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(pt) A BATALHA Nº 205: Federação Europeia de Sindicalismo Alternativo

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Date Fri, 13 Aug 2004 11:53:32 +0200 (CEST)


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A - I N F O S S e r v i ç o de N o t í c i a s
Notícias sobre e de interesse para anarquistas
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Na tarde de 24 de Abril último teve lugar no Centro de Estudos
Libertários (então ainda na sede da Rua Marquês de Ponte do
Lima) um encontro para apresentação entre nós da Federação
Europeia de Sindicalismo Alternativo, com especial ênfase para o
seu ramo Ensino. Na Mesa estiveram Davide Rossi (Unicobas -
Itália), Angel Bosqued, Antonio Marruecos (CGT - Espanha) e
Paulo Ambrósio (Fenprof - Portugal). Conforme dissemos no último
número de A Batalha, que estava praticamente pronto para seguir
para a tipografia à data da reunião, o relato da sessão teve
pois de ser transferido para esta edição do nosso jornal. Sem
que tal constitua qualquer prejuízo para o tema, que mantém
integralmente a sua actualidade. Relataremos, pela ordem atrás
referida e após tradução, as intervenções dos companheiros
estrangeiros nesta sessão. Infelizmente, por acidente técnico,
não ficou registada a última intervenção, a cargo do membro
português do painel, único que não integra a FESAL.

