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(pt) James Petras e Henry Veltmeyer: Análise metodológica do regime de Lula

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Date Sun, 13 Apr 2003 16:43:32 +0200 (CEST)


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PARA ONDE VAI O BRASIL?

“Necessitamos da liderança norte-americana para as muitas coisas que temos
que fazer neste mundo”.Celso Amorin, Ministro das Relações Exteriores do Brasil, 16 de março de
2003.
"Vamos declarar a guerra".

George W. Bush, 17 de março de 2003.

Introdução

A eleição de Luis Inácio “Lula” da Silva fez nascer grandes expectativas
na centro-esquerda. Para a maioria dos escritores de esquerda sua eleição
anunciava uma nova época de mudanças progressistas que, inclusive se não
eram revolucionárias, significariam “o fim do neoliberalismo”. Notáveis
figuras religiosas progressistas, como Leonardo Boff, anunciaram a
“mudança” iminente, que ia desafia a hegemonia norte-americana e conduzir
a uma grande participação popular.
Frei Betto, um colaborador próximo a Lula, lançou um vitriólico ataque
contra os críticos que questionam algumas nomeações de Lula, lembrando
suas raízes populares de antigo trabalhador metalúrgico e de sindicalista
durante os 25 anos anteriores.
Olívio Dutra e Tarso Genro, dois membros da ala esquerda do Partido dos
Trabalhadores designados para postos pouco relevantes no gabinete de Lula,
exigiram medidas “disciplinares” (a expulsão ou o silenciamento) contra
Heloísa Helena, a senadora dissidente do PT que se opôs à nomeação do
senador de direita José Sarney como Presidente do Senado. Os setores
progressistas europeus, norte-americanos e latino-americanos, assim como a
esquerda e seus movimentos, as ONGs e os jornais, se uniram à celebração
da presidência de Lula, de sua “agenda progressista” e de sua “liderança
na luta contra o neoliberalismo e globalização”. Enquanto que mais de
100.000 participantes do Fórum Social de Porto Alegre aclamaram Lula em
janeiro de 2002 como herói da esquerda e precursor de uma nova onda de
regimes de esquerda (junto com o presidente Lucio Gutiérrez (Equador) e o
presidente Hugo Chávez (Venezuela), alguns dos intelectuais partidários de
Lula (Emir Sader) pediram a ele que não fosse a Davos para defender sua
agenda de investimentos estrangeiros diante dos especuladores mais rapaces
e os investidores mais ricos do mundo.
Além da grande maioria dos intelectuais de esquerda, das ONG e dos
políticos que de maneira agressiva e inquestionável apoiam Lula em sua
qualidade de nova força progressista, os meios financeiros brasileiros e
estrangeiros, as instituições financeiras internacionais (o Fundo
Monetário Internacional, o Banco Mundial, Wall Street, a City de Londres e
proeminentes líderes da direita, como o primeiro ministro britânico, Tony
Blair e o presidente Bush) elogiaram Lula como “homem de Estado” e “líder
pragmático”. Em outras palavras, os grandes capitais, os banqueiros e os
líderes políticos da direita consideram Lula como um aliado na defesa de
seus interesses contra a esquerda e os movimentos populares de massas.
Este ensaio analisará e avaliará as expectativas das concepções de
esquerda e capitalistas à luz da realidade política e econômica. A
rigorosa avaliação do regime de Lula e de sua trajetória futura se baseia
em diversos procedimentos metodológicos:
(A) Um exame da dinâmica histórica do Partido dos Trabalhadores (PT). Não
é possível entender o PT estudando simplesmente o que ele era em suas
origens, há quase 25 anos. Os partidos políticos evoluem ao longo do
tempo, da mesma maneira que o fazem suas relações com a base social
original que os apoia, suas fontes de financiamento, a composição do
partido, os membros nos congressos e nas estruturas internas, tal como
indicaram há muito os sociólogos clássicos Michel, Pareto e Weber. No caso
do PT, a mudança em relação aos movimentos sociais, aos processos
eleitorais e à máquina estatal, é crucial.
(B) A relação entre o PT e os governos nacional, estadual e municipal nos
quais têm exercido o poder. Antes da eleição de Lula como presidente, o PT
ocupou os cargos de governador ou governou em coligação em vários estados
importantes (Rio Grande do Sul, Brasília, São Paulo) e em muitas cidades
grandes e médias, incluídas Porto Alegre, São Paulo, Belém, Brasília,
Florianópolis e outras). Os governos do PT evoluíram em todos os níveis
durante os últimos 25 anos, da social-democracia ao neoliberalismo, e
representam um importante papel na concessão de ministros, funcionários e
atitudes políticas ao governo de Lula.
(C) O programa político-econômico do PT mudou de maneira muito
significativa ao longo da década passada e, em particular, durante a
campanha eleitoral presidencial de outubro de 2002. Os entusiastas da
presidência de Lula pouco informados, em particular os observadores de
ultramar, costumam se referir aos programas passados do PT, que não têm
relevância alguma com relação à política atual e às prioridades imediatas
para o futuro. As opiniões a priori, as projeções dos desejos e da
exuberância excessiva e irracional obscureceram as opiniões de muitos dos
defensores nacionais e estrangeiros de Lula com relação a suas práticas e
prioridades sócio-econômicas atuais.

