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(pt) Comunicado urgente do grupo de apoio aos presos de Tessalônica

From a-infos-pt@ainfos.ca
Date Sun, 9 Nov 2003 13:57:05 +0100 (CET)


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A - I N F O S S e r v i ç o de N o t í c i a s
Notícias sobre e de interesse para anarquistas
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[retirado de CMI Portugal Liga de Educação e Resistência]
Por Indy ACP Madrid (Tradução Die-go;revisão florazul)
Olá a tod@s, este pequeno dossiê informativo explica a situação dos 7
companheiros detidos em prisões gregas há 4 meses, e que desde o dia 21 de
outubro estão em greve de fome, durante o encontro antiglobalização na
Grécia. É necessário que o leia inteiro para entender a situação, agora é
ainda mais urgente, já que Carlos Martinez (um dos presos) foi transferido
a um hospital, por que sua situação é cada vez mais grave.
Também estamos tentando que todos Fóruns Sociais Europeus (de todas as
cidades) se pronunciem, pedindo a liberação deste companheiros, se
possível, antes que se realize o Fórum de Paris, dentro de uns dias. Tod@s
aquel@s que tiverem contatos neste sentido, por favor, faça-o, é
urgente!!!
No último 21 de junho, durante as manifestações contra a cúpula européia
de chefes de estado, realizada em Tessalônica (Grécia), mais de 100
pessoas foram presas, 29 delas passaram à disposição judicial, e destas, 8
foram enviadas a uma prisão provisória (uma destas 8 pessoas já se
encontra em liberdade condicional).
Depois de três meses encarcerado, um dos companheiros presos iniciou uma
greve de fome, para evitar sua deportação. Alguns dias atrás, outros
quatro presos antiglobalização, se somaram a este ato de protesto. Estas 7
pessoas já estão há mais de 4 meses na prisão, acusadas de posse e uso de
explosivos, danos, resistência à autoridade, desordem pública, posse e uso
de armas e incêndio. Tanto sua detenção como a posterior acusação por
parte da justiça grega, foram rodeadas por uma grande campanha midiática
alarmista e recheada de falsas informações com a intenção de apontar os
detidos como supostos líderes anarquistas, quando não terroristas. As
únicas provas que existe contra eles são as declarações da polícia,
afirmando que portavam mochilas com estilingues, porcas de parafusos e/ou
coquetéis molotov (há um vídeo em www.wombles.org.uk, onde se pode ver
perfeitamente como a polícia troca a mochila azul de um dos acusados, por
outra cheia de artefatos incendiários).
Durante os dias 19, 20 e 21 de junho de 2003, sucederam-se diversas ações,
manifestações e atos de protesto contra a cúpula. No sábado 21, uma
manifestação partiu da universidade até o centro de Tessalônica e antes
que esta terminasse, a polícia (com o uso de grande quantidade de gás
lacrimogêneo e ataques totalmente desproporcionados) cortou em duas a
manifestação. Uma parte pôde regressar à universidade, mas a outra ficou
dividida pelas ruas da cidade. Foi aí onde aconteceram as detenções.
- 120 pessoas foram presas;
- 29 passaram à disposição judicial com a acusação de: delitos graves por
danos, resistência à autoridade, desordem pública, alteração da paz
pública, incêndios e posse e uso de armas;
8 deles foram encarcerados em prisão preventiva, sendo acusados ainda de
delito continuado de posse e uso de explosivos (coquetéis molotov).
Estas pessoas são:

Suleiman (Castro) Dakduk, procedente da Síria, em situação irregular (sem
papéis) que já vive na Grécia há 18 anos. No momento de sua detenção se
encontrava separado da zona de enfrentamentos, distribuindo panfletos
sobre o problema de imigrantes. Foi aberto um processo de extradição, que
se for realizado, terá que enfrentar uma prisão perpétua que tem pendente
na Síria por motivos políticos. Já antes da Contra-Cúpula, havia pedido
asilo político, que não lhe foi concedido.
Simon Chapman, de nacionalidade inglesa, foi selvagemente golpeado pela
polícia (quando o detiveram) durante pelo menos duas horas, com cacetetes,
punhos e em martelo. Trocaram sua mochila por outra cheia de coquetéis
molotov, usando-o então como escudo humano, com as costas repletas de
material inflamável, frente aos manifestantes que enfrentavam a polícia.
No momento de sua prisão, se encontrava só nas margens da manifestação,
procurando seus companheiros.
Carlos Martinez, de nacionalidade espanhola, sofreu maus tratos durante
sua detenção (lhe arrancaram mechas de cabelo e tinha graves hematomas nos
braços. O Cônsul espanhol em Atenas, que o visitou várias vezes na prisão
confirmou esta informação) , levava uma pochete com uma camiseta e a
documentação, que foi trocada por uma mochila com estilingues e porcas de
parafusos. Isto, em qualquer caso seria um crime por lesões. Estava
previsto que declarara em 25 de junho junto com outros detidos que tinham
materiais similares aos seus, no entanto (por trás uma forte campanha
midiática de criminalização que o vinculava com o terrorismo
internacional), coincidiram seu visto com o de outro grupo de detidos, com
portes mais graves que os seus, com a desculpa de que ao se encontrar
neste grupo outro espanhol, só havia que chamar o intérprete um dia. Assim
ingressou na prisão provisória e a partir deste momento, e de forma
totalmente aleatória, lhe implantaram outras coisas. Todos os detidos que
haviam declarado no dia anterior, com acusações similares às de Carlos
foram soltos com ou sem fiança.
Fernando Perez, também de nacionalidade espanhola (Burgos), levava uma
mochila com uma máscara de gás, o acusam de atirar coquetéis molotov e
trocaram sua bolsa por uma cheia de estilingues. Durante sua prisão o
golpearam chegando a quebrar um dente e provocando problemas de respiração
e dores no peito.
Spyros Tsistas, grego, também sofreu maus tratos e ameaças durante sua
prisão.
Jonathan........, norte-americano, depois de quase um mês em um centro de
internação, no dia 18 de julho, devido a pressões do embaixador americano
y ao apoio do Fórum Social Internacional , foi posto em liberdade
condicional, tendo que se apresentar no dia do julgamento.
Michalis Trikapis, grego, por não ter completado ainda 20 anos, se
encontra desde sua detenção (há mais de 4 meses) na prisão para menores de
Avlona.
Dimitris Friouras, também de nacionalidade grega e na mesma situação de
seu compatriota.
A petição fiscal para todos eles é de 5 a 20 anos de prisão e enquanto não
se realiza o julgamento podem permanecer em prisão preventiva até por 18
meses.
Todos os acusados denunciaram haver sofrido maus tratos, ameaças e
irregularidades durante suas detenções, na delegacia e posteriormente na
prisão.
Durante os dias que se realizaram a Cúpula, assim as semanas posteriores,
os meios de comunicação levaram a cabo uma fortíssima campanha
criminalizante contra os manifestantes antiglobalização que participavam
da contra-cúpula. É importante explicar que chefes de todas as polícias
européias estavam em Tessalônica, assistindo em grande monitor as
manifestações (retransmitidas diretamente por dezenas de câmeras
localizadas em toda a cidade). Os mass media gregos, deram muitas
informações confusas, alarmantes e não contrastadas, cuja única fonte
possível parece ser a polícia. Até o dia em que passaram a disposição
judicial, quarta 25 de junho, ao menos duas televisões estatais e o
principal jornal grego, Elefthrotipia, destacaram a suposta informação de
que um dos detidos espanhóis era um "basco, líder anarquista
internacionalmente procurado em três países da União Européia", ou também
"líder de uma conspiração anarquista internacional". Do companheiro sírio
Soleiman (que era sindicalista na ilha de Creta), disseram que é "um
mestre ativista para a conspiração anarquista". A impressão dos advogados
da equipe legal , é que a polícia tenta criar uma falsa imagem de
perigosos anarquistas para agravar a situação dos dois acusados espanhóis,
mas sem apresentar uma só prova sobre isto. Outra mostra desta atitude
policial, é que durante sua declaração ante o juiz, um membro da polícia
secreta se sentou na sala, alegando "motivos de seguridade". Esta prática
agride o direito de defesa, por seu efeito intimatório, completamente
