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(pt) (In) justiça americana

From worker-ainfos@lists.tao.ca
Date Thu, 17 Feb 2000 19:30:46 -0500


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      A - I N F O S  N E W S  S E R V I C E
            http://www.ainfos.ca/
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Nota do Editor: Continuamos a enviar textos sobre o caso de Mumia que já se podem encontrar em português no site
http://www.geocities.com/CapitolHill/Embassy/6317/index.HTML

Nos anos 60 o FBI, chefiado por Hoover, declarou os Panteras Negras "a maior ameaça que pesa sobre a segurança
nacional". De Setembro de 1968 a Dezembro de 1969 a polícia matou 14 dirigentes deste partido e prendeu largas centenas
dos seus militantes, alguns dos quais ainda permanecem presos.
Um afro-americano‚é intimado, ao passo que um branco não o seria nas mesmas circunstâncias: pede-se ao negro uma caução
que se sabe muito bem que ele não poderá pagar. Vai, pois, para a prisão, afastado dos seus, sem meios de pagar a um
advogado; não pode preparar a sua defesa e‚ forçado a aceitar um advogado oficioso que nem tem tempo para estudar o seu
processo _ partindo do principio que haveria essa intenção. No caso habitual, é apresentado a um juiz branco e volta
para a prisão. A justiça racista condená-lo-á a uma pena bastante longa por um delito real ou inventado, pelo qual
muitos brancos seriam absolvidos ou condenados a uma pena de prisão mais curta.
A polícia prende sete vezes mais frequentemente os homens negros e onze vezes mais frequentemente as mulheres negras.
Formula acusações respectivamente sete e doze vezes mais. Obtém condenações de privação de liberdade oito a dezoito
vezes mais.
"Parece que os negros culpados do assassínio de brancos são condenados à morte com mais frequência do que qualquer outra
categoria de pessoas; pelo contrario, os brancos são raramente condenados à pena capital por terem assassinado negros."
"Nunca um branco foi executado pela violação de uma mulher negra, enquanto 54% dos negros que violaram mulheres brancas
foram executados entre 1930 e 1967; 89% dos homens executados por violação eram negros."
Nos EUA a pena de morte‚ aplicada principalmente sobre os pobres. 60% dos condenados estavam sem emprego na altura da
prisão; 65% não têm qualificação profissional; 50% não terminaram os estudos do primeiro ciclo; 90% são pobres demais
para pagar a um advogado. Na Califórnia, num período de oito anos, 42% dos trabalhadores acusados de crimes do primeiro
grau foram condenados à morte, enquanto para os 'colarinhos brancos' a proporção‚é de 5%.
(Dos Relatórios da Amnistia Internacional de 1987 e 1991).
Uma técnica consistia em cobrir a cabeça do suspeito com uma lista telefónica, martelando-a em seguida com um objecto
pesado. Noutras ocasiões, os polícias batiam nos suspeitos com canos de chumbo, matracas, 'punhos americanos', algemas,
cadeiras e pés de mesa. Por vezes, obrigavam os outros suspeitos a verem as brutalidades através de vidros espelhados,
dizendo-lhes os agentes que eles teriam o mesmo tratamento se não colaborassem com a polícia.
(Do inquérito do Inquirer, jornal de Filadélfia, à violência polícial)
Em 1996, a taxa de encarceramento dos negros era de 800 por 100.000 habitantes, contra 114 para os brancos. O que
significa que um negro‚ é sete vezes mais suscepível de ir para a prisão do que um branco; no Ilinois, por exemplo, é
dez vezes. A taxa de encarceramento dos negros nos EUA‚é a mais elevada do mundo.
Em 17 estados, a legislação autoriza a condenação à morte de menores de 18 anos. Este limite‚ fixado, quer pelos textos
legislativos relativos à pena de morte, quer por leis que especificam a idade em que menores podem ser julgados pela
jurisdição penal. Este limite de idade‚ é de dez anos no Indiana e no Vermont, 12 em Montana, 13 no Mississ¡pi, 14 no
Alabama, Idaho, Kentucky, Missuri, Carolina do Norte, e Utah, de 15 anos no Arkansas, Louisiana e Virgínia, de 16 no
Nevada e 17 no Texas, Geórgia e New Hampshire. Onze outros estados não especificam qualquer limite de idade.
(Amnistia Internacional, 1987)



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