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(pt) [Portugal: Baixo Alentejo, Aldeia de Aivados - um exemplo quase desconhecido de comunalismo em meio rural]

From a-infos-pt@ainfos.ca
Date Mon, 6 Oct 2003 20:13:56 +0200 (CEST)


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A - I N F O S S e r v i ç o de N o t í c i a s
Notícias sobre e de interesse para anarquistas
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[retirado de pt.indymedia]
A aldeia de Aivados, com 150 habitantes, situada a 13 quilómetros da sede
do concelho, Castro Verde, é única no Baixo Alentejo: é uma aldeia
comunitária, desde o século XVI, possuindo, além de um “governo”, com o
seu próprio regulamento interno, 400 hectares, um rebanho comunitário,
vários prédios urbanos e alfaias agrícolas.
Quem é natural ou reside há mais de um ano na pequena comunidade dos
Aivados não precisa de se preocupar em arranjar dinheiro para comprar um
terreno para construir casa própria: por “lei”, em efectividade desde,
pelo menos, 1562, tem direito a esse terreno gratuitamente, só o pagando,
à comunidade, se entretanto decidir vender a casa. Mais: como cidadão de
pleno direito da comunidade, tem também direito a uma parcela de terreno
nos “ferrageais” junto à aldeia, onde poderá fazer uma horta, criar
galinhas ou outros animais, desde que não criem problemas ambientais aos
restantes habitantes. Mais, ainda: na véspera de Natal, para reforçar a
ceia e poder comprar mais uma ou outra peça de roupa para suportar o
Inverno, receberá uma verba em dinheiro, uma percentagem dos lucros
obtidos pela comunidade na exploração dos terrenos mais desviados da
aldeia, a que chamam as “folhas”.Aivados é uma aldeia única no Baixo Alentejo. No entanto, a sua história,
que remonta ao século XVI, é pouco conhecida, inclusive a nível regional,
talvez por só existirem publicados e pouco divulgados dois trabalhos, com
profundidade, sobre a aldeia: um jornalístico, publicado no “Diário do
Alentejo”, em Setembro de 1982; outro na área da antropologia, um trabalho
de mestrado, realizado em 1997.Não se sabe ao certo em que ano e quem doou aos moradores os 400 hectares
que cercam a aldeia de Aivados. Terrenos que, ao longo da história, têm
sido cobiçados por muitas entidades públicas e privadas e sido alvo de
várias tentativas de usurpação. No entanto, através de processos
judiciais, um dos quais demorou 93 anos a ser resolvido, os moradores
sempre conseguiram preservar o seu património (ler nestas páginas o texto
“A ‘República’ dos Aivados”).
O “governo” dos Aivados

