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(pt) [Panfleto histórico] Programa e Objetivo da Organização Secreta Revolucionária dos Irmãos Internacionais

From a-infos-pt@ainfos.ca
Date Wed, 24 Mar 2004 20:24:06 +0100 (CET)


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A - I N F O S S e r v i ç o de N o t í c i a s
Notícias sobre e de interesse para anarquistas
http://ainfos.ca/ http://ainfos.ca/index24.html
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A Associação dos Irmãos Internacionais quer a revolução universal, social,
filosófica, econômica e política ao mesmo tempo, para que da ordem atual
das coisas, fundada sobre a propriedade, a dominação e o princípio de
autoridade quer religiosa, quer metafísica e burguesamente doutrinária,
quer até mesmo jacobinamente revolucionária, não sobre em toda Europa num
primeiro momento, e depois no resto do mundo, pedra sobre pedra. Ao grito
de paz aos trabalhadores, liberdade a todos os oprimidos e morte aos
dominadores, exploradores e tutores de qualquer espécie, queremos destruir
todos os Estados e todas as igrejas, com todas as suas instituições e suas
leis religiosas, políticas, jurídicas, financeira, policiais,
universitárias, econômicas e sociais para que todos estes milhões de
pobres seres humanos escravizados, atormentados, explorados, libertos de
todos os diretores e benfeitores oficiais e oficiosos, associações e
indivíduos, respirem enfim em completa liberdade.
Convencidos de que o mal individual e social reside muito menos nos
indivíduos do que na organização das coisas e nas posições sociais, nós
seremos humanos tanto por sentimento de justiça quanto por cálculo de
utilidade, e destruiremos sem piedade as posições e as coisas a fim de
poder, sem nenhum perigo para a revolução, poupar os homens. Negamos o
livre-arbítrio e o pretenso direito da sociedade de punir. A própria
justiça tomada no seu sentido mais humano e mais amplo, é apenas uma
idéia, por assim dizer, negativa e de transição; ela coloca o problemas
social mas não o resolve, indicando apenas o único caminho possível para a
emancipação, isto é, de humanização da sociedade pela liberdade na
igualdade; a posição positiva só poderá ser dada pela organização cada vez
mais racional da sociedade. Esta solução tão desejada, ideal de todos nós,
é a liberdade, a moralidade, a inteligência e o bem-estar de cada um pela
solidariedade de todos, a fraternidade humana.
Todo o indivíduo humano é o produto involuntário de um meio natural e
social no seio do qual nasceu, desenvolveu-se e do qual continua a sofrer
influência. As três causas de toda a imoralidade humana são: a
desigualdade tanto política quanto econômica e social; a ignorância que é
seu resultado natural e sua conseqüência necessária: a escravidão.
A organização da sociedade sendo sempre e em todos os lugares a única
causa dos crimes cometidos pelos homens, há hipocrisia ou absurdo evidente
da parte da sociedade em punir os criminosos, um vez que toda a punição
supõe a culpa e os criminosos não são nunca culpados. A teoria da culpa e
da punição surge da teologia, isto é, do casamento de absurdo com a
hipocrisia religiosa. O único objetivo que se pode reconhecer à sociedade,
em seu estado atual de transição, é o direito natural de assassinar os
criminosos produzidos por ela mesma no interesse de sua própria defesa e
não a de julgá-los e condená-los. Este não será propriamente um direito,
na acepção estrita do termo, será antes um fato natural, aflitivo mas
inevitável, signo e produto da impotência e da estupidez da sociedade
atual: e quanto mais a sociedade souber evitar de utilizá-lo, mais ela
estará próxima de sua real emancipação. Todos os revolucionários, os
oprimidos, os sofredores, vítimas da atual organização da sociedade e
cujos corações estão naturalmente cheios de vingança e de ódio, devem
lembrar-se de que os reis, os opressores, os exploradores de toda espécie
são tão culpados quanto os criminosos saídos da massa popular: eles são
malfeitores mas não culpados, pois são, como os criminosos comuns,
produtos involuntários da atual organização da sociedade. Não devemos nos
espantar se no primeiro momento, o povo rebelado mate muito. Será talvez
um infelicidade inevitável, tão fútil quanto os estragos causados por uma
tempestade.
Mas este fato natural não será nem moral, nem mesmo útil. A este respeito,
a história está cheia de ensinamentos: a terrível guilhotina de 1793 que
não pode ser acusada nem de preguiça, nem de lentidão, não chegou a
destruir a classe nobre da França. A aristocracia foi se não completamente
destruída ao menos profundamente abalada, não pela guilhotina, mas pelo
confisco e venda de seus bens. E em geral, pode-se dizer que a carnificina
política nunca matou os partidos; mostram-se sobretudo impotentes contra
as classes privilegiadas, porque a força reside menos nos homens da que
nas posições ocupadas pelos homens privilegiados na organização das
coisas, isto é, a instituição do Estado e sua conseqüência assim como sua
base natural, a propriedade individual.
