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(pt) Capitalismo e Cooperativismo

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Date Tue, 14 Oct 2003 22:17:53 +0200 (CEST)


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A - I N F O S S e r v i ç o de N o t í c i a s
Notícias sobre e de interesse para anarquistas
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O cooperativismo está novamente em evidência e tem atraído atenções
dos mais variados setores. Tentaremos analisar neste texto os
motivos deste ressurgir do cooperativismo e suas conseqüências. A
idéia do cooperativismo ganha força na atualidade diante do
desemprego, O grande impulso sobre esta questão vem justamente Muitos políticos
e economistas (neo)liberais e reformistas tem falado no assunto e
proposto a “autogestão” ou “co-gestão” como alternativa social.
Como explicar essa aparente contradição? Isso somente é possível
tendo uma visão de conjunto do sistema capitalista.
O sistema capitalista e os limites para o cooperativismo
O que define o sistema como capitalista não é apenas um modo de
produção, mas também um modo de circulação de mercadorias. Isso tem
uma importância fundamental para entendermos o cooperativismo
dentro do capitalismo. Se não entendermos o capitalismo como um
todo e, não apenas como forma de produção, não entenderemos como as
cooperativas podem conviver com ele e nos iludiremos sobre seu real
caráter. Nem toda produção no capitalismo acontece de forma capitalista. No
campo, a maior parte da produção, mesmo nos países “desenvolvidos”
(dominantes) ainda é camponesa, isto é familiar, onde não existe a
relação patrão-empregado. Entretanto, para que as mercadorias sejam
postas em circulação elas tem que obedecer as leis de mercado. É
nesse ponto que a forma de circulação capitalista subordina a
produção, mesmo que ela não seja tipicamente capitalista. O mesmo acontece em relação às cooperativas. Mesmo que sua
estrutura seja horizontal (não havendo hierarquia), mesmo que os
lucros sejam divididos entre todos, mesmo que todos participem do
trabalho e das decisões; enfim mesmo que a produção tenha um
funcionamento autogestionário, qualquer cooperativa está submetida
às leis de circulação de mercadorias do capitalismo. Mais do que
isso: as matérias-primas, máquinas, peças e ferramentas que uma
cooperativa utiliza são compradas no mercado, isto é, são
mercadorias produzidas de forma capitalista. Isso significa que uma
cooperativa está inevitavelmente dentro de um sistema capitalista Uma das características do capitalismo é transformar tudo em
mercadoria, isto é inevitável. Todo produto social passa ater, além
de seu valor de uso, um valor de troca: o qual submete-se
irresistivelmente às leis de marcado. Ou seja, as cooperativas estão subordinadas dentro do capitalismo a
todas as variações de mercado que possam ocorrer. Qualquer unidade
econômica que exista hoje, por mais horizontalizada (sem
hierarquia) que seja sua organização interna, querendo ou não faz
parte do sistema, querendo ou não pressiona a oferta e a procura
das mercadorias produzidas. Tem que funcionar sob leis e normas já
estabelecidas pelo mercado ou pelo Estado. O imposto ou qualquer
tributo pago vai para o Estado, funciona de acordo com as leis de
mercado (ex: especulação, crédito, demanda, exploração de força de
trabalho), entra em competição com outras unidades econômicas e seu
capital (dinheiro) que põe para circular é o capitalismo em
essência. Mesmo que não pague imposto e nem seja legalizada, fazendo parte da
chamada economia informal, compete com outras unidades econômicas e
circula dinheiro, e em tudo que se compra no mundo está embutido
imposto, ou seja, é parte do sistema capitalista. A rentabilidade
da empresa e o total dos lucros dividido entre os cooperados está
submetido as demandas do mercado, as variações de oferta e procura.
O preço que a empresa paga pelas suas matéria primas, serviços e
outros materiais que necessita estão sempre condicionados pelo
conjunto do mercado capitalista. O capitalismo não admite “ilhas” econômicas liberadas. É comum ver
como essa unidades econômicas “alternativas”, a medida que se
desenvolvem começam a mudar. Começam a fazer concessões e evitam
enfrentar e questionar o sistema a fundo. A história está cheia de
exemplos de cooperativas de produção e comunidades que terminam
sendo organismos capitalistas comuns, tendo proprietários e
assalariados. O interessante é que esse fato não é novo.
O Cooperativismo como instrumento do capitalismo atual
Este é o uso proposto hoje em dia por muitos empresários, políticos
e economistas burgueses. Com a desmontagem do estado de bem-estar
social, a revogação de inúmeros direitos trabalhistas e sociais, o
Estado quer se livrar de um peso que foi obrigado a carregar até
aqui. Estes direitos permaneciam como um corpo estranho no interior
do Estado, algo que agora ele tem a chance de extirpar de dentro
dele. Vale lembrar que estes direitos não foram dados nem
concedidos, mas conquistados, impostos com luta. Portanto, defender
estes direitos não significa defender o Estado, mas conquistas
sociais. Agora que o Estado se retira das áreas sociais passa a ser
interessante que a sociedade civil passe a se incumbir de tarefas
que lhe cabiam antes. Isso não seria problema se não pagássemos
impostos que o Estado nos extorque para custear estes benefícios. E
não adianta pensar que sonegando um imposto ou outro estaremos nos
livrando do Estado: não temos sequer escolha, os impostos mais
pesados já vem embutidos em qualquer mercadoria que compramos e
disso ninguém foge, não há como se colocar à margem do capitalismo,
todos são atingidos. Agora continuaremos pagando os impostos que
sustentam este Estado e nem mesmo as migalhas de antes o Estado se
propõe a fornecer. É a revelação da face real do Estado e o fim do
mito do “Estado assistente social”. Para que as tensões sociais sejam minimizadas e a massa não se
revolte é preciso que existam válvulas de escape, é preciso que de
alguma forma as funções sociais sejam cumpridas por alguém.
