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(pt) Documento final da IVª Assembleia do Sindicalismo Alternativo e de Base (it, en)

From a-infos-pt@ainfos.ca
Date Tue, 30 Nov 2004 22:06:41 +0100 (CET)


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A IVª Assembleia do Sindicalismo Alternativo e de Base realizada em Milão
a 26-27-28 de Novembro de 2004 na qual participaram Cib Unicobas
(Itália), Cgt (Espanha), Cnt (França), Cub (Itália), Emancipation
(França), G10 Solidaire (França), Orsa (Itália), SISA (Suiça- Ticino), Usi
(Itália), presentes Lac, Sac (Suécia), Sindcobas (Itália), após um longo e
participado debate destaca os seguintes pontos:1)A globalização liberal rompeu as fronteiras nacionais dos recursos
produtivos e financeiros, uniformizando na mesma ocasião a lógica da
exploração e acelerando o desmantelamento do sistema de garantias sociais.
Esta representa uma ulterior fase expansiva do capitalismo caracterizada
pelo aprofundamento da obtenção de mais valia dos trabalhadores, pelo
saque de recursos energéticos e ambientais, pelo alargamento das
distâncias entre países ricos e pobres, pela concentração da riqueza em
poucas mãos. Por outras palavras, o processo actual de globalização
representa uma verdadeira e autêntica declaração de guerra dos ricos
contra trabalhadores, os reformados e os pobres para guardarem o poder e a
riqueza. A precariedade é o lado “civil” desta guerra permanente que vem
sendo desencadeada pelo liberalismo contra os povos e contra os seus
direitos. A guerra no sentido comum da palavra é o nosso adversário
principal, mas imediatamente a seguir a essa, vem o outro pilar do
liberalismo: a precariedade no trabalho.
2) O combate à precariedade laboral e social, conjugada com a luta pelos
direitos sociais, quer no local trabalho, quer ao redor é um terreno em
que a CES (Confederação Europeia Sindical) não tem iniciativa, estando
ligada a políticas de concertação com o governo e com o patronato,
representa, no entanto, um terreno concreto em que os sindicatos de base
podem assumir um papel concreto, expandindo-se assim para além da sua
força actual. Retêm-se como necessário, por outro lado, que o sindicalismo
de base europeu assuma a jornada do 1º de Maio, jornada histórica de luta
e de festa dos trabalhadores de todo o mundo, como jornada comum de
mobilização com os precários laborais e sociais, empenhando-se a produzir
iniciativas como, por exemplo, em Itália oMayDay.

3) Está em curso um ataque aos direitos de todos/as sem precedentes no
nosso continente, mas também ao nível mundial. O ataque aos direitos está
relacionado com o Tratado Constitucional Europeu, que foi assinado em Roma
a 29 de Outubro e que deverá ser ratificado em todos os 25 países
europeus, com referendo ou com a aprovação parlamentar. Já em Barcelona
tínhamos aprovado um documento que repudiava a Europa dos patrões e dos
bancos e apelava a uma outra Europa, de paz, democrática e social. O
tratado assinado não contém de modo nenhum os Direitos presente na Carta
Europeia dos Direitos Sociais, cujo conteúdo está em elaboração no
movimento social europeu e tão pouco os dos trabalhadores inclui aqueles
relativos às liberdades sindicais (o direito à greve e a democracia
sindical hoje atingiram um ponto muito baixo). Delibera activar na última
semana de Janeiro uma campanha de informação e realizar assembleias em
todos os países europeus sobre o tratado constitucional europeu, contra o
qual esta assembleia se confirma radicalmente contrária.
Convida as organizações a participarem em todas as manifestações nacionais
e internacionais contra o Tratado Constitucional Europeu e pelos direitos
sociais.Algumas organizações sublinham a importância das manifestações de 19 de
março em Bruxelas e durante o G8 na Escócia e convidam à adesão ao Apelo
dos sindicalistas para uma outra Europa.
4) Delibera reforçar o trabalho ao nível sectorial de modo a produzir
análises e mobilizações comuns tais como as que tivemos no sector
ferroviário e como começa a acontecer no sector da escola, nos correios e
sobre o tema das mulheres.
5) Decide convocar Vª Assembleia, que terá lugar nos finais de 2005.
Deseja-se, como sempre, que esta seja alargada com a adesão de novas
organizações interessadas no nosso processo.
6) Fica criado um grupo de trabalho composto por representantes de todas
as organizações, para prosseguir a discussão realizada em Milão e para
preparar a Assembleia do próximo ano, devendo este grupo de trabalho
reunir-se pelo menos uma vez por ano.


Milão 28 de Novembro de 2004




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