A-Infos (pt) BR, dossie urgente

["Manoel" <o_verme@hotmail.com>]

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      A - I N F O S  N E W S  S E R V I C E
            http://www.ainfos.ca/
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Recebi esta mensagem e estou encaminhando-a para a A-Infos.

Para maiores informações, contactem:
Maxwell Teixeira
ligatra@baydenet.com.br

Saúde e anarquia,
Manoel.

----------------------------Mensagem
Original---------------------------------
Car@s compas:
Solicitamos assinaturas de apoio (entidades, indivíduos, etc) ao dossiê
abaixo. O mesmo se refere a uma realidade comum ao campo hoje e será um
dos principais instrumentos de uma batalha política que estaremos
brevemente iniciando.
Um forte abraço para tod@s,
compas da Rede de Movimentos Sociais Autônomos (ceará) que atuam no meio
rural.

DOSSIÊ SOBRE O ASSENTAMENTO 24 DE ABRIL
BOQUEIRÃO
ACARAPE-CE


INTRODUÇÃO

Este documento que lhe passamos à mão foi um trabalho duro e penoso por
ter sido feito por nós trabalhadores, atravessando grandes dificuldades,
em situação de instabilidade em nossos meios de sobrevivência. Tantos
sonhos de vida melhor ao ter a posse da terra! Tais sonhos tornaram-se
pesadelo para muitos, inclusive para nós.
 Ao entrarmos na terra nossos sonhos se quebraram e se individualizaram.
Dos pensamentos individualistas de uns, com as saudades do patrão de
outros, juntando-se com o que nunca faltou a alguns: o instinto
mandonista. Juntaram-se então todos os ingredientes necessários para o
nascimento, crescimento e reprodução da dominação na forma do grito e da
intimidação, formando-se uma elite revestida do poder da ambição.
Substituíram impecavelmente  os ex-donos desta terra. Os que não tinham
‘ vocação’ para mandar tiveram e ainda têm que engolir sapo até não
agüentar mais.
 Por não agüentarem mais, é que um pequeno grupo de assentados e
agregados rebelamo-nos e lutamos por liberdade e autonomia. Uma de
nossas ferramentas  é este manifesto-dossiê que leva até você as causas
de nossa insatisfação, travando um debate e lançando o convite e
desafio  para uma discussão política sobre a posse da terra e nossa (de
todos e de todas!) sobrevivência nela e as relações sociais de produção
existentes e as que devem existir. Através deste dossiê, oferecemos, ao
mesmo tempo em que pedimos, solidariedade para com e àqueles e aquelas
que, como nós, sofrem as hostilidades por resistirmos  em praticar uma
relação puramente produtivista com a terra.
 Não queremos que as pessoas sigam as nossas formas de agir. Apenas
achamos que já está no tempo de discutirmos, nós, os explorados da
Terra, entre nós, os explorados das terras, sobre que tipo de relações
devemos manter entre nós próprios e entre nós e a terra, bem como o que
vamos fazer com o sistema de exploração.
 Como tirar da terra o nosso sustento,  pensando também no sustento dos
que virão depois de nós? Será justo desfrutarmos de tudo o que está à
nossa vista hoje, sem pensarmos em nossos filhos amanhã? Somos
hostilizados por não considerarmos a terra propriedade de ninguém e sim
patrimônio de toda a humanidade, de todos os seres. Cada um de nós é
passageiro nas terras dos próximos que virão, portanto devemos respeito.
É evidente que não somos um grupo de pessoas que pensam igual e querem
todas as mesmas coisas; a identificação mais comum entre nós é a
marginalização e discriminação de que somos vítimas, mas as diferenças
nos ajudam a crescer desde que as tratamos com respeito mútuo, sem
intransigência ou autoritarismo. Buscamos trabalhar juntos o consenso e
através do convencimento, deixando que a prática prevaleça sobre o
discurso vazio, fazendo assim com que um construa o outro (o discurso, a
prática e a prática, o discurso).
 Estamos num período invernoso em que de costume, a esta altura (abril
de 2001), já teríamos recebido o custeio (um mil reais parcelado em três
vezes durante o ciclo da cultura sequeira), que foi cortado para dar
lugar ao projeto de investimento que sairia em outubro do ano passado
(2000). Acontece que só em fevereiro deste ano nos foi avisado porque
ele não saiu. Motivo: o INCRA teria que ter feito o PDA (Plano de
Desenvolvimento do Assentamento), mas não o fez porque não dispunha de
finanças para elaborá-lo. O curioso é que, o que mais existe nos
assentamentos, inclusive neste, é assessoria. Pois bem, neste nós temos:
o INCRA, na pessoa do Dr. Agenor; a COOPASAT/CCA e por fim a FETRAECE,
na pessoa de seu secretário executivo e ex-assentado deste projeto,
expulso por motivos esclarecidos adiante, que hoje continua à solta aqui
dentro, vendendo a consciência dos assentados para os políticos da
região, sendo o mesmo, um desses.
 Com a falta de custeio e de investimento, haja desespero, de tal modo
que já se chegou ao ponto de ter que vender as estacas da mata para se
alimentarem e já se falando em vender as pedras do Serrote do açude, o
qual já tem sua base completamente desmatada e ateada fogo no ano
passado e hoje vê-se ameaçado de ser-lhes vendidas as pedras que dão
sustentação de base, que evita deslizamento e desmoronamento do morro. A
justificativa  é que ‘ não temos a que se apegar” . O preocupante é que
as madeiras são cortadas  de forma indiscriminada, sem respeito a
limites de reservas, o que também não existe. Nem há preocupação se
existe discordância. Aqui, o mais importante é o dispor de uma maioria
que assim pensa e procede e quem for minoria que assista e engula
calado.
 Não queremos julgar os trabalhadores que já vivem assim há séculos
cumprindo ainda esta cultura, que lhe foi imposta pelo sistema de
dominação. Eles não são culpados por tais atos. Não podemos negar que
tais atos sejam a causa da destruição aos poucos das nossas terras
agricultáveis. Em absoluto,  não estamos dirigindo nossas denúncias aos
pobres como nós, que muitas vezes somos usados como massa de manobra.
Nossas denuncias vão sim para tantos que se dizem esclarecidos na
sociedade, que fazem questão de se apresentarem como líderes ou de serem
aclamados como chefes, especialistas em ecologia, em produção, em
projetos, em política e por aí vai. Nos discursos, através dos meios de
comunicação, em palanques, revistas, Internet, etc todo mundo sem
exceção (de um extremo a outro, ideologicamente) está preocupado com o
planeta, defendem a agro-ecologia e a preservação da água e há até
órgãos para punir as infrações, como é o caso do IBAMA. Congressos e
convenções regionais, nacionais e internacionais são constantes
abordando o tema; premiação para a agroindústria  com selo de pureza e
preservação para os seus produtos de exportação. Temos uma ecologia
mercadoria de exportação.
 Aos que vão dar o verdadeiro sentido da ecologia na prática, de forma
gratuita com interesses apenas nos benefícios futuros para toda a
humanidade, tornando a causa ecológica a sua própria causa,  só resta a
hostilização, pois são contra o “progresso”, o “desenvolvimento”. Estes
devem desaparecer, como Chico Mendes, cujo nome foi aproveitado para a
campanha ecológica da industria da madeira, da Rede Globo, do governo,
FHC, etc.
 Queremos entre os que querem e aceitam a discussão, mudar nossas
relações sociais e com a terra. Nos preocupamos com a forma como é
orientado este assentamento pelos órgãos competentes, mas cuja
competência duvidamos. A competência deve estar com aqueles que estão
diretamente na terra e com os que querem discutir o novo.
 Já que existe entre os dois grupos uma separação de fato, havendo
apenas a falta de respeito para com quem busca mudar, trabalhamos no
sentido de nos desligarmos legalmente. Queremos apenas assegurar o
direito a autonomia, onde cada pessoa possa decidir dentro do coletivo o
respeito aos limites. Apenas assim se criará o respeito entre os dois
grupos, onde as práticas de ambos irão nortear as discussões entre estes
assentados e até entre outros por aí afora. Hoje, portanto, é impossível
uma convivência pacífica numa mesma associação, onde temos apenas que
nos submetermos , além da assessoria da FETRAECE que não aceitamos. Se
exigimos hoje a divisão do assentamento não é porque queremos
individualizar, mas sim por uma questão de preservação, pois se o
deixarmos num todo, vamos tê-lo todo depredado, pois assim prometem e
assim vêm fazendo e continuarão a fazer. Esta é a nossa maior
preocupação, de em poucos anos não termos mais onde se tirar nem mais
estacas para o próprio assentamento, já que estão sendo vendidas hoje
como foram vendidas as tiradas em anos anteriores.
 Queremos contribuir com nossa parte para a preservação do planeta,
recuperando o meio-ambiente para a recomposição da natureza e criando
uma relação fraterna entre os seres humanos e os outros seres da terra
como um todo.
 Pedimos desculpas pela extensão do documento, mas ainda é pouco diante
de centenas de anos de destruição dos povos da Terra e da terra dos
povos.
 BOA LEITURA!


