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(pt) Gotemburgo, Junho de 2001: relatório sobre os julgamentos

From a-infos-pt@ainfos.ca
Date Sun, 4 May 2003 21:04:20 +0200 (CEST)


sobre
os julgamentos
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Fernando Negro em www.pt.indymedia.org
de "Statewatch News online" [Março 2003]
fonte: Jansen & Janssen (Países Baixos)
As repercussões da Cimeira da UE em Gotemburgo, Suécia em Junho de 2001
ainda perduram. Na Suécia, muitas pessoas estão a cumprir penas pesadas e
para os não-suecos, os julgamentos estão apenas a começar. Noruegueses,
alemães, dinamarqueses, finlandeses e uma pessoa holandesa estão ainda a
aguardar julgamento. Há algumas semanas atrás, apareceu o tão-esperado
relatório sobre a conduta da polícia, que reconheceu que a polícia este
definitivamente mal, e que apenas pede para que sejam banidas as máscaras
no futuro.
Os eventos de Junho de 2001

A Cimeira europeia em Gotemburgo começou com a polícia a cercar a escola
que tinha sido disponibilizada pela câmara da cidade. Antes sequer que a
primeira manifestação tivesse começado, mais de 240 pessoas foram
cercadas "preventivamente" no seu local de dormida e detidas no final do
dia. Depois de passar a noite em autocarros da cidade, quase todos os
detidos foram soltos sem serem acusados na manhã seguinte. Por toda a
escola, os primeiros confrontos entre polícia e manifestantes tiveram
lugar.
Ocorreram também confrontos no dia seguinte, entre outras coisas, depois
de uma [festa] rave na rua, que foi atacada por um grupo de nazis, ter
sido reprimida pela policia. Nas lutas que se seguiram, a polícia
disparou balas verdadeiras sobre os manifestantes: três pessoas foram
feridas. O dia seguinte foi outra vez marcado por dois grandes grupos de
detenções "preventivas".
A manifestação contra a brutalidade policial foi cercada no seu
ponto-de-partida; no decurso da noite, a maioria dos detidos foram soltos
em pequenos grupos de cada vez, depois de serem registados[/filmados?] e
revistados. Uma outra escola que tinha sido providenciada pela câmara foi
atacada por uma unidade de forças especiais com armas automáticas. Depois
de os detidos terem sido forçados a deitarem-se no asfalto molhado do
pátio da escola por algumas horas, e de todas as coisas no edifício terem
sido revistadas, a unidade de forças especiais desapareceu mais uma vez.
A Cimeira europeia tinha acabado.
A polícia sueca foi duramente criticada, não só porque 500 pessoas foram
detidas e retidas sem acusação formada simplesmente por estarem no lugar
errado há hora errada. Pessoas foram ameaçadas e maltratadas no decurso
das suas detenções, trauseuntes foram atingidos e foram disparados tiros
sobre uma multidão. A juntar a isto, jornalistas, assim como cozinheiros
de Rampenplan (que tinham sido convidados pela câmara) estavam presentes
nas escolas e receberam tratamento semelhante. Resumindo, várias coisas
correram mal.
Nenhuma das aproximadamente cem queixas que foram apresentadas foi
seriamente investigada. O relatório que critica o comportamento da
polícia não teve qualquer consequência (exceptuando a introdução da
proibição do uso de máscaras) e os casos legais contra os acusados...
Os casos legais

No tribunal de Gotemburgo, apareceram mais de 50 pessoas relacionadas com
os eventos. As penas são, em média, cerca de 20 vezes maiores,
relativamente a casos comparáveis antes de Junho de 2001. Pessoas que são
politicamente activas apanham penas mais pesadas relativamente a pessoas
que não o são; a pena média por participar em 'distúrbios violentos' para
pessoas não-politizadas é de 9 meses. Para pessoas que são identificadas
no veredicto como politicamente activas, a média é de 21 meses. Em muitos
casos, não existem provas definitivas, e o julgamento é baseado apenas em
testemunhos de vários agentes da polícia que se contradizem e lançam
dúvidas uns em relação aos outros. Em pelo menos um caso, foi provado que
a polícia e acusadores manipularam as provas. No caso de um rapaz que foi
acusado, em que este foi ferido gravemente por disparos da polícia, eles
editaram [as provas] e eliminaram a brutalidade policial, acrescentaram
imagens de motins [ocorridos] noutras localizações (até da Alemanha) e
sons de uma multidão furiosa no momento em que este foi alvejado, quando
este estava, de facto, completamente sozinho. Apesar de tudo, isto não
afectou o resultado. Grupos de pessoas foram sentenciadas em casos onde é
perfeitamente incerto quem fez o quê. Um grupo de 8 jovens foi até
sentenciado a penas de prisão que vão desde 1 ano e 4 meses a 2 anos e 4
meses por enviar mensagens SMS.
Nos casos em que se apresentaram recursos, as sentenças foram raramente
alteradas porque os recursos ocorreram exactamente no mesmo tribunal. Os
quatro casos que chegaram ao tribunal supremo foram todos reduzidos a
sentenças normais. O tribunal "mais baixo", contudo, não vê nenhuma razão
para diminuir as suas novas sentenças para proporções normais. O tribunal
supremo reconhece também que existem pessoas a servirem sentenças
demasiado severas neste momento, mas é incapaz de fazer alguma coisa em
relação a isso.
Transferência de todos os casos

A maior parte dos casos legais suecos já se realizaram, mas os casos para
os não-suecos estão apenas agora a começar. Neste momento, um número
desconhecido de suspeitos estão a ser procurados na Noruega, Dinamarca,
Finlândia, Alemanha e [também] uma pessoa holandesa. Apesar de tudo, as
boas notícias (para a maior parte delas) são que estes casos serão
transferidos para tribunais nos respectivos países de origem dos
suspeitos, de acordo com o procurador público sueco. Os suspeitos
alemães, contudo, não irão beneficiar muito disto, visto o padrão de
sentenças na Alemanha ser excessivamente alto. O suspeito holandês está
também ainda em risco de ser sentenciado a uma pena ridiculamente alta,
por o seu caso ser de facto o único a não ser transferido. Não é ainda
claro a que razão se deve este caso.
Os Países-baixos [ou Holanda]

Um rapaz de Amesterdão foi acusado, depois de ter apresentado uma queixa
relativa à sua detenção e à maneira como foi tratado na primeira escola a
ser rodeada. Por outras palavras, antes que qualquer coisa tivesse sequer
acontecido. Ele é agora suspeito de ter participado num "motim violento",
um crime que não tem paralelo [legal] nos Países-baixos. [O crime] tem
especificamente a ver com se estar num determinado local (onde decorre o
"motim") em determinada altura, e não tem nada a ver com se a pessoa em
causa estava ou não a contribuir para o mesmo. A juntar a isto, ele é
suspeito de violência contra um agente da polícia. Apesar de haverem
provas suficientes de que ele é inocente disto, isso não quer dizer que
ele vá ser absolvido pelo tribunal sueco. É por isso da maior importância
ter o caso transferido para os Países-baixos. Mais informação virá sobre
o estado desta campanha.
É importante manifestar a nossa solidariedade com todas as vítimas e
continuar a chamar a atenção para este assunto. Avançaremos em breve com
mais informações e acções concretas.
Alguma informação suplementar pode ser encontrada no Indymedia. Um site
web com mais informação, www.steunmaarten.org será provavelmente lançado
a meio de Março de 2003.




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