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(pt) Notícias sobre o desenrolar da luta no México

From Emilio Gennari <emiliogennari@osite.com.br>
Date Sat, 28 Sep 2002 02:05:55 -0400 (EDT)


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 Emilio Gennari (Trad.) em 2002-09-28

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Exigirão que se cumpram os três sinais reivindicados pelo EZLN

Rosa Rojas e Jesus Saavedra. La Jornada 14/09/2002.



Chilpancingo, Guerreiro, 13 de setembro. O Encontro Nacional dos Povos 
Indígenas, que reuniu cerca de 200 delegados de organizações de 13 
estados do país, decidiu empreender uma jornada de mobilizações no dia 
12 de outubro com marchas no Distrito Federal, Guerrero, Oaxaca, Morelos 
e Michoacán, e bloqueios de rodovias em Veracruz, Yucatán e Campeche, 
para lutar pelo cumprimento dos três sinais exigidos pelo Exército 
Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) para retomar o diálogo e pelo 
reconhecimento constitucional dos acordos de San Andrés, bem como em 
repúdio ao Plano Puebla-Panamá, ao Acordo de Livre Comércio das Américas 
e à privatização do setor elétrico.

Para lançar a rearticulação do movimento indígena nacional, se acordou 
enviar uma comissão, neste sábado, a San Pedro Atlapulco, estado do 
México, para entregar as resoluções deste encontro à comissão de 
acompanhamento do Congresso Nacional Indígena (CNI), com um convite a 
caminhar juntos pelo reconhecimento dos direitos indígenas. Outras 
comissões se encarregarão de contatar organizações e povos indígenas, 
incluído o EZLN.

Na Declaração de Chilpancingo, assinada pelas 36 organizações 
representadas no ato, sublinha-se que é inadequado centrar a crítica na 
Suprema Corte de Justiça da Nação por ela ter rejeitado os pedidos de 
inconstitucionalidade contra a reforma indígena. Dita decisão, diz, é só 
mais uma expressão da vontade do Estado de sujeitar e excluir os 
indígenas. Acrescenta: "A responsabilidade pela grave situação de falta 
de reconhecimento dos direitos de nossos povos é do Estado e de todos os 
seus poderes".

O documento enfatiza que os povos indígenas se reservam o direito de 
instaurar autonomias "e exercer nossos direitos pela via da ação 
direta". "A luta dispersa - prossegue - deve ser superada. Convocamos 
todos os povos a enfrentar a ofensiva discriminatória e excludente do 
Estado mexicano. Para isso, faz-se necessário que construamos um 
movimento indígena nacional que impulsione as formas de coordenação 
desta luta".

Insta a construir uma grande força dos setores democráticos e 
pluralistas "para enfrentar o projeto da direita, que entrega nossa 
soberania ao grande capital local e transnacional, dá as costas aos 
interesses das maiorias e deseja manter a homogeneização da nação".

Chama as organizações civis a somar forças para construir uma nova nação 
pluralista e democrática, proteger o patrimônio nacional, promover o 
desenvolvimento social do campo e da cidade, a educação para todos, os 
direitos humanos e fundamentais de todos os cidadãos, o combate à 
pobreza e, sobretudo, a participação cidadã nas grandes questões 
nacionais, sob um princípio de democracia cidadã direta.

A coordenação foi integrada por dois representantes de cada organização 
presente no encontro. Pretende-se que o mesmo lance as pontes para o 
entendimento e a organização de um congresso nacional, do qual participe 
o maior número de organizações, povos e comunidades indígenas, para 
discutir o rumo do movimento indígena.

Sublinhou-se que a luta deste movimento nacional não tem uma única 
frente. As organizações que puderem devem apresentar suas 
inconformidades pela violação dos direitos dos povos indígenas diante da 
Organização Internacional do Trabalho e da Corte Interamericana de 
Direitos Humanos.



Médicos tradicionalistas adotam os acordos de San Andrés como 
Constituição indígena

Rosa Rojas. La Jornada, 15/09/2002.



San Pedro Atlapulco, Ocoyoacac, México, 14 de setembro. Na abertura do 
Terceiro Foro Nacional em Defesa da Medicina Tradicional, cerca de 500 
participantes de 29 povos indígenas de 20 estados do país desconheceram 
a reforma constitucional "indigenista" de 28 de abril de 2001 e 
declararam que, "diante da quebra do estado de direito", reconhecem como 
"única constituição em matéria indígena a que é contida nos Acordos de 
San Andrés".

