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(pt) Social-democracia e anarquismo

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Date Wed, 16 Oct 2002 05:44:27 -0400 (EDT)


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Extrato de "As Idéias Absolutistas no Socialismo"

A oposição entre a social-democracia e o anarquismo não reside
tão-somente na diversidade de seus métodos táticos, mas
primacialmente na diferença de princípios. Trata-se de duas concepções
distintas acerca da posição do indivíduo na sociedade, de duas
interpretações diferentes do socialismo. Desta diferença nas premissas
teóricas, resulta por si só, a diferença na escolha dos métodos táticos.

A social-democracia, principalmente nos países germânicos e na
Rússia, intitula-se, com preferencia, de \"socialismo cientifico\" e aceita
a doutrina marxista que serve de base teórica ao seu programa. Seus
representantes afirmam que o devir da sociedade deve ser considerado
como uma serie indefinida de necessidades históricas cujas causas é
preciso ir busca-las nas condições de produção de cada momento. Estas
necessidades acham sua expressão pratica na luta continua de classes
divididas em campos inimigos por interesses econômicos distintos. As
condições econômicas, isto é, a forma em que os homens produzem e
trocam seus produtos, constituem a base férrea de todas as outras
manifestações sociais ou, para empregar a frase de Marx, \"a estrutura
econômica da sociedade é a base real sobre a qual se levanta a
superestrutura jurídica e política e a que responde uma determinada
forma de consciência social\". As representações religiosas, as idéias, os
princípios morais, as normas!
  jurídicas, as manifestações volitivas, etc., são meros resultados das
condições de produção de cada momento, porque é \"a forma de
produção da vida material, que determina em absoluto o processo de
vida social, política e psíquica\". Não é a consciência dos homens que
plasma as condições em que vivem, mas ao contrario, são as condições
econômicas que determinam sua consciência.

Asso, considerando, o socialismo não é a invenção de algumas cabeças
engenhosas, mas um produto lógico e inevitável do desenvolvimento
capitalista. O capitalismo deve criar primeiro as condições de produção
-- divisão do trabalho e centralização industrial -- nas quais unicamente
o socialismo pode realizar-se.

Sua realização não depende da vontade humana, mas apenas de um
determinado grau de evolução das condições de produção.

O capitalismo é a premissa necessária e inelutável que deve conduzir ao
socialismo; seu significado revolucionário reside precisamente em levar
em si, desde o principio, o germe de sua própria destruição. A burguesia
moderna, na qual o capitalismo se sustenta, teve de dar vida, para fundar
seu poder, ao proletariado moderno, criando assim seus próprios
coveiros. Pois o desenvolvimento do capitalismo se efetua com o rigor
de uma lei natural em linhas perfeitamente determinadas das quais não
há fuga possível. Pois está na essência desse desenvolvimento o
absorver as empresas industriais pequenas e médias, substituindo-as por
empresas cada vez maiores de forma que as riquezas sociais se
concentrem em número de mãos cada vez menor. Simultaneamente se
realiza, de modo impossível de conter, a proletarização, até que, por fim,
chega o momento em que se encontram frente a frente uma imensa
maioria de escravos assalariados e uma pequeníssima minoria de
empresários capitalistas. E ass!
 im como chegará o tempo em que o capitalismo se tenha tornado um
estorvo para a produção, chegará necessariamente a época da revolução
social, o momento em que se possa levar a cabo a \"expropriação dos
expropriados\".

Para que o proletariado esteja em condições de assumira a direção da
terra e dos meios de produção deve apoderar-se primeiro do poder
político, o qual, depois de certa época de transição, isto é, depois da
supressão total das classes, se irá extinguindo paulatinamente. A
conquista do poder político é assim a tarefa principal da classe operária e
para preparar a realização desta obra é necessário que os trabalhadores
se organizem em partido político independente para a luta política contra
a burguesia.

Desta maneira a social-democracia converteu a ação parlamentar no
ponto central de sua propaganda, subordinando-lhe toda outra forma de
ação. Sob a influencia da social-democracia alemã a maior parte dos
partidos socialistas dos outros países adotaram em maior ou menor grau
o mesmo caráter. No transcorrer dos últimos cinqüenta anos
conseguiram organizar em suas fileiras milhões de trabalhadores,
colocar-se em todos os corpos legislativos do Estado moderno de classes
e penetrar em numerosos casos até o ramo executivo do governo.