ACARAPE - ANTECEDENTES HISTÓRICOS

Situado num vale, outrora fértil, às margens do rio Pacoti, partes de
terras arenosas de solo raso, intermediando: Litoral, Sertão e Maciço de
Baturité. Partes apresentam rochosas ricas em calcário. A composição
vegetal de maior densidade é o sabiá, madeira de muita utilidade para
lenha por ser muito boa de fogo e para estacas. É exportada em larga
escala para a maioria dos estados do Nordeste como: Paraíba, Pernambuco,
Sergipe, Alagoas, Bahia etc. Muitas outras variedades foram extintas,
algumas encontram-se em fase acelerada de extinção pela extração
predatória da lenha e da estaca  tanto para exportação como para o
consumo interno da industria local do calcário, que há mais de 50 anos
existe perto de uma centena de fornos queimando lenha para transformar
pedras em cal e até supercal. Grande parte desses fornos já pararam por
crise no setor, só ficando os que produzem em larga escala  para a
industria de refinação que o transforma em tintas como é o caso da
Hidracor, do grupo J.Macedo, que mantém  uma bem aparelhada unidade
industrial que além de ser dona de grandes partes das pedreiras, faz a
cal, refina e faz a tinta que possui também o mercado atacadista e
varejista, fazendo quebrar na região a maioria das pequenas empresas
produtoras de cal que empregava muita gente do local e  adjacências, o
que hoje é irreversível. Grande parte da madeira é usada nas fornalhas
das olarias (fabricação de telhas e tijolos) de antigas tradições na
região, de largo consumo de lenha para dar acabamento final ao seu
produto. As terras ficam devastadas, que depois de queimadas são
aproveitadas para as monoculturas, antes , do algodão, da
cana-de-açúcar, do arroz  e mais esporadicamente outras culturas.
 Por falar em cana-de-açúcar, ela é uma das mais consideradas
matérias-primas da região para a produção de açúcar, rapadura, e mais
recentemente, a cachaça, que é o que gera mais lucros para os donos da
terra e das fabriquetas de cachaça. Estas fabriquetas foram passo a
passo “engolidas” por médias e grandes empresas, das quais se destaca a
Ypioca e a Douradinha, além da Chave de Ouro, que está em decadência.
Estas terras sofreram séculos de devastação. Por ser uma região próxima
do litoral tivemos desde muito cedo a presença do colonizador, que
subiram no século XVIII o rio Pacoti em busca de terras férteis para
produção de cana e pasto para o gado (pecuária). Chegando lá os
missionários jesuítas, a denominaram de caminho das garças ou Acarape,
que na língua tupi quer dizer caminho do peixe (acara = peixe; pê:
caminho). Isso deu início a um período de escravismo colonial na região,
com a instituição das fazendas e dos engenhos. Negros e índios eram
escravizados para servir de mão-de-obra dos senhores da época. Como em
todo o Ceará,  já no século XIX, os movimentos abolicionistas foram bem
fortes na região, o que fez com que Redenção e Acarape, ganhassem a fama
de ter sido a primeira região do Brasil a “libertar” os escravos.
Entretanto, o fator mais importante desta “abolição” era o próprio fato
de que a produção econômica não requeria tanta mão-de-obra escrava e não
dava tanto lucro aos senhores de engenho para que eles pudessem manter
os custos da produção e da mão-de-obra. A geofísica do Ceará apresenta
em sua maior dimensão um clima de sertão, com chuvas menos regulares que
em outras partes do Nordeste, predominando as chamadas cultura de épocas
chuvosas (milho, feijão, arroz, etc). Em algumas secas ocorridas, a
pecuária era considerada uma cultura de risco e chegou a quase
extinguir-se. Todos estes setores empregavam muito mais gente do que a
monocultura da cana-de-açúcar ou do café. Chegava-se ao ponto dos
senhores de engenho em processo de falência venderem a preço de banana
ou por sacos de farinha os seus escravos para outras regiões do país,
inclusive para se safarem das dívidas que contraiam. Na realidade essa
“libertação dos escravos” foi apenas o reconhecimento de que não era
lucrativo manter a escravidão no Ceará.
 A fazenda por nome de Boqueirão foi parte do latifúndio do coronel
Juvenal de Carvalho, a qual, por alguns incidentes históricos, passou a
pertencer a partir dos anos 30 aos Vieiras, sendo titular o Sr. Antônio
Vieira. Ela chegou a agregar centenas de trabalhadores que já vinham
sofrendo muita exploração nas mãos de carrascos coronéis que passaram
por essas terras ou viviam tempos difíceis devido às secas, provocados
pelo próprio latifúndio que cercava as melhores terras, deixando à
mingua os trabalhadores rurais para se aproveitarem de suas mãos-de-obra
quase escrava e servil. Nesse ínterim, os latifundiários recebiam fartos
e fáceis financiamentos com os quais construíam poços, açudes,
barragens, grandes casas de fazenda, armazéns, etc. E nesses tempos
difíceis, os latifundiários obtinham geralmente o perdão de suas
dívidas, ao mesmo tempo em que endividavam os trabalhadores sem a menor
compaixão, com o intuito de mantê-los escravizados pelas dívidas.
 A veracidade desses fatos históricos não é difícil de ser comprovada e
resgatada, bastando colher os relatos dos anciãos da região, além de
documentos históricos acessíveis. Ademais, os mais novos não nasceram
livres de tais relações, tanto por as aceitarem como por reproduzi-las
em seus cotidianos. Ou seja, esses fatos históricos não são coisa do
passado, pois eles são reproduzidos no presente.
Esta região do vale do Acarape guarda um passado não tão distante dos
mandos e desmandos dos hábitos tradicionais coronelistas que estão
dentro de cada pessoa de acordo com as suas posses econômicas e
influências políticas: se alguém tem um comércio ou uma propriedade
rural, já manda nos que possuem menos ou nenhumas posses; os que antes
eram senhores da cana-de-açúcar e/ou da cal (em relação à estas culturas
especificamente, alguns ainda o são), do algodão, do gado, hoje só
possuem o “grito”, com o qual levam adiante a reprodução desse poder
coronelista. É muito forte a herança do paramilitarismo (jagunçada e
pistolagem), ainda disponível e subserviente aos latifundiários. Um
exemplo bem recente foi a  chacina da fazenda Lagoa do Serrote em Ocara
(25 de julho de 2000), cuja proprietária, acusada de ser a mandante, é
natural do Vale do Acarape.
 O município que hoje chama-se Acarape era antigamente chamada de “Cala
a Boca”, demonstrando como as pessoas tinham que suportar todas as
injustiças caladas. A cidade que é hoje Redenção era a antiga Acarape,
que ganhou este nome por ser considerada a primeira a “libertar” os
escravos no Brasil. Apesar de uma distância relativamente pequena de
Fortaleza (capital do estado), existe um atraso maior que em outras
regiões mais longínquas dos centros urbanos. As relações autoritárias e
machistas em relação à mulher, que está submetida a um grande
conformismo com esta situação, está muito presente. Também, é muito
comum se ouvir dizer que o proprietário tal mandou a polícia bater no
pobre de fulano, por ter “invadido” sua propriedade para tirar uma
forquilha para escorar sua casa de taipa ou um feixe de lenha para
cozinhar o feijão.
 O moderno coronelismo é exercido nesta região muito freqüentemente por
pessoas que ocupam cargos públicos e privados, no setores da saúde,
educação, postos de gasolina , farmácias e comércios variados e, pasmem,
no sindicato dos trabalhadores rurais e FETRAECE. Os métodos
coronelistas em suas formas domésticas mais arcaicas, como espancamentos
de esposas e filhos são muito comuns.
 A ocupação da fazenda Boqueirão do Juvenal foi realizada nesse contexto
e não pôde deixar de conviver com toda essa pesada herança
coronelista...