Na chamada Primeira Declaração de M'enhuani (nome de Atlapulco em 
ñahñu), reiteraram a sua exigência de que se cumpram os três sinais 
colocados pelo Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) ao 
governo federal para restabelecer o diálogo de paz, bem como sua 
determinação em defender com a vida seus territórios, recursos naturais, 
autonomia e organização própria.

Na que alguns participantes consideraram uma resposta indireta à 
colocação vinda do Encontro Nacional Indígena - realizado por 36 
organizações em Chilpancingo, nos dias 12 e 13 de setembro-, de procurar 
rearticular o movimento indígena nacional, na declaração, com cuja 
aprovação se deu início ao Foro, se afirma: "Convocamos todos os povos, 
comunidades e organizações indígenas deste país para que continuemos 
consolidando o Congresso Nacional Indígena (CNI) como o espaço de 
confluência de nossos povos em toda a nação".

Na cerimônia inaugural, Pedro de Haro, marakame wirrárica, referiu-se à 
urgência que todos os grupos indígenas do país têm de unificar-se para 
defender seus direitos e a terra - "já que despedaçaram a reforma 
agrária" - e apagar a discriminação "diante do nosso governo, no qual 
não vejo diretriz para levar-nos ao futuro".

Teresa Zurian, indígena zoque, e Francisco Pérez, Tzotzil, ambos médicos 
tradicionais de Chiapas, bem como Antonio Hernández, sublinharam que se 
deve evitar que as empresas transnacionais, aproveitando-se da miséria 
das pessoas, continuem roubando a sabedoria dos povos indígenas no uso 
curativo das plantas em troca de mixarias. Dona Teresa, que estava 
presente durante a assinatura dos Acordos de San Andrés, afirmou que o 
governo "quer apagá-los com um dedo e não consultou os indígenas para 
impor-lhes o Plano Puebla-Panamá".

Hernández López sublinhou que os povos indígenas se opõem a que as 
companhias transnacionais patenteiem os conhecimentos indígenas para 
beneficiar-se, pois esta sabedoria, que inclui a "cura das doenças da 
alma", deve ser patrimônio da humanidade.



Em defesa da terra.



Mario Flores, presidente do comissariado de bens comunais de Atlapulco, 
destacou que o propósito do Foro é acordar a defesa da terra e dos 
recursos naturais dos povos indígenas, e discutir estratégias que 
permitam a proteção do conhecimento tradicional construído por gerações 
inteiras de comunidades.

Na primeira palestra do Foro, Andrés Barreda, catedrático da Faculdade 
de Economia da UNAM, ao falar sobre a globalização neoliberal e o PPP, 
afirmou que este mega projeto - "que agora está sob a responsabilidade 
do Ministério das Relações Exteriores" - já fracassou, em parte devido à 
crise econômica, financeira e comercial dos donos do dinheiro, 
principalmente dos Estados Unidos, mas também pelas grandes mobilizações 
contrárias organizadas pela sociedade.

"Houve muitos Atencos, ainda que não fossem visíveis, de pessoas que 
botaram pra correr os que pretendiam expropriar suas terras, sua água e 
seus recursos". Agora se prevê que vão tirá-lo da discussão pública, mas 
os mega projetos que o integravam e outros que já estão em andamento só 
"vão continuar onde o povo deixar", ainda que com outros nomes, afirmou.

Explicou que vários projetos do PPP já constavam do Banco Mundial desde 
1992, como o corredor interoceânico, que previa a construção de rodovias 
de Veracruz até Lázaro Cárdenas, Michoacán, e o Canal de Panamá, e o 
corredor biológico da América Central - "que é a proposta que mais 
investe contra os povos indígenas" -, que, antes, era um corredor só da 
América Central e se ampliou com a entrada do México".

Acrescentou que agora, nos últimos mapas do Banco Mundial, este projeto 
chega até a reserva da biosfera de Manantlán, em Jalisco, passando por 
Milpa Alta, a serra das Cruzes, do estado do México, e Michoacán.