inusual e, de feito, não o haviam feito com nenhum outro detido. As únicas
provas apresentadas pela polícia são as bolsas que dizem ter apreendido e
os testemunhos policiais. Estas provas apresentam várias irregularidades e
as declarações (apesar de ser os policiais as únicas testemunhas) se
contradizem.
Sua situação atual só piora, chegando a ser usado como bode expiatório
ante a implantação da nova lei anti-terrorista grega e posto que alguns
materiais que portavam se solapam com outros, estes poderiam ser
modificados a qualquer momento.
Esta situação é totalmente absurda e desproporcionada. Estamos ante uma
desoladora situação de impossibilidade de defesa, já que o processo
judicial, está correndo sem garantias jurídicas nem processuais.
Os dois companheiros com menos de 20 anos (Michalis e Dimitris) se
encontram no centro de reclusão de menores de Avlona - Atenas (Klistes
fylakes anilikon avlona - 19011 Avlonas - Grécia).
O restante está em uma prisão de Tessalônica (diskastikes fylakes diavaton
Tessaloniki - 54012 Tessaloniki - Grécia).
Durante o primeiro mês de prisão, estavam todos separados e só podiam se
comunicar entre eles no pátio (o qual apenas saiam, devido ao calor
asfixiante que fez este verão) e através dos advogados. depois Fernando e
Carlos foram postos na mesma cela. Durante todo este tempo só puderam ter
contato físico cara-a-cara com os representantes das embaixadas, o resto
das comunicações, devem ser através de um vidro com telefone. Apesar da
greve de fome ser um direito registrado no código penal grego, desde que a
começaram, como forma de castigo, não lhes é permitido sair ao pátio e
todas as visitas (exceto as dos advogados) foram suprimidas. Quando
Fernando e Carlos começaram a greve de fome, os mudaram a uma cela de
quatro metros quadrados, contígua à cozinha, sem água e com uma luz
permanente. Faz pouco tempo os transladaram a outra em situação similar,
porém com água, e com uma câmera que os grava todo o dia.
A assistência legal aos detidos está sendo feita por um grupo de advogados
penais sem obterem lucro, que se organizou em princípio para dar cobertura
ás manifestações contra a Cúpula da União Européia. Em 30 de junho foi
apresentado um recurso pedindo a liberdade sem penas, devido ás
irregularidades na detenção, na apresentação das provas e nas próprias
declarações policiais (contraditórias e confusas), que foi rechaçado em
setembro. Sobre isso, se apresentou um novo recurso pedindo a liberdade
sobre fiança, já que as provas são só policiais, e eles poderiam
permanecer em prisão preventiva até 18 meses, que foi negado. Por isso se
apresentou a um tribunal superior, que também o negou, e esta semana (de 3
a 9 de novembro) será apresentado ao Tribunal Superior de Justiça.
A situação de Soleiman Dackdouck é muito mais grave pois carece de papéis
legais e em seu país tem pendente uma condenação a prisão perpétua. Se o
ingressarem em um centro grego para estrangeiros o processo demorará um
tempo, porém o resultado será o mesmo. Por isso, e dada sua condição de
sindicalista e opositor em sua nação de origem, solicitou já faz um tempo
asilo político na Grécia, até o momento sem resultados satisfatórios. A
decisão de Soleiman (Castro) de iniciar uma greve de fome foi tomada
devido à atitude das autoridades judiciais gregas, que já consideraram o
acusado culpado, violando deste modo a presunção de inocência. De fato, se
encarceramento está baseado exclusivamente na visão midiatizada sobre sua
suposta periculosidade, e com base nisso, a possibilidade (hipotética) de
que cometa atos de delito se o soltarem. É óbvio, no entanto, que o que se
pretende com estas prisões é dar um castigo exemplar a membros do
movimento antiglobalização (movimento de movimentos).
O companheiro Castro iniciou no dia 21 de setembro uma greve de fome com
fim indefinido para impedir sua deportação á Síria. Por sua vez, Carlos
Martinez, Fernando Perez e Simon Chapman, em apoio às reivindicações de
Soleiman e para denunciar os maus tratos sofridos e sua falta de defesa
legal, se juntaram á greve de fome no dia 5 de outubro. No dia 8 de
outubro, também se juntou Spyros Tsitas, de modo que agora são 5
companheiros presos que adotaram esta medida de pressão extrema.
Em geral, sua situação física está piorando a cada dia. Causado pela
inanição, sofrem habitualmente dores de cabeça, desmaios e problemas com a
pressão arterial (o companheiro Spyros teve que ser transferido a um
hospital por algumas horas no dia 27 de outubro) além de perder peso e
sofrer com danos a órgãos, que podem ser irreversíveis. É um momento
crítico, as conseqüências desta greve de fome podem ser trágicas.
As demonstrações de apoio aos presos têm sido amplas e variadas.