(D) A campanha eleitoral e, o que é mais importante, as alianças políticas
e os pactos econômicos que a acompanharam, são importantes pontos de
referência para uma análise séria e para a avaliação subsequente do
regime. NO terreno das campanhas eleitorais, o mais importante não é a
freqüente “retórica populista”, o “mistura-se com o povo”, as promessas
sócio-econômicas de empregos e da melhoria do nível de vida ou inclusive
as denúncias ao neoliberalismo (que é o que costumam fazer políticos de
todas as tendências e cores desde fins dos anos oitenta), mas as alianças
sócio-políticas, as visitas a Washington e Bruxelas e os pactos econômicos
com o Fundo Monetário Internacional e outros “centros de poder”.
Igualmente importante é a relação das campanhas eleitorais com as lutas de
massas em curso: exigem os políticos durante a campanha eleitoral que
cessem os movimentos e desistam da ação direta para não assustar o mundo
dos negócios e as elites bancárias ou muito mais os animam e combinam com
eles sua estratégia eleitoral? A relação entre os partidos eleitorais e os
movimentos de massas e suas lutas é um indicador importante da trajetória
futura de um partido quando chega ao poder.
(E) A “imagem” e a “realidade” de um candidato é um indicador importante
da direção do partido e de seu futuro curso político no governo. A maioria
da propaganda eleitoral se centra no perfil passado de seu candidato, em
suas origens humildes, em seus vínculos passados com as lutas populares e
em seus gestos “plebéios”. Apesar desta retrospectiva ser importante, é
também compatível com uma aliança atual com a elite do poder e com pactos
com banqueiros e grandes capitais. O fundamental é em que lugar se
encontram hoje os políticos e para onde vão.
Uma análise medíocre de classe se centrará nas origens sociais, enquanto
que a análise rigorosa examinará a mobilidade de classe, os novos
referentes e a ressocialização política adulta do personagem. Existem
demasiados exemplos, passados e atuais, de presidentes eleitos que
começaram sendo pobres e progressistas e terminaram ricos e reacionários
como para passar por alto esta hipótese no caso de Lula. O mais recente é
o do presidente Toledo, do Peru, que se apresentou vestido de camponês e
como antigo engraxate. Mais tarde recebeu um doutorado honoris causa nos
Estados Unidos, colaborou com o Banco Mundial e, após sua eleição, colocou
em prática um programa neoliberal profundamente reacionário, apoiado pelo
Fundo Monetário Internacional e repudiado pela grande maioria dos
peruanos, incluída boa parte dos votantes pobres que se deixaram enrolar
por sua folclórica propaganda eleitoral.
(F) A identidade, o histórico e as políticas econômicas dos funcionários
ministeriais e econômicos chaves. As nomeações do gabinete são
fundamentais na configuração da política e na definição de classe e do
caráter nacional de um regime. De maneira mais específica, os ministérios
da Fazenda, da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, assim
como a direção do Banco Central, determinam os parâmetros e as prioridades
da política social e econômica do regime. Estes ministérios definem os
orçamentos e as possibilidades dos demais. Por isso, o importante não é o
número de ministros que representam uma ou outra tendência política, mas a
perspectiva política e econômica dos ministérios chaves e do Banco
Central.
(G) As decisões políticas e econômicas durante as primeiras semanas do
regime de Lula e as políticas estruturais que propôs, os orçamentos, os
“pactos” e as alianças nos proporcionam a base empírica para avaliar a
direção na qual avança. As prioridades públicas econômicas fixadas pelo
presidente e sua equipe econômica com relação à dívida externa, o
orçamento, a ALCA, as taxas de juros, o Fundo Monetário Internacional, a
reforma agrária, as pensões e a legislação industrial têm enorme impacto
sobre as classes sociais e definem o caráter presente e futuro do regime.
Analisaremos o regime de Lula de acordo com este método, para o que
continuaremos os sete critérios mencionados mais acima, com vistas a
avaliar de maneira realista e objetiva sua natureza e perspectivas.
Dinâmica histórica do Partido dos Trabalhadores (PT)