Barreda enfatizou que se deve deixar de falar em PPP e começar a 
analisar muitos desses projetos e, com eles, tratar de montar o 
quebra-cabeças. Mencionou que a Comissão Federal de Eletricidade tem 
planos para a construção de represas em Tabasco e Chiapas, como o da 
Boca do Cerro, que estava pronto para começar em 1994 e foi frustrado 
pela rebelião zapatista; o de Simojovel e outros 72 em Chiapas, e "não 
se sabe o que vão fazer com os povos indígenas que moram nestas terras".

Manifestou que existem também grandes projetos de mineração - dos quais 
o PPP não falava -, como o do Grupo Aço do Norte em Textitlán, e a 
exploração de titânio que a empresa Kennecott realiza na região de 
Loxicha. Apontou que as mineradoras são expertas em provocar conflitos 
entre as comunidades para avançar na exploração de suas jazidas.

Advertiu que, diante deste mega projetos que continuam de pé, a defesa 
dos povos indígena deve ser o manter a propriedade coletiva da água, dos 
bosques, das riquezas biológicas e dos saberes da medicina tradicional.



Inauguram feira da planta medicinal.



Antes do início do Foro, foi inaugurada a 18ª Feira Nacional da Planta 
Medicinal, da qual participam cerca de 500 pessoas que durante três dias 
partilharão, em oficinas, palestras e demonstrações, seus conhecimentos 
sobre as plantas e as práticas médicas alternativas: para consertar os 
ossos, parteiras, curandeiras, sanadores, etc. Só das organizações dos 
médicos tradicionais de Chiapas chegaram mais de cem participantes. 
Outros tantos, homens e mulheres, integram a delegação de huicholes e 
nahuas de Jalisco, Michoacán e Colima.

Tanto da feira, como do Foro, participam indígenas de Oaxaca, Veracruz, 
Puebla, San Luis Potosí, Morelos, Distrito Federal, estado do México, 
Yucatán, Chiapas, Sonora, Chihuahua, Durango, Nayarit, Jalisco, Colima, 
Michoacán, Guerrero, Querétaro, Guanajuato e Hidalgo.



O bando de Los Aguilares age livremente em Chilón.

Hermann Bellinghausen. La Jornada, 22/09/2002.



Município Autônomo Olga Isabel, Chiapas, 21 de setembro. Los Aguilares, 
o tristemente famoso bando de delinqüentes que semeou o terror na região 
norte de Chilón há quase uma década, encontra-se agora tranqüilo em sua 
casa, Kan'akil. Diariamente, referem os camponeses tzeltales da região, 
seus integrantes sobem na montanha para realizar treinamento de tiro.

São acompanhados por "pessoas que não conhecemos", sublinham os 
indígenas. Tanto Los Aguilares como seus "visitantes" ostentam 
continuamente suas armas. "Por isso, achamos que já são paramilitares", 
diz um homem da comunidade. "Já faz muito tempo que o governo sabe deste 
bando e não mexe com ele", acrescenta.

Em kan'akil prossegue o plantão, instalado em 26 de agosto pelas bases 
de apoio do EZLN de sete municípios autônomos, para exigir que sejam 
castigados Los Aguilares que no dia 25 assassinaram o indígena Antonio 
Mejía, sem que, até o momento, a polícia tenha se atrevido a detê-los.

Sua longa história de impunidade já perfaz uma conta de 10 pessoas 
assassinadas na região, das quais alguns corpos jamais apareceram. Em 
contrapartida, o chefe do bando familiar, Sebastián Aguilar, ficou 
detido oito meses entre 1997 e 1998, uma simples passagem para continuar 
delinqüindo e instaurar, inclusive, um "toque de recolher" a partir das 
17.00 horas nos arredores de Kan'akil.

Sabe-se que são também seqüestradores e narcotraficantes e que alguns 
membros do bando são viciados em cocaína ("usos e costumes" 
completamente alheios às pessoas destas redondezas). Outro de seus 
delitos tem sido o da expropriação violenta de terras que são 
propriedade de comunidades e ejidos. Os moradores supõem que as terras 
invadidas e apropriadas pelos irmãos Aguilar poderiam ter servido para o 
cultivo da droga.

Como o assassinato do zapatista ficou mais conhecido que o de suas 
vítimas anteriores, e até um acampamento civil pela paz veio se 
estabelecer na comunidade, Los Aguilares têm se reunidos só numa de suas 
casas. Os irmãos de Sebastián deixaram momentaneamente suas casas, 
distantes não mais de 200 metros do seu "refúgio" atual.