BREVE HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO

Esta parte da fazenda Boqueirão que é hoje o assentamento 24 de Abril
traz o nome da data em que foi ocupada no ano de 1997.
A maioria dos ocupantes sempre moraram e/ou trabalhavam nessas terras,
pagando renda de 02 (duas) sacas de produtos por 01 (um) quadro de
terra. A partir do ano de 1994, a ordem dos patrões era aumentar a renda
para 03 (três) sacas de produtos por 01 (um) quadro de terra. Os
próprios trabalhadores convocaram o sindicato para discutir em reunião
este problema.
Existia um grupo de trabalhadores e trabalhadoras que fazia parte de um
movimento denominado MLC (Movimento Liga Camponesa), morando no Açude do
Mamoeiro, os quais faziam um trabalho conjunto com o sindicato. Como
estavam juntos aceitaram o desafio para a discussão sobre a resolução do
problema apresentado pelos trabalhadores. A decisão da primeira reunião
foi preparar os roçados na marra, à revelia do proprietário, pagando
apenas o de costume e apontando já para uma possível ocupação da área, a
qual inclusive já havia sido vistoriada há um ano ou dois atrás pelo
MST. Entretanto, a reunião marcada para encaminhar a ocupação foi
totalmente esvaziada.
Em 1995, na colheita das plantações em questão, os patrões resolveram
colocar animais dentro das plantações dos trabalhadores, antes de
retirarem a produção, revoltando a muitos, a ponto de numa reunião
decidir-se pelo não pagamento de renda alguma. Nesse momento de tensão,
foi exigido do INCRA a vistoria da área, coincidindo com a dispersão do
MLC no Acarape, pois ele fora em peso para a ocupação da Fazenda
Madalena Velha, em Madalena, no Sertão Central (esta ocupação resultou
no assentamento Mandu Ladino em Pentecoste!). Em Acarape, permaneceu
apenas um membro do MLC, que ocupava o cargo de presidente do STR de
Acarape. A ocupação foi preparada durante as mobilizações dos
trabalhadores de Acarape a partir dos fins de 1996. O MLC, já
transformado em Liga dos Trabalhadores, foi convocado para apoiar a
ocupação da fazenda Boqueirão do Juvenal.
 Coincidentemente, foram os companheiros Inácio e Ivânia os membros da
Liga dos Trabalhadores que entraram na terra juntamente com os demais
ocupantes, sendo que Inácio ficou cerca de 15 (quinze) dias enquanto se
passavam os momentos mais tensos da ocupação.
 Logo no primeiro dia, o proprietário “visitou” a ocupação escoltado
pela polícia local, a fim de expulsar os ocupantes e dispersá-los.
Entretanto, eles acabaram saindo correndo com medo da resistência e
disposição das famílias ocupantes. Não se conformando, foram buscar
reforço policial, os quais não tiveram sorte, pois ao chegarem novamente
na ocupação, tiveram sua viatura incendiada acidentalmente. Os policiais
acabaram retornando a pé para a cidade de Acarape e acabaram respondendo
por uma representação feita contra os mesmos pelo fato de estarem
atuando sem ordem judicial, apenas por solicitação do proprietário.
 Houveram várias tentativas de despejo, culminando com a liminar da
juíza local de reintegração de posse. Mas diante da resistência dos
ocupantes de não saírem da área e de, se necessário, partirem para o
enfrentamento direto, várias entidades convergiram a fim de resolver o
conflito, que só terminou com a resolução do INCRA de desapropriar a
área, exatamente na hora em que se ia tentar fazer o despejo. A juíza
retirou a liminar e determinou que a polícia militar recuasse.
 Logo em seguida, passou-se por todo o processo ordinário de
desapropriação, imissão de posse e cadastramento das famílias...

RELATO DA SITUAÇÃO

 Desde o início da ocupação que se instituiu uma forma de decisão tomada
de cima para baixo onde pouquíssimas pessoas participavam das
discussões  e decisões. Instituiu-se o “poder do grito”, não do grito da
maioria em Assembléia exercendo seu poder, pois esta tinha que acatar o
poder do grito de uma pequena elite hierarquizada, onde os critérios
para o tamanho de tal poder eram as posses econômicas e outros status
como a prepotência e a “valentia”.
 Havia constantes “Assembléias”, onde os homens com maior poder de grito
acabavam decidindo enquanto que o “resto” apenas torcia e legitimava as
decisões. As mulheres participavam quando era de interesse de seus
“chefes”, apesar de grande parte delas trabalharem de igual para igual
nas atividades de roçado. O voto das mulheres só era importante quando
se tinha que colocar substitutos de cadastros. Sempre houve também uma
estimada população jovem que nunca foi estimulada a participar das
discussões nem muito menos das decisões dentro da comunidade.
 Depois da imissão de posse, no início do cadastramento de pessoas no
assentamento, houve negligências para com algumas pessoas:
1. Dona Rosélia, pensionista, por ser viúva. O próprio INCRA veio
admitir depois que a pensão é dos filhos e que não tinha problema a
mesma ser cadastrada. A afirmação é de Dra. Olizete, na presença da Dra.
Solange, ambas assessoras do INCRA, por ocasião da inclusão de seu nome
e do de suas filhas no cadastro do seu irmão na condição de dependentes,
para fins de auxílio de natalidade para suas filhas. O nome de dona
Rosélia consta no laudo do INCRA como moradora.
2. Sr. Francisco Silva, com a alegação de ser deficiente físico. O mesmo
possui um pequeno defeito numa perna que nunca o impediu de fazer nada,
tendo inclusive exercido a atividade de tratorista.
Ambos residem nesta terra, hoje desapropriada, desde muito antes de se
tornar assentamento. Os mesmos tentaram até o fim, sem êxito, se
cadastrarem. As desculpas de limitação de vagas não podem ser aceitas. O
número de cadastrados antes estipulados era de dezesseis (16), tendo
sido depois aumentado para vinte (20), pois foi preciso trazer mais
pessoas de fora para preeenchê-las devido às desistências. As vagas
foram preenchidas sem que aqueles dois fossem “lembrados”.
 Por aproximadamente três (03) anos, perdurou este tipo de relação
social acima descrito. Como supremo chefe, com bastante quesitos
autoritários a mais que os acima  citados, dentre os pouquíssimos que
decidem no instituído “poder do grito”, estava o Sr. Joaquim Sérgio
Pereira de Mesquita, ex-diretor do STR de Acarape, ex-diretor de
formação da FETRAECE e no momento secretário geral da FETRAECE.
Assumindo-se como “liderança”, intitula-se de representante da FETRAECE
designado para acompanhar o assentamento.
O Sr. Joaquim Sérgio Pereira de Mesquita, com fortes resquícios de
hábitos coronelistas, governou com mão-de-ferro e poder de armas o
assentamento, utilizando-se de toda a estrutura do assentamento como
estábulo, a casa grande (sede da fazenda), açude e roçados alheios para
colocar seus animais, que em número aumentou em pelo menos quatro (04)
vezes o limite máximo  que cada assentado tem direito de criar dentro da
terra. Em plena colheita ele negociou com alguns e colocou gados e
animais nas plantações de todos, mesmo dos que não aceitavam vender seus
pastos. Ademais, ele nunca pagava os prejuízos.
O Sr. Joaquim Sérgio Pereira de Mesquita lesou pessoas (inocentes)
humildes e de idade avançada, como o caso de Manoel Ferreira da Fonseca
e sua mãe velhinha. Estes foram lesados na quantia de R$2.000,00 (dois
mil reais), dinheiro que receberam como indenização por serviços
prestados durante toda suas vidas ao ex-proprietário, que ao receber do
INCRA o dinheiro da terra desapropriada fez esta pequena reparação à
alguns dos lavradores, embora injustiçando outros. O Sr. Joaquim Sérgio
pegou emprestado do Sr. Manoel Fonseca e de Dona Edite, sua mãe, a
importância acima citada, nunca mais a tendo devolvido, chegando
inclusive a agredir com palavras a velhinha, quando a mesma foi pedir a
restituição de alguns “trocados” para suprir suas necessidades. A
velhinha, com a saúde bastante abalada, teve uma recaída após as
agressões do Sr. Joaquim Sérgio e em pouco tempo veio a falecer, ao
passo que o seu filho continua até hoje sem receber aquele dinheiro.
O Sr. Joaquim Sérgio Pereira de Mesquita seduziu e engravidou uma filha
de uma assentada, de apenas quinze (15) anos de idade. Ele nunca deu a
mínima ajuda à criança, que hoje está com dois (02) anos de idade e que
agora deverá ser registrada com o sobrenome do “pai”, forçado pela
Justiça a fazer isso, já que se iniciou uma ação judicial com este
objetivo.
Para resumir, o Sr. Joaquim Sérgio Pereira de Mesquita acabou sendo
expulso do assentamento, após sindicância feita pelo próprio INCRA,
apesar das apelações da entidade da qual é diretor – a Federação dos
Trabalhadores em Agricultura do Estado do Ceará (FETRAECE) , mas os
abaixo-assinados  dos que não agüentavam mais seus terrorismo e
autoritarismo impediram que elas surtissem efeito. Muitos testemunharam
publicamente os espancamentos do Sr. Joaquim Sérgio Pereira de Mesquita
à companheira com quem ele vive. Vemos com pesar a FETRAECE, que se diz
representante dos trabalhadores rurais em nível estadual, admitir um
tipo assim em suas fileiras e, pior, defendê-lo. É bom que o Coletivo de
Mulheres da mesma entidade tome conhecimento destes fatos, que não são
difíceis de serem comprovados.
Apesar da FETRAECE tentar colocar uma cortina de fumaça frente ao caso,
sua apelação não dá para convencer que o que houve foi uma perseguição
política ao Sr. Joaquim Sérgio Pereira de Mesquita. Deixamos por aqui
este assunto que encontra-se aparentemente resolvido, constando nos
autos resultantes da sindicância feita pelo INCRA.

