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(pt) [Brasil - AÇÃO DIRETA ESTUDANTIL] Ação Direta dos estudantes nas ruas avança por todo o país: Passe-livre já!!!

From acaodiretaestudantil@yahoo.com.br
Date Thu, 15 Jul 2004 23:26:39 +0200 (CEST)


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A - I N F O S S e r v i ç o de N o t í c i a s
Notícias sobre e de interesse para anarquistas
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cresce e renasce a luta dos estuadntes por todo o país. devemos, portanto,
coordená-las e romper definitivamente com as entidades fantasmas, pelegas
e governistas, a fim de estabelecer o passe-livre integral em todo o
brasil.Ação Direta dos estudantes nas ruas avança por todo o país: Passe-livre já!!!
Há cerca de cinco anos atrás os empresários do setor de transportes de
todo o país vem se articulando e traçando estratégias para, em bloco,
desferir golpes sobre os direitos de deficientes, idosos, doentes crônicos
e, principalmente, dos estudantes.Através de Confederações de sindicatos patronais e de outras formas de
intercâmbio entre os empresários de diversos municípios e estados do país,
foi montado um modelo a ser implementado. Este modelo ficou nítido quando
vieram sendo colocadas em prática exatamente as mesmas mudanças e as
mesmas posições políticas por parte desta fração da burguesia “brasileira”
em vários estados.O discurso dos empresários busca jogar os trabalhadores e a opinião
pública principalmente contra os estudantes, acusando-os de serem
responsáveis por prejuízos para as empresas de transporte. Por outro lado,
todos sabemos que tais empresas são altamente lucrativas e têm tendido a
se expandir e a se fundirem, quase sempre a partir de grandes cartéis e
monopólios que controlam municípios e até grandes regiões interestaduais.Sabe-se que há grupos empresariais responsáveis por todas as formas de
transporte coletivo em pequenos municípios e por todas as formas de
transporte entre alguns municípios.No Rio de Janeiro, por exemplo, um único grupo empresarial controla,
dentre outras linhas intermunicipais, todas as formas de exploração de
transporte entre a capital e Niterói (Barcas e catamarã, pedágio da Ponte,
linhas de ônibus). São, no mínimo, 500 mil reais/dia líquidos apenas neste
monopólio. Sabe-se que, em todo o Brasil, as tarifas são abusivas, o
empresariado dos transportes financia campanhas de quase a totalidade dos
partidos e candidatos a todos os cargos públicos, juízes e tribunais
também estão a seu dispor.Mesmo com todo esse arcabouço, as empresas têm adotado estratégias para
impedir ou caçar o direito ao passe-livre e/ou a meia passagem para
estudantes universitários e secundaristas.Estas, porém, tem variado pelos estados e municípios, mais também tem sido
em alguns casos semelhantes: implantação de catracas eletrônicas com
restrição do número de passagens, linhas, trajetos e período do dia para
estudantes; limitação de espaço para passageiros que têm direitos a
passe-livre (como idosos, deficientes, doentes crônicos, rodoviários,
militares, etc) com entrada pela dianteira dos ônibus; troca irrestrita da
frota por micro-ônibus e perseguição aos trabalhadores rodoviários que
permitam entrada irrestrita de estudantes e demais usuários de
passe-livre; entrada de processos judiciais contra leis que garantem
passe-livre a fim de pedir financiamento estatal “dos serviços prestados”;
financiamento e operacionalização da repressão e da intimidação às
manifestações e movimentos combativos que lutam por regulamentações do
passe-livre estudantil; promoção da negociata com lideranças sindicais
vendidas e pelegas a fim de culpar os estudantes pela redução dos postos
de trabalho e pela falta de aumento de salários; etc.As políticas neoliberais do governo Lula e do PT não acenam para qualquer
regulamentação no sentido de fazer cumprir o direito ao transporte
escolar, que chega inclusive a estar incluído na Constituição Federal. Não
há, porém, nenhuma lei federal que estabeleça o passe-livre aos estudantes
em todo o país, isto é, se não houver em curso alguma forma de
institucionalizar exatamente o contrário, a mando do FMI e do Banco
Mundial, como é o caso da “Reforma Universitária”...Atualmente, tal questão tem ficado por conta de legislações estaduais e
municipais. As campanhas pelo passe-livre, portanto, também têm sido
localizadas e assim têm se fortalecido. Há a necessidade de se tomarem
ações conjuntas, coordenadas e combativas a fim de arrancar esta conquista
vital ao direito à Educação e que já é, debaixo de muita luta e de todos
os desrespeitos por parte das empresas de transporte, uma realidade que
possibilita o acesso digno à escola.
A Luta vira o jogo

