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(pt) relatorio Comité de Solidariedade Comunidades Zapatistas CE 09

From Maxwell Teixeira de Paula <ligatra@baydenet.com.br>
Date Tue, 13 Jun 2000 10:48:53 -0400


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RELATORIO - PARTE IX
SEMINARIO DO COMITE DE SOLIDARIEDADE AS COMUNIDADES ZAPATISTAS DO CEARA
ASSENTAMENTO BOQUEIRAO / ACARAPE / CEARA
07 E 08 DE MAIO DE 2000

O coletivismo cooperativista do MST está ligado a toda aquela tradição de
luta pela estatização dos meios de produção que foi característica dos
países capitalistas de Estado do Leste Europeu, Cuba, China, etc e que hoje
estão totalmente integrados à nova ordem capitalista mundial. O MST e cia
escolhem a via de luta por um novo Estado, de tipo "popular", de maneira
que, segundo sua estratégia etapista, o que se pode e deve fazer hoje é
lutar por uma reforma agrária utilizando os recursos que o Estado nacional
atual é obrigado a colocar à disposição dos trabalhadores devido à pressão
das mobilizações de massa (ocupações, marchas, etc) feitas pelo MST. O MST
pensa que a instauração de um Estado democrático-popular através de uma
vitória nas urnas de um governo geral de esquerda, aceleraria o avanço da
etapa reformista, de luta por reforma agrária, em direção a uma nova etapa,
revolucionária, aqui entendida como a luta (armada, se preciso) pela
estatização dos meios de produção, nada a ver, portanto, com o socialismo.
Este apego à via estatizante, que o Coletivo define como uma política
assassina do MST e cia, tem contribuído para que a barbárie se aprofunde no
campo, sob a fachada de um falso crescimento da luta revolucionária.
Exemplos práticos foram e são abundantes no assentamento Mandu Ladino, mas
que é comum à realidade de quase todo os assentamentos e comunidades rurais:
* As mulheres são obrigadas a trabalhar do mesmo modo que os homens, não
importando qual a obrigação a ser cumprida. O machismo é alterado apenas na
forma, na medida em que a superexploração da mulher é mantida pelas suas
múltiplas jornadas de trabalho, já que os homens continuam negando-se a
realizar as tarefas domésticas
* Todos sem exceção são obrigados a trabalhar sob as mais duras e desumanas
condições de trabalho. Sem acesso a um mínimo de tecnologia, os (as)
assentados (as) matam-se de fadiga, com ferramentas de trabalho arcaicas,
sob sol escaldante, sem repor calorias, em jornadas de 10 a 16 horas por dia
(muitas vezes aos domingos e feriados!). Foi muito comovente o depoimento de
uma companheira do Coletivo ao relatar como teve sua pele deformada como se
fosse lepra quando, para cumprir as obrigações para com o Estado, teve que
cavar na mão, com pá e enxada, um poço artesanal para que ela e seus filhos
não morressem de sede
* O produtivismo insano nos assentamentos significa a destruição da natureza
para beneficiar a produção, a comercialização e o consumo de mercadorias. Em
Pentecoste, por exemplo, o processo de desertificação está em fase avançada,
e nada se faz para se combater isto nos assentamentos, que continuam
realizando queimadas, depredando a fauna e a flora e usando venenos e
pesticidas nas lavouras
* Fome, sede, doenças da idade média, marginalidade da juventude, enfim,
todas as mazelas do capitalismo estão presentes nos assentamentos, de modo
que eles são hoje nada mais do que favelas rurais, autênticos bolsas de
miséria
* A politicagem também está presente nos assentamentos, com disputas por
cargos nas instâncias organizativas, jogo de influência de políticos
profissionais, despolitização que favorece os currais eleitorais, etc. Os
assentamentos estão longe de se tornarem trincheiras da luta revolucionária.
Toda esta penosa situação, para muitos trabalhadores rurais do assentamento
Mandu Ladino (inclusive os "agricultores" do Coletivo!), se deve à má
qualidade da terra do lugar e às insuficientes condições de infraestrutura.