Os publicitários contemporâneos se referem ao PT como um partido dos
trabalhadores, baseados em seus supostos laços com os movimentos sociais e
sua profunda participação na luta de classes e outras lutas sociais. Isto
era verdade no momento de sua fundação há mais de duas décadas. O fato
mais significativo do PT é sua mudança qualitativa durante os últimos 25
anos, que aconteceu através de várias etapas essenciais:
(1) relação com os movimentos sociais e suas lutas;

(2) estrutura interna do partido e composição dos delegados a seu
Congresso do Partido;
(3) programa e alianças políticas

(4) estilo de liderança.

O PT, no momento de sua fundação, era um partido com um forte componente
de movimentos sociais – trabalhadores sem terra, favelados urbanos
(morados de bairros pobres), ecologistas, feministas, grupos culturais e
artísticos, ativistas progressistas religiosos e de direitos humanos e os
principais novos sindicatos de trabalhadores metalúrgicos, assim como
professores, trabalhadores bancários e funcionários públicos.
O PT aumentou rapidamente o número de filiados e a influência de sua
participação direta nas lutas sociais. No início, as campanhas eleitorais
foram em grande parte um complemento das lutas extra-parlamentares. Com o
tempo e com os êxitos eleitorais que foram colhidos, o setor “eleitoral”
do PT tomou o controle do partido e, pouco a pouco, redefiniu sua função
como aparato basicamente eleitoral, mantendo a retórica da luta social,
mas concentrando seus esforços dentro do aparato e das instituições do
Estado, assim como formando alianças de fato com partidos burgueses. Uma
minoria do “partido eleitoral”, a ala esquerda, continuou apoiando os
movimentos – a partir das instituições -, oferecendo-lhes defesa legal,
denunciando a repressão estatal e estimulando com sua oratória as
concentrações de massas. No entanto, está claro que todas as tendências do
partido eleitoral. A Segunda mudança básica se deu na composição do
partido e de seus Congressos. Em meados dos anos noventa a grande maioria
do aparato do partido estava já composto por funcionários em tempo
integral, profissionais, advogados, professores universitários e outros
empregados de classe média e de classes subalternas.
Os ativistas “voluntários” desapareceram ou foram marginalizados na medida
em que o partido substituía as lutas de massas pela busca de postos
oficiais e negociatas com grupos econômicos e com uma série de partidos de
centro-esquerda e centro-direita. O último Congresso do PT, antes da
eleição de Lula, foi majoritariamente de classe média (75%), composto
sobretudo por funcionários públicos, com uns poucos sindicalistas,
representantes do MST (Movimento dos Sem-Terra) e líderes de direitos
humanos. Claramente, o PT tinha deixado de ser um “partido de
trabalhadores”, quer fosse em sua composição, em seus delegados ao
congresso ou em sua relação com os movimentos sociais antes das eleições.
Além disso, muitos dos membros eleitos do PT nos âmbitos municipal e
estatal provinham de alianças com outras classes sociais, grupos de
negócios e partidos burgueses, alianças que o PT repetirá na campanha
presidencial de 2002.
Em outras palavras, o giro à direita do PT no âmbito nacional tinha sido
precedido por um modelo similar nos âmbitos estadual e municipal durante a
década de noventa. Mais ainda, muitos dos líderes importantes do partido,
que logo seriam conselheiros de Lula, já praticavam políticas neoliberais
a partir de suas respectivas posições, inclusive quando o programa
nacional do partido ainda falava de socialismo, de antiimperialismo e de
não pagamento da dívida externa.
Na medida em que se aproximavam as eleições de 2002, os líderes nacionais
do PT, com Lula mostrando-lhes o caminho, eliminaram todas as referências
programáticas ao socialismo e ao antiimperialismo, de acordo com as
práticas neoliberais dos membros eleitos do partido e com o apoio
majoritário dos delegados de classe média.
A terceira mudança significativa do PT é a evolução de seu programa.
Essencialmente, as mudanças programáticas tiveram lugar em quatro etapas:
(1) Durante os anos oitenta, o PT advogava por uma sociedade socialista
baseada na democracia de estilo assembleísta, vinculada aos movimentos
sociais. O PT defendia a rejeição da dívida externa, uma ampla
redistribuição da terra com o apoio financeiro, técnico e publicitário do
estado, a socialização do sistema financeiro, do comércio exterior e da
indústria nacional (alguns setores exigiam a expropriação de grandes
indústrias e outras a gestão conjunta dos trabalhadores). Estas posições
radicais eram discutidas aberta e livremente entre todas as tendências
