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(pt) Movimentos Sociais e a Desobediência Civil

From "Philipe Ribeiro" <philipe_ribeiro@hotmail.com>
Date Sun, 6 Oct 2002 00:17:40 -0400 (EDT)


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      A - I N F O S  S e r v i ç o  de  N o t í c i a s
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   Os movimentos sociais sempre foram reprimidos pelos cães
 de guarda do Estado, leia-se polícia, desde que estas terras
 invadidas por Cabral foram tidas como "independentes", sob
 o império de um português. Estranho não? Passou-se um
 tempo e veio a República. Com ela os militantes conseguiram
 respirar um pouco, mas logo chegaram os anos de chumbo
 (nos idos de 1964) e muita gente que "achava alguma coisa", 
desapareceu e nunca foi achada, vide Rubens Paiva.

Denúncias das Repressões


Ultimamente estamos sendo inundados de notícias da repressão 
contra as rádios livres e também pela presença da polícia nos
 campus universitários, mas vale ressaltar que poucas linhas (para 
não dizer nenhuma) foram escritas pelos grandes veículos da
mídia empresarial.

Jornais independentes, boletins universitários, fanzines e inúmeros 
sites, como o Centro de Mídia Independente, estão fazendo a
 cobertura destas notícias para que os fatos não passem em 
branco e nem os repressores fiquem impunes. Talvez se não 
fossem por essas mídias alternativas, poucos de nós saberíamos 
das atrocidades cometidas sorrateiramente pelo Estado nos dias 
atuais.

E é exatamente aí onde o Estado coloca seus órgãos de
 "inteligência" para barrar o grito dos excluídos e colocar por
água abaixo o direito universal da liberdade de opinião e 
expressão.

Movimento Estudantil sempre sofreu Repressão


Criada em 1937, a UNE - União Nacional dos Estudantes, se 
organiza para lutar pelos direitos sociais e por uma alternativa
 democrática para o Brasil. Até 1947 ela participa de inúmeros 
movimentos, como a aversão ao regime nazi-facista que era
 instaurado no Estado Novo e a luta pelo fim da ditadura de 
Getúlio Vargas.



Em 1964, com a ditadura militar, os direitos civis são cassados e 
é intensificada a perseguição do movimento estudantil. No dia 
1º de Abril/1964 a sede da UNE, localizada no Rio de Janeiro, é
 incendiada. É um alerta para que o movimento estudantil 
estabeleça um regime de clandestinidade para que consiga 
continuar atuando e estabelecendo uma resistência ao governo 
ditatorial.



Em 1968, na cidade de Ibiúna, o movimento estudantil realiza na 
clandestinidade o XXX Congresso da UNE, sob enorme clima 
de censura. O encontro é interrompido pelos cães de guarda da
 ditadura, prendendo centenas de estudantes.

Repressão contra as Rádios Livres


Numa tentativa fascista de monopolizar os meios de comunicação 
e negar o direito de escolha e de expressão, é que de certo tempo 
pra cá inúmeras rádios, sejam comunitárias ou livres, estão sendo
 fechadas pelo órgão de "regulamentação" do governo, a chamada
 ANATEL.



No dia 15/08 deste ano, a rádio comunitária Restinga 88,1 FM, de
 porto Alegre, é invadida pela ANATEL. Sem mandato ou ordem
 judicial entraram na rádio e lacraram o transmissor.

Em 29/08 é a vez da rádio comunitária Bicuda 99,3 FM, no Rio
 de Janeiro, receber uma visita "ilustre". Desta vez 3 funcionários 
da ANATEL vieram escoltados pela polícia Federal, pra variar
 armados (até hoje não entendi pra que!) e usaram de violência
 desnecessária, como não podia deixar de ser. Ao invés de 
lacrar apenas o transmissor, como de costume, os "miquinhos
amestrados" apreenderam todo o equipado da rádio, avaliado
 em mais de 20 mil reais.