COMO TEM ATUADO O SINDICATO ATUALMENTE?

 Depois que o sindicato abandonou a causa dos trabalhadores explorados
pelos patrões e o governo, ele tem sofrido também abandono por parte dos
trabalhadores que não se vêem mais representados por esta entidade, não
mais se filiando ou deixando de pagar as mensalidades, os que são
filiados. No auge do desespero, o sindicato por sua vez, para continuar
sustentando seus diretores, se vale dos aposentados, dos quais são
tirados 02 (dois) % de seus proventos. Essa contribuição, já descontada
em folhas de pagamento, foi autorizada pelos aposentados sem que muitos
tivessem clareza do que estavam fazendo. Tal contribuição mantêm a
sustentação de sindicatos, federações e confederação de trabalhadores
rurais.
 O sindicato tem se prestado basicamente a fornecer declarações de
auxílio especial, aposentadoria e pensão rural. Muitos trabalhadores,
por não serem filiados, têm passado por constrangimentos ao tentar
adquirir tal declaração (essas declarações funcionam como testemunha de
que eles exercem ou exerceram atividade rural!). O sindicato tem exigido
que os trabalhadores tenham um ano de filiação, com as mensalidades
todas em dia, ou façam a filiação com data retroativa a um ano, pagando
todas as mensalidades em atraso de uma só vez. Sem esta condição, o
sindicato não fornece o testemunho de atividade rural. Com isso, o
sindicato vem chantagiando muitos trabalhadores.
 Dentro do próprio assentamento, existem casos de chantagem em que o
sindicato diz não fornecer o testemunho para as situações de obtenção de
auxílio de natalidade no INSS.  Após muita pressão, algumas pessoas
adquirem tal declaração, enquanto que outras que não vão acompanhadas e
que não tem poder de pressão, não a conseguem. Alguns diretores
sindicais dizem aos trabalhadores: “vocês precisam pagar o sindicato
porque nós temos famílias e precisamos sobreviver daqui”. Logo, esta
entidade não passa de um meio de sobrevivência para os seus diretores. O
pior é que o sindicato tem servido de cabo eleitoral para as
candidaturas do Sr. Joaquim Sérgio Pereira de Mesquita e do atual
prefeito de Acarape (PT-PSDB).
 Este sindicato é hoje inimigo de qualquer organização autêntica e
independente dos trabalhadores.

OS NOVOS AGREGADOS

Prosseguimos agora com outro capítulo desta história. Depois da saída do
Sr. Sérgio Pereira de Mesquita ocorrem vários episódios que podemos
caracterizar como perseguições ou como queira se dar o nome, mas que é
uma questão eminentemente política, senão vejamos...
Há um tipo de morador dentro do assentamento, ao qual se dá o nome de
agregado. É que o cadastrado tem direito de alojar uma família ou mais
de parentes seus dentro do seu cadastro, podendo construir  uma moradia
na parte de seu quintal para o parente que acolhe, para que este produza
alguma coisa na parte que cabe ao cadastrado acolhedor. Nesta situação
estão vários agregados neste assentamento. Os agregados são
preferencialmente concorrentes  à vagas em caso de desistências
eventuais de alguns cadastrados, onde a escolha se dá por votação em
assembléia geral. Quem tiver a maioria dos votos ganhará o cadastro do
desistente.
Nas condições acima descritas o cadastrado João Bosco do Nascimento
aceitou como agregados o seu irmão Inácio e sua companheira Ivânia com
os filhos: Camilo, Margarida e Sandino. Os mesmos, ao chegarem, fizeram
questão de se apresentarem em assembléia da comunidade, onde até então
ainda existia um forte sentimento de rejeição à pessoa do Sr. Sérgio
Pereira de Mesquita e não houve inicialmente nenhuma reação contrária à
agregação da nova família. Esta família, ao se apresentar, contava de
suas experiências em outras comunidades e até mesmo na luta que foi
travada junto com outros trabalhadores desde antes da fazenda Boqueirão
se tornar assentamento, quando os trabalhadores desta região lutavam
para diminuir a renda cobrada pelo administrador, que havia exigido
maior renda por quadro de terra, desde os anos de 1994-1995. Desde essa
época que iniciou-se a discussão para a conquista desta terra, que veio
a se configurar  só em 1997, quando também os mesmos estavam presentes
no início da ocupação da terra.
Os novos agregados (Inácio e Ivânia) também se dispuseram a participar
da vida do assentamento. Como era permitido a participação de agregados
nas assembléias com direito à voz sem voto, eles participaram
assiduamente das assembléias, colocando suas posições. Neste período,
inicia-se uma fase de tímida abertura democrática nas assembléias por
ter-se findado a batalha de cassação do Sr. Joaquim Sérgio Pereira de
Mesquita, por ter-se passado pela escolha de nova coordenação para o
assentamento e por já se ter uma associação praticamente legalizada.
Apesar disso tudo, se decidia ainda tudo pelo “consenso” de uma minoria
enquanto os demais só confirmavam o que uns poucos discutiam.
Nas novas discussões começam a despontar ressentimentos de alguns que
queriam ter sido escolhidos para cargos de primeira linha da associação
e não o foram, vendo-se  minadas as esperanças de uma futura ascensão
dos mesmos. Ademais, outros que haviam conseguido tais postos temiam
pelas perspectivas futuras, sobretudo com a chegada  da família de
recém- agregados que não limitou-se à humilde condição de agregado
espectador e reserva de mão-de-obra barata que aguarda as ordens ou
“pedidos de socorro” do seu mandatário, como fazem outros que
contentam-se com o fato de terem-lhes deixado co-habitar em um direito
de cadastro.
A disponibilidade dos recém- chegados de contribuírem com a vida da
comunidade assentada sobretudo no tocante às condições humanas,
sócio-econômicas,  ambiental, cultural e nutricional, quando percebida,
não pareceu nada animadora para quem pretendia vestir uma capa de líder
e ocupar um alto cargo de “direção” de uma associação formada de cima
para baixo, impondo-se através de intimidações  e do grito, ou para quem
pretendia ser simplesmente uma ponte de ligação para a entrada de chefes
políticos e/ou religiosos com pretensiosas ambições, e que em momentos
anteriores do conflito mantiveram-se distantes, omissos, indiferentes ou
até contrários,  mas que depois da conquista começaram a buscar
consolidar seus vice-reinos ou torná-lo saco de gato nas disputas
eleitorais. Muitos arvoram-se de benfeitores e caridosos para com os
pobres “coitados sem terra”.
Não é válido o argumento de que os trabalhadores e trabalhadoras não
conseguem entender um “discurso politicamente avançado” e que por não
conseguirem esse entendimento/compreensão é que eles antipatizariam as
pessoas que já trazem tal “discurso” (e que não é discurso, mas
vivência!). A realidade deste assentamento prova exatamente o contrário:
é por compreender o perigo que tal vivência (e, repetimos, não
discurso!) representa para os seus interesses particulares, que a elite
administrativa que domina o assentamento se coloca contra os novos
agregados (os supostos portadores desse tal “discurso” politicamente
avançado!) e procura jogar os demais trabalhadores e trabalhadoras
contra os mesmos. Pelo contrário, tal vivência (e por ser vivência!) é
perfeitamente compreensível pelos trabalhadores.