Uma imprensa fortemente desenvolvida e uma propaganda impressa
realizada em grande escala foram abrindo constantemente à
social-democracia novos círculos no mundo operário e na classe média.
Esta obra é apoiada ainda por todo um exército de agitadores a soldo e
empregados do partido que atuam no interesse de suas respectivas
organizações.

Pela exclusão dos anarquistas e de outras tendências que repudiam a
ação parlamentar, a social-democracia alemã conseguiu ainda eliminar
sistematicamente toda oposição real nos congressos socialistas
internacionais.

Desse modo, onde quer que lhe obedecessem massas operárias
consideráveis, este partido se desenvolveu como um Estado dentro de
um Estado e por muitos anos tem estado em condições de esmagar,
com desconsideração sistemática e inescrupulosa, qualquer tendência
socialista.

Somente a catástrofe terrível de 1914 revelou o verdadeiro caráter da
social-democracia, destruiu seu prestígio internacional e abriu brecha
num edifício que parecia se para sempre invulnerável a qualquer ataque.

O anarquismo, quer dizer, aquela tendência na ideologia do socialismo
que se enfrenta mais irreconciliavelmente com a social-democracia,
parte de outras premissas nas suas idéias sobre as condições sociais e a
posição do indivíduo na evolução histórica. Seus partidários, de maneira
alguma, desconhecem a poderosa influência das condições econômicas
no processo geral da evolução social, mas também repelem a fórmula
unilateral e fatalista que Marx deu a esta comprovação. Antes de tudo
são de opinião que na investigação e apreciação dos fenômenos sociais,
pode-se proceder por métodos científicos, mas que de nenhum modo é
lícito considerar a história e a sociologia como ciências. A ciência
somente reconhece aqueles fatos certos que foram irrefutavelmente
estabelecidos pela observação ou experimentação. Neste sentido
somente podem considerar-se científicas as ciências chamadas
\"exatas\", como a física, a química, etc.

A famosa lei da gravitação de Isaac Newton, em que se apoiam todos
nossos cálculos astronômicos, é uma lei natural, científica, porque se
verifica em todos os casos e não admite jamais \"a exceção da regra\".

O desenvolvimento das formas sociais na história não se efetua todavia
com a forçosa necessidade das leis da física. Podemos, na verdade fazer
conjeturas sobre a conformação social das condições sociais do futuro e
estabelecê-las cientificamente, como pode calcular-se o período de
revolução de um planeta. E é complicada e muito desconhecidos são
ainda seus pormenores elementares para que possamos falar de uma lei
natural férrea que possa servir de base para apreciar, sequer com relativa
certeza, as forças motrizes do devir histórico nos tempos passados ou
talvez ainda para averiguar as formas sociais do futuro. Por esta razão o
socialismo não é uma ciência, não pode ser uma ciência e quando se
fala de um \"socialismo científico\" é vã presunção e frívolo
desconhecimento dos verdadeiros princípios da ciência.

Quem aceita a concepção anarquista não compartilha da crença de que
o desenvolvimento das condições econômicas deva conduzir
indefectivelmente ao socialismo, que o sistema capitalista leve já em si,
por assim dizer, o germe do socialismo e que somente seja preciso
esperar sua maturidade para que rasgue a envoltura.

Não verá nesta crença outra coisa senão a tradução do fatalismo
religioso no campo da economia, o que se torna igualmente perigoso,
pois ambas as crenças paralisam o sentimento impulsivo e o instinto de
ação e engendram em vez de uma visão viva em constante luta por
ampliar suas perspectivas, a mesma e inflexível fé dogmática. O
anarquista de maneira alguma vê na divisão do trabalho e na
centralização industrial as condições elementares do sistema capitalista
de exploração, agudamente opostas por sua própria essência ao
socialismo. Bem pode conduzir-nos o desenvolvimento econômico a
novas fases da existência social, mas também poderá significar o ocaso
de toda civilização. A horrível catástrofe da guerra mundial fala neste
sentido uma linguagem eloqüente para todo aquele que tenha ouvidos e
queira ouvir. Se os povos da Europa não conseguem com seu esforço
fazer surgir do caos presente formas novas e superiores da civilização
social nenhum profeta será capaz de prever a que a!
 bismo nos arrastará a fatalidade.