Sem compreender a universalidade das coisas e afeitos a uma ideologia
pequeno-burguesa, de proprietários e consumidores, pensam ser possível o
estabelecimento de uma ilha de prosperidade (assentamento), que viveria
então cercada por um mar de miséria por todos os lados. O rompimento dos
"políticos" do Coletivo com o assentamento Mandu Ladino e suas idas, como
agregados, para um outro assentamento com alguma infraestrutura, água em
abundância e solo muito fértil, serviu para demonstrar o quanto aqueles
companheiros estão equivocados ao identificarem razões superficiais,
fenomenológicas (hidrografia, infraestrutura, má administração, etc), para
os seus problemas: comprovou-se que no verdejante assentamento ocorre a
mesma fome e miséria, as mesmas doenças, a mesma obediência ao Estado, a
mesma ilusão com os créditos agrícolas, etc que há no desertificado
assentamento. É o capitalismo impondo seus valores e interesses sobre o
conjunto da humanidade...
Durante a vigência da Liga dos Trabalhadores, houve a participação dela e de
todo o assentamento Mandu Ladino em algumas mobilizações de "massa":
1º) articulação das comunidades rurais e assentamentos do município de
Pentecoste na luta contra a seca de 1997-1998.
Naquele período foram realizadas 03 ocupações da cidade-sede do município,
a primeira das quais, em julho de 1997, com mais de 2000 trabalhadores
rurais nas ruas e que resultou na ocupação da prefeitura, até que boa parte
das reivindicações fossem aceitas. Estas iniciativas foram muito mais uma
reação espontânea à situação incontrolável de fome e de sede, embora tenham
partido do Assentamento Mandu Ladino pelo fato dele conter o Coletivo, que
já possuía experiência nesses tipos de mobilizações, exatamente o extremo
oposto das comunidades rurais do município, que nunca participaram antes de
luta popular organizada e ainda estão muito envolvidas pelas práticas
tradicionais do coronelismo do Nordeste. O STR de Pentecoste, para "variar",
ligado ao PT, foi pelego a tal ponto que chegou a tentar desmobilizar as
duas últimas manifestações, indo de comunidade em comunidade avisar que elas
não ocorreriam porque vagas das frentes de trabalho estavam chegando (só não
pôde fazer nada contra a primeira das manifestações, porque foi pego de
surpresa, embora tenha tentado se colocar como interlocutor da negociação
entre os flagelados com a prefeitura, induzindo-os à passividade e à
conciliação!).
Desde que o Coletivo chegou a Pentecoste, tentou-se travar conhecimento com
as outras agrovilas do assentamento geral e as comunidades do município.
Esse trabalho de "formiguinha" continuou quando inaugurou-se a Liga dos
Trabalhadores, mas paulatinamente foi perdendo vitalidade à medida que as
discussões políticas eram substituídas pela dedicação da maioria à vida
administrativa do assentamento Mandu Ladino, até que esse trabalho cessasse
de vez. A prova maior disso foi o fato das mobilizações contra a seca não
terem produzido nenhum saldo de auto-organização local nas comunidades e
assentamentos, pois absolutizava-se a satisfação das reivindicações
imediatas (alistamentos em frentes de trabalho, cestas básicas, poços
artesianos e carros-pipa para abastecimento de água) e nem se chegou a
discutir com a população a importante proposta da LT, de desapropriação
emergencial dos latifúndios do Estado e de capitalistas que mantivessem um
elevado potencial hídrico. Inclusive, a "lavagem cerebral" e a "sedação" que
o Estado impunha aos assentados chegava a provocar vacilações neles sobre a
necessidade da ação direta, já que as promessas do Estado de instaurar os
programas de emergência contra a seca eram bem "incisivas"...
2º) participação em novembro-dezembro de 1997 do maior acampamento de
trabalhadores rurais sem terra defronte a um órgão público em Fortaleza (no
caso, a Secretaria de Agricultura do estado) já acontecido no Ceará e que
foi fragorosamente derrotado (para o MST, claro, foi uma vitória!).