A CRISE

A crise administrativa sempre fora uma constante. Desde quando começaram
as insatisfações com o Sr. Joaquim Sérgio Pereira de Mesquita que todos
estavam insatisfeitos e se expressavam fora das discussões em
assembléias, mas na hora que realmente interessava (nas assembléias)
eram apenas uns poucos que mantinham-se firmes, entre eles o assentado
Bosco, ficando subtendido (ou mal entendido) que o conflito girava em
torno de duas ou três pessoas, favorecendo brigas pessoais e correndo
inclusive boatos como se as insatisfações fossem apenas do Bosco e as
pessoas que assinavam os abaixo-assinados fossem induzidas pelo mesmo.
Logo esta impressão foi desfeita quando um outro documento foi assinado
com depoimentos gravados, com testemunhas importantes, como a Dona
Edite, lesada pelo Sr. Joaquim Sérgio Pereira de Mesquita, onde a mesma
conta  o episódio da agressão sofrida da parte dele e do Sr. José Alves
da Silva (Zé Vital) e a investida contra ela do Sr. Joaquim Sérgio na
entrada que liga a cidade de Acarape ao assentamento. Este documento
pedia urgência no encaminhamento do processo de exclusão do indivíduo em
questão, diante da inexplicável morosidade do órgão competente (o
INCRA).
 A participação dos novos agregados nas reuniões, opinando nas decisões
da assembléia, embora sem votarem, intrigava a uns poucos que herdaram
os métodos autoritários de decisão, dando a entender que existiam
disputas de posições e que, com a chegada dos novos agregados, parecia
que uma das posições (a do Bosco) se fortalecia.
Os primeiros atritos deram-se na luta pela permanência da Kombi para
transporte dos estudantes do assentamento. Esta Kombi era conquista,
resultado de um acordo entre prefeitura, INCRA e comunidade para
transportar os estudantes do assentamento que estudam na sede do
município, uma distância de aproximadamente  03 (três) quilômetros, com
passagem pela rodovia CE-060 de intenso tráfego de veículos e
assombrosos números de ocorrências de acidentes a transeuntes, além do
perigo de que no caminho houvessem perseguições a mulheres e
adolescentes (os estudantes eram na sua maioria adolescentes, meninos e
meninas).
 A briga com a prefeitura e o atrito interno ao assentamento (pois
alguns dos assentados se omitiam em relação ao problema em questão!)
começou exatamente por esta desviar a Kombi da secretaria de educação
para várias outras atividades e falhando cada vez mais freqüentemente
até cessar de vez, enquanto a maioria das pessoas encarava isto com a
maior naturalidade. Tendo os novos agregados também crianças estudando
na sede do município e sendo obrigados a perderem um dia para levá-los à
escola, os mesmos resolveram levar a questão para ser discutida e
encaminhada  na assembléia do assentamento. Houve inicialmente o
comprometimento de se colocar a questão numa das sessões da Câmara
Municipal de Acarape, ficando aberto para quem quisesse ir lá.
Entretanto, a Câmara não aceitou que se fizesse tal denúncia, tendo os
novos agregados  que irem à secretaria de educação, que se comprometia
em teoria mas na prática faltava em seguida com o transporte.   Outras
vezes colocado o problema em assembléia, houve quem dissesse que os
novos agregados estavam se metendo demais nos assuntos do assentamento:
“por que será que os outros agregados não vêm nem nas assembléias e
estes estão com essa bola toda?”. Este foi um questionamento de um dos
pretendentes a ser líder e deixou estarrecida quase toda a assembléia,
onde alguns responderam que todos os agregados tem direito de participar
das assembléias com voz e não vêm porque não se interessam! Os novos
agregados também responderam que nunca deixariam de participar, de falar
sob quaisquer circunstâncias que se encontrem ou possam vir a se
encontrar: seja como assentados, como agregados ou mesmo morando debaixo
de uma ponte, mesmo porque não consideram a terra propriedade de ninguém
particularmente e sim de toda a humanidade do presente que tem o dever
de não só tirar dela o sustento mas também preserva-la para as gerações
futuras.
 E assim, começou todo um processo de discussões e de conflitos que
passo a passo foi selando a divisão definitiva entre dois grupos que se
formavam de acordo com as distintas visões de mundo que defendiam...
 Atualmente, a Kombi só vai ao assentamento sob pressão. Não se passa um
mês sem que se tenha que ir até a promotoria do município para reclamar
a ausência da Kombi. A secretaria de educação chegou até mesmo a tentar
jogar os motoristas da prefeitura contra os que lutam pela manutenção do
transporte. Ela chegou a afirmar que os motoristas estão ameaçados de
perderem o emprego e serem processados pelos pais dos alunos em questão.
Tal mentira já foi desfeita perante o promotor e os próprios motoristas.

CRIMES SÓCIO-ECOLÓGICOS

Iniciou-se um processo de discussões mais acaloradas a respeito das
relações humanas e sociais de produção nos assentamentos, onde, em sua
maioria (se não em todos!), não existe esta preocupação nem por parte
dos ocupantes, que nunca foram estimulados ou incentivados para tal por
parte dos organismos que os apoiam e/ou assessoram, nem muito menos por
parte dos órgãos públicos, para onde todos se dirigem de acordo com esta
reforma agrária que só busca resultados econômicos imediatos. Por esta
razão, todo incentivo creditício e de assessoramento é voltado para a
produção mercantil. Sem discussões de aprofundamento sobre a conjuntura
em que se encontra hoje a questão produtiva do campo, os trabalhadores
vão ansiosamente trabalhar a terra com as mesmas formas e técnicas
superadas, com o desaparecimento de algumas culturas, sem
esclarecimentos sobre as sementes híbridas e patenteadas hoje existentes
e sem levar em conta o desgaste que as terras sofreram e sofrem ainda
com os desmatamentos e queimadas   e os cultivos de monoculturas, etc.
Sem compreensão destas conseqüências e causas, os trabalhadores
escravizam-se e escravizam suas famílias (mulher e filhos), gerando uma
baixa estima e um sentimento de culpa em relação a eles próprios e aos
outros trabalhadores, taxados então de pessoas que não tem “coragem” de
trabalhar. Quando alguém consegue algum razoável resultado na produção
devido a incidentes excepcionais, ou seja, a esforços sobre-humanos,
sacrificando a si e toda a família, logo em seguida passa a sofrer todas
as conseqüências drásticas de tais esforços: eles são refletidos na má
qualidade de vida, na desnutrição dos filhos, nos problemas constantes
de saúde, nos prejuízos escolares...
Inclusive, desde a estiagem de 1998, foram feitos acordos entre o
assentamento e fábrica Yamacon que demonstra o quanto a questão
ambiental é desprezada. Trata-se de permitir o bombeamento da água do
único açude do assentamento para a fábrica em troca de serviços de
aração e irrigação de terras com tratores e motor cedidos pelos
empresários. Foi construído um encanamento que vai da fábrica, à beira
da CE-060, até o açude. Inclusive, esses empresários (oriundos de
Taiwan) influem diretamente na vida política do município, apresentando
candidatos ou apoiando-os segundo os seus interesses (nesta última
eleição municipal – ano 2000 – foi eleito como vereador o candidato
apoiado por eles!). Também é importante salientar que na fábrica Yamacon
já se aplicam as modernas técnicas de reestruturação da produção, como a
chamada Qualidade Total, método oriundo do Japão e que aliena por
completo o operário, vinculando-o a uma falsa cooperativa, pela qual o
operário se obriga a abrir mão de direitos trabalhistas básicos.
Outro grave problema foi o do aterro sanitário que ficava nas nascentes
do riacho que abastece o açude do assentamento. Desde 05 (cinco) a 06
(seis) anos atrás que a prefeitura jogava todo o lixo do município
(inclusive lixo hospitalar) naquelas nascentes. Foi necessário uma luta
que incluiu desde denúncias à SEMACE até embargo na marra pela própria
comunidade das caçambas que transportavam o lixo para aquelas nascentes.
A prefeitura acabou pagando para o estado uma pesada multa por
reincidência. As conseqüências desse processo foi a poluição das águas,
chegando a causar espanto ao laboratório que fez a análise das águas do
açude e que constatou uma enorme presença de coliformes  fecais.
Atualmente, as águas do açude são impróprias para consumo humano, apesar
de todos se verem obrigados a bebê-las por falta de opção.
OBSERVAÇÃO: este açude foi construído com recursos públicos na terra do
antigo proprietário na década de 40 com a obrigação de que o açude fosse
de utilidade pública para a população carente de água potável de todo o
município. Em tempos anteriores à ocupação, havia a proibição de se
tirar água e a liberação do açude para a população foi resultado de um
ganho de causa dela, via prefeitura, contra o antigo proprietário, em
1993/1994. Este açude é o único reservatório de água potável capaz de
abastecer uma vasta região circunvizinha.

