A - I n f o s
a multi-lingual news service by, for, and about anarchists **

News in all languages
Last 40 posts (Homepage) Last two weeks' posts

The last 100 posts, according to language
Castellano_ Català_ Deutsch_ Nederlands_ English_ Français_ Italiano_ Polski_ Português_ Russkyi_ Suomi_ Svenska_ Türkçe_ The.Supplement
{Info on A-Infos}

(pt) O Brasil hoje - Anarquismo

From a-infos-pt@ainfos.ca
Date Tue, 9 Sep 2003 20:03:47 +0200 (CEST)


______________________________________________________
A - I N F O S S e r v i ç o de N o t í c i a s
Notícias sobre e de interesse para anarquistas
http://ainfos.ca/ http://ainfos.ca/index24.html
________________________________________________

de http://www.anarquismo.org
Brasil Hoje No Brasil as prisões constituem um dos piores lugares onde o
ser humano pode viver. A prisão é o inferno! É um lugar para pessoas
pobres. É um universo de mortalidade, corrupção, humilhação aos
familiares, castigo corporal, tráfico, solidão, é um lugar onde sobreviver
é uma arte. Existe um ditado no Brasil, que pode ser estendido a muitos
outros Estados, que diz que a prisão é o lugar do pobre, do negro e da
prostituta. Em dados oficiais do fim de 2001 estima-se que no Brasil
existem mais de 230 mil pessoas dentro do sistema penitenciário, além de
90 mil em outras dependências, totalizando 320 mil pessoas presas. Mais de
95% dessas pessoas são homens; cerca de 85% das mulheres presas são mães;
mais de 50% delas são negras e mulatas; mais de 90% cresceram em um
ambiente de extrema pobreza; mais de 90% não possuem educação fundamental,
garantidos na constituição deste Estado.; mais de 90% cumprem pena em
regime fechado; cerca de 70% são reincidentes. Sem dúvida, nem 10% das
pessoas presas respondem a perfil criminológico algum que justifique nem
regime disciplinar nem medidas de segurança mais rígidas. Estas
estatísticas alimentam o imaginário social brasileiro que associa,
sabiamente, criminalidade a desigualdade social e a seletividade do
sistema de justiça criminal. Um sistema que pune os mais vulneráveis, os
pobres, e possibilita aos privilegiados, os ricos, escapar da ação da
“justiça”. No Brasil, quem é preso perde além da liberdade os seus
direitos fundamentais. As autoridades brasileiras costumam fechar os olhos
diante os casos de torturas e mortes que ocorrem cometidas por policiais,
agentes penitenciários e membros de bandos “de elite” a quem fazem sofrer
internos em muitas delegacias e penitenciárias. As pessoas presas
sobrevivem amontoadas em celas escuras, sem ventilação, infestadas de
insetos e roedores, expostas a doenças potencialmente fatais como a AIDS
ou tuberculose para as quais recebem o precário tratamento. Nesta situação
podem passar anos sem contato algum com advogado e sem informação alguma
sobre seus processos. De fato, a situação das mulheres e adolescentes sob
custódia não é muito melhor. Muitos vivem em celas superlotadas e imundas,
sujeitas à intimidação e violência por parte de policiais e agentes
penitenciários. O sistema dedica pouca, ou nenhuma, consideração aos
requisitos específicos das mulheres grávidas e de mães internas. O sistema
não contempla, tampouco, o sofrimento nem a ruptura que sofrem as famílias
quando ocorre a separação de filhos e mães. A lei brasileira determina que
só deve recorrer ao internamento de menores “demonstradas a necessidade
imperiosa” da medida, sem dúvida, a policia é capaz de manter adolescentes
presos durante quarenta e cinco dias simplesmente por causar transtornos,
e os adolescentes que cometem delitos têm mais alta probabilidade de
suportar penas privativas de liberdade que os adultos. O sistema
penitenciário brasileiro está em crise. As rebeliões são praticamente
semanais, os casos de agressão a internos são cotidianos. Afinal, por que
as pessoas que estão presas se rebelam? Toda rebelião, é um grito de
liberdade desesperada... O grito de liberdade das pessoas que estão presas
começa com o processo injusto que sofrem ao serem detidas, o melhor
dizendo, caçadas como animais. São caçadas como culpadas... enquanto a lei
diz que: “todo cidadão é inocente, até que ser declarado culpado pela
justiça”. O grito de revolta surge quando a pessoa já condenada é
conduzida e mantida na prisão. Durante o primeiro mês deveria ser aplicado
um período de classificação. Mas, elas são amontoadas juntas, sem luz do
sol, habitualmente sem ar e sem as condições mínimas para a vida e a
salubridade humana. Este tempo de seleção não realizado reforça esse grito
rebelde sufocado pelas paredes das masmorras onde estas pessoas estão
presas. O grito da pessoa presa é um grito de rebelião por não ser
considerada como pessoa. A única lei na prisão é a lei de máxima segurança
para evitar fulgas. A falta de ajuda jurídica é outro sério problema que
enfrenta os presos. Este é, em parte, a causa de que nas prisões
brasileiras ocorram tantas rebeliões e, em média, duas tentativas de
fulgas a cada dia. As pessoas que estão presas estão nas mãos de outras e
sem assistência jurídica pois o 95% são pobres e 85% não dispõe do mínimo
que os advogados cobram para defende-los, já que os advogados que o Estado
disponibiliza para quem não pode pagar são despreparados quando não
negligentes. A igualdade é negada pela prisão. Quem disse que “todos são
iguais perante a lei”? Mentira! A pessoa que está presa vive na
desigualdade. Desse crime os juízes são responsáveis. A pessoa que está
presa se rebela porque juízes, banqueiros, financeiros, políticos, e
outros, não são condenados. A falta de alimentos ou alimentos de péssima
qualidade é outro fator que contribui para a revolta dos internos. Há
casos de desvio de dinheiro destinado a compra de alimentos para os
internos para certos setores do sistema carcerário. Torturar a um preso é
uma nefasta prática amplamente difundida. São torturados nas solitárias,
celas comuns, em veículos, nas ruas, lugares escuros, juntos ou separados.
A tortura é aplicada antes, durante e depois da passagem pela prisão de
norte a sul do Brasil. A falta de assistência médica nas prisões deixa
muitas pessoas com membros quebrados, escoriações pelo corpo todo,
inclusive pulmões e rins inutilizados ou até paraplégicos. Tudo isso por
falta de assistência médica! A família do preso é abandonada tragicamente.
É muito freqüente que as companheiras dos presos se vejam obrigadas a
prostituir-se para dar o que comer a seus filhos. E os filhos, em muitos
casos, são abonados pelas mães, que se vê sem perspectivas de vida. A
resposta do governo brasileiro, tanto estadual como federal, é construindo
cada vez mas centros penitenciários, reforçando o sistema carcerário. *
Extraído do jornal Obrero Prisionero #10 – Hojas informativas contra la
prision de la Cruz Negra Anarquista – Península Ibérica,
noviembre/deciembre 2002. Cruz Negra Anarquista - São Paulo
cnasp@riseup.net






*******
****** Serviço de Notícias A-Infos *****
Notícias sobre e de interesse para anarquistas
******
INFO: http://ainfos.ca/org http://ainfos.ca/org/faq.html
AJUDA: a-infos-org@ainfos.ca
ASSINATURA: envie correio para lists@ainfos.ca com a frase no corpo
da mensagem "subscribe (ou unsubscribe) nome da lista seu@enderço".

Indicação completa de listas em:http://www.ainfos.ca/options.html


A-Infos Information Center