Obviamente que o escolhido foi a sociedade. É isto que se esconde
por detrás dos discursos demagógicos que apelam para que “a
sociedade civil participe em parceria com o governo na resolução de
problemas sociais”. Uma vez mais os custos devem ser socializados e
o sócio majoritário nesses casos é sempre o povo. São inúmeras as
iniciativas nesse sentido: “a comunidade participou do mutirão de
recuperação das escolas públicas em São Paulo”, é um destes
exemplo. Parece bonito, mas o Estado demite funcionários, oferece
um péssimo ensino, cobra impostos para educação e depois
demagogicamente posa de “parceiro” da comunidade! É dentro dessa lógica que a burguesia tem estimulado cooperativas e
ONG’s. Não é à toa que o grande boom das ONG’s veio logo após uma
reunião conhecida como Consenso de Washingtom em que os grandes
imperialistas do mundo definiram como tática a criação de ONG’s
para substituir o Estado em suas funções sociais. São alternativas
economicamente interessantes exatamente porque não questionam nada
na esfera da circulação de mercadorias e capitais (portanto não
questionam a lógica global do capital) aumentam a eficácia, reduzem
custos de produção e são uma fonte valorosa para as empresas
obterem incentivos fiscais e abatimentos em impostos. São politicamente ainda mais interessantes porque permitem um
discurso demagógico que apela à participação da população,
autogestão, co-gestão, etc. Socialmente são extremamente
interessantes porque aliviam as tensões sociais na medida em que
reslvem os problemas para uma pequena parte da população.
Finalmente são ideologicamente interessantes pois fornecem à
população um nova ilusão: a idéia de que é possível para todos os
excluídos se “incluírem” através de cooperativas. Não é por outro motivo que SEBRAE, FIESP, Governo Federal,
Universidade de São Paulo, etc vem impulsionando e financiando
cooperativas.
O meio libertário
O meio libertário tem muita proximidade com o socialismo mutualismo
de Proudhon, (um anarquista de meados do século XIX) embora assumam
formas novas neste momento histórico. Não é apenas no meio
libertário que se fala em cooperativas, autogestão, participação,
etc.; hoje em dia. Vejamos o que Bakunin já falava sobre isso há mais de um século,
sobre a famosa cooperativa de Rochdale (que muitos tomam como
exemplo hoje em dia): “Enquanto os socialistas revolucionários, convencidos de que o
proletariado não pode libertar-se dentro do marco do atual sistema
econômico, desejam a liquidação social, os socialistas pacíficos
desejam, ao contrário, preservar todas as bases principais,
essenciais, da ordem econômica existente. E afirmam que ainda
nestas condições e, dentro desta ordem social, necessárias uma e
outra para o êxito da civilização burguesa, os operários podem
libertar-se e melhorar substancialmente sua situação material
graças tão somente ao poder milagroso das associações livres
(cooperativas). Por conseguinte, eles propõe aos operários a formação de sociedades
de socorro mútuo, de bancos de trabalho e de associações
cooperativas de produção e de consumo, porque consideram que são os
únicos meios de salvação. Ao mesmo tempo imploram aos operários que
não acreditem nos revolucionários utopistas, que lhes prometem, na
verdade, uma impossível igualdade e os arrastam, conscientemente ou
não, até sua ruína e sua perdição definitiva. Vinte anos de experiências na Inglaterra, França e Alemanha
terminaram por provar que o sistema cooperativo não pode libertar
aos operários, nem ainda melhorar de moda sensível sua situação
dentro das condições atuais. A famosa associação de operários de
Rochdale na Inglaterra, que tanto barulho fez e que tanta emulação
e tantos ensaios suscitou em outros países, terminou por criar uma
nova burguesia coletiva, que não vê nenhum inconveniente em
explorar a massa dos operários não pertencentes à cooperativa. Os economistas provaram, que as cooperativas de produção somente
são possíveis naqueles ramos da indústria que ainda não foram
explorados pelo grande capital, posto que nenhuma associação
operária pode competir com este na produção de bens de consumo em
grande escala. E como o grande capital trata de controlar, em
virtude de uma necessidade que lhe é inerente, todos os ramos da
indústria, o destino último das cooperativas de produção será o
mesmo que sofreram a pequena e média burguesia: miséria geral e
inevitável, submissão ao capital da oligarquia burguesa e absorção
de todo o tipo de pequenas e médias empresas pelas grandes empresas
pertencentes a umas poucas centenas de pessoas endinheiradas da
Europa.” A partir desse ponto de vista concluímos que a maioria destas
unidades econômicas horizontalizadas não possui nenhuma estratégia
global de ruptura e transformação que sejam válidas. Não significa
com isso que as formas de produzir sem patrão não servem para nada.