Não, o socialismo não virá porque deva vir com a inalterabilidade de
uma lei natural; somente virá se os homens se armarem de firme
vontade e forças necessárias para pô-lo em prática.

Nem o tempo, nem as condições econômicas, somente nossa convicção
interior, nossa vontade, poderá estender a ponte que conduza do mundo
da escravidão assalariada à terra nova do socialismo.

Tampouco compartilha o anarquista da opinião de que a evolução das
formas sociais capitalistas constituem o necessário antecedente
psicológico que prepara a mentalidade do proletário. A Inglaterra, a
pátria do capitalismo e da grande indústria, não provocou, apesar disto,
um movimento socialista de consideração, enquanto outros países de
economia quase exclusivamente agrária, como a Andaluzia e a Itália
meridional, contam há muitos anos com fortes organizações socialistas.
O camponês russo, que trabalha ainda em condições primitivas de
produção, está mais próximo da ideologia socialista porque está
vinculado com seus vizinhos muito mais intimamente que nós. O
comunismo agrário que o camponês russo praticou por séculos implica
uma constante colaboração e solidariedade e desenvolveu assim um
instinto social tal que dificilmente se encontrará igual no proletariado
industrial da Europa ocidental e central.

Não obstante tudo isso os teóricos da social-democracia russa
anunciaram em nome da ciência que as instituições comunais
antiquadas da povoação rural russa estão destinadas a desaparecer por
não estarem em concordância com o desenvolvimento moderno e
constituir em conseqüência um obstáculo para o socialismo.

Para os partidários do anarquismo, as formas de Estado e a legislação
não são exclusivamente a superestrutura política da estrutura econômica
da sociedade; as idéias, os conceitos de justiça e outras formas de
consciência humana não são meros produtos do processo produtivo de
cada momento, mas fatores determinantes do espírito humano que, se
influídos pelas condições econômicas, reagem, porém, por sua vez,
sobre essas mesmas condições econômicas da sociedade. Desta forma
se origina uma série infinita de efeitos recíprocos até ser freqüentemente
impossível comprovar o fator básico. Podem ser consideradas como
materiais todas estas manifestações e pode supor-se com Proudhon que
todo ideal é uma flor cujas raízes se encontram nas condições materiais
da vida. Mas neste caso, as condições econômicas seriam somente uma
parte das chamadas condições materiais gerais: não constituiriam a base
férrea, determinante do absoluto processo evolutivo de todas as outras
manifestações vitais !
 da sociedade mas que estariam submetidas à mesma e nunca
interrompida interação de todos os demais fatores da vida material.
Assim, nunca interrompida interação de todos os demais fatores da vida
material. Assim, por exemplo, o Estado seria, sem a menor dúvida, em
primeiro lugar, um produto do monopólio privado da terra, instituição
nascida com a cisão da sociedade em distintas classes com interesses
também distintos. Mas haveria também que admitir que uma vez
existente dedica todas as suas forças à perpetuação deste monopólio e à
manutenção das diferenças entre as classes com o objetivo de conservar
assim a escravidão econômica. Converteu-se deste modo o estado, no
curso de sua evolução, no mais formidável organismo de exploração da
humanidade. Tais efeitos recíprocos podem ser comprovados à vontade
em qualquer número e em todas as formas imagináveis; são, na
verdade, características na evolução histórica da humanidade e se
tornam tão evidentes que nossos neo-marxistas se !
 vêem obrigados a fazer contínuas e novas concessões ante a crítica ine
xorável que vai destruindo sua interpretação da história.

Se para a social-democracia a conquista do poder político é a tarefa
principal, prévia para a realização do socialismo, para o anarquismo é de
importância decisiva a supressão de todo poder político.

O Estado não se formou por um ato de vontade social, mas é uma
instituição nascida numa determinada época da história humana como
conseqüência do monopólio e da divisão da sociedade em classes.

O Estado não surgiu para a defesa dos direitos da coletividade, mas
exclusivamente para a defesa dos interesses materiais de pequenas
minorias privilegiadas a expensas da grande massa. O Estado não é
outra coisa que o agente político das classes possuidoras, a força
organizada que mantém em pé o sistema de exploração econômica e o
governo de classe.