Diante deste ataque generalizado por parte dos empresários em todo o
Brasil, veio à tona grandes mobilizações de estudantes nas principais
cidades do país, pelo passe-livre e/ou pela redução dos preços das
tarifas. Os estudantes, sem depender das entidades pelegas e eleitoreiras
que hoje aí estão (cujos exemplos mais nefastos e canalhas são as
secretarias avançadas do governo chamadas de UNE e UBES), conduziram
jornadas de luta nas ruas do Rio de Janeiro, João Pessoa, Londrina,
Fortaleza, Salvador, Florianópolis...Algumas destas jornadas chegaram a mobilizar revoltas que pararam por mais
de 10 dias seguidos as cidades, alcançando mais de 20 mil pessoas em
vários locais. A repressão, mesmo prendendo e, inclusive, ferindo e até
matando estudantes, não intimidou o povo, que tomava as ruas na marra.A Revolta do Buzu, em Salvador, tomou a cidade contra os empresários do
transporte, levando milhares de pessoas às ruas, em vários pontos
estratégicos. Os estudantes, durante dias seguidos, enfrentaram a
repressão com o fôlego da luta independente e combativa.A burocracia da UBES chegou a negociar com o prefeito da cidade o fim das
manifestações, tentando desmobilizar aquilo que não tinha tido nenhuma
influência, e tentava capitalizar o movimento. O tiro, porém, saiu pela
culatra: no dia seguinte, os estudantes voltaram às ruas e mostraram, mais
uma vez, que não há espaço para as velhas direções pelegas e eleitoreiras
das burocracias e entidades fantasmas.Em Fortaleza, estudantes enfrentam a repressão da Policia Militar e
Municipal pelo direito ao passe-livre e à meia entrada. Foram mais de 20
estudantes presos e a luta seguiu, exigindo a liberdade dos companheiros
frente à brutalidade dos interesses da burguesia e a apatia das correntes
estudantis governistas.No Rio de Janeiro, desde o início do ano de 2003, a Federação das empresas
de transportes (FETRANSPOR) vem tentando caçar o direito ao passe-livre
hoje vigente, fruto de intensa luta levada a cabo nos anos 80 e 90.A atual Lei estadual em vigor (passe-livre para estudantes dos ensinos
fundamental e médio da rede pública, desde que uniformizados e com a
carteira da escola e em dia escolar) já foi considerada “inconstitucional”
em segunda instancia pelo Judiciário e se mantém em disputa no interior de
tribunais nos quais, como sempre foi, o poder do dinheiro e dos inimigos
do povo fala mais alto.Em novembro e dezembro de 2003, irromperam várias mobilizações em diversos
pontos do Grande Rio, algumas realmente combativas, contra a implantação
das catracas eletrônicas e em defesa do passe-livre, na qual a repressão
falou mais alto: espancamentos, prisões, gás, etc. Um estudante chegou a
ser atropelado e morto ao tentar entrar em um ônibus para ir para sua
escola, fruto da orientação assassina dos empresários dada aos motoristas.
Por outro lado, a UBES tentava organizar atos inócuos a fim de não sumir
de vez. Nestes, porém, contando com a meia pista garantida pelo comando da
polícia, até panfletos de empresários contra os estudantes eram
distribuídos aos próprios estudantes!!Em Florianópolis, foram mais de 15 dias seguidos de manifestações,
contando com o apoio do povo, em grandes atos e piquetes nos terminais
rodoviários. A ousadia dos empresários foi absurda: além do sistema de
catracas eletrônicas e terminais, que já restringem a meia-passagem aos
estudantes, resolveram aumentar a tarifa dos ônibus para o preço mais alto
do Brasil. A resposta foi dada à altura, através da organização
independente e combativa dos estudantes, mesmo com a prefeita e a elite
local pedindo a intervenção do Exército contra o povo nas ruas. Uma
liminar judicial impediu o aumento das passagens, visando barrar o avanço
das manifestações, porém, os estudantes organizados não devem recuar até a
vitória real.
Avançar a luta e a organização

O ascenso das lutas estudantis nestas cidades se deram de forma totalmente
independente dos movimentos estudantis eleitoreiros e pelegos e, quase
sempre a inexistência da UBES, por exemplo, só demonstrava o quanto esta
entidade e suas correntes governistas são fantasmas e parasitas das lutas
dos estudantes.A pelegada e suas entidades (que hoje são sub-secretarias de governo) são
um freio da ação direta dos estudantes e da luta combativa e de massas,
tais exemplos de lutas que vem se avolumando pelo país só deixam ainda
mais claro que devemos nos organizar de forma autônoma e independente aos
eleitoreiros, buscando avançar na organização combativa dos estudantes e
se aliando com os demais movimentos populares.Fica aí a lição dada pelos companheiros. Os governos mais reacionários
tiveram que ceder frente ao medo de perder totalmente o controle e não
conseguir mais reprimir as manifestações. As vitórias não tardaram a
chegar, demonstrando, mais uma vez, que só há uma forma de garantirmos
nossos direitos que é a ação direta dos estudantes e do povo organizado.Para as passagens não aumentarem, para o passe-livre ser estabelecido, em
alguns estados e cidades, ou para ser defendido em outros, devemos nos
valer da luta, na marra, no fogo, derrubando todas as câmaras municipais,
prefeituras, federações de empresários, etc. Os estudantes e o povo unidos
sempre serão mais fortes que a burguesia e a repressão e a história aí
está para nos provar isso.Neste momento, os estudantes devem solidificar as campanhas locais pelo
passe-livre, sem nenhuma confiança nas entidades e correntes pelegas e
eleitoreiras, e se coordenar nacionalmente. Através de um calendário único
de mobilizações por todo o país, parando as principais cidades do Brasil
conjuntamente, devemos conquistar uma garantia de que o passe-livre
integral para os estudantes da rede pública é direito básico para a
educação. Para isso, também devemos continuar e ampliar o movimento,
organizando novos Encontros Nacionais pelo Passe-Livre e buscando a
participação massiva de estudantes dos mais distantes pontos do país.Não é a primeira vez que os estudantes despontam nas primeiras fileiras da
luta popular no Brasil. Na última, seguiram-se grandes lutas de outros
setores. Portanto, nem um passo atrás, as mínimas conquistas são decisivas
neste momento. Se hoje são os estudantes, amanhã serão os operários,
camponeses, moradores de favelas e periferias, indígenas, trabalhadores
sem-terra...
Que venha a nossa hora!!!

SÓ A LUTA E A ORGANIZAÇÃO GARANTEM O PASSE-LIVRE!!!
TODO PODER AO POVO!!!

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