Já no dia 23/09 foi a hora da rádio comunitária 97,1 FM, em 
Sorocaba, ser fechada pelos agentes da ANATEL. Mais uma
 vez a Polícia Federal apareceu pra mostrar que o Estado tem 
pressa em calar a voz do povo. Desta vez os transmissores
 foram lacrados mas por falta de mandato não foram 
apreendidos.

É claro que na vida a gente aprende primeiro engatinhar para 
depois começar a andar. A ANATEL, embora não tenha uma 
certa visão de interpretação da vida comum, inacreditavelmente
 também usa esse método. No dia 01/08 ela fez uma visitinha
 junto com seus comparsas da Polícia Federal a Rádio Muda, 
uma rádio livre fundada há mais de 10 anos na cidade de
 Campinas, dentro do campus da Unicamp. A Rádio Muda
 sempre sofreu repressão de todas as partes e por isso 
chama-se "Muda", porque por muitos anos passou mais tempo
 fora do ar do que em atividade. A Muda serve de exemplo
 de resistência para as rádios livres e comunitárias de todo 
país e com o fechamento da Rádio Muda pela ANATEL, com 
certeza o movimento de rádios independentes sofrerá grande
 baixa. Embora os agentes da ANATEL estivessem com um
 mandato de busca, a pressão dos estudantes, professores
e funcionários foi tão forte que não conseguiram fechar a rádio.

Polícia sempre invadiu as universidades


Não é de hoje que a polícia invade as universidades à caça 
de indivíduos que não engolem tudo o que o governo, a igreja
 e os empresários querem impor. Antigamente eram em busca 
dos comunistas, alegando que eram contra a ordem e inimigos
 do Estado. Hoje, seguindo a cartilha ianque, os estudantes
que participam de movimentos sociais, culturais e políticos, 
estão recebendo o nome de terroristas, baderneiros e, pra 
variar, um mal pra sociedade vigente.

Em 1977, no dia 22 de setembro, a PUC de São Paulo foi
invadida por policiais sob o comando do Coronel Antônio 
Erasmo Dias com o apoio de seu comparsa, Romeu Tuma, 
hoje um político que esbanja defender os oprimidos. Os 
estudantes estavam promovendo um ato público em frente ao 
Tuca, onde foram cercados e conduzidos pra dentro do campus.
 Lá foram 800 estudantes presos, sendo 30 indiciados pela Lei
 da Segurança Nacional.

No dia 16 de maio de 2001, no campus do Canela (UFBA), 
cerca de 300 soldados da tropa de choque da polícia militar 
entraram no campus para reprimir uma manifestação pela
 cassação do mandato de senador de Antônio Carlos Magalhães, 
acusado de fraudar o Painel do Senado. Cerca de 5 mil
 manifestantes se reuniram na reitoria da UFBA para sair em
marcha até o edifício onde mora o tal senador, que fica no bairro 
da Graça, próximo ao campus.

O tenente-coronel que comandava a operação policial vetou a ida
 dos militantes rumo à casa de ACM, dizendo que se fosse pra lá
 teria confusão. Os estudantes foram pelo outro lado, fizeram o 
retorno em uma rua próxima e tentaram chegar no bairro da Graça
 pelo campus da UFBA. No viaduto do Canela, entre a Faculdade 
de Odontologia e a Faculdade de Direito, a PM montou uma
 barreira com 300 policiais.

O ministério público concedeu uma liminar que solicitava a retirada 
da polícia da universidade, mas o tenente-coronel só queria sair
 de lá se recebesse a liminar, em documento original, por um oficial 
de justiça. Os manifestantes seguiram a passeata até quando os 
ânimos se exaltaram e a PM começou a jogar bombas de gás pra
 todo lado e atingiu a Faculdade de Medicina, a Escola de 
Administração e a Escola de Música, onde havia estudantes nas
 salas. A polícia disse, posteriormente, que os estudantes
 confundiram democracia com baderna. A polícia também sempre
 confundiu estudantes com terroristas.