ALCOOLISMO E RELIGIÃO

 A indiferença com que se tratou as questões sociais no tocante aos
jovens, mulheres e crianças sempre foi gritante (excetuando-se quando os
serviços dos tais eram necessários). Era mais fácil condenar os jovens e
as mulheres quando aconteciam problemas de desordem e desentendimentos
entre si e às vezes dentro das próprias casas, sendo até feitas ameaças
de se expulsar toda a família ou um dos parentes de dentro de casa por
agressões provocadas pelo alcoolismo.
 A questão da mulher (a problemática do machismo) nunca fora de
interesse deste assentamento, apesar de se propagar que existe o
Coletivo de Mulheres da FETRAECE. Dentre outros casos, o mais grave foi
o da gravidez da menor de 15 (quinze) anos provocada por um dos
diretores da FETRAECE. Este indivíduo, Joaquim Sérgio Pereira de
Mesquita, além disso é acusado de, com o revólver em punho, espancar
publicamente a sua companheira e em frente à filha de 07 (sete) anos.
 Houve também o caso do armamento de adolescentes no assentamento pelo
Sr. Joaquim Sérgio Pereira de Mesquita para resolver uma questão pessoal
dele com uma pessoa que ferira um de seus pombos.
 A questão das crianças é a mais gritante. O índice de desnutrição é
alarmante e é comum se ver crianças desnutridas pálidas, de cabelos
esbranquiçados, magrinhas, chegando a ficar na faixa de 02 (dois) anos
de vida sem conseguir andar e com a coordenação motora longe de
corresponder ao mínimo da normalidade.
Na comunidade existe uma escolinha de alfabetização para as crianças,
vinculada à Escola de 1º Grau Rocha Ramos, em situação degradante, sem
materiais pedagógicos básicos, etc. A professora vem todos os dias da
sede do município à pé ou então de mototaxi custeado pela própria. Falta
merenda escolar e quando tem só dá para no máximo 15 (quinze) dias de
cada mês. A mesma professora fala que tem presenciado cenas comovedoras,
exemplificando com uma criança de 08 (oito) anos que foi para a aula
carregando outra de 02 (dois) anos, a qual, sendo indagada por que não
deixa a criancinha em casa, responde: “É que mamãe vai pro roçado e eu
tenho que cuidar dela”. Conta a professora que às vezes precisa segurar
a criancinha para que a outra possa fazer as suas tarefas escolares,
pois não tem coragem de mandar a criancinha de volta para casa por estas
circunstâncias. Certa vez, a professora resolveu mandar a criança de
volta para sua casa, mas a criança implorou para que ela não fizesse
isto porque a escola é o único lugar onde ela pode brincar...
Crianças chegaram a ser surradas por não conseguirem dar conta das
tarefas domésticas e de cuidar dos irmãos  menores. Em conseqüência
disto, se traumatizaram e nem conseguem mais dormir, pois sentem que
suas obrigações é acordar de madrugada para fazer as tarefas domésticas,
principalmente aprontar o almoço que os pais levam para o trabalho antes
das sete horas da manhã, horário de ir para a escola.
 Os novos agregados haviam afirmado que não tinham interesse em disputar
cadastro em caso de surgimento de vagas e sim que estavam dispostos a
contribuírem nas discussões das questões gritantes, na busca conjunta de
soluções para tal realidade que não é “privilégio” exclusivo deste
assentamento e que se podia fazer uma partilha de experiências. Tal
disponibilidade não fez mais do que causar espanto, terror e reações por
parte da pequena elite herdeira do “poder do grito” , do qual são
vítimas as gerações passadas e somos e seremos todos nós até que um dia
reconheçamos juntos nossos desacertos e juntemos o nosso grito aos
gritos de todos os excluídos.
 As reações se configuraram quando se iniciou um trabalho com os jovens
e as mulheres. Tais reações se davam nas tentativas de inibir a
participação dos “intrusos” nas reuniões, sempre atribuindo aos mesmos
as “desavenças”, “desentendimentos” e “brigas “ nas assembléias, como
eram chamados os embates de idéias e as discussões e decisões
democráticas, onde os gritos dos poucos começavam a perder poder. Isso
fez com que os agregados começassem a ser discriminados dentro do
assentamento, fato que provocou a decisão dos novos agregados de se
colocarem como concorrentes de cadastros que abrissem vagas. Enquanto
alguns receberam a notícia com boa aceitação, outros a receberam com
indiferença. Entretanto, a notícia foi recebida como uma declaração de
guerra pela elite do assentamento. A partir daí parecia ter nascido um
atrito ao mesmo tempo que se abria uma vaga: um assentado muito jovem
que teve um desentendimento com sua parceira, entrando numa crise
existencial, pede renúncia de seu cadastro. Dispuseram-se 03 (três)
pessoas para concorrer ao cadastro, incluindo aí os novos agregados como
candidatos, aumentando as hostilidades.
 Acontece em setembro de 1999 uma reunião com a presença do INCRA, nas
pessoas da Dra. Solange e do Dr. Agenor , e na qual se tratou do caso da
saída do rapaz, da sua substituição e da problemática da juventude
frente ao alcoolismo, saindo propostas de atividades que envolvessem os
jovens como a criação de um grupo de jovens para discutir a sua
realidade. Houveram outras propostas, como a de trazer os alcoólatras
anônimos e a dos evangélicos, que apontavam como única saída a religião.
De todas as propostas apenas duas foram prontamente iniciadas: os novos
agregados passaram a convidar os jovens para reuniões, os quais com
alguma dificuldade começaram a comparecer e, discutindo-se sobre qual
atividade iniciar, decidiu-se pelo teatro; por outro lado, houve uma
intensificação  das atividades dos crentes como se estivessem numa
disputa acirrada, uma campanha desesperadora, tanto na disputa dos
jovens e suas famílias como nos esforços para que os novos agregados não
ganhassem o cadastro. Na escolha entre os três candidatos saiu o
seguinte resultado da votação: o eleito com 16 (dezesseis) votos, os
novos agregados com 08 (oito) votos e um outro candidato com 02 (dois)
votos.
 Na medida em que se passava o tempo e ia se discutindo a realidade dos
jovens no grupo, as familiaridades com os mesmos foi levando os novos
agregados até as famílias deles e percebeu-se que aqueles que
participavam assiduamente eram os mais marginalizados, como também seus
pais. Assim, conheceu-se mais de perto a realidade das mulheres e das
crianças. Os novos agregados passaram a incentivar as mães a se reunirem
para discutir os seus problemas e os das crianças. A sugestão de se
reunirem teve boa aceitação por parte das mulheres, marcando-se uma
primeira reunião, na qual se teve um bom comparecimento, assim como nas
reuniões seguintes. Iniciou-se um estudo sobre desnutrição infantil e
constatando-se a existência de várias crianças desnutridas, passou-se a
estudar sobre alimentação alternativa. Nesse caminho, foi iniciado um
aprofundamento sobre a multimistura, o valor protéico e nutricional de
cada componente e a sua eficácia na recuperação de desnutridos. Todas as
mulheres foram convidadas a participarem deste estudo. Inicialmente
freqüentava de 12 (doze) a 15 (quinze) mulheres nas reuniões, mas as
articulações contrárias começou a esvaziá-las. Acontecia de mulheres
serem chamadas no momento que participavam das reuniões e não voltarem
mais e aumentava também o “arrastão” e a disputa das mulheres para
participarem dos cultos evangélicos. A notícia da multimistura na
recuperação dos desnutridos foi motivo de muitas chacotas e as pessoas
que se reuniam eram chamadas de desnutridas e que estavam se preparando
para comer mato, folhas de bananeira, etc (esses eram os boatos).
As chacotas aumentaram quando os novos agregados começaram a falar sobre
preservação e agricultura orgânica e a possibilidade de se trabalhar com
defensivo natural e coberta morta,  com técnicas simples que muitos
agricultores já usam há muito tempo como as curvas de nível em terrenos
acidentados e banco de proteínas para a pecuária. Quando se falava em
lutar por recursos de fora para dentro do assentamento a fim de
preservar um pouco mais as matas, alguns se irritaram, pois existe uma
prática corrente de desmatar para tirar estacas e assim vendê-las para
conseguir finanças que sirvam para a estruturação do assentamento, como
foi, por exemplo, para registrar a associação, às custas de estacas de
sábias vendidas para este fim, e para recuperar currais e a casa-sede. O
mais grave é o desmatamento de toda a aba do serrote, feito por
cortadores que levaram toda a madeira pagando R$100,00 (cem reais) por
hectare, não sobrando nada. E isso só foi possível após a liberação
informal de um técnico do INCRA (o Dr. Agenor, mesmo tendo havido
discordância quanto a isso pela Dra. Solange), que também acompanhava o
assentamento) sem uma avaliação técnica in loco. Esse discurso dos novos
agregados  irritou alguém que chegou a dizer em assembléia que o
assentamento tem madeira para resolver todas as necessidades do próprio
assentamento (bastaria vender toda a madeira!). Os novos agregados
também colocaram sua posição, que já haviam jurado que não queimavam
mais mato para plantar e que trabalhavam na busca de recuperar o solo
através da coberta morta e sem uso de agrotóxicos, afirmando que
queimadas e venenos enfraquecem o solo, matam os microorganismos, além
de prejudicar a saúde das pessoas e dos animais. Há também um problema
grave de uso de agrotóxicos na bacia do açude que é geralmente gradeada
por  trator. Com o gradeamento, a terra frouxa é carregada para o açude,
causando o aterramento e levando  veneno para a água e empobrecendo o
solo.