(desde os marxistas aos social-democratas), que inclusive publicavam seus
próprios jornais e arejavam sua dissidência.
(2) De inícios dos anos oitenta a fins dos noventa, o PT passou à direita
e o eixo de poder mudou para uma posição “social-democrata” (em apoio ao
estado do bem-estar) enquanto que a esquerda marxista continuou sendo uma
forte tendência minoritária. Os social-democratas controlaram cada vez
mais o aparato do partido de classe média, enquanto que os marxistas
organizaram sua oposição a partir de dentro do próprio aparato e uns
poucos, se é que houve algum, se concentraram na organização das massas
para compensar sua cada vez maior debilidade na maquinaria do partido.
Enquanto que o programa formal ainda conservava as demandas radicais
iniciais, na prática a maior parte dos governadores e dos prefeitos recém
eleitos não questionaram as relações de propriedade existentes. A ala
radical dos funcionários eleitos em Porto Alegre introduziu a noção de um
“orçamento participativo”, que envolverá os comitês de moradores, mas não
conseguiu municipalizar nenhum serviço essencial, incluído o transporte ou
estimular ocupações de terras ou as reivindicações dos trabalhadores sem
terra. Além disso, o orçamento participativo foi baseado nos fundos
assinados por regimes estatais e municipais, que estabeleceram as
prioridades orçamentárias totais.
Politicamente, isto significou que inclusive o PT radical aprendeu a
coexistir e a cooperar com os banqueiros e com as elites industriais e
imobiliárias. Na prática, a minoria marxista e as alas social-democratas
dominantes do PT debatiam simplesmente sobre a linguagem programática,
enquanto que as diferenças reais entre eles eram, de fato, bastante
estreitas. A terceira fase do PT, aproximadamente entre finais dos anos
noventa e as últimas eleições, foi testemunha de um giro ainda maior para
a direita em termos programáticos. Inclusive as referências retóricas ao
marxismo, ao socialismo e a rejeição à dívida externa desapareceram. A
liderança do partido estava em plena transição para o liberalismo social
combinando a retórica populista contra a pobreza com a busca de alianças
com o mundo neoliberal dos negócios, dos banqueiros e das elites da
agroexportação. Durante a campanha eleitoral Lula rejeitou o plebiscito
sobre a ALCA que foi organizada pelo MST, por setores da igreja
progressista e outros grupos de esquerda.
Em troca, o PT pediu “negociações para melhorar a ALCA”. Em junho de 2002
o PT firmou um pacto com o Fundo Monetário Internacional e concordou com
os seus ditames sobre a austeridade fiscal, um superávit orçamentário
pagar os acionistas, reduções do gasto público e o cumprimento com todas
as empresas privatizadas.
Os aspectos sociais deste programa liberal eram a declaração a favor de
uma reforma agrária gradual (de dimensões não especificadas), uma agenda
política de “fome zero”, subsídios familiares para alimentos e títulos de
propriedade para os sem-tetos. A fase final da evolução do programa do PT
começa em 2003, como um partido presidencial. O governo do PT abraça então
um ortodoxo programa neoliberal. Apesar das promessas de um aumento dos
gastos sociais, o regime de Lula reduziu orçamentos, impôs a austeridade
fiscal, aumentou as taxas de juros para atrair capital especulativo e
negocia com os EUA a redução de suas barreiras comerciais.
Em outras palavras, para o regime de Lula, suas diferenças com os
norte-americanos são reduzidas para conseguir que Washington pratique uma
economia de mercado conseqüente. A maior parte dos setores de esquerda do
mundo que consideram a vitória do PT e de Lula como a chegada de mudanças
sociais básicas, ou pelo menos importantes, em benefício dos pobres e de
uma redistribuição da riqueza e da terra, fundamentam sua opinião em
imagens antiquadas da realidade. Durante os últimos anos, os militantes
que construíram o partido com base nos movimentos populares foram
substituídos por “neolulistas”, por funcionários carreiristas, por
profissionais sem história de política de classes que chegaram ao partido
para assegurar o benefício de um cargo e fazer contatos de negócios. O
resto dos antigos democratas reformistas sociais foram desviados para
ministérios marginalizados ou se se atrevem a colocar em dúvida a
hegemonia neolulista, são submetidos a medidas punitivas por “violação da
disciplina do partido”. Da mesma maneira que a Inglaterra, onde o “New
Labour” neoliberal pró-imperialista de Tony Blair substituiu o tradicional
social-democrata Labour Party, os estrategistas ortodoxos neoliberais de
Lula criaram um “Novo Partido dos Trabalhadores”, sem conteúdo social, sem
democracia.
Liderança e democracia de partido