Quase 5000 trabalhadores e trabalhadoras rurais de quase todos os
assentamentos do Ceará, trazidos em ônibus e caminhões pelo MST, se
concentraram em frente ao órgão citado, iniciando uma prolongada batalha de
posições entre o Estado e os movimentos sociais do Ceará.
As motivações dessa mobilização remontam a julho de 1997, quando vários
assentamentos dirigidos em maior ou menor grau pelo MST, ocuparam a sede do
INCRA em Fortaleza e arrancaram do governo estadual a promessa de
atendimento às reivindicações levantadas pelo MST (cada assentamento
"conquistou" para si 02 projetos de produção e 01 de infraestrutura!). Como
nos meses seguintes o governo não cumpriu as promessas feitas, o MST chamou
em fins de outubro daquele ano uma manifestação na capital.
A Liga dos Trabalhadores, estando dentro do assentamento Mandu Ladino,
participa do acampamento, mas, já se apresentando, mesmo com toda a sua
fragilidade organizativa, como uma "pedra no sapato do MST", aponta as suas
primeiras críticas:
* Vê erro tático (?) do MST quando ele não fez após julho de 1997 um
trabalho de politização intensiva nos assentamentos (O MST possui logística
de sobra para fazer isso muito bem!) sobre a possibilidade de não serem
atendidas as reivindicações, definindo as ações que pressionassem o Estado
já a partir dos próprios municípios, ampliando os apoios através de diálogos
com as comunidades rurais e acumulando forças . Observação: o Coletivo
começa a perceber que isso não era erro tático, mas deliberação emanada do
topo nacional do MST (demonstrando que as críticas na época da UOC eram não
só atuais, como também precisavam ser atualizadas diante das novas
bizarrices do MST), através da qual se faz questão de manter o monopólio das
discussões e decisões políticas na direção do MST;
* Considera que os assentamentos foram mobilizados de forma autoritária e
despolitizada para o acampamento em Fortaleza (esta é uma prática ordinária
do MST). A direção do MST comunicou aos assentados apenas um ou dois dias
antes da data do acampamento (que fora definida a portas fechadas pelo MST e
alguns "representantes" de assentamentos, sempre sob a alegativa de
"questões de segurança"), dizendo que em determinada hora, dia e local
passariam ônibus ou caminhões para levar todos aqueles que quisessem
garantir o atendimento das promessas feitas pelo governo estadual em julho
de 1997. No acampamento, a maioria não sabia bem ao certo o que eles estavam
fazendo lá...
* Condena o corporativismo do MST, que manifestou-se quando, já no
acampamento, companheiros da LT perguntaram porque as comunidades rurais não
estavam presentes, unificando-se em uma pauta comum com os assentamentos
para fortalecer o poder de negociação dos trabalhadores e as alianças. O MST
respondeu que as comunidades rurais não são de sua competência, mas dos
STRs, interessando-lhe apenas representar os assentados pela reforma
agrária.
No acampamento já instalado com mais de 5000 pessoas, entre, crianças,
adolescentes, adultos e anciãos (nessa época, a credibilidade do MST estava
em alta nos assentamentos do Ceará!), a Liga dos Trabalhadores ousa (ousa!)
propor unidade ao MST, colocando-se à disposição para participar da comissão
de negociação com o governo e apontando a necessidade de que a pauta e todos
os encaminhamentos políticos fossem discutidos e decididos por todos e todas
em assembléias. Pobre e ingênua LT... O MST responde que a LT não têm nenhum
poder de barganha ali e propõe que ela volte para sua barraca, aguardando o
resultado das negociações. Indignada, a LT reivindica-se autônomo em relação
ao MST, e não massa de manobra, e afirma que iria levar suas propostas
diretamente a todos os acampados. Resultado: a direção do MST determina aos
seguranças do movimento que cerquem a barraca da LT e vigiem todos os passos
dela, ao passo que policiais à paisana ou não passeavam tranqüilamente
dentro do acampamento!