Estes são alguns exemplos, ainda que incompleto, mas que apresenta algumas
delas:
Foram convocadas manifestações em diversas cidades européias (Berlin,
Copenhague, Milão, Amsterdã, Tessalônica, Atenas, Graz, Londres,
Herakleion...) assim como em um grande número de cidades e povoados do
estado espanhol (Barcelona, Valencia, Madrid, Aranjuez...) além de ações
de protesto, debates, projeções, shows, jornadas temáticas... para que se
divulgue a situação destes companheiros.
No dia 7 de outubro, se iniciou em frente à sede do Ministério de Assuntos
Exteriores Espanhol (Plaza de las Províncias) um jejum rotativo em
solidariedade aos grevistas, para difundir sua situação.
Em Aranjuez (de onde Carlos Martinez é vizinho) a sessão plenária do
conselho da cidade aprovou uma moção de repúdio que pede a libertação dos
encarcerados.
Os pais de Carlos escreveram uma carta ao secretário contra a tortura do
Alto Comissariado para os Direitos Humanos denunciando o que passa.
A Anistia Internacional aceitou investigar as denúncias de torturas.

O Fórum Social de Salamanca pediu por unanimidade a libertação dos detidos.

Gaspar Llamazares (Coordenador Geral da Izquierda Unida) escreveu a vários
diplomatas (entre eles o cônsul espanhol em Atenas) e políticos (Ana de
Palacio, Ministra de Assuntos Exteriores) pedindo a liberdade imediata dos
companheiros presos.
Em Londres, as ações se sucedem dia após dia. A última foi uma abertura de
uma faixa de 14 metros na Tower Bridge.
Este é uma clara armação policial para reprimir o movimento
Antiglobalização Capitalista. Por isso, consideramos esta uma luta
conjunta de tod@s aquel@s que participamos nos protestos contra as cúpulas
ou que apoiamos seus princípios. Estes presos são nossos!! De todo o
movimento, e portanto a responsabilidade que nos cabe quanto à libertação
deles deve ser conjunta e repartida.
Apelamos a tod@s @s individualidades, coletivos e agentes sociais,
culturais e políticos que participam da luta antiglobalização capitalista
a fazer tudo quanto é possível para conseguirmos a libertação para os
presos: ações não-violentas, manifestações, pronunciamentos púbicos,
difusão midiática, questionamentos aos órgãos do governo, envio de cartas
ás embaixadas... qualquer tipo de pressão é necessária.
Madrid, 1 de novembro de 2003

É urgente, a situação é crítica e o tempo corre contra a gente. Não os
deixemos sós!!!
Como disse o companheiro Soleiman (Castro) Dackdouck em uma carta enviada
da prisão:
"... e para aqueles que não declararam sua solidariedade para os
trabalhadores encarcerados, dando várias desculpas: como que eles são de
outros blocos da marcha, com diferentes formas de ação, ou como "Os
dissemos que viessem ao nosso bloco mas não o fizeram" etc... A estes digo
de minha parte: Eu estava em um só bloco, que era toda a marcha e os
presos foram detidos da marcha. Neste momento estamos dentro como uma
forma de intimidação para todos os lutadores que querem resistir. A
solidariedade, quando se realiza exclusivamente para nosso grupo de
companheiros ou só para aqueles que fazem o que queremos perde todo seu
sentido".
Web : www.tesalonika.2003
Info : info@tesalonika2003.info

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