Davide Rossi
Sou professor numa escola primária em Itália, actividade
profissional muito do meu agrado, e, simultaneamente,
responsável pelas relações internacionais da UNICOBAS, l'Altra
Scuola. O meu sindicato tem há muito tempo relações de amizade
com os companheiros da CGT de Espanha. Creio que hoje o mais
importante é dar a conhecer o que fazemos e aquilo que poderemos
fazer juntos.
Há dois ou três anos iniciámos o processo de construção da
FESAL, mas devemos recordar que já em 1998 produzimos um
primeiro documento e que em 2002, em Granada, produzimos mais
dois importantes documentos. Documentos que dão uma ideia clara
sobre o método que queremos utilizar no nosso trabalho.
Primeiro, pela nossa história e cultura, muito embora o nosso
sindicato Unicobas tenha ideias, história e pessoas diferentes,
estamos todos de acordo sobre o método, que é o do respeito
mútuo e da não criação de estruturas burocráticas de poder,
construindo em cada nação e depois a nível europeu uma
organização capaz de falar com e pelos trabalhadores, dado o seu
empenhamento na luta dos respectivos países. Este percurso
iniciou-se com os documentos a que já fiz referência e que posso
disponibilizar em língua italiana.
Em 2002 e depois em 2003 encontrámo-nos em Granada e analisámos
o panorama europeu muito grave para o ensino, e não apenas para
o ensino. Mas na minha qualidade de professor é deste que me
ocuparei, e de maneira muito crítica, neste momento em que se
postula, no interior do Fórum Social Europeu, uma coordenadora
das coordenadoras.
A Internacional patronal prossegue uma estratégia muito clara de
intervenção sobre a escola. E neste momento, e desde 2003,
pensamos de forma mais profunda os problemas que a escola
atravessa. Em Berlim foi convocada pelos estudantes alemães, com
quem nos mantemos em contacto estreito – são jovens muito
correctos – o primeiro Fórum Europeu da Educação, que não tem
nada a ver com o Fórum Social Europeu. E a demonstrá-Io está o
facto de que pudemos trabalhar com eles de forma paritária,
tranquila, o que nunca poderia ocorrer no Fórum Social Europeu.
Se o desejarem poderei depois explicar este tipo de problemas.
Enquanto se desenrolava o Fórum Europeu da Educação na mais
antiga Universidade de Berlim, decorria ao mesmo tempo no Hotel
Hilton, sob forte protecção policial, o encontro dos ministros
europeus da Educação com os representantes da Comissão Europeia
e da Confederação Europeia de Sindicatos, onde se tomavam
decisões como, por exemplo, que a escola se devia transformar
numa escola de provas de perguntas de resposta múltipla. Quando
se coloca aos meninos o problema de saber se, em 1492, a
descoberta da América foi uma descoberta cristianizadora ou uma
conquista que matou 70 milhões de cidadãos desse continente,
isto implica uma reflexão sobre este tema, e este é o meu
trabalho. Para os ministros europeus isto resume-se a perguntar:
Quem descobriu a América? A tua avó, Colombo ou Vasco da Gama?
Este tipo de instrução é claramente uma vergonha, que visa
construir a ignorância. A demonstração está nos estudantes dos
EUA que colocam o Canadá ao pé da Turquia. EUA que têm um
presidente que nunca saíra do seu país antes de ser presidente
da República. O objectivo final é a derrota total da capacidade
crítica. Dissemos aos companheiros franceses que estavam em
Berlim que se a Internacional Patronal está muito bem organizada
temos que ri postar, não com a construção de nova coordenação da
coordenação, da coordenação (des réseaux, des réseaux, des
réseaux) mas construindo uma verdadeira alternativa à
Confederação Europeia de Sindicatos. Aos franceses que nos
disseram – temos de elaborar entre todos um estatuto, um
regulamento, que defina quem tem o poder de decidir –
respondemos que isto não interessa. Para nós o mais importante é
o respeito por cada grupo, seja sindicato, grupo de
trabalhadores da escola ou comissão de pais. Queremos que a
escola não seja um serviço mercantilizado mas um património da
sociedade como um todo; que não se pode permitir que a minha
liberdade de ensinar, que a liberdade dos jovens de discutir, de
criar um pensamento crítico, possa ser destruída pelas políticas
dos ministros europeus e pela Confederação Europeia dos
Sindicatos. Vamos colocar o tema da educação no mar largo da
sociedade, em cada país. Alguns companheiros em França, nós da
Unicobas em Itália. Em Outubro fomos contactados pelo Sindicato
Independente dos Estudantes (Suíça) e em 3 de Dezembro fizemos
um convénio que foi noticiado na primeira página dos jornais com
o título: «Estudantes em luta procuram novos aliados». Isto
conduziu à criação na Suíça da associação «Outra Escola», que
reúne pais, professores e estudantes, e à FESAL-E Suíça. Em
França foi também constituído o colectivo FESAL-E França e, em
Janeiro, teve lugar a adesão da CGT de Espanha. Creio que os
dois elementos mais importantes da FESAL são a UNICOBAS e a CGT,
porque estas são claramente as duas organizações sindicais
europeias que não correspondem à lógica de aparelhos partidários
e que, no panorama sindical europeu, querem construir uma
alternativa que dá a primazia à acção directa sindical.
Em Fevereiro constituiu-se um núcleo europeu de estudantes entre
a Itália, Espanha, Suíça e França. Hoje estou aqui convosco, no
fim do próximo mês estarei em Trieste e depois na Eslovénia,
porque alguns companheiros destes países que visitam o site da
FESAL (www.fesal.it) estão de acordo com este método. O facto da
FESAL ser uma Federação de Sindicalismo e não de Sindicatos
permite a membros de organizações sindicais oficiais, que
apostam na concertação, integrarem a FESAL. Alguns membros
italianos desses sindicatos oficiais escreveram uma carta à sua
organização dizendo que, embora nela filiados, não se revêem na
Confederação Europeia de Sindicatos e não compreendem porque,
não sendo a União Europeia a Roménia de Ceausescu ou o Chile
Pinochet, só possa existir uma única organização sindical
oficialmente reconhecida.
A FESAL-E tem como projecto a prazo relativamente curto – seis
meses, um ano ou dois – promover uma manifestação europeia sobre
o tema Ensino. Preocupa-se também com os direitos sindicais, que
na Itália têm estado sob violento ataque tanto por parte do
governo Berlusconi como do governo de centro-esquerda que o
antecedeu. Está agendado um encontro com um membro da Comissão
de Justiça do Parlamento Europeu para tratar precisamente do
problema da liberdade sindical e dos direitos sindicais.
Nomeadamente o da existência duma única confederação sindical
oficialmente reconhecida na U.E..
A este respeito, num encontro com jornalistas suíços,
perguntaram-me o porquê dum novo sindicato. E perguntei-lhes se
achavam democrático admitir-se apenas a existência duma única
organização sindical.

Após um curto período para esclarecimentos a perguntas dos
assistentes, foi dada a palavra ao convidado que se segue.