O FOGAREL: UMA REPRESÁLIA FRUSTRADA CÔMICA PORQUE NÃO FOI TRÁGICA

 Os novos agregados chegaram a correr o risco de ver seus pertences
destruídos pelo fogo da queimada de roçado que ficava na frente do lado
leste da casinha que estavam morando na beira do açude.  Alguém tocou
fogo sem avisar e o fogo pulou noutro roçado pertinho da casa, que nem
sequer estava aceirado. Ao invés de pedirem ajuda para apagar o fogo, os
responsáveis pela queimada terminaram de tocar fogo no resto dizendo que
era para evitar que o fogo fizesse apenas veredas  no mato cortado que
não estava queimando direito. Na frente da casinha estava um veículo
caravan dos novos agregados. Vendo-se ameaçados pelo fogo, os novos
agregados deixaram a casa com os pertences e a caravan e foram para a
vila, a 01 (um) quilometro de distância onde muitos estavam assistindo,
os quais, quando viram os novos agregados exclamaram: “suas coisas e
carro vão queimar!”. Os novos agregados simplesmente responderam com
indiferença: “não tem problema; os culpados responderão, pois quando
terminar de queimar, chamaremos a perícia!”. Isto foi o suficiente para
todos eles se alvoroçarem e correrem para apagar o fogo. O fogo chegou a
queimar todas as ervas secas ao redor da casinha e faltou menos de 02
(dois) metros para alcançar o veículo.

OUTRA DISPUTA DE CADASTRO

 Houve a desistência do Sr. Manoel Sales Neto de seu cadastro. Este
senhor é um dos que tinha mais filhos estudando na sede e que compraria
bicicletas para eles não precisarem de transporte escolar. Inicialmente,
ele era o mais intrigado com os novos agregados. O preenchimento de sua
vaga foi uma verdadeira saga.
A campanha de difamação e calúnias contra os novos agregados eram tão
pesadas que os próprios caluniadores não podiam sustentá-la e acabavam
desmoralizados com elas. A visão de líder autoritário era tão forte e
ligado ao medo de perder a chance de ser dirigente, que a elite
administrativa via em cada pessoa que se pronunciava em assembléias ou
que dava uma proposta viável uma ameaça às suas pretensões. Chegaram a
inventar que a Sra. Ivânia havia dito que quando ganhasse o cadastro
iria botar moral no assentamento, que o Sr. Inácio iria fazer todo mundo
plantar dentro do garrancho. O tempo foi passando para o dia da escolha
do substituto e já se ouvia falar também que a elite administrativa
andava buscando orientação do Sr. Joaquim Sérgio Pereira de Mesquita
contra os novos agregados.
Uma pequena apresentação cultural de bonecos pelos novos agregados na
casa do Sr. José Vital foi assunto de pregação pública de cultos
evangélicos.
Um dia antes da votação, o balanço feito indicava que as intenções de
votos estavam acirradas e quem ganhasse ou perdesse não seria por mais
de um voto.
Durante a assembléia, na hora em que ia se iniciar a votação, um deles
levantou-se nervoso e começou a fazer acusações extremamente caluniosas
contra o Sr. Inácio dizendo que o mesmo “já fora expulso de um
assentamento, já tinha afundado o dito assentamento e estava aqui para
afundar este”. Outros dois se levantaram e apoiaram a falação do
primeiro. Boatos anteriores davam conta de que macaxeiras haviam sido
comidas e quem moravam perto eram os novos agregados e que o veículo
caravan que os mesmos possuíam estava escondida porque tinha sido
roubado ou comprado às custas de calotes à comunidade de onde vieram.
Nesse clima aconteceu a votação e na hora foram organizados “motins”
para arrastar os que votariam nos novos agregados. O clima de tensão que
foi criado intimidou a alguns, que passaram para o outro lado ou se
abstiveram de votar, dizendo depois que não participaram para evitar
confusão. O resultado da votação favoreceu ao candidato deles  com 16
(dezesseis) votos; para os novos agregados 10(dez) votos e para um
terceiro candidato 08 (oito) votos.
Terminada esta disputa, desde então a “comunidade”, que nunca fora de
fato unida, selou uma separação final e os comentários entre os votantes
dos dois candidatos que perderam na votação era de que havia muita
sujeira. Na mesma tarde em que se deu a votação (dezembro de 1999), o
Sr. Joaquim Sérgio Pereira de Mesquita veio pela primeira vez depois de
sua expulsão para colher os comentários e a elite administrativa não
tinha como esconder sua satisfação.  Os novos agregados, diante de todo
o ocorrido negociaram um porco, exposto à venda, justamente para fazer
finanças a fim de ir atrás da origem das acusações feitas contra eles,
de modo que no dia seguinte bem cedo partiram para tal encaminhamento:
foram à comunidade da Barra do Leme, onde eram assentados antes de virem
para o Boqueirão (assentamento 24 de Abril), participando  a uma
assembléia da comunidade da Barra do leme o que ocorrera. Tal
assembléia decidiu elaborar um documento esclarecendo sobre a conduta
dos companheiros Inácio e Ivânia, ficando também aprovado que a
comunidade da Barra compareceria a uma assembléia do Assentamento 24 de
Abril para esclarecer os fatos e os boatos maldosos na presença de
técnicos assessores do INCRA que acompanhavam as duas áreas. Isto
aconteceu em janeiro de 2000 na presença dos técnicos dos respectivos
assentamentos: o Dr. Agenor, técnico assessor do assentamento 24 de
Abril e o Dr. Félix, que foi assessor do assentamento Mandu Ladino da
Barra do Leme e que conhecia os novos agregados. Ninguém assumiu na hora
as acusações feitas, ficando provado a falsidade das mesmas. Os novos
agregados demonstraram que iriam resistir. Novas ameaças surgiram quando
os novos agregados anunciaram nesta mesma assembléia que iam fazer sua
casa no quintal de João Bosco do Nascimento. Um membro do outro lado se
exaltou, ameaçando juntar a sua turma e derrubar a casa, caso a
construíssem. Os novos agregados então exigiram que o INCRA, na pessoa
dos técnicos ali presentes, se pronunciasse já que estava ouvindo a
ameaça feita publicamente na assembléia. Mas a ameaça não foi assumida
pelos demais e o ameaçador desistiu na hora de sua afronta. Os técnicos
também não se pronunciaram a este respeito, mas o grupo que apoiava os
novos agregados reafirmaram perante todos o apoio aos novos agregados e
que iriam levantar a casa em regime de mutirão.
Depois do ocorrido, um grupo de  05 (cinco) famílias cadastradas ficaram
se reunindo, discutindo a alimentação alternativa (a multimistura),
fazendo este produto e organizando-se em mutirões para capinar os
roçados das respectivas famílias, revezando-se toda a semana, onde cada
dia todos iam para um roçado diferente. Isso fez com que se ganhasse a
adesão de mais 03 (três) famílias, que passaram a integrar o grupo.
Durante todo o inverno de 2000 trabalharam juntos em mutirões na
capinação dos roçados de todos.
Com o passar do tempo, percebeu-se que essa união não era tão sólida,
pois diante das intimidações e promessas do prefeito e do Sr. Joaquim
Sérgio Pereira de Mesquita, que entrou novamente (não como assentado,
mas como representante da FETRAECE!) e com mais aceitação por parte da
elite administrativa no assentamento, algumas famílias acabaram cedendo
e aderindo ao grupo majoritário. Permanecem firmes apenas 03 (três)
famílias cadastradas e algumas famílias agregadas, que vendo a real e
total impossibilidade de se trabalhar junto com o grupo ligado à
FETRAECE, Sérgio e prefeitura, exigem agora a divisão proporcional da
terra, antes que a situação se torne trágica e cada vez mais tensa. Esse
grupo minoritário repudia qualquer assessoria de indivíduos e entidades
que comungam com os interesses do Sr Joaquim Sérgio Pereira de Mesquita,
que já demonstrou o quanto é pernicioso para a organização e luta dos
trabalhadores e que, infelizmente, o outro grupo aceita. Exige-se também
que no caso de qualquer desistência de cadastro seja colocada a Dona
Rosélia, pois a mesma, como moradora de muitos anos, foi excluída do
processo de cadastramento injusta e ilegalmente pelo INCRA, uma vez que
a própria Lei garante a prioridade de assento aos moradores originários
da terra. A responsabilidade de se evitar qualquer tragédia é do INCRA,
pois basta-lhe apenas vontade política para solucionar um problema que
ainda é simples mas que pode tornar-se uma grande dor de cabeça para
todos, tendo em vista, por exemplo, que este dossiê está sendo divulgado
em Internet a diversos e muitos movimentos sociais, entidades, etc pelo
mundo afora.