Desde a sua fundação, em inícios dos anos oitenta, o PT teve uma vibrante
vida interna, aberta e libertária. Os membros compareciam às assembléias
gerais e discutiam com os líderes e os tornavam responsáveis por sua
política, por seus discursos e por sua presença ou ausência em
manifestações populares. A liderança era coletiva e as tendências
políticas diferentes expunham as suas posições sem medo de que ninguém
fosse expulso ou submetido à disciplina. Para os observadores exteriores,
especialmente os convencionais cientistas sociais norte-americanos, a vida
interna do partido era “caótica". No entanto, recrutava-se novos
ativistas, os militantes se ofereciam para atividades políticas e
campanhas eleitorais e o partido avançava, apesar da hostilidade universal
dos meios de comunicação, ainda que até finais dos anos oitenta a ala
social-democrata eleitoral ganhasse ascendência e se dedicasse a punir e a
expulsar alguns setores da esquerda radical.
As assembléias foram substituídas por reuniões dos funcionários em tempo
integral, que colocavam em prática primeiro as decisões políticas e depois
discutiam com os seus colegas radicais do aparelho do partido. Milhares de
ativistas começaram a se distanciar, em parte pelo crescimento do
clientelismo, em parte pelas estruturas verticais que haviam surgido e, em
grande parte, porque o partido se dedicou quase exclusivamente à política
eleitoral.
A maioria dos observadores exteriores continuou escrevendo sobre o PT como
se ainda fosse a organização “horizontal” dos primeiros anos, confundindo
os debates entre as diferentes tendências do aparelho de partido
(esquerda, direita e centro) com as assembléias populares iniciais. Na
eleição de 1994 e, com maior intensidade, a partir de então, o PT se
transformou em um partido personalista, organizado em torno de Lula – como
se este fosse a encarnação da Vontade Popular – e em torno dos barões do
partido e suas bases de poder dos governos estaduais e municipais. Cada
vez mais, os ativistas voluntários do partido foram substituídos por
funcionários mercenários, por políticos profissionais e por marqueteiros
encarregados das eleições, criadores de imagem e propagandistas
televisivos.
Violaram regras estritas sobre o financiamento eleitoral na medida em que
a cúpula procurou e aceitou fundos de empreiteiras do governo para pagar o
novo e caro estilo das campanhas eleitorais nos meios de comunicação. Já
no novo milênio, o partido estava controlado por um pequeno núcleo de
conselheiros próximos e por uma pequena elite de chefes liderados por José
Dirceu, que rodeavam Lula e incitavam sua personalista direção
centralizada, cada vez mais autoritária. Os programas já não estavam
abertos a um debate sério.
O programa do partido, foi dito a todo o mundo, era o que Lula queria para
ser candidato ou mais tarde, para ganhar a campanha. Lula decidiu, com o
seu círculo de conselheiros, estabelecer uma aliança com a ala direita do
Partido Liberal sem consultar ninguém, menos ainda com as massas da base,
sobre essa mudança estratégica.