Angel Bosqued
Sou o responsável pelas relações internacionais da CGT de
Espanha. Julgo que estais ao corrente das origens da CGT por
cisão da CNT em 1978, a que se seguiu um processo de recuperação
de companheiros que pertenciam à CNT. Em 1989 tivemos que
alterar as siglas porque a CNT, através de recurso legal,
reivindicou a propriedade delas e obteve decisão favorável dos
tribunais. A cisão teve origem no modelo anarco-sindicalista,
que para uns necessitava de alguma actualização enquanto outros
achavam que devia permanecer inalterado.
Não vou falar-vos de Ensino porque sou trabalhador
administrativo duma companhia de Seguros e a minha ideia é falar
em linhas muito gerais para facilitar o debate sobre a realidade
que estamos vivendo nos últimos dez anos a nível europeu,
nomeadamente na área sindical.
As pessoas estão descontentes com os sindicatos maioritários,
que são mais ou menos iguais em todos os países, com um aparelho
de funcionários trabalhando em, por e para o sindicato,
controlando o que se passa na luta sindical. Fazem do sindicato
uma organização social mais, que dialoga com as empresas e o
governo, que se move estritamente dentro dos marcos legais e que
procura resolver os conflitos tendo em mente não a ideia de luta
de classes mas a ideia de pacto social. Entende que a situação
económica, social etc., não é positiva e que é necessário
colaborar para se ser competitivo, para poder manter os níveis
de emprego, etc., que é necessário fazer muitas leis para
regulamentar a luta dos trabalhadores de forma a que nunca se
actue fora do sistema. Além disso convém pensar que o que hoje
se aceita, em termos moderados, permitirá conseguir amanhã algo
melhor. Sejamos bons hoje para que amanhã não nos tirem a
empresa. Não pedir grandes aumento de salário para que amanhã
possamos ganhar mais. Sempre se vão dando passos atrás. Muitos
trabalhadores descontentes, sobretudo de militância marxista,
preparados, conscientes e que conhecem bem a teoria da luta, vão
saindo dos sindicatos e construindo organizações alternativas.
Ou, noutros casos, criam correntes críticas dentro dos
sindicatos. Por outro lado, pequenos núcleos de sindicalistas
libertários que desde sempre sustentaram a necessidade de criar
organizações sociais que não falem unicamente dos problemas
económicos dos trabalhadores, mas que vinculem esses problemas
económicos à realidade social como um todo, e entendem o
sindicato mais como uma ferramenta para a transformação social,
vinculada à organização ideológica específica, a movimentos de
vizinhos e outras entidades que lutam contra o sistema. Durante
algum tempo estes dois processos andaram separados; era também o
tempo em que não havia referências ao anarco-sindicalismo, tal
como, em Portugal durante muitos anos. Embora durante o
franquismo houvesse o remanescente da CNT, que se manteve como
referência durante a etapa de transição. Havia também a
referência da SAC, na Suécia, como coisa curiosa no Norte, e em
Itália, nos últimos 20 anos, um anarco-sindicalismo de expressão
reduzida. Em França também tinha havido posições sindicalistas
revolucionárias que nos últimos 10 anos se concretizavam numa
CNT de expressão diminuta.
Neste últimos 10 anos, os processos da globalização e da
construção europeia permitiram que esses grupos libertários,
anarco-sindicalistas e sindicalistas revolucionários se
manifestassem, se atrevessem a explicar às pessoas o que era o
anarco-sindicalismo e como se podia trabalhar nesses moldes.
Possibilitaram ainda o seu aparecimento em grandes
manifestações, desfraldando a bandeira vermelha e negra, fazendo
com que as pessoas pouco a pouco se apercebessem da sua
existência. Permitiram também iniciar contactos com marxistas
críticos e sindicalistas críticos dessas organizações e pensar
na criação de redes de colaboração com vista a construir uma
alternativa sindical aos aparelhos maioritários. Este processo
não se deu exclusivamente no marco laboral, vinculou-se a todo o
processo político contra a globalização, contra o Banco Mundial,
etc. Está-se neste processo, caminha-se muito lentamente e
também há sempre alguns que conservam as suas raízes marxistas
autoritárias e, embora tenha diminuído esse grau de
autoritarismo, permanece a estrutura. Sempre há aparelho,
pequeno, não burocrático, mas querem que se crie esse aparelho
para coordenar tudo. No campo anarco-sindicalista procuramos que
isso não exista ou, quando absolutamente necessário, procuramos
que exista com uma expressão mínima. Quando haja filiação
suficiente essas são as alternativas que discutiremos - que
estruturas mínimas se terão de montar.
E esse é o processo em que se está. Os diferentes sindicatos que
em Itália, Espanha e França se conhecem sob a designação
genérica de sindicatos alternativos vão pouco a pouco adquirindo
tamanho e, sobretudo, capacidade de contestar o sistema, de sair
à rua, de escrever, de ter revistas, de estabelecer relações, de
pensar, programar actos futuros e, por vezes, anteciparem-se ao
que os sindicatos maioritários se propõem fazer. Com o que Ihes
estamos tornando as coisas bastante difíceis. Nuns países mais
que noutros, mas a verdade é que em muitíssimas ocasiões a
presença destes sindicatos alternativos é um freio importante à
publicação de determinadas leis ou imposições restritivas dos
direitos sociais e das melhorias salariais. Nesse sentido o
processo é satisfatório, mas creio que para todos nós demasiado
lento. Apesar da actual lei da greve, em Espanha, fizemos
algumas que não obedeciam aos prazos legais. Fizeram-se
pontualmente, em casos em que a totalidade do pessoal da empresa
decidiu ir para a greve, sendo geralmente difícil para uma
empresa despedir todos os seus empregados. Atrevemo-nos a dar a
cara e ter êxito bastante para convocar uma greve geral no
sector dos transportes, basicamente nos caminhos de ferro, com
importante repercussão em Espanha, França, Alemanha e Itália.
Sindicatos mais pequenos mas incómodos, que estragavam a festa
e, pior ainda, que tinham propostas: que o caminho de ferro
chegue a todo o lado, que seja um serviço público, que tenha
condições de segurança. E isso explicava-se em livro. O tipo de
coisas que molesta os empresários e administradores das
empresas.
Os companheiros do Ensino também estão fazendo propostas
concretas, em cada pais e ao nível dos respectivos sindicatos.
Como em Espanha estão tentando promulgar uma lei que faça voltar
a Igreja à escola, está-se trabalhando contra isso conjuntamente
com outras organizações sociais, explicando-se as razões e como
se quer que seja a escola. Sem se poder dizer que o sindicalismo
alternativo funciona em toda a Europa, pode afirmar-se que em
vários países os trabalhadores e trabalhadoras têm demonstrado a
sua capacidade de organização e de que as suas preocupações não
são de natureza exclusivamente económica.