MAIS CRIMES SÓCIO-ECOLÓGICOS E AMEAÇAS

A falta de perspectiva de produção no assentamento é tão grande que a
área mais fértil e irrigável por densidade do assentamento (cerca de 60
hectares de baixios) tornou-se objeto de um recente acordo com a fábrica
de cachaça Ypioca. Por este acordo, a Ypioca forneceu uma quantidade de
instrumentos de trabalho (tratores principalmente!), mudas, etc para o
plantio de cana-de-açúcar . Os trabalhadores se obrigaram então a fazer
todo o trabalho de plantio, tratos culturais e corte, de modo que
provavelmente, a primeira safra seja insuficiente para o pagamento dos
financiamentos concedidos pela Ypioca. Além desse processo ser altamente
prejudicial à fertilidade do solo, ele acaba escravizando aos
trabalhadores e suas famílias, incluindo as crianças. É impressionante
como os assentados que realizaram tal acordo se obrigam agora a
trabalhar desesperadamente para cumprir com suas obrigações. O mais
grave é que lutou-se para tirar o patrão da terra e agora traz-se o
patrão de volta para vigiar e se apropriar da produção dos assentados!
Enquanto há por parte desse grupo de assentados assessorado pela
FETRAECE, INCRA, prefeitura, etc esse conchavo com os patrões, por  um
outro lado há brigas e conflitos entre os próprios trabalhadores. A
situação como sempre pende para o lado mais fraco, para as minorias, que
acabam vendo despejadas contra si todo o rancor e frustração diante de
uma vida miserável e sem esperança. É impressionante como o grupo
minoritário tem, nesses últimos meses, sofrido uma série de ameaças  e
afrontas por algumas pessoas do grupo majoritário. Alguns animais de
pessoas do grupo minoritário estão sendo espancados, aleijados,
maltratados de forma geral ou até mortos. Há também a ameaça de se jogar
animais dentro de roçados antes de terminar a colheita. Arames são
cortados na surdina da noite para colocar animais nos terrenos de
pessoas do grupo minoritário. E por ai vai...
O mais grave de tudo é que está se repetindo o que aconteceu nos anos
passados: pela quarta vez, as matas estão sendo derrubadas para a
realização de grandes queimadas em preparação aos plantios do próximo
inverno. Inclusive, é importante salientar que no ano passado (1999) o
assentamento foi advertido pelo INCRA que não podia se brocar (desmatar)
enquanto não houvesse uma avaliação técnica por parte do IBAMA, estando
o  próprio assentamento incluído nas 50 (cinqüenta) primeiras áreas a
serem vistoriadas. Ocorreu que o técnico da área orientou os assentados
que fizessem a derrubada da dita área em litígio. Assim foi feito sem
que até hoje tenha havido qualquer vistoria por parte de quem quer que
seja.
Imaginemos uma área de 500 (quinhentos) hectares com 20 (vinte)
cadastrados desmatando por ano a quantidade mínima de 01 (um) hectare
por cadastro... Quantos anos teríamos de flora, fauna e água? Isso está
acontecendo em quase todos os assentamentos e comunidades rurais, não é
particularidade do assentamento 24 de Abril. Ou lutamos para mudar esse
tipo de relação com a terra, lutando contra o capitalismo, a
escravização imposta pelo mercado, ou nos veremos num futuro próximo
expulsos da terra ou então morrendo à mingua dentro dela. Hoje, como
estão, os assentamentos e as comunidades rurais nada mais são do que
favelas rurais.

O QUE QUER, AFINAL, O GRUPO MINORITÁRIO?

O grupo minoritário não se coloca como “salvador da pátria”  e nem como
dono da verdade. Nem muito menos os chamados novos agregados são ou se
portam como líderes ou únicos responsáveis das reflexões e vivências
colocadas neste dossiê. Já existia desde muito antes da chegada dos
novos agregados um descontentamento espontâneo, principalmente de jovens
que já defendiam a vida de um pomar de azeitonas e de árvores às margens
dos riachos e por  trás do açude, derrubados apenas para não permitir
que as pessoas transitassem por ele atrás de frutas ou para substituir
por plantio de feijão. Muitos já não suportavam mais as opressões às
quais eram submetidas quase que diariamente. Alguns dizem sempre que se
antes tínhamos um patrão agora temos vários patrõezinhos, se referindo à
elite administrativa do assentamento. As pessoas descontentes
simplesmente se encontraram, dialogaram, se identificaram e resolveram
lutar juntas por um mundo melhor.
 Por toda esta razão, o grupo minoritário exige que seja feita
imediatamente a divisão proporcional da terra para que possa exercer na
prática essa nova relação com a terra e com os seres humanos, sem
queimadas, sem machismo, sem agrotóxicos, sem lideranças, sem opressões,
sem exploração, sem patrão... onde todos pensem, decidam e façam
coletivamente e conscientemente... Que todos decidam o que se faça...
Que todos façam o que se decide...
 Não estamos sozinhos nesta luta... Por vários recantos do planeta há
pessoas, grupos e movimentos que pensam e procuram fazer como nós e com
os quais temos procurado manter contato regular. Fazemos nosso esse
adágio internacional de luta dos povos: “não queremos nada para nós e
sim tudo para toda a humanidade, para todos, porque nós estamos dentro
desse todo”... E aqui estamos, como tantos outros e tantas outras,
resistindo!


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