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(pt) A BATALHA, #196: DESENVOLVENDO O CONCEITO DE REVOLUÇÃO

From A BATALHA <jornalabatalha@hotmail.com>
Date Sun, 12 Jan 2003 05:43:00 -0500 (EST)


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DESENVOLVENDO O CONCEITO DE REVOLUÇÃO

«...as massas estão espontaneamente caminhando na direcção da
construção de um socialismo de base, sem líderes carismáticos,
sem partido de vanguarda ‘iluminada’.»


Em anterior artigo (ver A BATALHA,  nº191) colocava a questão da
revolução nos dias de hoje. 
Este tema, de tão usado por múltiplas pessoas, em tão diversos
contextos, carece de uma breve definição para precisar o sentido
que se dá a tudo o que vamos descrever de seguida. Assim
“revolução” será entendido como transformação social profunda e
duradoira que coloque o conjunto da humanidade em condições de
usufruir de todos os bens naturais e sociais de forma livre e
igualitária.
A necessidade ética da revolução não me parece passível de ser
posta em causa; no início deste milénio temos os meios materiais
para que toda a humanidade usufrua de condições decentes de vida
e mesmo um pouco mais, mas as desigualdades de repartição da
riqueza e do poder têm sido tais que a miséria sob todas as
formas e sob todas as latitudes apenas  tem alastrado . Isto,
sem afectar o bem-estar de uma minoria que tudo tem e tudo
esbanja, com um total despudor, indiferente aos valores de
humanismo e de solidariedade que vai proclamando em discursos,
apenas para adormecer a má consciência (quando ela existe).
A necessidade de revolução não é tão pouco mecânica, como se
poderia depreender de uma leitura do tipo “materialismo
histórico” da evolução do capitalismo e das suas contradições.
Se assim fosse, então seria estulto tentar apressá-la ou
desencadeá-la, apenas se devendo aguardar que ocorresse como se
de um fenómeno natural se tratasse,  tão inevitável como a
passagem de um cometa atravessando o sistema solar, por exemplo.
O risco que corre a humanidade de extinguir-se não é hoje posto
em causa por ninguém com dois dedos de cabeça; além do perigo de
uma deflagração nuclear generalizada,  que ninguém pode
considerar excluído nos tempos mais próximos (enquanto houver
arsenais nucleares), existem outras “bombas”... a “bomba
demográfica” e a “bomba ecológica”. O planeta pode tornar-se um
local inabitável devido à cegueira ou miopia de seus habitantes.
Devido à degradação cada vez mais dramática das condições de
vida, e não por qualquer determinismo cego, irão ocorrer muitas
insurreições, forçando o sistema a usar dos meios repressivos
com “mão cada vez mais pesada”. Não é nenhuma ‘profecia’, mas
apenas a constatação de inevitabilidade, decorrente das
circunstâncias seguintes:

-	A existência de uma única superpotência  mundial à qual as
restantes potências se vêem forçadas a ceder.
-	A existência de um esgotamento em breve de recursos
petrolíferos ao alcance de fácil exploração e portanto cujos
preços irão subir até um ponto em que será inevitável uma
substituição por outro tipo de tecnologia não recorrendo aos
combustíveis fósseis
-	A cada vez maior miséria dos países ditos do 3º e 4º Mundos,
devido a uma política económica e social predadora dos recursos
e totalmente destruidora das estruturas sociais, consequência da
aplicação de políticas ultra-liberais sob a batuta do FMI, Banco
Mundial e OMC.
-	A impossibilidade de manter a população dos países ditos
desenvolvidos ocupada a um nível acima do limiar de
“desassossego social”, isto porque os grandes centros
industriais se estão deslocando para países periféricos onde uma
mão-de-obra semi-escrava é sujeita às condições de exploração
mais violentas (veja-se o caso das ‘maquiladoras’ na fronteira
México/EUA ou as condições em que se está implantando um
capitalismo selvagem na Rep. Pop. da China), assegurando grande
parte da produção industrial necessária ao consumo dos países
ricos.