Seguiu-se um curto período para esclarecimento de dúvidas,
dando-se a palavra ao terceiro interveniente convidado.

António Marruecos
Venho de Granada e represento a Federação do Ensino da CGT.
Venho um pouco por casualidade ou ricochete, porque adoeceu o
pai do companheiro que estava para vir, e a pessoa que o
substituiria também não poude vir. Na minha exposição vou
procurar realçar o modo como funcionamos e qual a nossa linha de
trabalho.
Também no sector do Ensino da CGT se pensa que este movimento da
FESAL – no qual participamos desde o princípio, a partir dumas
jornadas de índole pedagógica que decorreram em Granada há uns
anos atrás – potencia o movimento europeu de sindicatos
alternativos. Analisar a FESAL implica o conhecimento mútuo de
como somos, que fazemos, como funcionamos, qual a estrutura
organizativa adoptada em cada um dos países. Nesta perspectiva
vou pôr em evidência quatro ideias muito breves para perceber
como funciona a CGT e quais são as suas linhas fundamentais de
trabalho.
Como já foi explicado o que é a CGT do ponto de vista da sua
origem e natureza ideológica, vou centrar-me no tema do ensino.
A CGT-Ensino é um conjunto de sindicatos locais que se federam a
nível regional e por fim, estatal. Assenta numa organização
assembleária, de base, estruturada de baixo par cima. Todas as
decisões cabem em última análise às assembleias dos sindicatos
locais. Exemplo disso foi o último plenário sobre Ensino que
teve lugar recentemente em Madrid e girou fundamentalmente em
torno do tema Escola Laica. O encontro de Madrid foi precedido
de assembleias em Granada, Málaga, etc. e o acordado nos
sindicatos foi então a Madrid. O documento final, que vos
trouxe, foi publicado como suplemento de Rojo y Negro, o jornal
oficial da CGT. Basicamente, a CGT-Ensino, ao nível do Estado
espanhol, faz uma campanha permanente o longo do ano sobre um
mesma tema, e algumas campanhas circunstanciais sobre problemas
que vão surgindo em qualquer momento. O tema Escola Pública e
Laica é objecto de campanha permanente pois se inscreve na linha
ideológica da Confederação. Porque a escola pública é um acervo
da sociedade, como tal a defendemos, opondo-nos à sua
privatização. Em Espanha há actualmente um gravíssimo problema,
que é o avanço da privatização do ensino, não só pelo avanço da
escola privada, fundamentalmente da religiosa, como por estar em
curso um processo de privatização dentro da própria escola
pública. Por exemplo, há um ano saiu na Andaluzia uma norma que
permitia a privatização das cantinas escolares, ou a entrega da
sua gestão a empresas privadas. O ano passado, a Junta da
Andaluzia – governo da Comunidade Autónoma Andaluza – promulgou
um decreto em que se ampliavam os horários das escolas públicas,
tanto de manhã como de tarde, com o pressuposto de que a família
trabalha mais horas o que requer permanência prolongada das
crianças (e do pessoal docente e não docente) na escola, pagando
os pais esse prolongamento. Pelo que a privatização já está em
curso, mesmo nas unidades públicas. A campanha contra a
privatização é assim fundamental, logo permanente, e baseia-se
também na noção de uma Escola de Qualidade. Pelo que promovemos
cursos de formação para professores. Em Granada promovemos seis
cursos (alguns já realizados) além de umas jornadas estivais,
que davam cursos paralelos – chamavam-lhes a escola de Verão.
Foi aí que surgiu a FESAL ou melhor, foi aí que ela começou a
funcionar. Esta é a nossa linha básica de trabalho.
Circunstancialmente promovemos campanhas, consoante os problemas