Diz a tradição oral que os Aivados sempre foram “governados” por uma
comissão, eleita por todo o povo, composta por vários cidadãos. É de 31 de
Janeiro de 1934 a acta, escrita, mais antiga que fala no assunto,
referindo que essa comissão era constituída por um presidente, um
secretário, um tesoureiro e três vogais. Essa comissão – que, refira-se,
sempre funcionou, mesmo no tempo do fascismo – tinha plenos poderes para
resolver todos os problemas da comunidade. Sem capacidade jurídica que
transcendesse as “fronteiras” do território, a comissão foi, em termos
práticos, o executivo que levava à prática as deliberações tomadas em
assembleia geral pelo povo da aldeia. Entre essas deliberações,
contaram-se, por exemplo, a dado momento da história, “atribuir ao
forasteiro o estatuto de cidadão, ao serem-lhe concedidos todos os
direitos e deveres que usufruiam os naturais”.Por motivos legais, em 1989, foi necessário criar uma entidade com “corpo
jurídico” que acabaria por substituir a “comissão”. Essa entidade, a
Associação do Povo de Aivados, que em termos práticos substituiu a
“comissão”, possui uma direcção, um conselho fiscal e uma assembleia
geral. O presidente da direcção, António Ventura, explica-nos que, “embora
a Associação possua estatutos, para nós, o que tem mais importância é o
nosso regulamento interno, que dantes era apenas oral e que agora, aos
poucos, começa a ser redigido”. No entanto, por força da tradição, os
moradores continuam a tratar os responsáveis da associação por “comissão”.
E é esta “associação/comissão” que continua a governar, a gerir os
interesses da comunidade, sendo periodicamente todos os assuntos
discutidos em assembleia geral de moradores.Hoje, por motivos legais e burocráticos, colocam-se novas tarefas aos
responsáveis da aldeia, tanto mais que, nos últimos anos, graças a uma boa
gestão, o património da comunidade tem crescido, existem constantes
entradas e saídas de dinheiro, há contas bancárias, enfim, é preciso uma
contabilidade organizada, muito diferente daquela que existia há algumas
décadas.Por exemplo, presentemente, os terrenos conhecidos como “folhas”, que até
há poucos anos eram explorados individualmente pelos moradores
interessados, passaram a ser explorados directamente pela Associação do
Povo de Aivados, que possui vários tractores e alfaias agrícolas. Os
pastos desses terrenos já não são vendidos a terceiros (agricultores
vizinhos) mas sim aproveitados para o rebanho colectivo, que possui mais
de 500 cabeças de ovinos. Ou seja, a Associação, como pessoa colectiva,
passou a funcionar como uma empresa agrícola. E não só.E não só porque, além das vertentes agrícola e pecuária, a Associação tem
a seu cargo outras tarefas, tal como, por exemplo, renovar um contrato de
arrendamento com uma empresa que explora uma pedreira dentro dos terrenos
comunitários. Para António Ventura, “tão ou mais importante do que a verba
envolvida no aluguer desse terreno – verba que dá um certo desafogo
financeiro à comunidade – existem outras questões à margem também
importantes, como a empresa criar postos de trabalho aos moradores da
aldeia ou, por outro lado, respeitar as questões ambientais”.A acção dos “governantes” da aldeia também se faz sentir nos contactos com
o poder local (Junta de Freguesia e Câmara Municipal), em obras de
beneficiação de espaços públicos e mesmo na aquisição de prédios urbanos
ou construção de algumas obras, como seja a casa mortuária.Uma das próximas metas da Associação do Povo de Aivados é realizar obras
de beneficiação num prédio comunitário e transformá-lo em sede e arquivo,
“um arquivo seguro – no dizer de António Ventura – onde possa ser guardada
toda a documentação relacionada com a história da aldeia, nomeadamente os
manuscritos, hoje à minha guarda, na minha casa, que naturalmente não
oferece condições de segurança, porque, além da humidade normal de uma
casa, que estraga documentos, é sempre possível um fogo, um assalto ou
outra anomalia qualquer”.
“Tudo é de todos, nada é de ninguém”