O mesmo grupo impôs um novo programa social-liberal através do controle
dos funcionários em tempo integral no Congresso do Partido justamente
antes das eleições de 2002. A verticalidade pessoal se transformou na
marca do PT em grande contraste com sua estrutura horizontal inicial. A
mudança para estruturas autoritárias políticas facilitou a rejeição das
restantes exigências reformistas sociais de todo o PT. Lula e seu grupo
decidiram não apoiar o plebiscito da ALCA, apesar de onze milhões de
brasileiros terem participado e mais de 95% tenha votado contra. Os
neolulistas consideraram o plebiscito como uma ameaça para suas alianças
com a direita e, o que é mais importante, para sua aproximação com a Casa
Branca, de Bush.
À medida em que o tradicional programa do PT ia sendo descartado e a
abertura de Lula para a direita se fazia mais profunda, os seus
conselheiros projetaram cada vez mais a imagem de Lula como o “homem do
povo”, o “nordestino bondoso”, o “presidente metalúrgico”. Lula
representou com perfeição o duplo papel de neoliberal e “presidente
trabalhador”: para os favelados dava abraços, lágrimas, apertos de mãos e
promessas. Para o Fundo Monetário Internacional garantiu um superávit
orçamentário para pagar os acionistas, a demissão de empregados do setor
público e a promoção das elites da agroexportação.
O PT, ao contrário da maior parte dos neolulistas, é um partido que aspira
a representar uma aliança entre os grandes industriais e os interesses
agrários nacionais e os banqueiros de ultramar: espera conservar a
lealdade do mundo do trabalho através de “pactos sociais” baseados em
acordos entre os sindicatos e os patrões, que lhes permita reorganizar o
posto de trabalho, despedir operários para reduzir os custos e aumentar o
número de trabalhadores em tempo parcial e com contratos curtos, em troca
de que os líderes sindicais receberão uma remuneração monetária simbólica.
A nomeação de membros da esquerda do PT como ministros da Reforma Agrária
e do Trabalho está destinada a pacificar os sindicatos e o MST com uma
representação simbólica, não substancial. O trabalho dos ministros de
esquerda do PT consiste em pregar a “paciência” e pronunciar discursos
radicais inconseqüentes nas reuniões de trabalhadores industriais e de
trabalhadores sem terra. Todos os ministros de esquerda se deparam com
orçamentos limitados e com uma estratégia econômica favorável aos
negócios, que consumirá qualquer programa substancial de reforma. Vêem-se
obrigados a suplicar aos ministros econômicos neoliberais dominantes
qualquer aumento orçamentário residual, empreendimento com poucas
perspectivas de êxito. Alguns ministros de esquerda se demitirão, a maior
parte deles se adaptará à ortodoxia liberal e optará pelo que chamarão de
o “novo realismo” ou o “possibilismo”. O PT, como movimento dinâmico
baseado no partido dos trabalhadores e camponeses, está morto. Longa vida
aos neolulistas e ao seu líder paternalista!
Traduzido por Manuel Talens (www.manueltalens.com)



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