que vão surgindo. Actualmente há, no Estado espanhol, um
problema muito importante que é o do professorado contratado em
regime de interinidade, o que gera uma situação de precariedade
nesta classe profissional. O Estado, ao utilizar uma figura
administrativa que em princípio visava um período transitório,
de duração limitada, converteu a interinidade numa situação
permanente. O professor é mantido a trabalhar nesse regime, de
maneira estável, ano após ano, criando assim uma bolsa de
interino. Poupa-se muito dinheiro e conseguiu-se uma coisa que
até à data não podia acontecer ao professor funcionário – a
mobilidade. E assim os professores passaram andar duma
localidade para outra, duma província para outra. Isto criou
neste sector uma precariedade terrível. Pode-se trabalhar um ano
em Granada, no ano seguinte 300 Km ao norte de Granada, para
depois ser colocado em Sevilha e no ano imediato em Huelva.
Actualmente, a nível de todo o Estado, há 80.000 professores
interinos e só na Andaluzia 22.000, do ensino primário e
secundário. O esforço da CGT incide especialmente neste campo.
Mas o professor é em geral um trabalhador acomodatício,
conformado, muito pouco reivindicativo, pelo que é difícil
mobilizá-lo para a luta sindical. O professor funcionário em
Espanha já nem sequer reivindica aumento de salário, a
reivindicação mais básica. Esta situação foi em parte fomentada
pelas grandes centrais sindicais (UGT e Comisiones Obreras). Os
professores funcionários, pela maior parte, encaram o sindicato
como uma repartição administrativa onde se podem obter
informações como listas dos concursos, cálculo dos complementos
salariais, data previsível do seu pagamento, etc. Claro que nós
temos igualmente que fornecer esse tipo de serviços mas temos
uma tarefa mais dura porque lutamos contra a corrente, fazemos
campanhas em defesa dos direitos do professorado interino,
campanha que se tornou permanente porque o problema se agrava de
ano para ano. Conseguimos que a administração reconheça os
direitos laborais adquiridos durante o tempo que, como
interinos, trabalharam para a empresa. E que não tenham de se
submeter a um concurso puro e duro para entrar e principiar a
trabalhar no sector público. Está actualmente a decorrer uma
campanha em defesa do professorado interino e em defesa da
Escola Pública. No ano passado também fizemos uma campanha muito
forte em todo o Estado espanhol contra uma lei do governo de
direita (Partido Popular) que revogou a lei que existia e
promulgou uma nova. Fez-se contra ela muita propaganda e no ano
passado realizou-se uma conferência nacional em Almuriecar,
povoação do termo de Granada, que aprovou e editou um documento
muito interessante, que contém também as linhas básicas de
trabalho da CGT-Ensino, e que se integra nesta campanha contra a
nova lei. Também em defesa da Escola Laica estamos a realizar
uma campanha para a qual se fez um crachat onde se diz «A
religião fora da escola». Não contém as nossas siglas porque se
procurou alargar a campanha a sectores não libertários,
tornando-a mais vasta. E assim termino, ficando à vossa
disposição para as perguntas que queiram fazer.

No período de discussão que se seguiu verificou-se a similitude
dos problemas que afectam o ensino nos
dois países peninsulares.
Tal foi particularmente realçado na última exposição, a cargo de
Paulo Ambrósio, da Comissão de Professores Precários e
Desempregados (FENPROF) que, como atrás referimos, não nos é
possível publicar por deficiência ocorrida na gravação.

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