Após essa arbitrariedade, sucedem-se erros da direção do MST e seus aliados
que foram fatais aos objetivos da mobilização:
* Assim que chegaram à Secretaria de Agricultura, os milhares de assentados
presentes avançaram contra a barreira policial que guardava os portões do
prédio, com a intenção de entrar na marra e ocupar a Secretaria, mas a
direção do MST obriga a todos recuarem alegando que o movimento era pacífico
e que já havia contatado o governo, abrindo um processo de negociação
* A direção do MST determina o retorno de 4500 assentados para seus
municípios de origem alegando que as condições de infraestrutura só
comportava a presença de 500 pessoas e que as negociações já estavam
avançando.
A partir desse momento, o governo, observando o refluxo numérico da "massa",
que fazia assembléias apenas para decidir sobre as tarefas administrativas
(higiene, alimentação, etc) do acampamento e ouvir os comunicados da direção
do MST e cia, que negociava em nome de todos os trabalhadores, resolve
adotar uma guerra de desgaste em baixa intensidade: ameaça transferir as
crianças do assentamento para o SOS CRIANÇA, amorna as negociações,
recusando-se atendê-las, e realiza, através dos policiais, provocações aos
acampados, até que resolve desfechar o seu golpe final: mais de 1000
efetivos da Polícia Militar (cavalaria, canil, tropa de choque), trazendo,
inclusive, um rabecão do IML e o corpo de bombeiros, cercam o acampamento
impedindo a saída e a entrada de pessoas, águas e mantimentos. A ordem
aparente era forçar os acampados a retornarem para o campo. Igreja,
parlamentares e setores populares se solidarizam com os acampados e, depois
de alguns dias, o governo retira o cerco para negociar migalhas com um MST
já cansado, dividido e recuado em suas propostas de pauta originais. Por
todos os seus erros, o MST aceitou que uma seleção (não seriam todos
mais...) de assentamentos pudesse escolher entre um projeto de
infraestrutura e um de produção; resultado humilhante, se comparado com o
que fora conseguido em julho de 1997.
Até hoje, o MST apresenta aquela "conquista" e o apoio da sociedade civil
(esta, tudo bem!) como uma vitória política, mas o fato é que desde então o
MST já não consegue mobilizar a mesma quantidade de assentamentos que
mobilizou para aquele acampamento, obrigando-se a realizar alianças antes
indesejadas , como com a pelega FETRAECE. Essa diminuição de credibilidade
do MST junto aos assentamentos persiste até hoje e, pela falta de
alternativa revolucionária, muitos assentamentos adotam a reforma agrária
governamental, pelo fato dela propiciar recursos mais rapidamente que as
mobilizações que o MST faz com o mesmo objetivo (afinal, como diz o MST, o
camponês não gosta de muita conversa...)
A Liga dos Trabalhadores conseguiu estabelecer canais de diálogo muito
interessantes com alguns assentamentos durante o acampamento e procurou
dar-lhes continuidade posteriormente (alguns poucos assentamentos ou grupos
de assentados permanecem ainda isolados mas politicamente independentes de
qualquer movimento ou estrutura sindical que domina hoje no campo, embora
devido a esse isolamento e a outras dificuldades eles se obriguem
eventualmente a estabelecer alianças com os reformistas). Contudo, no ano de
1998 aprofundaram-se os problemas relatados atrás, impedindo o
desenvolvimento daqueles contatos, até que a LT desaparecesse em março de
1999.
Em março/abril de 1999 o Coletivo migra para Maracanaú e tenta estabelecer
novamente um trabalho político urbano, mas reconhecendo a necessidade de
persistir na busca por um projeto revolucionário no campo, estabelece-se em
agosto do mesmo ano no assentamento Boqueirão, em Acarape, na condição de
agregados, juntando-se ao companheiro que se desligara do MLC em 1996.
Inaugura-se então uma nova perspectiva de trabalho, após anos de desafios,
avanços e derrotas que produziram um calejado amadurecimento político do
Coletivo





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