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(pt) [Porto Alegre, Brasil] Opinião Anarquista n°14 - setembro de

From "FAG POA" <fag.poa@terra.com.br>
Date Thu, 9 Sep 2004 07:44:19 +0200 (CEST)


2004 -
Boletim de Conjuntura da FAG
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NOSSAS URGÊNCIAS NÃO CABEM NAS URNAS.
SÓ A LUTA POPULAR DECIDE.
Estamos há menos de 2 meses de mais uma eleição burguesa. Desta vez, a
disputa se dá em pequena escala, numa corrida eleitoral para o poder
público nos municípios (Prefeitura e Câmara de Vereadores). Sendo a
escala pequena que a mesquinharia diária se revela, assim como a
mediocridade da forma burguesa e institucional de se fazer política.
Podemos dizer, sem parecer exagero, que a burguesia e seus aliados faz
política clientelista, da troca de favores, das falsas promessas, sendo o
povo que vota não apenas massa de manobra, mas gente que assina
cheques em branco em troca de ilusões de benefícios ou ganhos muito
pequenos. Exemplo destes ganhos são cestas básicas, bicos e changas, além
da troca de espaços pessoais, tipo muros de casas para serem
pintados por cabo eleitorais.
Os preços variam de bairro e município, mas em média, custa R$ 10,00 um
bico para pintar muro, de R$ 30,00 a R$ 150,00 para ceder ou alugar o
muro particular de alguma casa; R$ 10,00 por dia para balançar bandeira
em sinal ou distribuir panfletos e santinhos; e, para cabos eleitorais
tipo capangas ou coordenadores de campanhas em vastas zonas ou regiões,
aí sim custa um pouco mais. Num levantamento superficial, apenas numa
quadra do centro de Porto Alegre, havia mais de R$ 200,00 em banners
dependurados em postes. Tanto recurso, tanto dinheiro, apenas para compor
o circo da burguesia.
Se formos parar para analisar, o que realmente está em jogo para nós,
para a maioria que forma a classe oprimida, é muito pouco. Os poderes
municipais estão embretados no compromisso com a lei burguesa e com a
dívida contraída junto aos agiotas do FMI, Banco Mundial e credores
privados. A Lei de Responsabilidade Fiscal impede contratações e
política salarial justa aos funcionários (isto porque não permite que se
gaste mais de 60% do orçamento do município com folha de pagamento, ou
seja, com o salário dos trabalhadores). Na média, de cada R$ 1,00 real
que uma prefeitura gaúcha arrecada, R$ 0,50 centavos é para rolar a
dívida pública do município. Aumenta a fúria fiscal mas quem paga
imposto são os humildes, os ricos das cidades na maioria das vezes nem
IPTU pagam. Com esta dívida e orçamento apertado, fazer obras significa
aumentar a dívida pagamos nós, trabalhadores e desempregados, na forma de
impostos diretos (tipo ISS, ICM, IPTU e outras roubalheiras), ou
embutidos (em toda mercadoria comprada ou na passagem de ônibus, estamos
pagando impostos). Para ordenar alguma despesa, na lei burguesa atual, o
prefeito tem de separar os pilas do agiota, assegurar recurso (que não
existe), ou então ir esmolar no Piratini ou em Brasília mais algum favor
de deputado, chamado legalmente de “Emenda Orçamentária”.
Para nós cabe o rigor da lei; para os políticos, poderosos, empresários,
banqueiros, grandes agiotas, todos os benefícios do “Estado de Direito”.
Os anarquistas militantes e organizados na FAG não participam desta farsa
por que nossas urgências não cabem nas urnas. Sabemos que a urna não é um
instrumento decisivo, é só uma máquina que conta votos e
entrega a política para “profissionais”. O mesmo tamanho do esforço feito
para pôr um ou mais vereadores numa câmara legislativa, é o
esforço feito para organizar a classe em comissões por local de
trabalho, o bairro nos Comitês de Resistência Popular, os catadores no
MNCR e todos os setores de nosso povo em diversos movimentos sociais
organizados. Só a luta popular decide a nosso favor!
A ação direta popular é nossa medida contra este pacto maldito que uma
certa “esquerda” resolveu fazer há exatos 25 anos. Data de 1979 a
reorganização partidária, feita nos gabinetes e reuniões secretas dos
generais, em pleno regime militar. Dos vigorosos movimentos grevistas do