Como a transição para outro tipo de sociedade se encontra
bloqueada pelo domínio militar quase absoluto da potência
imperial planetária, as sociedades periféricas irão experimentar
todo o tipo de insurreições, de golpes de estado, de guerras
inter e intra fronteiras, sem outra consequência além do
aprofundar da miséria e da violência sobre populações totalmente
indefesas. A guerra assumirá cada vez mais os contornos de
longas guerras civis entre grupos étnicos ou outros rivais,
apenas estancadas quando os senhores imperiais decidirem
pôr-lhes um termo. 
Quanto às consequências do aquecimento global, estas far-se-ão
sentir desgraçadamente com maior intensidade nas zonas tropicais
- acentuar das secas nas zonas já agora áridas  como o Sahel (e
outras) ou aumento  da frequência de tufões e outros fenómenos
climáticos devastadores em zonas como as Caraíbas ou as costas
do Oceano Índico. 
Quanto às chamadas “democracias ocidentais”, estas irão cada vez
mais revelando a sua face totalitária, com o uso de tecnologias
para a  repressão selectiva das dissidências, video-vigilância
generalizada, violação da correspondência electrónica, etc... A
razão profunda desta deriva securitária, por mais que acenem com
o alibi duma guerra contra o “terrorismo”, é por demais
evidente: os exércitos de desempregados gerados pela
transformação súbita dos meios de produção (revolução
tecnológica), aliada à saída em massa das manufacturas para
países onde seja mais baixo o trabalho assalariado, não poderão
ser sustentados por sistemas de segurança social em défice
crónico e para os quais as burguesias “nacionais” respectivas se
recusam a contribuir na proporção devida (vide a fuga maciça aos
impostos promovida por uma constelação de “paraísos fiscais”,
não apenas em locais exóticos, mas também em vários países da
própria EU: Portugal com a Madeira; Reino Unido com Gibraltar;
Luxemburgo...) 
A maioria das pessoas pertencentes aos grupos sociais oprimidos,
quer estejam em países ricos ou pobres, irá ver as suas
condições de vida agravarem-se. Os jovens irão ver cada vez mais
um futuro digno de seus legítimos desejos esfumar-se face ao
pesadelo desta civilização decadente. 
A revolta irá crescer, inevitavelmente. A incógnita consistirá
portanto, não se vai haver maior agitação social, mas sim como é
que essa agitação social vai desembocar na solução de uma crise
estrutural do capitalismo, sem perspectiva de superação dentro
dos limites do mesmo.
Com efeito, nos séculos XIX e XX as crises cíclicas do
capitalismo eram absorvidas e “resolvidas” em larga medida,
graças à expansão do domínio do capitalismo na sua periferia
(domínios coloniais primeiro e depois países neo-colonizados) ou
mesmo em guerras inter-imperialismos que permitiam voltar a
fazer funcionar em pleno uma indústria que estivera paralisada
por efeito de uma crise de super-produção (caso mais óbvio: a
crise de 29-32 que se “resolveu” na 2ª Guerra Mundial). 
Porém, agora, que partes do planeta restam por explorar? Que
partes do planeta não estão sujeitas a uma ou outra forma de
economia capitalista? Apenas a China dita “comunista”, porém
totalmente rendida ao capitalismo na sua versão mais rude e
cruel, lançando muitos milhões de camponeses famintos no mercado
de escravos das grandes cidades industriais para construir uma
estrutura empresarial capaz de rivalizar com as outras potências
industriais asiáticas. O continente Africano é deixado à sua
sorte, apenas reserva de matérias-primas, não mostrando os
conglomerados transnacionais qualquer interesse em lá implantar
fábricas.
 Que possibilidade existe de uma guerra ser a válvula de escape
e bóia de salvação de uma indústria em crise? 
As guerras contemporâneas têm-se caracterizado por serem
dirigidas contra a população civil, totalmente indefesa,
massacrada pelos “valorosos” soldados a centenas de quilómetros
de distância, a famosa guerra com zero baixas (do lado
imperialista, bem entendido). Foi assim na Jugoslávia, no
Afeganistão e será em breve no Iraque (ou antes: ... tem sido,
pois o Iraque tem estado sujeito a bombardeamentos mortíferos
desde o fim da guerra de 91, atingindo regularmente centros
populacionais, zonas industriais, etc. sob pretexto de “arrasar
fábricas de armas de destruição maciça”). Portanto, a guerra irá
destruir recursos de forma cada vez mais eficaz, mas não irá
permitir qualquer expansão, pois esses países serão colocados
numa posição de total marginalidade no que toca aos mercados,
quer como produtores de bens industriais, quer como
consumidores. Veja-se a situação depauperada em que ficaram os
países da ex-Jugoslávia, para apenas citar um exemplo.
A subida das despesas militares por parte da única superpotência
restante (subida 
acima das despesas nos anos mais tensos da “guerra-fria”), veio
colmatar uma depressão profunda que iria precipitar os EUA no
marasmo. Veja-se a descida por oito meses consecutivos da bolsa
da Nova Iorque e sobretudo do NASDAQ entre Abril e Dezembro de
2000.  Mas colmatar não é resolver: os produtos da indústria
bélica apenas se destinam, ou a serem usados (gerando mais
destruição), ou a serem estocados, mas não a fornecer elementos
que possam ser úteis às restantes actividades industriais, ou
apenas em escala ínfima. O resultado final é uma enorme sangria
de recursos de toda a espécie (financeiros, matérias-primas,
capacidade científica, mão-de-obra especializada, etc.) para uma
finalidade não produtiva nem reprodutiva, ou seja, no final não