Para fazer um revolução radical é preciso, pois, atacar as posições e as
coisas, destruir a propriedade e o Estado, assim não se terá a necessidade
de destruir os homens, e de condenar-se à reação infalível e inevitável
que o massacre dos homens nunca deixou e não deixará nunca de produzir em
cada sociedade.
Mas para ter o direito de ser humano para com os homens, sem perigo para a
revolução, será preciso ser impiedoso para com as posições e as coisas:
será preciso destruir tudo e, principalmente e antes de tudo, a
propriedade e seu corolário inevitável: o Estado. Este é o segredo da
revolução.
Não é preciso espantar-se se os jacobinos e os blanquistas que se tornaram
socialistas antes por necessidade que por convicção, e para quem o
socialismo é um meio, não o objetivo da Revolução. Pois eles querem a
ditadura, quer dizer, a centralização do Estado e que o Estado os leve por
necessidade lógica e inevitável à reconstituição da propriedade, é
natural, dizemos nós, que não querendo fazer uma revolução radical contra
as coisas, sonhem com uma revolução sanguinária contra os homens. Mas esta
revolução sanguinária baseada na construção de um Estado revolucionário,
fortemente centralizado, teria como resultado inevitável, como provaremos
mais tarde, a ditadura militar com um novo senhor. Logo, o triunfo dos
jacobinos e dos blanquistas seria a morte da Revolução.
Somos inimigos naturais destes revolucionários, futuros ditadores,
regulamentadores e tutores da revolução, que, antes mesmo que os estados
monárquicos, aristocráticos e burgueses atuais sejam destruídos, sonham
com a criação de novos Estados revolucionários, tão centralizados e mais
despóticos do que os Estados que existem hoje, que possuem uma vocação tão
grande para ordem criada por uma autoridade qualquer e um horror tão
grande pelo que lhes parece desordem e que nada mais é do que a franca e
natural expressão da vida popular, que, antes mesmo que uma boa e saudável
desordem se produza pela revolução, sonham já com o fim e o cerceamento
pela ação de um autoridade qualquer que só terá o nome da revolução, mas
que efetivamente nada mais será do que uma nova reação pois será uma outra
condenação das massas populares, governadas por decretos, à obediência, à
imobilidade, à morte, isto é, à escravidão e à exploração por uma nova
aristocracia pouco revolucionária.
Compreendemos a revolução no sentido do desencadeamento do que se chama
hoje de más paixões e da destruição do que da mesma língua se chama "ordem
pública".
Não tememos, invocamos a anarquia, convencido de que esta anarquia, ou
melhor, da manifestação completa da vida popular desencadeada, deve sair a
liberdade, a igualdade, a justiça, a ordem nova, e a própria força da
revolução contra a reação. Esta vida nova, a revolução popular, não
tardará sem duvida a organizar-se, mas criará sua organização
revolucionária de baixo para cima e da circunferência para o centro,
conforme o princípio de liberdade, e não de cima para baixo nem do centro
para a circunferência conforme a moda da autoridade, pois pouco importa se
esta autoridade se chama Igreja, Monarquia, Estado Constitucional,
República burguesa ou até mesmo Ditadura revolucionária. Detestamos e
rejeitamos todos da mesma forma como fontes infalíveis de exploração e de
despotismo.
A revolução tal como a entendemos deverá, desde o primeiro dia destruir
radical e completamente o Estado. As conseqüências naturais desta
destruição serão:•A bancarrota do Estado;
•A cessação do pagamento das dívidas privadas pela intervenção do Estado,
deixando a cada devedor o direito de pagar as suas, se quiser;•A cessação dos pagamentos de qualquer imposto e do adiantamento de todas
as contribuições, sejam diretas ou indiretas;•A dissolução do exército, da magistratura, da burocracia, da polícia e do
clero;•A abolição da justiça oficial, a suspensão de tudo o que juridicamente se
chamava direito, e o exercício desses direitos;•Por conseqüência, a abolição do auto-de-fé de todos os títulos de
propriedade, formais de herança, de venda, de doação, de todos os
processos, de toda a papelada jurídica e civil, em uma palavra. Em todo o
lugar e em todas as coisas o fato revolucionário, em vez do direito criado
e garantido pelo Estado;•O confisco de todos os capitais produtivos e instrumentos de trabalho em
proveito da associação de trabalhadores que deverão produzi-los
coletivamente;•O confisco de todas as propriedades da Igreja e do Estado assim como dos
metais preciosos dos indivíduos em benefício da Aliança Federativa de
todas as associações operárias, Aliança que constituirá a comuna. Em troca
dos bens confiscados, a Comuna dará o estritamente necessário à todos os
indivíduos que foram despojados, que poderão mais tarde, com seu próprio
trabalho ganhar mais se puderem e se quiserem.