final dos anos ’70, somados com a força do movimento camponês e popular
urbanos que nascia do meio das pastorais, a maior parte destas
lideranças optou por voltar ao sistema legal, entrando na brecha
eleitoreira que a ditadura abria para eles. Péssima escolha, nós
acabamos pagando o pato por esta opção liberal burguesa que hoje faz
escola de pelegos.
Podemos começar pela farsa do tal do “Orçamento Participativo”.
Atirando povo contra povo, todas as regiões mais pobres de uma cidade
peleiam entre si apenas 4% da verba líquida de um município. Explicando:
se fossem R$ 10, 00 reais para gastar, os bairros de trabalhadores e as
vilas disputariam R$ 0,40 centavos entre toda a cidade. Com OP ou
COREDE, nos bairros de elite nunca faltam serviços. Assim como o
agricultor familiar e o catador sabe o efeito horroroso causado pelos
atravessadores, o mesmo acontece na forma burguesa de fazer política. O
modelo de partido é aquele que intermedia e canaliza para as regras e
formas do inimigo de classe, nossas verdadeiras necessidades. Se não cabe
em um partido legal (aliás, cada vez mais desacreditados pelas maiorias),
a direita e a pelegada inventa um monte de conselhos
consultivos, onde se encaminha as demandas e nada acontece, perdidos que
ficamos entre ofícios, carimbos e audiências. Prefeitura nenhuma vai
poder fazer nada se não decretar moratória da dívida do município. Como
nenhum prefeito vai fazer isso, teremos de arrancar nossas conquistas de
novo na boa e velha luta de classes, no pau e na rua, e não num domingo
qualquer de outubro.
Não seremos nós que daremos voto de confiança ao sistema de dominação,
especialmente através deste mecanismo eleitoral que oferece escolhas que
não mudam nada. Ter um vereador eleito, departamento de município ou
secretaria municipal não valem a credibilidade adquirida por um
militante ou movimento social que se vale da ação direta.
A ação direta popular, a auto-organização dos pobres a partir da
periferia, é a única forma de conquistarmos o que é nosso por direito. O
aumento de salário dos trabalhadores municipais, a ampliação e bom
funcionamento do Sistema Único de Saúde, o saneamento básico, a educação
pública e gratuita, a coleta seletiva e o controle do lixo pelos
catadores de material reciclável, o saneamento básico, a reforma urbana,
o teto e a terra para trabalho e moradia, estas e outras conquistas só
virão com Luta e Organização Popular. É com vergonha na cara, rosto suado
e disposto a tudo que o militante se forja e ganha a confiança do povo e
não disputando migalhas entre a direita e a grana que vai para os
banqueiros agiotas.
Esta escolha tem de ser feita pelos movimentos populares organizados no
Rio Grande e no Brasil: Ou se aumenta a bancada ou fortalecemos a
barricada! Ou se joga peso numa eleição ou nos preparamos para uma
ocupação! Ou fazemos a luta no barro, na base, no pau e na rua ou vamos
esmolar para as migalhas de poder que sobram, e ainda por cima ver mais
uma geração de traíras sentar a bunda numa cadeira de prefeito ou
vereador! Ou fazemos parte do pacto social, freamos a luta de classe e
somos sócios minoritários do poder burguês, ou vamos encarar nosso
desafio histórico e cumpriremos com nosso dever, metendo o braço na
construção do Poder Popular.
É este o debate que queremos trazer, são estas as escolhas que todo
companheiro/a, movimento social e organização política tem de fazer. A
FAG como organização política (e suas frentes sociais) já fez esta
escolha desde que foi fundada em 18 de novembro de 1995. Comprovamos na
rua e no dia-dia, com modéstia e extrema dedicação, de que lado estamos
na luta popular. É por isso que os anarquistas da FAG votam nulo,
recomendam o voto nulo (digitando 00 na urna) e convocam para a única
forma do povo fazer política: a luta e a organização popular que
chacoalha até que rompe as estruturas burguesas para dar caminho a um
futuro de socialismo e liberdade.
PELO SOCIALISMO E PELA LIBERDADE!




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