No dia 28 de agosto, um contingente da polícia "tentou" detê-los, mas os 
agentes sequer se atreveram a aproximar-se da casa. Desde então, apesar 
de rechaçados e denunciados por todas as comunidades, a força pública 
não voltou a incomodá-los.



Impunidade constante.



Sebastián, Oscar, Efraín e Nicolas Aguilar têm sido o que se chama de 
insiders; o primeiro integrou o Exército federal e os demais irmãos a 
segurança pública. Há muitos anos possuem armas de alto poder. Antes de 
ser mutilado, Antonio Mejia, personagem principal de Kan'akil, recebeu 
tiros de AR-15. Ainda que o La Jornada não tenha conseguido falar com 
nenhum representante do conselho autônomo, os indígenas conhecem bem os 
delinqüentes e falam deles com um novo desabafo.

Um homem de uma comunidade vizinha do mesmo município Olga Isabel que 
participa do plantão, diz: "Desde que nossas autoridades denunciaram os 
fatos, vemos que o governo não está fazendo nada e os paramilitares 
continuam aí".

- E por que os chama paramilitares? O governo e o PRI dizem que se trata 
de um simples bando de delinqüentes - lhe faz notar este enviado.

- Pela manhã, vão para as montanhas, voltam à tarde e à noite sobem 
outra vez. Sempre dando tiros. Com armas de alto poder - descreve 
impassível o homem acompanhado por duas mulheres com suas blusas de 
flores vermelhas bordadas segundo o costume tzeltal, que cuidam do fogo 
a poucos metros do plantão das bases de apoio zapatistas. "Durante a 
noite, se aproximam com suas tochas até 500 metros do nosso plantão. Com 
eles vem gente de fora que não conhecemos. Também estão armados. Por 
isso, acreditamos que se tornaram paramilitares", acrescenta o camponês.

Chama a atenção que, enquanto Los Aguilares estão tão tranqüilos em seus 
"territórios", os patrulhamentos policiais e militares têm aumentado em 
várias comunidades de Olga Isabel. É o caso do Novo Centro de População 
Muculum, onde em julho passado o governo do estado suspendeu a 
construção de uma estrada, depois de um protesto dos autônomos. Desde 
então, os zapatistas mantêm outro plantão nesta comunidade em volta do 
qual rondam diariamente soldados e policiais no trecho Bachajón-Chilón.

Em Kan'akil, os vizinhos acham que Los Aguilares são priistas, mas, na 
realidade, falta-lhes base social. Ninguém lhes dá respaldo em nenhuma 
comunidade. Tudo indica que se identificaram com o PRI por atender a 
seus interesses.

Mais tarde, outro homem, de maior, expressa: "não eram paramilitares e 
nem são mais ladrões, mas é o que estão se tornando".

O ataque a Antonio Mejía, que haviam ameaçado meses antes, e a nova 
hostilidade de Los Aguilares contra o município autônomo, poderiam não 
obedecer a algum propósito de contra-insurreição e sim, mais uma vez, ao 
atendimento de seus interesses. Apesar disso, o temor dos indígenas é 
que Los Aguilares estejam sendo "aproveitados" para a contra-insurreição.



Visão oficial.



Os paramilitares não existem, reiterou ontem o governador Pablo Salazar 
Mendiguchía. Em outro momento, o mesmo foi dito pelo procurador do 
estado Mariano Herrán Salvatti.

Entretanto, a maioria dos moradores do norte da selva Lacandona e da 
zona norte do estado estão convencidos do contrário. Tanto bases de 
apoio do EZLN como membros de organizações independentes, como as 
coligadas com a ORCAO e os grupos perredistas e da sociedade civil nas 
regiões chol e tzeltal (que agora respaldam o governo salazarista em 
Ocosingo, Tila, Sabanilla, Tumbalá, Chilón e Palenque), recentemente, 
voltaram a denunciar a existência e as ações de grupos paramilitares.

O caso de Los Aguilares, com certeza, não bate com a definição 
convencional de "paramilitar". De acordo com o governador, o termo se 
refere a grupos civis armados que precisam da cobertura do Estado, como 
"financiamento, proteção e impunidade". Bom, pelo menos, até agora eles 
contam com o último ingrediente, o que não é nada banal.