Há poucos dias, sobretudo no dia 03/10, policiais invadiram a 
Universidade Federal de Goiás para recolher o Dossiê K, escrito
 pelo radialista Jorge Karuju, onde denunciava atos de corrupção
 promovidos pelo atual governador do estado e candidato a
 reeleição, Marconi Perillo.

Os policiais chegaram no campus II da UFG dando voz de prisão
 aos estudantes que portavam o dossiê, confiscando os livros e
agredindo alguns alunos. Várias pessoas se deitaram no chão
 para impedir que a polícia passasse e outros conseguiram pegar 
de volta os livros. Numa ação conjunta mais de 100 estudantes 
conseguiram colocar pressão na reitoria e expulsaram os policiais
 do campus. Pra variar a reitoria não mostrou clareza na
 interpretação do ocorrido.

Desobediência Civil sendo usada nos movimentos sociais


Numa época onde a maioria dos países subdesenvolvidos,
 incluindo o Brasil, segue a cartilha imposta pelos Estados 
Unidos, toda e qualquer pessoa que não concorde com esse 
sistema será confundido com terrorista. Mas como ser um 
terrorista sem cometer nenhum ato violento? Impossível! Bem... 
seria bom que fosse assim, mas não é! Apesar disso, nada
 melhor que uma tática de aversão pacífica, mas que 
desobedeça as leis e coloque em cheque o sistema vigente.

Num país onde a democracia só funciona nos discursos 
políticos de postulantes a cargos políticos, uma saída de 
repúdio às injustiças cotidianas chama-se Desobediência 
Civil. Ela é, de longe, uma ação violenta. Para desobedecer,
 indo na contramão da "ordem" imposta e da democracia
 forjada, nada melhor que promover atos pacíficos que
 gerem um debate sobre os questionamentos da sociedade.

Mas como garantir que a polícia não vai agredir os 
manifestantes numa passeata, por exemplo? Não se pode 
garantir, visto que eles são amestrados para bater, xingar 
e prender, contudo eles não estão preparados para ações
 pacíficas, eles sempre ficarão esperando que algo esquente 
pra que as agressões iniciem. É sabido que muitas vezes é
a polícia que inicia a confusão, pois, como já foi dito antes,
 eles só sabem agir com violência.

Imagine se uma manifestação contra os maus tratos e 
superpopulação dos presídios marchasse até uma delegacia, 
cerca de 500 manifestantes entrassem na delegacia
 implorando para serem presos, onde ficaria toda essa gente?
 É claro que o delegado não saberia o que fazer, certamente
 não prenderia ninguém, mas ficaria claro que esse sistema 
é, no mínimo, falho.

Se um vereador de sua cidade cometesse um crime qualquer
 e ficasse impune, bem comum nos dias de hoje, qual a saída
 para a impunidade? Que tal você e um grupo de amigos
descobrirem onde mora o tal vereador, relativamente fácil 
dependendo do tamanho da cidade e passava a colar cartazes 
com a foto e o relato do crime que ele cometeu no muro da 
cara do sujeito, no quarteirão onde ele mora, nas ruas vizinhas, 
na igreja que ele freqüenta e em todos os lugares que ele 
supostamente aparece? Aposto que este indivíduo pensará 
duas vezes antes de cometer um crime.

Temos que ter saídas inteligentes, mesmo pra ocasiões onde 
"o outro lado" não saiba fazer o mesmo. Devemos seguir
 militando nos movimentos sociais, desde ontem até o sempre, 
mesmo que nesta caminhada ocorra alguns contratempos
indesejáveis.



Philipe Ribeiro, 04/10/2002.


 

Fontes:

http://www.tvcultura.com.br/aloescola/historia/
cenasdoseculo/nacionais/une.htm

http://www.fpabramo.org.br

http://home.estudantenet.com.br/home/historia.asp

http://www.midiaindependente.org

http://www.psicopedagogia.com.br/artigos/
artigo.asp?entrID=293


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