irá aumentar os lucros globais no próprio sistema, embora seja
gerador, no imediato, de grandes lucros em indústrias associadas
à tal corrida às armas da “guerra das estrelas”.
Para manter os lucros, os grandes conglomerados usarão de dois
processos: a predação pura e simples dos recursos, como já fazem
actualmente, mas numa escala ainda maior, e retirarem cada vez
mais à população dos países “desenvolvidos” os benefícios
decorrentes do “Estado providência”, construído durante as 3
décadas de expansão capitalista após a 2ª Guerra Mundial. 
Temos portanto o capitalismo a cavar as condições da sua
aniquilação, apenas se mantendo graças a uma máquina repressiva
cada vez mais monstruosa, usando de meios de vigilância de tudo
e de todos,  porém guardando  as aparências da “democracia”,  se
possível, por forma a manter adormecida a população. 
O capitalismo em estado de decadência acelerada não se importará
com o destino da Argentina, ou até de duas ou três “Argentinas”,
pois os seus desesperados habitantes não contarão nos seus
cálculos hegemónicos. A partir do momento que não constituam
ameaça directa à subsistência do sistema como um todo,  é
provável que sejam  toleradas zonas de “entropia” nas margens do
sistema, apenas contidas, pois a sua reabilitação seria
demasiado dispendiosa e não teria utilidade para o capital. 
No interior das sociedades ditas desenvolvidas, as zonas de
miséria, com seus corolários de violência, prostituição, droga,
etc. irão manter-se e alargar-se, pois isso facilitará o
controlo social global. Com efeito, as populações terão
permanentemente diante de si o espectro medonho de seu
semelhante reduzido à condição de farrapo humano. Que melhor
dissuasão da contestação social? Que melhor instrumento para
gerar a submissão, pelo pavor do que significaria a perda do
mísero ganha-pão?
Esta evolução não será porém indefinida, pois além de certo
grau, os mecanismos de opressão serão demasiado insuportáveis,
desencadeando a tomada de consciência social das jovens gerações
em contacto com a brutalidade dos poderes. 
A busca de alternativas já começou, e isto muito antes de
Seattle. 
Na verdade, podemos marcar a nova era do combate
anti-capitalista com a data de 1º de Janeiro de 1994, com o
rebentar da insurreição armada em Chiapas, pelos zapatistas.
A partir daqui, o movimento anti-capitalista contemporâneo -
alcunhado de “anti-globalização” pela imprensa - foi crescendo,
colocando desafios cada vez maiores aos Estados e às grandes
corporações, não tanto pelas manifestações em si, com nenhum
perigo imediato  para a “ordem” vigente, mas antes pelo efeito
de perda de legitimidade, decorrente desses mesmos actos
colectivos: os “happenings” libertários de uma juventude que,
mais do que nunca (muito mais que em Maio de 68), sabe o que
rejeita e se assume como construtora de um outro futuro onde não
caiba mais a exploração do homem pelo homem, nem a devastação da
natureza.
A nível local, estes grupos e coligações alternativos estão
desenvolvendo comunidades de base, não visíveis porque
ostracizadas pelos média, porém activas e lançando as sementes
de outros modos de vida, de outra cultura, de outros valores. Os
lacaios do poder - sejam eles de direita ou da esquerda
autoritária – vão continuar a denegrir este movimento, como
“coisa de marginais”. Porém, o processo está em marcha e iremos
assistir a um florescimento de projectos em novas áreas, a
exemplo do que já se vê em determinados sectores, desde as
notícias (caso dos ‘Indymedia’ e  outros projectos na Internet)
até às casas ocupadas, transformadas em centros sociais, centros
de uma cultura alternativa, em que existe um completo assumir de
uma outra forma de estar, com colectivos regendo-se pela
democracia de base, pela ausência de hierarquias, pela sua
abertura e entre-ajuda, formando redes solidárias entre si. 
Igualmente promissoras são as formas de democracia de base, com
assembleias de bairro em Buenos Aires e noutras cidades da
Argentina, agrupando vizinhos em torno da resolução de questões
concretas. Aí é a própria subsistência que está  muitas vezes em
causa. Também neste país, fábricas ocupadas e autogeridas
mostram – para quem ainda tivesse dúvidas – a adequação do que
os libertários sempre defenderam.
Fenómenos tanto mais notáveis que a percentagem de libertários é
bastante fraca na Argentina(*), logo não se poderá atribuir a
estes um papel determinante, pelo menos no desencadear da
insurreição.
Portanto, no Norte ou no Sul, no Leste ou no Ocidente, e não
obstante os enormes meios de repressão desenvolvidos a pretexto
da “luta anti-terrorista”, as massas estão espontaneamente
caminhando na direcção da construção de um socialismo de base,
sem líderes carismáticos, sem partido de vanguarda ‘iluminada’.
Assim se está construindo um novo conceito de revolução, de
acção revolucionária em ruptura com o capitalismo e em busca de
alternativas totalmente fora, e mesmo em oposição, aos esquemas
rotineiros das esquerdas autoritárias do passado.

Manuel Baptista 

___________________________
(*) Embora um dos países onde o sindicalismo libertário foi
dominante no movimento operário (com a confederação FORA, membro
da AIT), os sobreviventes directos desse passado são escassos,
devido ao peronismo e à sangrenta ditadura de Videla. As
fileiras dos libertários argentinos do presente resultam, em
larga percentagem, de dissidências em relação a organizações
marxistas ou peronistas de esquerda. 


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