Entre as várias lições que se podem retirar desta aldeia comunitária, além
de que a união e a persistência demonstradas pelo povo durante várias
séculos foram compensadas, é uma nova doutrina (consubstanciada na
prática) na área da economia política. Ou seja, à margem de todas as
doutrinas económicas, o povo de Aivados conseguiu, durante séculos,
explorar e utilizar um solo e outros bens materiais colectivos em regime
de propriedade individual. Para tal, usaram o princípio “Tudo é de todos,
nada é de ninguém”.Vejamos como é que o sistema funciona há quase cinco séculos – com
pequenas variantes de adaptação ao longo dos tempos, como sucede
presentemente, por a agricultura já não dar rendimento suficiente:O território comunitário, com 400 hectares, foi desde sempre divido em
dois círculos concêntricos, à volta da aldeia, para efeitos de exploração
agro-pecuária. O círculo interior, junto à aldeia, tem o nome de
“ferrageais”; o exterior, de “folhas”. Todo o casal (ou pessoa individual,
no caso de solteiros ou viúvos) tem o direito de usufruir de uma porção
desse círculo, dividido em tantas parcelas quanto os interessados. Por
sorteio ou adrego (“adregue”, como se diz incorrectamente na aldeia), cada
casal recebe uma porção de terreno que pode explorar (geralmente pequenas
hortas, com alguns animais) enquanto reside na aldeia. O círculo exterior,
ou “folha”, é dividido em tantas partes quantas as requeridas, por alturas
do Natal, pelos moradores. De três em três anos – ou seja, ao fim de um
ciclo de exploração: alqueive, cevada, trigo –, havia um novo sorteio, o
que vinha permitir, através de um processo de rotatividade, que todos
explorassem os melhores e os piores terrenos. Os moradores que, por
qualquer motivo (terem outra actividade profissional, por exemplo), não
estavam interessados numa parcela nas “folhas” e abdicassem a sua parte a
favor da comunidade, recebiam, por alturas do Natal, uma compensação
monetária (que variava de ano para ano, em função dos lucros), que outrora
tinha o nome de “esmola”.Presentemente, devido à crise na agricultura e por existirem cada vez mais
outras alternativas profissionais, por decisão de todos, em assembleia
geral, as “folhas” passaram a ser exploradas pela Associação do Povo de
Aivados, recebendo os moradores, perto do Natal, uma quantia em dinheiro
em função dos lucros obtidos na exploração dos terrenos – nas vertentes
agrícola, pecuária (o rebanho comunitário possui mais de 500 cabeças de
ovinos) e aluguer de uma parcela para exploração de uma pedreira por parte
de uma empresa.Durante muitos anos, as pastagens das “folhas” foram vendidas a
agricultores vizinhos, servindo essa verba para pagar contribuições e
efectuar pequenas obras, como arranjar um poço ou efectuar obras de
beneficiação de ruas.Embora não existam muitos registos das actividades agrícolas e pecuárias,
sabe-se, por exemplo, que em 1936, as “folhas” foram divididas por 127
moradores. Em 1945, a escola primária local atingiu o seu máximo em
alunos, 45, entre jovens da aldeia e dos montes circundantes.A partir dos anos Sessenta, muitos aivadenses começaram a deixar a aldeia
e a procurar melhores condições de vida na zona metropolitana de Lisboa,
sobretudo na zona do Barreiro. Isto porque a agricultura que se praticava
era de subsistência, por processos artesanais, insuficiente, pois, para
manter as famílias, algumas das quais com muitos membros. Todavia, um dado
deve ser sublinhado: enquanto os moradores de outras aldeias, sem
terrenos, estavam sujeitos aos caprichos (leia-se: exploração) dos
agrários da região, os aivadenses tinham onde “cair mortos”, já que
possuíam terreno para construir a sua própria casa, terrenos (“folhas”)
para fazer sequeiro e terreno (“ferrageais”) para ter a sua horta (com
favas, ervilhas, couves, animais de capoeira, porcos...), podendo ainda
vender a sua mão de obra a agrários da região.Abílio Pereira de Carvalho tira duas conclusões interessantes do “modos
vivendi” da pequena comunidade: “A primeira, é o apego à defesa e
preservação de um solo colectivo, do qual cada um pode usufruir parte sem
dela se tornar dono perpétuo; a segunda, o apego à produção individual,
que põe nas mãos de cada um o fruto do seu trabalho e a liberdade de o
consumir de acordo com a visão que tem da economia, em termos de gastos e
poupança”.
Uma aldeia pouco conhecida

Exceptuando o artigo de Abílio Pereira de Carvalho, com alguma
profundidade de análise histórica, este caso único (aldeia comunitária) no
Baixo Alentejo não tem merecido grande atenção, nomeadamente por parte da
antropologia cultural e da investigação jornalística. É mesmo um caso um
tanto desconhecido a nível nacional e mesmo regional. Algumas notícias
(referências) publicadas pela comunicação local, regional e nacional foram
insuficientes para chamar a atenção do grande público para a existência da
aldeia comunitária de Aivados.Na área da antropologia, existe, felizmente, um trabalho de mestrado,
efectuado em 1997, por Maria Inês Pinto Fonseca. Esta ex-aluna da
Faculdade de Ciências Social e Humanas permaneceu, durante oito meses, na
aldeia, tendo efectuado um trabalho com muita profundidade, inclusive
conseguiu recuperar algumas tradições entretanto perdidas pelos aivenses.
A sua dissertação de mestrado em antropologia, com o título “ O dia em que
deixaram de comer de boca fechada – Memórias de um conflito social –
Formas de resistência em meio rural”, é um trabalho que deve ser
consultado por quem desejar aprofundar este tema. Existe um exemplar do
trabalho na Associação do Povo de Aivados.
A “República” dos Aivados

