrica de
precariedade» formando ao custo mais baixo possível uma mão-de-obra com
qualificações que se tornam rapidamente obsoletas e reforçando o
insucesso dos mais desfavorecidos.A luta deve ser travada na base sob forma e com respostas colectivas e não
seguindo uma lógica de serviço pela simples defesa corporativa dos
funcionários e dos estatutos dos titulares.As nossas organizações sindicais devem ser capazes de difundir, em toda a
Europa, onde estejam implantadas, reivindicações como a efectivação
imediata, sem ser condicionada por concurso ou nacionalidade, de todos os
precários assim como a reivindicação de que a trabalho igual o estatuto
assim como os salários devem ser iguais. Devemos também ser capazes de
impulsionar, de favorecer e de apoiar formas de auto-organização dos/as
trabalhadores/as precários/as num movimento de luta colectiva. Movimento
que deve procurar fazer passar a ideia, junto dos/as trabalhadores/as da
educação mas também do conjunto da população, que a luta contra a
precariedade não é uma luta para nós, mas que também é uma luta da todas e
todos, uma luta sobre a natureza e lugar da Escola na sociedade. Uma luta
para o hoje e o amanhã. Milão, 27 de Novembro de 2004

Espanha : CGT ENSEÑANZA, Itália : UNICOBAS/L’ALTRASCUOLA,
França : CNT/EDUCATION, EMANCIPATION, SUD-EDUCATION




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