Se trata sim, de encarar o problema de frente, em suas dimensões
reais e apontar a falta de potencial transformador que possuem
essas iniciativas nos dias de hoje. Não vamos criar outra falsa
ilusão acreditando que com essas unidades econômicas cooperativas
estamos minando o sistema por dentro e aos poucos. Tais unidades só
podem servir para solucionar alguns poucos problemas e em situações
muito limitadas. Não pode haver autogestão, e nem mesmo co-gestão
"pura" dentro da ordem vigente na sociedade capitalista. Além do
mais para uma pessoa que continua comprando um determinado produto
pouco importa se ele foi produzido na fábrica X ou Y, a dor no
bolso é a mesma. A conclusão é de que as cooperativas atacam única
e exclusivamente o problemas da organização do processo produtivo,
mas não tocam na questão da circulação das mercadorias.
Autogestão: uma proposta para toda a sociedade
A Autogestão é a proposta de gestão dos meios de produção e
organização global da sociedade em benefício da comunidade,
coerente com os princípios de liberdade e igualdade, baseada no
mote oriundo da 1ª Internacional onde se dizia que: "A emancipação
das classes trabalhadoras deverá ser obra das próprias classes
trabalhadoras". Nós propomos a autogestão como o modo de produção e
circulação a ser efetivado de maneira generalizada, ou seja, a
autogestão como organização sócio-econômica, viabilizada
politicamente pelo federalismo. A autogestão se conceitua para nós como um modo de produção e
circulação autogestionário a ser efetivado. Isso, é óbvio, depende
de um processo revolucionário de ruptura onde se elimine a
propriedade privada dos meios de produção e as pessoas passem a
autogerir a vida sócio-econômica. Outra coisa é quando falamos de
um cooperativismo ou de funcionamento autogestionário hoje. Estas
unidades, dependendo de sua orientação, podem ajudar a avançar rumo
a um processo revolucionário de ruptura que permitirá ampliação em
larga escala da autogestão sem as travas e limites que o
capitalismo impõe. Não devemos confundir funcionamento
autogestionário com a autogestão. Como tudo o que pensamos, a autogestão também tem que ser pensada
no tempo e no espaço para não se tornar uma idéias abstrata. Uma
coisa é imaginar uma cooperativa como a “autogestão hoje”, é
certamente uma ilusão reformista. Outra coisa é pensar uma
cooperativa num momento pós-ruptura, onde o capitalismo e a
propriedade desapareceram e a sociedade começa a ser reconstruída
em outras bases. Nesse caso sim uma cooperativa pode ser entendida
com parte de um processo de autogestão da vida social e não como
peça inconsciente do capitalismo.
O Cooperativismo como instrumento transformador?
Quem tem intenções revolucionárias precisa entender tudo isso para
não se tornar vítima inconsciente de todo este processo, ou como
eles gostam de dizer: um “inocente útil”. Há basicamente duas
atitudes no campo socialista em relação às cooperativas. Uma corrente age com as cooperativas como se elas fossem o embrião
da nova sociedade. Enxergam nas cooperativas o caminho pelo qual,
progressivamente, todos iriam se tornando independentes do
capitalismo. Aos poucos iríamos “minando o capitalismo por dentro”.
A tendência desta corrente é considerar as cooperativas como uma
frente de atuação em si, talvez a principal frente de atuação.
Assim as cooperativas seriam um elemento estratégico para se chegar
ao socialismo. Nós pensamos que esta corrente não avaliou com
clareza as possibilidades do cooperativismo dentro do capitalismo,
e que por isso mesmo eles acabam assumindo, na prática, uma atitude
reformista.
Cooperativismo dentro uma estratégia revolucionária hoje
Pensar o cooperativismo dentro uma estratégia revolucionária
significa em primeiro lugar saber de seus limites e possibilidades.
Não rejeitamos as cooperativas e ONG’s, pelo contrário. Elas podem
ser muito úteis para se conseguir fundos e financiar nossas
atividades. Mas elas não são a frente de inserção em si. As frentes
são as fábricas, escolas, universidades, bairros e o campo por
exemplo. As cooperativas são atividades a serem desenvolvidas de acordo com
as necessidades da frente de inserção. Ou seja, é a inserção social
que deve criar a cooperativa e não a cooperativa que cria a frente.
Dessa forma está implícito que a inserção social é que estratégico
e que a cooperativa é apenas tática. Ela pode ser útil ou não de
acordo com a conjuntura, o principal é termos inserção no local. É
isso que será determinante na construção de um processo
revolucionário com uma ruptura, que é uma necessidade para que um
dia todos, e não apenas os trabalhadores de umas poucas unidades,
possam viver de um modo autogestionário.








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