A 22 e 29 de Setembro de 1982, o “Diário do Alentejo” publicou um extenso
artigo, dividido em duas partes, assinado por Abílio Pereira de Carvalho,
com o título “A República dos Aivados – Aspectos da Vida Comunitária numa
Aldeia Alentejana desde o Séc. XVI”, que divulgava, por um lado, todo o
processo de “conquista” do território a favor do povo dos Aivados, e, por
outro, descrevia como se processava a utilização e a exploração
comunitária do território e como era “governado”.A primeira parte do artigo baseava-se sobretudo em cópias dactilografas
dos manuscritos existentes há vários séculos, hoje encadernados e na posse
do presidente da Associação do Povo de Aivados, António Ventura. O artigo
revelava, em pormenor, o conflito jurídico existente, entre o povo de
Aivados e a Câmara Municipal de Castro Verde, no mínimo, desde 1562, até
1655 – ou seja, durante 93 anos –, ano em que D. João IV deu o seu
veredicto final e acabou com a questão, dando razão ao povo de Aivados.
Dizemos que o caso teve início, no mínimo, em 1562, uma vez que os
manuscritos existentes referem essa data, mas não revelam dados mais para
trás, nomeadamente como, por quem e em que ano é que os terrenos (400
hectares) foram doados ao povo de Aivados. Um trabalho de investigação que
a Associação do Povo de Aivados gostaria que alguém, com capacidade,
fizesse.Mas o caso não ficaria sanado por aqui, já que, no século XIX, um agrário
com terrenos contíguos aos comunitários deslocou, ilegalmente, os marcos
que delimitavam a sua herdade, tendo usurpado 118 hectares ao povo de
Aivados, parcela essa que chegou a estar registada na conservatória
predial em nome da família Falcão. Apesar da contestação, durante mais de
um século, só depois de 25 de Abril de 1974 é que os aivadenses voltaram à
carga e tentaram recuperar esses terrenos. O processo judicial teve início
em 1975 e arrastar-se-ia durante 16 anos. Defendido pelo advogado Celso
Pinto de Almeida, o povo de Aivados acabaria por ganhar mais esta batalha
jurídica, em 1991, travada inicialmente no Tribunal de Ourique, depois na
Relação de Évora e por fim no Supremo Tribunal de Lisboa.Voltemos aos manuscritos, ou melhor, ao artigo de Abílio Pereira de
Carvalho. O articulista começava por referir que “não foi sem dificuldades
que os antepassados dos actuais moradores legaram aos seus vindouros o
espaço com as fronteiras que estes hoje possuem e usufruem”. Diz a seguir:
“A luta travada na ‘conquista’ desse espaço teve como contendores, por um
lado, os habitantes, ao tempo, dessa pequena povoação e, por outro, os
oficiais da Câmara da vila de Castro Verde: os primeiros, porque se
consideravam os legítimos herdeiros dos ‘rossios’ que circundavam a aldeia
e os segundos, representantes do poder local, porque pensavam que os
terrenos tinham o estatuto de ‘baldios’ e não de ‘rossios’, resolveram
aforá-los e pô-los a render para o concelho”.Curiosamente, as armas utilizadas na contenda foram as penas de pato e o
campo de batalha as instâncias judiciais, não desarmaram uns e outros e a
“guerra” durou cerca de um século, com vitória para os aivadenses. Com
humor, Abílio Pereira de Carvalho refere que, “saído de Castro Verde, da
instância judicial base (devida a recursos), o processo, caminhando a
passo de mula, atravessou os coutos, os baldios, os morgados, as capelas,
as comendas, descansou à sombra dos chaparrais, ziguezagueou por entre
estevas e searas, e assistiu, algures, às lutas pela independência de
Portugal contra o jugo castelhano, já que é D. João IV que lhe põe ponto
final em 1655”.
Miguel Patrício texto e fotos

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