Suas formas são variadas no curso da história mas sua índole essencial,
sua missão histórica, é sempre a mesma. Para a grande massa do povo,
o Estado, em todo tempo e em qualquer de suas formas, somente
constitui um instrumento brutal de opressão; por isto é impossível que
sirva alguma vez a essas mesmas massas como instrumento de
libertação. A social-democracia que, em seus diferentes matizes, está
ainda empapada das idéias do jacobinismo, crê que é impossível
prescindir do Estado porque somente concebe a realização do socialismo
de cima para baixo por meio de decretos e \"ukases\". O anarquismo,
que aspira à destruição do Estado, vê somente um caminho para a
implantação do socialismo e esse caminho vai de baixo para cima, pela
atividade criadora do próprio povo e com a ajuda de suas organizações
econômicas. Surge aqui uma questão em que aparece claramente a
diferença fundamental entre ambas as tendências: a relativa à posição do
indivíduo na sociedade. Para os teóricos do !
 socialismo, o indivíduo isolado é somente um elemento insubstancial
na engrenagem geral da produção social, uma \"força de trabalho\",
instrumento inanimado da evolução econômica, que determina
irrevocavelmente sua vida mental e suas manifestações volitivas.

Esta concepção é o resultado necessário de toda sua doutrina. Enquanto
tratam do indivíduo, consideram-no sempre como um produto do meio
social ao qual aplicam, com todo o rigor, os conceitos gerais.

Os social-democratas amoldaram-se a uma determinada visão da
realidade vivente e são de certa maneira vítimas de uma ilusão ótica
quando confundem a miragem de sua imaginação com a própria
realidade.

Não vêem na evolução histórica senão as rodas mortas, o mecanismo
exterior e esquecem assim muito facilmente que atrás das forças e
condições de produção há seres vivos, homens de carne e osso, com
desejos, inclinações e idéias próprias e por isso as diferenças pessoais --
que constituem depois de tudo a verdadeira riqueza da vida -- somente
lhes parecem aditamento supérfluo e a própria vida, algo completamente
descolorido e esquemático.

O anarquismo segue também aqui outros caminhos. O ponto de partida
de suas especulações sociais é o indivíduo isolado: não o indivíduo como
sombra abstrata desligada de seu meio social, mas como ente social
vinculado aos demais homens por mil laços materiais e espirituais.

Para apreciar o bem-estar social, a liberdade e a civilização de um povo,
o anarquista não se fundamenta na produção quantitativa ou na
\"liberdade\" formal estabelecida em qualquer constituição nem no grau
cultural de um determinado período. Trata-se de determinar, pelo
contrário, a participação individual que no bem-estar toca a cada ser, em
que medida este se encontra em condições de satisfazer dentro do marco
da coletividade suas inclinações, desejos e necessidades de liberdade.

Segundo estes dados formulará seu juízo sobre o caráter geral da
sociedade. Para o anarquista, a liberdade pessoal não é uma
representação indefinida e abstrata mas concebe-a pelo contrário como a
possibilidade prática de que cada qual pode desenvolver suas forças,
talentos e aptidões naturais. E como reconhece na consciência da
personalidade a expressão suprema do instinto de liberdade repele
fundamentalmente todo princípio de autoridade, toda ideologia da força
bruta. A completa liberdade baseada na igualdade econômica e social é
para ele a premissa única de um futuro digno do homem. Somente
nestas condições pode dar-se, segundo sua opinião, a possibilidade de
que se desdobre até sua máxima florescência em cada homem o
sentimento de responsabilidade pessoal e de que se desenvolva nele a
consciência viva da solidariedade em um grau tal que seus desejos e
necessidades apareçam, por assim dizer, como resultado de seus
sentimentos sociais. Para o caráter dos movimentos sociais!
 , sua forma libertária de organização é de importância decisiva, pois é a
que melhor responde à sua natureza íntima; assim é apenas natural que
também neste sentido haja um abismo intransponível entre a
social-democracia e o anarquismo.

Os partidários da social-democracia, que já se intitulam majoritários,
independentes ou \"comunistas\", são, por íntima convicção, jacobinos,
representantes do princípio da centralização. Assim como a democracia
é por sua própria índole centralista, de igual maneira o federalismo
responde melhor à natureza íntima do anarquismo.

