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(pt) A BATALHA, nº195: ANARQUISMO & DEMOCRACIA DIRECTA

From Worker <a-infos-pt@ainfos.ca>
Date Thu, 28 Nov 2002 13:02:01 -0500 (EST)


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Num livro recente, Daniel Colson expõe de maneira clara e
simples o seu conceito de Democracia directa, que para muitos se
confunde com anarquismo ou, pelo menos, com o método decisório
por excelência dos libertários. Vejamos o seu texto: 
“A democracia directa opõe-se à democracia representativa.
Identifica-se geralmente com três processos principais: 1)
Assembleia geral soberana reunindo o conjunto dos membros dum
dado colectivo, para decidir tudo que respeita à vida deste
colectivo, a maior parte das vezes por comum acordo, servindo o
voto (de mão levantada ou à roda da mesa) para conhecer os
pontos de vista em presença e lograr um consenso; 2) A delegação
revogável, podendo qualquer delegado ser substituído em qualquer
momento; 3) O mandato imperativo, não podendo o delegado tomar
decisões que não foram aquelas para que foi mandatado pelo
colectivo que o delegou, devendo qualquer novo problema ser
submetido à discussão deste colectivo. Paradoxalmente, porque
directa a democracia libertária toma tempo. Para funcionar bem é
necessária a reunião de um grande número de outras condições
(igualdade, afinidade, confiança, senso prático, etc.). Os novos
meios de comunicação (Internet, telemóveis, possibilidade de
concertação imediata e à distância de pequenos grupos, etc.)
permitem em parte resolver os problemas de lentidão até aqui
ligados às dificuldades físicas de reunião e concertação. Graças
a uma utilização judiciosa dos novos meios de comunicação, a
coordenação de assembleias gerais, a revogabilidade e os
mandatos imperativos dos delegados podem funcionar de maneira
quase simultânea; mas com a condição de não se esquecer que a
lentidão das tomadas de decisão constitui igualmente, muitas
vezes, uma exigência essencial da prática libertária.”
O que nos parece mais importante neste texto é a chamada de
atenção para as múltiplas condições necessárias ao regular
funcionamento da democracia directa, enumerando algumas. Assim a
afinidade, por exemplo, é difícil de realizar fora de grupos
restritos e, sobretudo, em reuniões de âmbito mais vasto, com
membros (individuais ou colectivos) de concepções diversas ou
mesmo antagónicas: individualistas/comunistas,
pacifistas/insurreicionistas, etc. Também não é fácil obter
confiança, porque são frequentes as questiúnculas, agravos
pessoais e, por vezes até, tentativas de manipulação por parte
de indivíduos ou grupos. Convém não esquecer que as fronteiras
entre ‘movimento libertário’ e partidos de esquerda são nalguns
aspectos pouco nítidas, que muitos libertários militaram
anteriormente nesses partidos ou foram por eles influenciados.
Também o senso prático, ou o simples bom senso, não parece a
coisa mais bem distribuída (por ninguém se queixar da sua falta,
como dizia Descartes), mormente entre os libertários.
Além destas dificuldades outras há, não explicitadas por Colson.
Uma delas é a necessidade da participação de todos. Sem essa
participação, total ou pelo menos muito significativa, não há
verdadeira democracia directa. Ora a experiência, no ‘movimento
libertário’ como no associativismo em geral, é pouco
encorajadora dado serem habitualmente baixos os níveis de
participação. Fora do movimento libertário, onde a escassa
participação se associa frequentemente à manipulação partidária,
o processo decisório pode converter-se em mera formalidade,
retirando credibilidade ao método assembleário.
Quem viveu as AGT (Assembleias Gerais de Trabalhadores) do pós
25 de Abril decerto recorda a perversão operada por forças
políticas que, através de discussões estéreis e do prolongamento
artificial das assembleias, pela noite dentro ou por vários
dias, conduziam ao seu progressivo abandono pelos trabalhadores
e permitia ao núcleo partidário fazer aprovar as directivas da
sua organização. Três dezenas de militantes partidários, às onze
da noite, podiam substituir-se aos 4 ou 5 milhares de
trabalhadores duma instituição e revogar deliberações de
assembleias matinais com centenas de presenças. Foi também assim
que Emídio Santana, ao opor-se a tais métodos na qualidade de
presidente da AG do seu sindicato, foi objecto de uma tentativa
de sequestro e ameaças de agressão física, vindo, desgostoso, a
desvincular-se daquela organização sindical.
Além da dificuldade em lograr uma participação satisfatória as
assembleias (excepto talvez as de reduzida dimensão) tendem a
ser dominadas por alguns membros cuja ânsia de protagonismo,
dotes oratórios ou outros predicados lhes permitem liderar o
processo deliberativo e reduzir os restantes membros à condição
de meros votantes. Muitos indivíduos, porventura tão ou mais
capazes mas menos preocupados com a sua afirmação pessoal,
acabam por não intervir na discussão  nem serem nomeados como
delegados ou para outras funções.
A democracia directa pode pois revelar-se, na prática, menos
libertária do que em teoria parece. E embora raramente se aluda
às suas limitações elas são conhecidas de longa data (há 2.500
anos!). Referimo-nos à democracia ateniense, considerada
erroneamente considerada mãe ou inspiradora das ‘democracias
representativas’ actuais.
Na realidade a democracia ateniense não era representativa. Os
atenienses tiveram cedo perceberam que o método eleitoral
favorecia os ricos, os únicos que dispunham de prestígio,
dinheiro e influências para se fazerem eleger (ou a pessoas da
sua confiança). E assim limitaram a eleição à escolha dos chefes
militares (baseada no seu desempenho em campanhas anteriores).
Os cargos de natureza administrativa e judicial eram providos
por sorteio e de tal forma que cerca de um quarto dos cidadãos
activos estava sempre em funções2. Como os mandatos eram curtos
(um ano), e só se podiam exercer no máximo dois mandatos (não
consecutivos), praticamente todos os cidadãos activos eram
chamados a desempenhar cargos públicos. Embora o mandato fosse
atribuído por sorteio era revogável pela assembleia. Tratava-se
de uma democracia essencialmente participativa. As funções
legislativas, embora competicem à assembleia geral dos cidadãos,
estavam condicionadas pela existência de um quorum (6.000
presenças) e pela verificação da sua ‘contitucionalidade’. Nos
antípodas da democracia representativa, a democracia ateniense
era essencialmente participativa, com um componente importante
de democracia directa e um componente eleitoral mínimo.
A democracia directa é usualmente apresentada em termos
meramente teóricos, de forma optimista e acrítica, sem ter em
conta as dificuldades da sua aplicação prática; de resto
conhecidas de longa data e objecto, a seu tempo, de mecanismos
correctores. Pelo facto de permitir, mas não assegurar, a
participação efectiva de todos os cidadãos na vida pública, nem
garantir a coerência das deliberações tomadas por assembleias de
composição variável, a democracia directa não é talvez o método
libertário por excelência. Provavelmente porque tal método não
existe e se torna necessário recorrer a uma conjugação de vários
para obter um resultado mais satisfatório. De resto a ideia de 
‘método único’, qualquer que ele seja, tem à partida um ressaibo
pouco libertário.
Luís Garcia e Silva



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