Para a organização da Comuna: a federação das barricadas permanentes e a
função de um conselho revolucionário da Comuna pela delegação de uma ou
duas pessoas de cada barricada, uma por rua ou por bairro, delegados
investidos de mandatos imperativos, sempre responsáveis e sempre
revogáveis. O Conselho comunal assim organizado poderá escolher, entre os
seus, comitês executivos separados por cada ramo da administração
revolucionária da Comuna.
Declaração da capital insurgida e organizada em Comuna que, depois de ter
destruído o Estado autoritário e tutelar, o que ela tinha o direito de
fazer porque era escrava como todas as outras localidades, renuncia a seu
direito, ou melhor, a qualquer pretensão de governar, de impor-se às
províncias.
Chamado a todas as províncias, comunas e associações, convidando a todos a
seguirem o exemplo dado pela capital, de organizar-se primeiro
revolucionariamente e, após, delegar, em um local convencionado de
reunião, seus delegados, todos investidos de mandatos imperativos,
responsáveis e revogáveis, para constituir a federação das associações,
comunas e províncias insurgidas em nome dos mesmos princípios, e para
organizar uma força revolucionária capaz de triunfar sobre a reação. Envio
não de comissários revolucionários oficiais com faixas distintivas, mas de
propagadores revolucionários em todas as províncias e comunas, sobretudo
entre os camponeses que não poderão revoltar-se nem por princípios, nem
pelos decretos de uma ditadura qualquer, mas somente pelo próprio fato
revolucionário, quer dizer, pelas conseqüências que produzirá
infalivelmente em todas as comunas a cessação completa da vida jurídica,
oficial do Estado.
Abolição do Estado nacional ainda no sentido de todo o país estrangeiro,
província, comuna, associação ou até indivíduos isolados, que se
revoltaram em nome do mesmo princípio, sejam recebidos na federação
revolucionária independente das fronteiras atuais dos Estados, embora
pertencendo a sistemas políticos ou nacionais diferentes, e que as
próprias províncias, comunas, associações, indivíduos que tomarem partido
da reação estarão excluídos. É, pois pelo próprio fato da eclosão e da
organização da revolução com vistas à defesa mútua dos países insurgidos
que a universalidade da revolução, baseada na abolição das fronteiras e na
ruína dos Estados, triunfará.
Não pode haver revolução política triunfante, a menos que a revolução
política se transforme em revolução social, que a revolução nacional
precisamente por seu caráter radicalmente socialista e destrutivo do
Estado se transforme em revolução universal.
A revolução devendo fazer-se, em toda a parte, pelo povo, e a suprema
direção devendo estar sempre no povo organizado em federação livre de
associações agrícolas e industriais, organizando-se de baixo para cima por
meio da delegação revolucionária abrangendo todos os países insurrectos em
nome dos mesmos princípios independentemente das velhas fronteiras e das
diferenças de nacionalidade, terá por objetivo a administração dos
serviços públicos e não o governo dos povos. A aliança da revolução
universal contra a aliança de todas as reações será a nova pátria.
Esta organização exclui qualquer idéia de ditadura e de poder dirigente
tutelar. Mas, para o próprio estabelecimento desta aliança revolucionária,
e para o triunfo da revolução contra a reação, é necessário que em meio à
anarquia popular que constituirá a própria vida e toda a energia da
revolução, a unidade de pensamento e de ação revolucionária encontre um
órgão. Este órgão deve ser a Associação Secreta e Universal do Irmãos
Internacionais.
Esta associação parte da convicção de que as revoluções nunca são feitas
nem pelos indivíduos nem mesmo pelas sociedades secretas. Elas se fazem
por si próprias, produzidas pela força das coisas, pelo movimento dos
acontecimentos e dos fatos. Elas se preparam durante muito tempo na
profundeza da consciência instintiva das massas populares, depois
explodem, suscitadas aparentemente por causas fúteis. Tudo o que um
sociedade organizada pode fazer é, primeiramente, ajudar o nascimento de
uma revolução difundindo entre as massas idéias correspondentes aos
instintos das massas de organizar, não o exército da revolução - o
exército deve ser sempre o povo - mas uma espécie estado-maior
revolucionário composto de indivíduos dedicados, enérgicos, inteligentes
e, sobretudo, amigos sinceros, e não ambiciosos nem vaidosos, do povo,
capaz de servir de intermediário entre a idéia revolucionária e os
instintos populares.
O números destes indivíduos não deve, portanto, ser enorme. Para a
organização internacional em toda a Europa, cem revolucionários forte e
seriamente aliados, bastam. Duas ou três centenas de revolucionários
bastarão para a organização do maior país.
Mickail Bakunin, outono de1868

Programa elaborado clandestinamente por Mickail Bakunin em outono de 1868.
Tradução de Zilá Bernd.




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