Será que os assassino de Antonio Mejía acrescentam uma variante 
"mafiosa" à guerra de baixa intensidade? Ou seu novo crime foi mera 
casualidade? O mesmo papel foi desempenhado pelos civis armados de Los 
Plátanos - município oficial de El Bosque -, outro grupo sem base social 
que assalta, cultiva drogas, deve vidas e representa uma ameaça 
constante para as comunidades autônomas (neste caso, do município em 
rebeldia San Juan de la Libertad).



Chega de acordos de paz.



Desenvolvimento Paz e Justiça "não dialogará com ninguém até que se 
comprove que o governo quer cumprir seus compromissos", disseram ontem 
em Sabanilla os representantes desta organização. Simultaneamente, o 
governador Pablo Salazar Mendiguchía declarou em Tapachula que começou o 
"desmantelamento" deste grupo, de filiação priista, acusado de vários 
delitos (menos o de ser paramilitar).

A prisão de Sabelino Torres e de outros 26 membros de Desenvolvimento, 
Paz e Justiça, há uma semana nas comunidades Miguel Alemán e Tzaquil, 
leva agora a dizer a seus correligionários: "Sim, tinha pensado em 
assinar um acordo com os irmãos do PRD e da União das Comunidades 
Indígenas, Agrícolas e Florestais (UCIAF, racha do grupo priista), mas, 
agora, ao governo, falta firmeza para dialogar".

Como o governo estadual "não cumpre a sua palavra", Desenvolvimento Paz 
e Justiça anunciou que não irá assinar nenhum acordo de paz e 
reconciliação.



Comunicado de Imprensa da baixa zona norte de Tila, Chiapas.

25 de setembro de 2002.



As comunidades indígenas choles, bases de apoio do Exército Zapatista de 
Libertação Nacional (EZLN) da Zona Norte de Tila, denunciaram, perante a 
Rede de Defensores Comunitários, os constantes patrulhamentos do 
Exército federal, bem como das várias corporações policiais, que 
hostilizam esta população.

As comunidades indígenas denunciam que, após a prisão de 25 
paramilitares da organização Desenvolvimento "Paz e Justiça", no último 
dia 13 de setembro deste ano, os patrulhamentos militares e policiais na 
região têm se intensificado, ao mesmo tempo em que, aproveitando da 
confusão gerada por este fato, estão sendo ameaçadas por possíveis 
detenções.

A violência com a qual foram realizadas ditas prisões trouxe como 
conseqüência o fato das comunidades indígenas encontrar-se numa situação 
de tensão permanente, pois estão se aproveitando da ocasião para ameaçar 
com a detenção as bases de apoio zapatistas, pois as comunidades 
indígenas na zona norte denunciam que "agora o governo de Fox e Salazar 
querem confundir a detenção de Paz e Justiça com a dos que são bases de 
apoio zapatistas que têm sido acusados injustamente pelo violento grupo 
paramilitar. Nos ameaçam com acusações falsas só porque exigimos nossos 
direitos como povo indígena, direitos contidos nos Acordos de San Andrés 
Larráinzar. Além do mais, o EZLN propus ao governo federal três sinais 
para retomar o Diálogo: retirada das sete posições do Exército, 
Aprovação da Lei de Direitos e Cultura Indígenas elaborada pela COCOPA e 
a libertação dos presos zapatistas em Tabasco, e Querétaro". Condições 
que não foram cumpridas.

Neste contexto, o não cumprimento das condições zapatistas, a sentença 
da Suprema Corte de Justiça contra os mais de 300 pedidos de 
inconstitucionalidade, a constante presença policial e militar e a 
reativação dos grupos paramilitares, que, como denunciam as comunidades 
indígenas agem em cumplicidade com o Exército federal e os corpos 
policiais, mantêm a população aterrorizada pela possibilidade de desatar 
mais fatos de violência e detenções injustas, razão pela qual as 
comunidades indígenas da zona norte se encontram num estado de tensão 
permanente.

Atenciosamente.

Rede de Defensores Comunitários pelos Direitos Humanos.

____________________________________

*Traduzidas a partir dos sites seguintes:
Ya Basta: http://www.ezln.org/
Marcha à Cidade do México: http://ezlnaldf.org/
FZLN: http://www.fzln.org.mx
FZLN em português: http://www.angelfire.com/ak4/FZLN
Arquivo EZLN-BR: http://www.chiapas.hpg.com.br

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