O federalismo foi sempre a forma natural de organização de todas as
correntes realmente sociais e das instituições baseadas nos interesses
coletivos, como foram, por exemplo, as federações livres das tribos nos
tempos primitivos, as federações das cooperativas das feiras nos
começos da Idade Média, as guildas ou corporações de artesãos e
artistas nas cidades livres e as uniões federativas das comunas livres, às
quais deve a Europa uma cultura tão maravilhosa. Estas eram formas de
organização verdadeiramente sociais, na acepção ampla da palavra;
nelas harmonizavam a libre atividade individual e os interesses gerais da
coletividade; eram agrupações humanas engendradas espontaneamente
pelas necessidades da vida. Cada grupo era senhor de seus próprios
assuntos e estava federado ao mesmo tempo a outras corporações para a
defesa e a prosperidade de seus interesses comuns. O interesse coletivo
constituía o eixo de suas aspirações e a organização de baixo para cima
era a expressão m!
 ais acabada destas aspirações.

Somente com a formação do Estado moderno começa a era do
centralismo.

A Igreja e o Estado foram seus primeiros e mais conspícuos
representantes. Os determinantes da nova forma de organização não
foram mais os interesses da coletividade, mas os interesses das minorias
privilegiadas que fundavam seu poder na exploração e na escravidão da
grande massa.

O federalismo, a organização natural de baixo para cima, foi substituído
pelo centralismo, a organização artificial de cima para baixo.

A liberdade teve de ceder ante o despotismo, o velho direito
consuetudinário se transformou na lei, a variedade na uniformidade e o
esquema, a educação e a formação da personalidade no amestramento
intelectual, a responsabilidade pessoal na obediência cega, o cidadão
livre no súdito.

É significativo para o caráter despótico da social-democracia, o fato de
que haja copiado sua forma de organização dos modelos proporcionados
pelo Estado. A disciplina foi sempre e continua sendo a divisa mais
característica de seus métodos educativos e com os mesmos meios com
que o Estado forma súditos leais e bons soldados, a social-democracia
forma companheiros de disciplina provada.

Uniu milhões de partidários sob sua bandeira, mas afogou também a
iniciativa fecunda e a capacidade de ação autônoma nas massas.

Engendrou enfim um árido governo de empregados, uma nova
hierarquia, uma espécie de providência política ante a qual a livre
iniciativa e a independência de pensamento devem amainar as velas.

Somente assim se explica que a social-democracia haja podido extraviar
completamente sua ação no ambiente estreito do parlamentarismo
burguês, que a vulgar e mesquinha política do dia tenha podido chegar a
constituir o ambiente espiritual de toda sua propaganda. Organizou ela
seus eleitores como o Estado seus exércitos e erigiu, como este, em
princípio supremo, a impotência espiritual. No caminho do poder
político enterrou tudo o que originalmente havia nela de socialista, de tal
forma que somente restou um encoberto capitalismo de Estado que se
introduz no mercado político sob um rótulo falso.

A burguesia não encontrou ainda seu \"próprio coveiro\". mas não se
deve à social-democracia o fato de que aquela não tenha podido chegar a
ser até agora o coveiro do socialismo.

O anarquismo é o inimigo indômito do Estado; repele em princípio toda
colaboração nos corpos legislativos, toda forma de ação parlamentar.
Seus partidários sabem que nem a mais livre lei eleitoral será capaz de
atenuar os abissais contrastes na sociedade moderna e que o sistema
parlamentar não tem outro objetivo senão o de emprestar aparências de
legalidade ao sistema de mentira e das injustiças sociais e induzir o
escravo a selar ele mesmo, com o selo da lei, sua própria escravidão. O
método tático do anarquismo é a ação direta contra os defensores do
monopólio e do Estado; trata de iluminar a consciência das massas pela
palavra falada e escrita. Participa em todas as lutas diretas, econômicas e
políticas, dos oprimidos contra o sistema de escravidão assalariada e a
tirania do Estado e trata de comunicar a estas lutas, por sua colaboração,
um mais profundo significado social, trata enfim de fomentar as próprias
iniciativas das massas e de fortalecer nelas o sentido de respo!
 nsabilidade. Os anarquistas são os genuínos sustentadores da revolução
social, os que levam adiante por todos os meios a guerra contra o poder
e contra a exploração do homem pelo homem, os que têm como
bandeira de combate a libertação social, econômica e política da
humanidade.

Constituem as hostes do socialismo libertário, os arautos da civilização
social do futuro.

Rudolf Rocker
Extrato de As Idéias Absolutistas no Socialismo
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